Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 59
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 10113 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 2178
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação dos Moradores e Comerciantes do Sitio Bananas e Jardim Boa Vista, Caruaru-PE e da outra providência. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10114 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 2179
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público nesta cidade e dá outras providências - Rua Andrielle Ailana Veríssimo - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 10115 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2180
Turno: -
Texto original
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Institui a “Caminhada TEA: Passos para a Inclusão” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 10116 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2181
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Permanente de Conscientização para Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Redes Pública e Privada de Ensino do Município de Caruaru. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 10117 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2182
Turno: -
Texto original
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institui no âmbito do Município de Caruaru o Disque Autismo. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 10118 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2183
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância” - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2152 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2184
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, ao Agente da Polícia Civil, Sr. Thiago Andrade Chaves, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2153 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2185
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, ao Agente da Polícia Civil, Sr. Van Hallen Silva do Nascimento, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Destinação da Travessa Treze de Maio, no centro da cidade, como ponto exclusivo para carga e descarga de mercadorias. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Recapeamento asfáltico da Rua João Tibúrcio, no bairro Maurício de Nassau. - |
Matéria lida |
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| 11 |
REQUERIMENTO nº 1497 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2129
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com obras de pavimentação asfáltica da Avenida Água Branca, conhecida também como Rua da Lata, no bairro São João da Escócia. - |
Matéria lida |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 1498 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2130
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com obras de pavimentação asfáltica da Avenida Mãe Rainha, conhecida também como Rua da Lata, no bairro São João da Escócia. - |
Matéria lida |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 1499 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2133
Turno: -
Texto original
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Requer para que seja feita uma parceria entre o Poder Público Municipal e o Grupo BAQUEART, para que sejam feita a requalificação dos instrumentos sucateados das escolas municipais, bem como seja implantado o PROJETO GESTÃO CONSCIENTE – MÚSICA PARA TODOS na rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 1500 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 2134
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas às formalidades regimentais, com fundamento no artigo 300, da Resolução nº 554/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Caruaru, Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos, extensivo a Ilma. Secretária Andrezza Melo – Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), e ao Dr Dimitre Bezerra, Procurador do Município, para apresentar dados e responder as seguintes questões específicas sobre os valores recebidos e destinação destes nos estacionamentos e dos bancos em dias de Feira da Sulanca. - |
Matéria lida |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 1501 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 2137
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que seja realizado o fechamento de um bueiro na 1ª Travessa Professora Adélia Leal Ferreira no bairro Petrópolis, CEP 55.030-340, neste município. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requer serviço de Terraplanagem, na localidade: Rua Casa Nova – Bairro: Rendeiras - |
Matéria lida |
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| 17 |
REQUERIMENTO nº 1503 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 2140
Turno: -
Texto original
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venho, por meio deste requerer a pavimentação do entorno do galpão João Lyra Filho, localizado na Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA). - |
Matéria lida |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 1504 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2142
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) DA AVENIDA JOSÉ MARQUES FONTES (Indianópolis) - |
Matéria lida |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1505 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2143
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) DA RUA GILBERTO FREIRE, Vassoural - |
Matéria lida |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1506 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2144
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr.
Andrews Melo, para que proceda com a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) DA RUA MARIA DIAS DE OLIVEIRA, Indianopolis. - |
Matéria lida |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1507 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2145
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr.
Andrews Melo, para que proceda com a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) DA RUA IVAN BRASIL, Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1508 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2146
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr.
Andrews Melo, para que proceda com a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) DA RUA DONA ROSA CORDEIRO DE MELO, Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1509 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2147
Turno: -
Texto original
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Requer para que seja fechado um grande buraco na Rua 14 de Novembro, no bairro João Mota. - |
Matéria lida |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1510 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2148
Turno: -
Texto original
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Requer que seja colocada uma tampa de esgoto na Rua Maria do Socorro, do Loteamento Sete Luas, no Alto do Moura - |
Matéria lida |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 1511 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2149
Turno: -
Texto original
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Requer que seja colocada uma tampa de esgoto na calçada da Praça do Loteamento Sete Luas, no Alto do Moura. - |
Matéria lida |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1512 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2150
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feita a limpeza e capinação da Praça do Loteamento Sete Luas, no Alto do Moura. - |
Matéria lida |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 1513 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2151
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feita a manutenção do calçamento (tapa buracos) da Rua Terra Nova, bairro Boa Vista II - |
Matéria lida |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 1514 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2152
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada uma AÇÃO DO ILUMINA CARUARU para troca de lâmpadas em vários postes do Loteamento Sete Luas, no Alto do Moura. - |
Matéria lida |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 1515 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2153
Turno: -
Texto original
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Requer que procedam com o estudo para pintura de faixa de pedestre na Rua Armindo Moura, 66, na frente da academia Gymbox. - |
Matéria lida |
| 30 |
requerer a criação de um ´´Comissão de Fiscalização´´ para monitorar e avaliar as condições de estadia nos locais destinados aos militares durante os festejos juninos em nossa cidade, Estado de Pernambuco. - |
Matéria lida |
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| 31 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO envolvendo a LOCAR - |
Matéria lida |
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| 32 |
REQUERIMENTO nº 1518 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2157
Turno: -
Texto original
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Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui o Programa Municipal de Auxílio Financeiro para a Continuidade dos Estudos (AMCE) no município de Caruaru e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 1519 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2158
Turno: -
Texto original
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Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Estabelece a Formação em Inteligência Artificial (IA) na Política de Formação Continuada dos Professores e dos Demais Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Caruaru. - |
Matéria lida |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 1520 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2159
Turno: -
Texto original
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Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui o Programa Municipal de Treinamento e Qualificação para Jovens em Situação de Vulnerabilidade no município de Caruaru e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 1521 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2160
Turno: -
Texto original
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Requer que seja criado em Caruaru centros comunitários voltados para desenvolvimento social, cultural e profissional de jovens, com cursos, oficinas e orientação vocacional. - |
Matéria lida |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 1522 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2161
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que proceda com obras de manutenção do calçamento, na Avenida Brasil. - |
Matéria lida |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1523 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2162
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr.
Andrews Melo, para que proceda com a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) DA RUA ESTRADA DE CAMPINA, Vassoural. - |
Matéria lida |
| 38 |
Requer que viabilize a limpeza e o recolhimento de entulhos e metralhas, que se encontram: Rua Dr. Aubiergio Tavares Prestêlo- Bairro: Indianópolis - |
Matéria lida |
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| 39 |
REQUERIMENTO nº 1525 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2165
Turno: -
Texto original
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Requer que sejam emanados esforços em busca de recursos para o Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, popularmente conhecido como Parque Serra dos Cavalos, para investimento na modernização do Parque, bem como na ampliação da estrutura da Sede e aplicação na implantação de novas trilhas, com o objetivo de fomentar o turismo e a economia no local. - |
Matéria lida |
| 40 |
Requer para que possa realizar serviço de Terraplanagem, na localidade: Rua Lucerna – Bairro: José Antônio Liberato - |
Matéria lida |
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| 41 |
REQUERIMENTO nº 1527 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 2169
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que seja realizada obra de calçamento na: AVENIDA DEL REY localizada no Bairro Pinheirópolis, na cidade de Caruaru. - |
Matéria lida |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 1528 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 2170
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que seja realizada a criação de um: ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE NO CRAS localizado no Sítio Malhada de Pedra, na zona rural da cidade de Caruaru. - |
Matéria lida |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 1529 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 2171
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que seja realizada obra de calçamento na: TRAVESSA DEL REY, localizada no Bairro Pinheirópolis, na cidade de Caruaru. - |
Matéria lida |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 1530 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 2172
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que seja realizada obra de calçamento na: RUA DEL REY, localizada no Bairro Pinheirópolis, na cidade de Caruaru. - |
Matéria lida |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 1531 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 2173
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que seja realizada obra de calçamento na: RUA SENADOR PAULO PESSOA GUERRA localizada no Bairro Pinheirópolis, na cidade de Caruaru. - |
Matéria lida |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 1532 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2174
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado o desarquivamento dos Projetos de Decreto Legislativos nº 1909 de 2023, 1910 de 2023, 1912 de 2023, 1913 de 2023 e 1915 de 2023. - |
Matéria lida |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 1533 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 2175
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que seja realizada obra de calçamento na: RUA ANTÔNIO CONSELHEIRO, localizada no Bairro Pinheirópolis, na cidade de Caruaru. - |
Matéria lida |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 1534 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 2176
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que seja realizada obra de calçamento na: RUA PROFESSOR JOSÉ ELÁDIO DE LUCENA localizada no Bairro Pinheirópolis, na cidade de Caruaru. - |
Matéria lida |
| 49 |
Que seja realizado a Implantação de rede de abastecimento de água encanada para o LOTEAMENTO MOURA BRASIL, em Caruaru. - |
Matéria lida |
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| 50 |
Que seja realizado a Implantação de rede de abastecimento de água encanada para o SITIO BANANAS – JARDIM BOA VISTA, em Caruaru. - |
Matéria lida |
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| 51 |
indico ao governo federal CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES Avenida José Pinheiro dos Santos/ Rodovia BR-104. - |
Matéria lida |
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| 52 |
indico ao governo do estado CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES Avenida José Pinheiro dos Santos/ Rodovia BR-104. - |
Matéria lida |
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| 53 |
indico ao governo federal a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES / Rodovia BR-104. NAS IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL MESTRE VITALINO. - |
Matéria lida |
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| 54 |
Indico à Mesa Diretora, que seja dirigido aos Ilustríssimos Senhores, Diretor Presidente e Diretor Regional do Agreste da COMPESA, PEDIDO DE INFORMAÇÃO, sobre o motivo para a inexistência de uma rede de abastecimento de água no loteamento Moura Brasil, na cidade de Caruaru. - |
Matéria lida |
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| 55 |
Promover o primeiro sargento Valdemar Pedro de Lima Filho CPF 562.010.364-15 RG34490, matricula 282847 para Sub Tenente. - |
Matéria lida |
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| 56 |
INDICAÇÃO nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2164
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Governo do Estado, extensivo a Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco (Setur), para que sejam emanados esforços e sejam enviados recursos para o Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, popularmente conhecido como Parque Serra dos Cavalos, para investimento na modernização do Parque, bem como na ampliação da estrutura da Sede e aplicação na implantação de novas trilhas, com o objetivo de fomentar o turismo e a economia no local. - |
Matéria lida |
| 57 |
Indicação à Governadora do Estado – Raquel Lyra, e ao Presidente da ADEPE (Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco) – André Teixeira Filho, para que haja a retomada das obras do Matadouro de Caruaru. - |
Matéria lida |
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| 58 |
Indicação à Governadora do Estado – Raquel Lyra, e ao Presidente da ADEPE (Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco) – André Teixeira Filho, para que haja a Transferência da Feira de Gado, para ao lado do Novo Matadouro Público - |
Matéria lida |
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| 59 |
Requeiro à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, extensivo ao Ilmo. Sr. Wilson José de Paula, Secretário da Fazenda, para que possa analisar e incluir a ISENÇÃO DE IPVA e de ICMS para os MOTOTAXISTAS de nosso Estado. - |
Matéria lida |