Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025.

Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Professor Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 92. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Tafarel e Thiago Macaco. Ausência do Vereador Renato Lyra e Silvio Nascimento devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 4.223/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 575/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 4.318/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 560/2025, de autoria do Vereador Fagner dos Animais. Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Lei nºs 10.092, 10.093, 10.094, 10.095, 10.096 e 10.097/2025, de autoria dos Vereadores Anderson Correia, Professor Jorge Quintino e Thiago Macaco: Denomina de Rua dos Mestres a Rua Projetada I, localizada no condomínio Arú Clube Residencial, bairro Universitário; Denomina de Rua das Cores a Rua Projetada II, localizada no condomínio Arú Clube Residencial, bairro Universitário; Denomina de Avenida da Cultura a Avenida Projetada I, localizada no condomínio Arú Clube Residencial, bairro Universitário; Inclui na grade extracurricular do ensino público municipal a disciplina sobre “educação em direito dos animais” e dá outras providências; Institui o Startup Day no município de Caruaru, a ser comemorado anualmente no dia 22 de março, e dá outras providências; “Minha Cidade Limpa” que dispõe sobre mecanismos, políticas e regras para Educação Ambiental, tratamento lixo do município de Caruaru, incentivo a reciclagem e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.149 e 2.150/2025, de autoria dos Vereadores Anderson Correia e Delegado Lessa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos” aos sócio-fundadores do Instituto do Câncer Infantil do Agreste - ICIA, a ser recebida pelo Dr. Luiz Henrique Soares, e dá outras providências; Concede Título de Cidadania Caruaruense ao Senhor Bruno Lázaro Ramos Rangel e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1265, 1266, 1267, 1268, 1269, 1270, 1271, 1272, 1273, 1274, 1275, 1276, 1277, 1278, 1279, 1280, 1281, 1282, 1283, 1284, 1285, 1286, 1287, 1288, 1289, 1290, 1291, 1292, 1293, 1294, 1295, 1296, 1297, 1298, 1299, 1300, 1301, 1302, 1303, 1304, 1305, 1306, 1307, 1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1313, 1314, 1315, 1316, 1317, 1318 e 1319/2025 - Indicações nºs 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228 e 229/2025, de autoria dos vereadores Silvio Nascimento, Cabo Cardoso, Anderson Correia, Galego de Lajes, Mano do Som, Renato Lyra, Professor Jorge Quintino, Tafarel, João Neto, Raminho Xavier, Lula Tôrres e Paulinho, Delegado Lessa e Edilson do MST, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; além de audiência pública para debater sobre Ciência, Inovação e Tecnologia; votos de aplausos e congratulações ao Senhor Ítalo Martins, pernambucano que se destaca no cenário nacional por sua notável trajetória nas artes cênicas; votos de pesar pelo falecimento do Santo Padre Papa Francisco; moção de aplausos à agremiação Boi Mimoso pelo seu trabalho de fortalecimento da cultura; e pedidos de informações (Requerimentos nº 1268, 1274, 1297, 1299 e 1300/2025, de autoria dos Vereadores Anderson Correia e Mano do Som). Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Cabo Cardoso e Hugo Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos nºs 1268, 1274, 1297, 1299 e 1300/2025, pedidos de informações de autoria dos Vereadores Anderson Correia e Mano do Som, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Gil Bobinho e Delegado Lessa: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e oito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 24 de abril de 2025, às dezesseis horas.  O Vereador Hugo Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6.1. AGORA, ABRIREMOS ESPAÇO NO EXPEDIENTE PARA HOMENAGEAR COM VOTOS DE APLAUSOS O DR. NEMÉZIO DE VASCONCELOS JÚNIOR, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB-PE, SUBSEÇÃO DE CARUARU, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO, QUE FOI CELEBRADO NO ÚLTIMO MÊS DE MARÇO;

• Registro nesta oportunidade a presença do Presidente da OAB, Subseção Caruaru, Senhor Ranieri Coelho

6.2. CONVIDO AGORA O SENHOR NEMÉZIO PARA ADENTRAR AO PLENÁRIO E UTILIZAR NOSSA TRIBUNA;

6.3. NESTE MOMENTO, CONVIDO O VEREADOR EDMILSON DO SALGADO PARA OCUPAR A PRESIDÊNCIA ENQUANTO REALIZO A ENTREGA DOS VOTOS DE APLAUSOS A NOSSO HOMENAGEADO;

6.4. AGRADECIMENTOS PELA PRESENÇA E PARABENIZAÇÃO PELA ATIVIDADE DESEMPENHADA (se desejar, convidar os Parlamentares para um registro fotográfico com o convidado);

7. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Anderson Correia               
2    Professor Jorge Quintino               
4    Raminho Xavier               
5    Gil Bobinho               
6    Thiago Macaco               
7    Renato Lyra               
8    Silvio Nascimento               
9    Júnior Letal               
10    Delegado Lessa               
11    João Neto               
12    Hugo Leonardo Chaves               
13    Edmilson do Salgado
14    Tafarel               
21    Ricardo Liberato               
22    Mano do Som               
23    Lula Tôrres e Paulinho

8. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

9. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

10. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

11. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.078/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: RETIFICA A LEI Nº 7.026, DE 06 DE JUNHO DE 2023, PARA CORRIGIR A DELIMITAÇÃO DA EXTENSÃO E LOCALIZAÇÃO DA AVENIDA FLORA DO BRASIL, SITUADA ENTRE OS BAIRROS LUIZ GONZAGA E UNIVERSITÁRIO, NESTA CIDADE DE CARUARU-PE. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.124/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR JOSÉ HAMILTON DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

14. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

15. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

16. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Anderson Correia               
2    Professor Jorge Quintino               
3    Mery da Saúde               
4    Raminho Xavier               
5    Delegado Lessa               
6    Thiago Macaco               
7    Gil Bobinho               
8    Silvio Nascimento               
9    Júnior Letal               
10    Renato Lyra               
11    João Neto               
12    Hugo Leonardo Chaves               
13    Edmilson do Salgado               
14    Tafarel               
21    Ricardo Liberato               
22    Mano do Som               
23    Lula Tôrres e Paulinho

17. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

18. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 29 DE ABRIL, ÀS 16H00;

19. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 4.393/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 745/2025, de autoria do Vereador Mano do Som.

Ofício nº 4.394/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 687/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia.

Ofício nº 4.395/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 718/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia.

Ofício nº 31/2025, do Gabinete do Vereador Edilson do MST - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 32/2025, do Vereador Edilson do MST - Informa que passa a atuar de forma independente nesta Casa;

Ofício nº 32/2025, do Gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Mensagem do Vereador Bruno Lambreta, justificando sua ausência a esta Sessão;

Mensagem do Vereador Carlinhos da Ceaca, justificando sua ausência a esta Sessão;

Mensagem do Vereador Fagner dos Animais, justificando sua ausência a esta Sessão

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10.104 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
2. PROJETO DE LEI nº 10.098 de 2025 Autor: Júnior Letal
3. PROJETO DE LEI nº 10.099 de 2025 Autor: Anderson Correia
4. PROJETO DE LEI nº 10.100 de 2025 Autor: Anderson Correia
5. PROJETO DE LEI nº 10.101 de 2025 Autor: Anderson Correia
6. PROJETO DE LEI nº 10.102 de 2025 Autor: Anderson Correia
7. PROJETO DE LEI nº 10.103 de 2025 Autor: Anderson
8. Requerimentos nºs 1.320 ao 1.365/2025 - Indicações nºs 230 ao 237/2025, de autoria dos vereadores Silvio Nascimento, João Neto, Júnior Letal, Cabo Cardoso, Thiago Macaco, Tafarel, Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Anderson Correia, Delegado Lessa, Bruno Lambreta, Renato Lyra, Raminho Xavier, Fagner dos Animais e Carlinhos da Ceaca