Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2025.

Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Júnior Letal para fazer a leitura do Salmo 133. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausência do Vereador Lula Tôrres e Paulinho devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 4.739/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 914/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa. Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Lei nºs 10.109, 10.110, 10.111 e 10.112/2025, de autoria da Vereadora Mery da Saúde e dos Vereadores Silvio Nascimento, Fagner dos Animais, Lula Tôrres e Paulinho: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do nome da Feira da Sulanca de Caruaru para Feira de Confecções de Caruaru, e dá outras providências; Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento de climatização nos meios de transportes públicos coletivos de passageiros do município de Caruaru e dá outras providências; Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação da origem dos recursos em placas de inauguração de obras públicas municipais; Dispõe sobre a exibição de legendas para pessoa com deficiência auditiva nas salas de cinema, no âmbito do município de Caruaru, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454, 1455, 1456, 1457, 1458, , 1460, 1461, 1462, 1463, 1464, 1465, 1466, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473, 1474, 1475, 1476, 1477, 1478, 1479, 1480, 1481, 1482, 1483, 1484, 1485, 1486, 1487, 1488, 1489, 1490, 1491, 1492 e 1494/2025 - Indicações nºs 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264 e 265/2025, de autoria dos vereadores Mery da Saúde, João Neto, Edilson do MST, Mano do Som, Júnior Letal, Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Silvio Nascimento, Hugo Leonardo Chaves, Raminho Xavier, Cabo Cardoso, Lula Tôrres e Paulinho, Galego de Lajes, Delegado Lessa, Fagner dos Animais e Gil Bobinho, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de pesar pelo falecimento da Senhora Andrielle Ailana Veríssimo; audiência pública com o objetivo de debater a situação da Previdência Social e os impactos da sua estrutura no município de Caruaru; votos de aplausos ao Pastor Everton Klayton, pela belíssima inauguração do Ministério Casa Caruaru; e pedidos de informações (Requerimentos nºs 1.459 e 1.492/2025, de autoria dos Vereadores Silvio Nascimento e Anderson Correia). Os Requerimentos nºs 1455 e 1493/2025 foram retirados pelo autor, Vereador Silvio Nascimento. Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Silvio Nascimento, Professor Jorge Quintino, Gil Bobinho, Edilson do MST, Raminho Xavier, Delegado Lessa, Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em uma questão de ordem, o Vereador Fagner dos Animais solicitou a retirada Projeto de Lei 10.111/2025, de sua autoria. Os Requerimentos nºs 1.459 e 1.492/2025, pedidos de informações de autoria dos Vereadores Silvio Nascimento e Anderson Correia, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Silvio Nascimento, Professor Jorge Quintino, Edilson do MST, Mery da Saúde, Thiago Macaco, Bruno Lambreta, Aline Nascimento, Tafarel, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves e Fagner dos Animais: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e treze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 8 de maio de 2025, às dezesseis horas.  A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6.1. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, ABRO ESPAÇO NA SESSÃO PARA RECEBERMOS A SENHORA GILVANEIDE LUCIELMA DA SILVA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO (IMOA), QUE COMPARTILHARÁ COM O LEGISLATIVO OS RESULTADOS ALCANÇADOS PELA INSTITUIÇÃO E APRESENTARÁ OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS FUTURAS, EM UMA GRANDE OPORTUNIDADE DE FORTALECER PARCERIAS QUE AMPLIEM O IMPACTO DAS AÇÕES DO IMOA;

6.2. CONVIDO A SENHORA GILVANEIDE PARA COMPARECER AO PLENÁRIO E UTILIZAR NOSSA TRIBUNA;

6.3. AGRADEÇO A PARTICIPAÇÃO DA SENHORA GILVANEIDE E A PARABENIZO PELA IMPORTANTE ATUAÇÃO À FRENTE DO IMOA (Se desejar, suspender a Sessão para um registro fotográfico);

6.4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Anderson Correia               
2    Gil Bobinho               
3    Professor Jorge Quintino               
5    Thiago Macaco               
6    Raminho Xavier               
7    Cabo Cardoso               
8    Mery da Saúde               
9    Júnior Letal               
10    Delegado Lessa               
11    Galego de Lajes               
12    Fagner dos Animais               
13    Edmilson do Salgado               
14    João Neto               
15    Silvio Nascimento               
16    Mano do Som               
17    Tafarel               
18    Aline Nascimento               
19    Carlinhos da Ceaca               
20    Lula Tôrres e Paulinho               
21    Edilson do MST               
22    Ricardo Liberato               
23    Bruno Lambreta

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Anderson Correia               
2    Professor Jorge Quintino               
3    Edmilson do Salgado               
4    Hugo Leonardo Chaves               
5    Thiago Macaco               
6    Raminho Xavier               
7    Carlinhos da Ceaca               
8    Mery da Saúde               
9    Júnior Letal               
10    Edilson do MST               
11    Gil Bobinho               
12    Lula Tôrres e Paulinho               
13    Aline Nascimento               
14    João Neto               
15    Galego de Lajes               
16    Ricardo Liberato               
17    Tafarel               
18    Bruno Lambreta               
19    Silvio Nascimento               
20    Cabo Cardoso               
21    Fagner dos Animais               
22    Delegado Lessa               
23    Mano do Som

14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO, ÀS 16H00;

16. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 4.987/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 998/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa.

Ofício nº 4.988/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1055/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10.113 de 2025 Autor: Gil Bobinho
2. PROJETO DE LEI nº 10.114 de 2025 Autor: Lula Tôrres e Paulinho
3. PROJETO DE LEI nº 10.115 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
4. PROJETO DE LEI nº 10.116 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
5. PROJETO DE LEI nº 10.117 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
6. PROJETO DE LEI nº 10.118 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.152 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.153 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
9. Requerimentos nºs 1.495 ao 1.534/2025 - Indicações nºs 266 ao 276/2025: de autoria dos vereadores João Neto, Cabo Cardoso, Gil Bobinho, Anderson Correia, Mano do Som, Delegado Lessa, Carlinhos da Ceaca, Thiago Macaco, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Edilson do MST, Silvio Nascimento e Raminho Xavier