SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

ATA DA VIG&Eacute;SIMA REUNI&Atilde;O DA PRIMEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA ORDIN&Aacute;RIA DA D&Eacute;CIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025.
Aos vinte e dois dias do m&ecirc;s de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plen&aacute;rio da Casa Jornalista Jos&eacute; Carlos Flor&ecirc;ncio, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e trinta minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Professor Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 92. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, Jo&atilde;o Neto, J&uacute;nior Letal, Lula T&ocirc;rres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Sa&uacute;de, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Tafarel e Thiago Macaco. Aus&ecirc;ncia do Vereador Renato Lyra e Silvio Nascimento devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a leitura da Ata da reuni&atilde;o anterior, a qual foi dispensada por solicita&ccedil;&atilde;o do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Of&iacute;cio n&ordm; 4.223/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o contido no Requerimento n&ordm; 575/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa. D&ecirc;-se ci&ecirc;ncia ao interessado. Of&iacute;cio n&ordm; 4.318/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o contido no Requerimento n&ordm; 560/2025, de autoria do Vereador Fagner dos Animais. D&ecirc;-se ci&ecirc;ncia ao interessado. Projetos de Lei n&ordm;s 10.092, 10.093, 10.094, 10.095, 10.096 e 10.097/2025, de autoria dos Vereadores Anderson Correia, Professor Jorge Quintino e Thiago Macaco: Denomina de Rua dos Mestres a Rua Projetada I, localizada no condom&iacute;nio Ar&uacute; Clube Residencial, bairro Universit&aacute;rio; Denomina de Rua das Cores a Rua Projetada II, localizada no condom&iacute;nio Ar&uacute; Clube Residencial, bairro Universit&aacute;rio; Denomina de Avenida da Cultura a Avenida Projetada I, localizada no condom&iacute;nio Ar&uacute; Clube Residencial, bairro Universit&aacute;rio; Inclui na grade extracurricular do ensino p&uacute;blico municipal a disciplina sobre &ldquo;educa&ccedil;&atilde;o em direito dos animais&rdquo; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Institui o Startup Day no munic&iacute;pio de Caruaru, a ser comemorado anualmente no dia 22 de mar&ccedil;o, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; &ldquo;Minha Cidade Limpa&rdquo; que disp&otilde;e sobre mecanismos, pol&iacute;ticas e regras para Educa&ccedil;&atilde;o Ambiental, tratamento lixo do munic&iacute;pio de Caruaru, incentivo a reciclagem e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projetos de Decreto Legislativo n&ordm;s 2.149 e 2.150/2025, de autoria dos Vereadores Anderson Correia e Delegado Lessa: Concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito &ldquo;Dr. Geminiano Campos&rdquo; aos s&oacute;cio-fundadores do Instituto do C&acirc;ncer Infantil do Agreste - ICIA, a ser recebida pelo Dr. Luiz Henrique Soares, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Concede T&iacute;tulo de Cidadania Caruaruense ao Senhor Bruno L&aacute;zaro Ramos Rangel e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 1265, 1266, 1267, 1268, 1269, 1270, 1271, 1272, 1273, 1274, 1275, 1276, 1277, 1278, 1279, 1280, 1281, 1282, 1283, 1284, 1285, 1286, 1287, 1288, 1289, 1290, 1291, 1292, 1293, 1294, 1295, 1296, 1297, 1298, 1299, 1300, 1301, 1302, 1303, 1304, 1305, 1306, 1307, 1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1313, 1314, 1315, 1316, 1317, 1318 e 1319/2025 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228 e 229/2025, de autoria dos vereadores Silvio Nascimento, Cabo Cardoso, Anderson Correia, Galego de Lajes, Mano do Som, Renato Lyra, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Jo&atilde;o Neto, Raminho Xavier, Lula T&ocirc;rres e Paulinho, Delegado Lessa e Edilson do MST, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru; al&eacute;m de audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para debater sobre Ci&ecirc;ncia, Inova&ccedil;&atilde;o e Tecnologia; votos de aplausos e congratula&ccedil;&otilde;es ao Senhor &Iacute;talo Martins, pernambucano que se destaca no cen&aacute;rio nacional por sua not&aacute;vel trajet&oacute;ria nas artes c&ecirc;nicas; votos de pesar pelo falecimento do Santo Padre Papa Francisco; mo&ccedil;&atilde;o de aplausos &agrave; agremia&ccedil;&atilde;o Boi Mimoso pelo seu trabalho de fortalecimento da cultura; e pedidos de informa&ccedil;&otilde;es (Requerimentos n&ordm; 1268, 1274, 1297, 1299 e 1300/2025, de autoria dos Vereadores Anderson Correia e Mano do Som). Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Cabo Cardoso e Hugo Leonardo Chaves: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. A Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte e um Parlamentares em Plen&aacute;rio. Em discuss&atilde;o a Ata citada no Expediente. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos n&ordm;s 1268, 1274, 1297, 1299 e 1300/2025, pedidos de informa&ccedil;&otilde;es de autoria dos Vereadores Anderson Correia e Mano do Som, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes da Ordem do Dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Gil Bobinho e Delegado Lessa: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. O Senhor Presidente encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezessete horas e trinta e oito minutos. Convocou a pr&oacute;xima reuni&atilde;o ordin&aacute;ria para quinta-feira, dia 24 de abril de 2025, &agrave;s dezesseis horas. &nbsp;O Vereador Hugo Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exerc&iacute;cio da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PRESIDENTE &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
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JCM/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA;
 2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMB&Eacute;M EM NOSSAS GALERIAS;&nbsp;
 3. CONVIDO O VEREADOR .................. &nbsp;PARA A LEITURA DO SALMO;
 4. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESS&Atilde;O ANTERIOR;
 5. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
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6.1. AGORA, ABRIREMOS ESPA&Ccedil;O NO EXPEDIENTE PARA HOMENAGEAR COM VOTOS DE APLAUSOS O DR. NEM&Eacute;ZIO DE VASCONCELOS J&Uacute;NIOR, PRESIDENTE DA COMISS&Atilde;O DE DIREITO PREVIDENCI&Aacute;RIO DA OAB-PE, SUBSE&Ccedil;&Atilde;O DE CARUARU, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO PREVIDENCI&Aacute;RIO, QUE FOI CELEBRADO NO &Uacute;LTIMO M&Ecirc;S DE MAR&Ccedil;O;
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<ul>
<li style="text-align: justify;">Registro nesta oportunidade a presen&ccedil;a do Presidente da OAB, Subse&ccedil;&atilde;o Caruaru, Senhor Ranieri Coelho</li>
</ul>
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6.2. CONVIDO AGORA O SENHOR NEM&Eacute;ZIO PARA ADENTRAR AO PLEN&Aacute;RIO E UTILIZAR NOSSA TRIBUNA;
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6.3. NESTE MOMENTO, CONVIDO O VEREADOR EDMILSON DO SALGADO PARA OCUPAR A PRESID&Ecirc;NCIA ENQUANTO REALIZO A ENTREGA DOS VOTOS DE APLAUSOS A NOSSO HOMENAGEADO;
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6.4. AGRADECIMENTOS PELA PRESEN&Ccedil;A E PARABENIZA&Ccedil;&Atilde;O PELA ATIVIDADE DESEMPENHADA (se desejar, convidar os Parlamentares para um registro fotogr&aacute;fico com o convidado);
 7. DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;
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1 &nbsp; &nbsp;Anderson Correia &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 2 &nbsp; &nbsp;Professor Jorge Quintino &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 4 &nbsp; &nbsp;Raminho Xavier &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 5 &nbsp; &nbsp;Gil Bobinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 6 &nbsp; &nbsp;Thiago Macaco &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 7 &nbsp; &nbsp;Renato Lyra &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 8 &nbsp; &nbsp;Silvio Nascimento &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 9 &nbsp; &nbsp;J&uacute;nior Letal &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 10 &nbsp; &nbsp;Delegado Lessa &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 11 &nbsp; &nbsp;Jo&atilde;o Neto &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 12 &nbsp; &nbsp;Hugo Leonardo Chaves &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 13 &nbsp; &nbsp;Edmilson do Salgado 14 &nbsp; &nbsp;Tafarel &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 21 &nbsp; &nbsp;Ricardo Liberato &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 22 &nbsp; &nbsp;Mano do Som &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 23 &nbsp; &nbsp;Lula T&ocirc;rres e Paulinho
 8. N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 9. DANDO IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;
 10. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 11. EM DISCUSS&Atilde;O A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
 12. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE LEI N&ordm; 10.078/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: RETIFICA A LEI N&ordm; 7.026, DE 06 DE JUNHO DE 2023, PARA CORRIGIR A DELIMITA&Ccedil;&Atilde;O DA EXTENS&Atilde;O E LOCALIZA&Ccedil;&Atilde;O DA AVENIDA FLORA DO BRASIL, SITUADA ENTRE OS BAIRROS LUIZ GONZAGA E UNIVERSIT&Aacute;RIO, NESTA CIDADE DE CARUARU-PE. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
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13. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 2.124/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE T&Iacute;TULO HONOR&Iacute;FICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR JOS&Eacute; HAMILTON DE SANTANA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
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14. EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
 15. N&Atilde;O HAVENDO MAIS MAT&Eacute;RIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 16. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;
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1 &nbsp; &nbsp;Anderson Correia &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 2 &nbsp; &nbsp;Professor Jorge Quintino &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 3 &nbsp; &nbsp;Mery da Sa&uacute;de &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 4 &nbsp; &nbsp;Raminho Xavier &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 5 &nbsp; &nbsp;Delegado Lessa &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 6 &nbsp; &nbsp;Thiago Macaco &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 7 &nbsp; &nbsp;Gil Bobinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 8 &nbsp; &nbsp;Silvio Nascimento &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 9 &nbsp; &nbsp;J&uacute;nior Letal &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 10 &nbsp; &nbsp;Renato Lyra &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 11 &nbsp; &nbsp;Jo&atilde;o Neto &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 12 &nbsp; &nbsp;Hugo Leonardo Chaves &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 13 &nbsp; &nbsp;Edmilson do Salgado &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 14 &nbsp; &nbsp;Tafarel &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 21 &nbsp; &nbsp;Ricardo Liberato &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 22 &nbsp; &nbsp;Mano do Som &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 23 &nbsp; &nbsp;Lula T&ocirc;rres e Paulinho
 17. AGRADE&Ccedil;O AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 18. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA E CONVOCO A PR&Oacute;XIMA PARA TER&Ccedil;A-FEIRA, 29 DE ABRIL, &Agrave;S 16H00;
 19. CONVIDO O VEREADOR ........................ &nbsp;PARA A LEITURA DO SALMO.
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3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Of&iacute;cio n&ordm; 4.393/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o contido no Requerimento n&ordm; 745/2025, de autoria do Vereador Mano do Som.
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Of&iacute;cio n&ordm; 4.394/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o contido no Requerimento n&ordm; 687/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia.
&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 4.395/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o contido no Requerimento n&ordm; 718/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia.
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Of&iacute;cio n&ordm; 31/2025, do Gabinete do Vereador Edilson do MST - Justificativa de aus&ecirc;ncia a esta Sess&atilde;o;
Of&iacute;cio n&ordm; 32/2025, do Vereador Edilson do MST - Informa que passa a atuar de forma independente nesta Casa;
Of&iacute;cio n&ordm; 32/2025, do Gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Justificativa de aus&ecirc;ncia a esta Sess&atilde;o;
Mensagem do Vereador Bruno Lambreta, justificando sua aus&ecirc;ncia a esta Sess&atilde;o;
Mensagem do Vereador Carlinhos da Ceaca, justificando sua aus&ecirc;ncia a esta Sess&atilde;o;
Mensagem do Vereador Fagner dos Animais, justificando sua aus&ecirc;ncia a esta Sess&atilde;o
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Mat&eacute;rias do Expediente
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<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10.104 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito</li>
<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10.098 de 2025 Autor: J&uacute;nior Letal</li>
<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10.099 de 2025 Autor: Anderson Correia</li>
<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10.100 de 2025 Autor: Anderson Correia</li>
<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10.101 de 2025 Autor: Anderson Correia</li>
<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10.102 de 2025 Autor: Anderson Correia</li>
<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10.103 de 2025 Autor: Anderson</li>
<li>Requerimentos n&ordm;s 1.320 ao 1.365/2025 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 230 ao 237/2025, de autoria dos vereadores Silvio Nascimento, Jo&atilde;o Neto, J&uacute;nior Letal, Cabo Cardoso, Thiago Macaco, Tafarel, Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Anderson Correia, Delegado Lessa, Bruno Lambreta, Renato Lyra, Raminho Xavier, Fagner dos Animais e Carlinhos da Ceaca</li>
</ol>
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Expediente Diversos (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)