SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

ATA DA VIG&Eacute;SIMA TERCEIRA REUNI&Atilde;O DA PRIMEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA ORDIN&Aacute;RIA DA D&Eacute;CIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2025.
Aos seis dias do m&ecirc;s de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plen&aacute;rio da Casa Jornalista Jos&eacute; Carlos Flor&ecirc;ncio, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e trinta e sete minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador J&uacute;nior Letal para fazer a leitura do Salmo 133. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, Jo&atilde;o Neto, J&uacute;nior Letal, Mano do Som, Mery da Sa&uacute;de, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Aus&ecirc;ncia do Vereador Lula T&ocirc;rres e Paulinho devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a leitura da Ata da reuni&atilde;o anterior, a qual foi dispensada por solicita&ccedil;&atilde;o do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Of&iacute;cio n&ordm; 4.739/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o contido no Requerimento n&ordm; 914/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa. D&ecirc;-se ci&ecirc;ncia ao interessado. Projetos de Lei n&ordm;s 10.109, 10.110, 10.111 e 10.112/2025, de autoria da Vereadora Mery da Sa&uacute;de e dos Vereadores Silvio Nascimento, Fagner dos Animais, Lula T&ocirc;rres e Paulinho: Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o da nomenclatura do nome da Feira da Sulanca de Caruaru para Feira de Confec&ccedil;&otilde;es de Caruaru, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade da instala&ccedil;&atilde;o de equipamento de climatiza&ccedil;&atilde;o nos meios de transportes p&uacute;blicos coletivos de passageiros do munic&iacute;pio de Caruaru e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade de identifica&ccedil;&atilde;o da origem dos recursos em placas de inaugura&ccedil;&atilde;o de obras p&uacute;blicas municipais; Disp&otilde;e sobre a exibi&ccedil;&atilde;o de legendas para pessoa com defici&ecirc;ncia auditiva nas salas de cinema, no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Caruaru, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454, 1455, 1456, 1457, 1458, , 1460, 1461, 1462, 1463, 1464, 1465, 1466, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473, 1474, 1475, 1476, 1477, 1478, 1479, 1480, 1481, 1482, 1483, 1484, 1485, 1486, 1487, 1488, 1489, 1490, 1491, 1492 e 1494/2025 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264 e 265/2025, de autoria dos vereadores Mery da Sa&uacute;de, Jo&atilde;o Neto, Edilson do MST, Mano do Som, J&uacute;nior Letal, Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Silvio Nascimento, Hugo Leonardo Chaves, Raminho Xavier, Cabo Cardoso, Lula T&ocirc;rres e Paulinho, Galego de Lajes, Delegado Lessa, Fagner dos Animais e Gil Bobinho, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru, al&eacute;m de votos de pesar pelo falecimento da Senhora Andrielle Ailana Ver&iacute;ssimo; audi&ecirc;ncia p&uacute;blica com o objetivo de debater a situa&ccedil;&atilde;o da Previd&ecirc;ncia Social e os impactos da sua estrutura no munic&iacute;pio de Caruaru; votos de aplausos ao Pastor Everton Klayton, pela bel&iacute;ssima inaugura&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio Casa Caruaru; e pedidos de informa&ccedil;&otilde;es (Requerimentos n&ordm;s 1.459 e 1.492/2025, de autoria dos Vereadores Silvio Nascimento e Anderson Correia). Os Requerimentos n&ordm;s 1455 e 1493/2025 foram retirados pelo autor, Vereador Silvio Nascimento. Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Silvio Nascimento, Professor Jorge Quintino, Gil Bobinho, Edilson do MST, Raminho Xavier, Delegado Lessa, Cabo Cardoso: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. A Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte e dois Parlamentares em Plen&aacute;rio. Em discuss&atilde;o a Ata citada no Expediente. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. Em uma quest&atilde;o de ordem, o Vereador Fagner dos Animais solicitou a retirada Projeto de Lei 10.111/2025, de sua autoria. Os Requerimentos n&ordm;s 1.459 e 1.492/2025, pedidos de informa&ccedil;&otilde;es de autoria dos Vereadores Silvio Nascimento e Anderson Correia, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes da Ordem do Dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Silvio Nascimento, Professor Jorge Quintino, Edilson do MST, Mery da Sa&uacute;de, Thiago Macaco, Bruno Lambreta, Aline Nascimento, Tafarel, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves e Fagner dos Animais: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. O Senhor Presidente encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezenove horas e treze minutos. Convocou a pr&oacute;xima reuni&atilde;o ordin&aacute;ria para quinta-feira, dia 8 de maio de 2025, &agrave;s dezesseis horas. &nbsp;A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
&nbsp;
&nbsp;
1&ordm; SECRET&Aacute;RIO &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PRESIDENTE &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
&nbsp;
&nbsp;
JCM/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA;
 2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMB&Eacute;M EM NOSSAS GALERIAS;&nbsp;
 3. CONVIDO O VEREADOR .................. &nbsp;PARA A LEITURA DO SALMO;
 4. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESS&Atilde;O ANTERIOR;
 5. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 6.1. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, ABRO ESPA&Ccedil;O NA SESS&Atilde;O PARA RECEBERMOS A SENHORA GILVANEIDE LUCIELMA DA SILVA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO (IMOA), QUE COMPARTILHAR&Aacute; COM O LEGISLATIVO OS RESULTADOS ALCAN&Ccedil;ADOS PELA INSTITUI&Ccedil;&Atilde;O E APRESENTAR&Aacute; OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS FUTURAS, EM UMA GRANDE OPORTUNIDADE DE FORTALECER PARCERIAS QUE AMPLIEM O IMPACTO DAS A&Ccedil;&Otilde;ES DO IMOA;
&nbsp;
6.2. CONVIDO A SENHORA GILVANEIDE PARA COMPARECER AO PLEN&Aacute;RIO E UTILIZAR NOSSA TRIBUNA;
&nbsp;
6.3. AGRADE&Ccedil;O A PARTICIPA&Ccedil;&Atilde;O DA SENHORA GILVANEIDE E A PARABENIZO PELA IMPORTANTE ATUA&Ccedil;&Atilde;O &Agrave; FRENTE DO IMOA (Se desejar, suspender a Sess&atilde;o para um registro fotogr&aacute;fico);
&nbsp;
6.4. DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;
&nbsp;
1 &nbsp; &nbsp;Anderson Correia &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 2 &nbsp; &nbsp;Gil Bobinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 3 &nbsp; &nbsp;Professor Jorge Quintino &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 5 &nbsp; &nbsp;Thiago Macaco &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 6 &nbsp; &nbsp;Raminho Xavier &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 7 &nbsp; &nbsp;Cabo Cardoso &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 8 &nbsp; &nbsp;Mery da Sa&uacute;de &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 9 &nbsp; &nbsp;J&uacute;nior Letal &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 10 &nbsp; &nbsp;Delegado Lessa &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 11 &nbsp; &nbsp;Galego de Lajes &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 12 &nbsp; &nbsp;Fagner dos Animais &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 13 &nbsp; &nbsp;Edmilson do Salgado &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 14 &nbsp; &nbsp;Jo&atilde;o Neto &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 15 &nbsp; &nbsp;Silvio Nascimento &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 16 &nbsp; &nbsp;Mano do Som &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 17 &nbsp; &nbsp;Tafarel &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 18 &nbsp; &nbsp;Aline Nascimento &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 19 &nbsp; &nbsp;Carlinhos da Ceaca &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 20 &nbsp; &nbsp;Lula T&ocirc;rres e Paulinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 21 &nbsp; &nbsp;Edilson do MST &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 22 &nbsp; &nbsp;Ricardo Liberato &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 23 &nbsp; &nbsp;Bruno Lambreta
 7. N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 8. DANDO IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;
 9. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 10. EM DISCUSS&Atilde;O A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
 11. EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
 12. N&Atilde;O HAVENDO MAIS MAT&Eacute;RIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;
&nbsp;
1 &nbsp; &nbsp;Anderson Correia &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 2 &nbsp; &nbsp;Professor Jorge Quintino &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 3 &nbsp; &nbsp;Edmilson do Salgado &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 4 &nbsp; &nbsp;Hugo Leonardo Chaves &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 5 &nbsp; &nbsp;Thiago Macaco &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 6 &nbsp; &nbsp;Raminho Xavier &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 7 &nbsp; &nbsp;Carlinhos da Ceaca &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 8 &nbsp; &nbsp;Mery da Sa&uacute;de &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 9 &nbsp; &nbsp;J&uacute;nior Letal &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 10 &nbsp; &nbsp;Edilson do MST &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 11 &nbsp; &nbsp;Gil Bobinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 12 &nbsp; &nbsp;Lula T&ocirc;rres e Paulinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 13 &nbsp; &nbsp;Aline Nascimento &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 14 &nbsp; &nbsp;Jo&atilde;o Neto &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 15 &nbsp; &nbsp;Galego de Lajes &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 16 &nbsp; &nbsp;Ricardo Liberato &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 17 &nbsp; &nbsp;Tafarel &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 18 &nbsp; &nbsp;Bruno Lambreta &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 19 &nbsp; &nbsp;Silvio Nascimento &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 20 &nbsp; &nbsp;Cabo Cardoso &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 21 &nbsp; &nbsp;Fagner dos Animais &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 22 &nbsp; &nbsp;Delegado Lessa &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 23 &nbsp; &nbsp;Mano do Som
 14. AGRADE&Ccedil;O AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA E CONVOCO A PR&Oacute;XIMA PARA TER&Ccedil;A-FEIRA, 13 DE MAIO, &Agrave;S 16H00;
 16. CONVIDO O VEREADOR ........................ &nbsp;PARA A LEITURA DO SALMO.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Of&iacute;cio n&ordm; 4.987/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o contido no Requerimento n&ordm; 998/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa.
&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 4.988/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o contido no Requerimento n&ordm; 1055/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia.
&nbsp;
Mat&eacute;rias do Expediente
<ol>
<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10.113 de 2025&nbsp;Autor: Gil Bobinho</li>
<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10.114 de 2025 Autor: Lula T&ocirc;rres e Paulinho</li>
<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10.115 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino</li>
<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10.116 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino</li>
<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10.117 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino</li>
<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10.118 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino</li>
<li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n&ordm; 2.152 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino</li>
<li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n&ordm; 2.153 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino</li>
<li>Requerimentos n&ordm;s 1.495 ao 1.534/2025 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 266 ao 276/2025: de autoria dos vereadores Jo&atilde;o Neto, Cabo Cardoso, Gil Bobinho, Anderson Correia, Mano do Som, Delegado Lessa, Carlinhos da Ceaca, Thiago Macaco, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Edilson do MST, Silvio Nascimento e Raminho Xavier</li>
</ol>

Expediente Diversos (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)