Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10071 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 1338
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.120, de 21 de junho de 2011, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 10072 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 1339
Turno: Segundo
Texto original
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Altera Lei Municipal no 3.195, de 19 de agosto de 1988 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 10073 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 1342
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Regularização Fiscal PREFIS Educação e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 1340
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 30 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do cargo de Auditor Fiscal do Município de Caruaru, institui a Remuneração, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 1341
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Política Municipal de Turismo, cria o Plano e o Fundo Municipal de Turismo, estabelece a Contribuição de Fomento ao Turismo, consolida diretrizes e estratégias para o desenvolvimento turístico local e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |