Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 56
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2122 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1425
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania a Antônio Rolemberg Feitosa Junior e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 1 |
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 4 |
REQUERIMENTO nº 1320 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 1881
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, para que viabilizem a Poda das Árvores que Ficam localizadas à Rua Belmiro Pereira, rua ao Lado do tiro de Guerra. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 1321 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Protocolo: 1882
Turno: Único
Texto original
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Calçamento e saneamento da Rua Sete, no bairro Novo Mundo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 1322 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 1883
Turno: Único
Texto original
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Solicito, que haja gratuidade nos estacionamentos para idosos no Parque 18 de Maio. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 1323 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Macaco
Protocolo: 1888
Turno: Único
Texto original
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Serviços de pavimentação asfáltico na Rua Alexandrino Boa Ventura, Bairro V. Padre Inácio até a estrada de Lagoa de Pedra. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 1324 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Protocolo: 1889
Turno: Único
Texto original
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Obras de calçamento e saneamento na Rua Padre Cícero, no bairro Novo Mundo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 1325 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Protocolo: 1890
Turno: Único
Texto original
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Obras de calçamento e saneamento da Rua Frei Damião, no bairro Novo Mundo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 1326 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Protocolo: 1891
Turno: Único
Texto original
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Obras de calçamento e saneamento da Rua Prefeito José Queiroz, no bairro Novo Mundo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 1327 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Protocolo: 1892
Turno: Único
Texto original
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Obras de calçamento e saneamento na Rua São João, no bairro Novo Mundo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 1328 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Protocolo: 1893
Turno: Único
Texto original
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Obras de calçamento e saneamento na Rua Beira Riacho, no bairro Novo Mundo - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 1329 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Protocolo: 1894
Turno: Único
Texto original
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Obras de calçamento e saneamento na Rua José Barbosa, no bairro Novo Mundo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 1330 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Protocolo: 1895
Turno: Único
Texto original
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Obras de calçamento e saneamento na Rua da Felicidade, no bairro Novo Mundo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 1331 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Protocolo: 1896
Turno: Único
Texto original
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Obras de calçamento e saneamento da Rua Manoel de Melo Donato, no bairro Novo Mundo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 1332 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Protocolo: 1897
Turno: Único
Texto original
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Obras de calçamento e saneamento da Rua Cícero de Souza, no bairro Novo Mundo - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
para que procedam com obras de conserto de esgoto estourado (anexo) na Rua Maria Yasmin, próximo a oficina de pintura e fábrica de bolos, No Loteamento Amilson Afonso, Bairro Universitários, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 18 |
para que seja colocado um coletor de lixo fixo ou outros equipamentos para depositar lixo (a exemplo de grandes lixeiros), na esquina da Rua Presidente Dutra com a Avenida José Pinheiro dos Santos, no bairro Agamenon Magalhães, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 19 |
que seja realizado implantação de faixas de pedestres na Avenida Alferes Jorge, em frente a farmácia Rocha, no bairro Indianópolis, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 20 |
REQUERIMENTO nº 1336 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 1902
Turno: Único
Texto original
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Requer para que se realize serviço de manutenção do calçamento: Rua Professora Severina Alves Wanderley- Bairro: Deputado José Antônio Liberato - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1337 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1914
Turno: Único
Texto original
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Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação da iniciativa “Hora Livre de Telas” nos espaços públicos do município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1338 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1915
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja fomentado parcerias com universidades e especialistas para pesquisas de Impactos do Uso de Telas em crianças e adolescentes. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1339 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1916
Turno: Único
Texto original
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Requer que que seja criado um guia para uso saudável de telas por crianças e adolescentes. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1340 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1917
Turno: Único
Texto original
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Requer a apresentação Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instituição da campanha "Infância Livre de Telas" no município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 1341 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 1918
Turno: Único
Texto original
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Requer que viabilize serviços de asfalto, na localidade: Avenida Bom Pastor (conhecida como Rua Camilo Castro Branco)
Bairro: Petrópolis - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1342 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1919
Turno: Único
Texto original
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Requer que proceda com a requalificação do CALÇAMENTO da Rua Cumbé, no Loteamento Baraúnas. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 1343 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1920
Turno: Único
Texto original
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Requer a ampliação do número de psicólogos na rede municipal de saúde de Caruaru em parceria com instituições de ensino superior. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 1344 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1921
Turno: Único
Texto original
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Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana e a RETIRADA DE METRALHA da Rua Bela Vista, no bairro Xique-Xique. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 1345 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1922
Turno: Único
Texto original
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Requeiro para que seja realizada em caráter de urgência a finalização do distrato com a empresa que executava a obra na UPA do Vassoural e inicie novo processo licitatório para a retomada das obras por se tratar de tema extremamente importante, saúde pública. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1346 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1923
Turno: Único
Texto original
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Requer restauração das pinturas dos 4 viadutos do município que cortam a BR-104: Viaduto da Leão Dourado, Viaduto da Av. Agamenon Magalhães, Viaduto da Boa Vista e Viaduto do Centenário. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 1347 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1924
Turno: Único
Texto original
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Requer calçamento na Rua Luiz Dragan, no bairro Maurício de Nassau, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 1348 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1925
Turno: Único
Texto original
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Requer manutenção do asfalto da via que liga a comunidade do Alto do Moura Taquara ao Residencial Luiz Bezerra Torres. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 1349 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lyra
Protocolo: 1926
Turno: Único
Texto original
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Requer que proceda com os serviços de Terraplanagem no Sítio XIQUEXIQUE
em nosso município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 1350 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lyra
Protocolo: 1927
Turno: Único
Texto original
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Requer que viabilize com Retirada de metralhas (Entulhos) da
Rua Sargento Laércio Bairro São João da Escócia em nossa município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 1351 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 1929
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Urbanismo e Obras, Senhor Andrews de Melo, para que seja realizada construção do calçamento no: TRECHO DO CEMITÉRIO ATÉ A ENTRADA DE LAGOA DO MEIO localizada no Sítio Serra Velha na zona rural da cidade de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 1352 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 1930
Turno: Único
Texto original
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Viabilizem, no nosso Município, a criação e implementação de um Conselho Municipal de Políticas Públicas para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de um Fórum Municipal Permanente de Discussão sobre Políticas Públicas para Pessoas com TEA no âmbito deste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1354 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1934
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Edson Nobrega de
Almeida e a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com obras de manutenção/pintura do redutor de velocidade, localizado na Avenida Brasil, na altura do Baratão da Madeira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 1355 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1935
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Edson Nobrega de
Almeida e a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com obras de manutenção/pintura do redutor de velocidade, localizado na Avenida Brasil, na altura do Posto de Combustível Mateus Mahón. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 1356 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1936
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Edson Nobrega de
Almeida e a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com obras de manutenção/pintura do redutor de velocidade, localizado na Avenida Brasil, na altura do Deposito da Macol. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 1357 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1937
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Edson Nobrega de
Almeida e a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com obras de manutenção/pintura do redutor de velocidade, localizado na Avenida Brasil, na altura da Panificadora Santa Terezinha. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 1358 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 1938
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de educação e esportes, Senhor Kaio Colaço, para que seja realizada revitalização da: ESCOLA MARCIONILO SOARES localizada no Sítio Guaribas na zona rural da cidade de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 1359 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1940
Turno: Único
Texto original
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Requer reparo em toda extensão do calçamento na rua de entrada/saída, pela rodovia PE 104, que dá acesso à Maternidade Municipal Santa Dulce do Pobres, no bairro Luiz Gonzaga, Caruaru-PE, fica antes do Hospital Mestre Vitalino, conforme imagens em anexo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 1360 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1941
Turno: Único
Texto original
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Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana de lixos e entulhos no entorno da CAGEP, localizada na Rua Mossoró, bairro Divinópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 1361 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 1942
Turno: Único
Texto original
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Requer que disponibilize Vagas no Camarote da acessibilidade do São João 2025 destinadas às pessoas portadora de Fibromialgia - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 1362 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 1943
Turno: Único
Texto original
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Requer que viabilizem obras de pavimentação com asfalto na via pública da estrada de Taquara, do trecho do trevo da entrada do residencial Luiz Bezerra Torres até a divisa de São Caitano (600 metros). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 1363 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 1944
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, que seja realizado o calçamento da Avenida Garça Real, localizada no bairro Jardim Boa Vista. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 1364 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1945
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Edson Nobrega de
Almeida e a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com obras de manutenção/pintura do redutor de velocidade, localizado na Avenida Brasil, na altura do imóvel de nº 280. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 1365 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1946
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Edson Nobrega de
Almeida e a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com obras de manutenção/pintura do redutor de velocidade, localizado na Avenida Brasil, na altura do Acauã Residencial. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 49 |
INDICAÇÃO nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1884
Turno: Único
Texto original
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Indico a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco,
extensivo ao Excelentíssimo, Gerente Regional da COMPESA, no sentido de envidar esforços para viabilizar a troca de tubulação hidráulica e regulamentação do abastecimento de água em uma rua sem nome definido (marcada no mapa em anexo) também conhecida pelos moradores do local como Rua Maria Merandoilina, bairro do Cedro ou Riachão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 50 |
INDICAÇÃO nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1885
Turno: Único
Texto original
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Indico a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco,
extensivo ao Excelentíssimo, Gerente Regional da COMPESA, no sentido de envidar esforços para viabilizar a troca de tubulação hidráulica e regulamentação do abastecimento de água em uma rua sem nome definido (marcada no mapa em anexo) também conhecida pelos moradores do local como Rua José Marcelino de Araújo, bairro do Cedro ou Riachão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 51 |
INDICAÇÃO nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1886
Turno: Único
Texto original
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Indico a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco,
extensivo ao Excelentíssimo, Gerente Regional da COMPESA, no sentido de envidar esforços para viabilizar a troca de tubulação hidráulica e regulamentação do abastecimento de água em uma rua sem nome definido (marcada no mapa em anexo) também conhecida pelos moradores do local como Rua José Marcelino de Araújo, bairro do Cedro ou Riachão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 52 |
INDICAÇÃO nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1887
Turno: Único
Texto original
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Indico a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco,
extensivo ao Excelentíssimo, Gerente Regional da COMPESA, no sentido de envidar esforços para viabilizar a troca de tubulação hidráulica e regulamentação do abastecimento de água em uma rua sem nome definido (marcada no mapa em anexo) também conhecida pelos moradores do local como Rua José Marcelino de Araújo, bairro do Cedro ou Riachão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 53 |
para que sejam solucionados os problemas acerca de esgoto estourado , na Rua Maria Yasmin, próximo a oficina de pintura e fábrica de bolos, No Loteamento Amilson Afonso, Bairro Universitários, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 54 |
INDICAÇÃO nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 1931
Turno: Único
Texto original
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Para que seja respeitado o direito de preferência ao idoso e respeito à Lei do idoso no Expresso Cidadão de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 55 |
INDICAÇÃO nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 1932
Turno: Único
Texto original
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Para que o 4° Batalhão da Polícia Militar, sugiro que se aumentem as rondas de policiamento no Bairro São Francisco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 56 |
INDICAÇÃO nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1939
Turno: Único
Texto original
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Indicação à COMPESA, para que sejam solucionados os problemas acerca de esgoto estourado, na Rua La Paz, bairro João Mota. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10067 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lyra
Protocolo: 1119
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a implementação do método CED (Capturar-Esterilizar-Devolver) para controle populacional de cães e gatos em situação de abandono no Município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |