Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 58
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 58 | 
                                INDICAÇÃO nº 276 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Cabo Cardoso
                                
                                Protocolo: 2177
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requeiro à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, extensivo ao Ilmo. Sr. Wilson José de Paula, Secretário da Fazenda, para que possa analisar e incluir a ISENÇÃO DE IPVA e de ICMS para os MOTOTAXISTAS de nosso Estado. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 57 | 
                                INDICAÇÃO nº 275 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Edilson do MST
                                
                                Protocolo: 2167
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Indicação à Governadora do Estado – Raquel Lyra, e ao Presidente da ADEPE (Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco) – André Teixeira Filho, para que haja a Transferência da Feira de Gado, para ao lado do Novo Matadouro Público - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 56 | 
                                INDICAÇÃO nº 274 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Edilson do MST
                                
                                Protocolo: 2166
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Indicação à Governadora do Estado – Raquel Lyra, e ao Presidente da ADEPE (Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco) – André Teixeira Filho, para que haja a retomada das obras do Matadouro de Caruaru. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 55 | 
                                INDICAÇÃO nº 273 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Anderson Correia
                                
                                Protocolo: 2164
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Indicação ao Governo do Estado, extensivo a Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco (Setur), para que sejam emanados esforços e sejam enviados recursos para o Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, popularmente conhecido como Parque Serra dos Cavalos, para investimento na modernização do Parque, bem como na ampliação da estrutura da Sede e aplicação na implantação de novas trilhas, com o objetivo de fomentar o turismo e a economia no local. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 54 | 
                                INDICAÇÃO nº 272 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Thiago Macaco
                                
                                Protocolo: 2154
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Promover o primeiro sargento Valdemar Pedro de Lima Filho CPF 562.010.364-15 RG34490, matricula 282847 para Sub Tenente. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 53 | 
                                INDICAÇÃO nº 271 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Delegado Lessa
                                
                                Protocolo: 2141
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Indico à Mesa Diretora, que seja dirigido aos Ilustríssimos Senhores, Diretor Presidente e Diretor Regional do Agreste da COMPESA, PEDIDO DE INFORMAÇÃO, sobre o motivo para a inexistência de uma rede de abastecimento de água no loteamento Moura Brasil, na cidade de Caruaru. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 52 | indico ao governo federal a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES / Rodovia BR-104. NAS IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL MESTRE VITALINO. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | |
| 51 | indico ao governo do estado CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES Avenida José Pinheiro dos Santos/ Rodovia BR-104. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | |
| 50 | indico ao governo federal CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES Avenida José Pinheiro dos Santos/ Rodovia BR-104. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | |
| 49 | Que seja realizado a Implantação de rede de abastecimento de água encanada para o SITIO BANANAS – JARDIM BOA VISTA, em Caruaru. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | |
| 48 | Que seja realizado a Implantação de rede de abastecimento de água encanada para o LOTEAMENTO MOURA BRASIL, em Caruaru. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | |
| 47 | 
                                REQUERIMENTO nº 1534 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Raminho Xavier
                                
                                Protocolo: 2176
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requeiro para que seja realizada obra de calçamento na: RUA PROFESSOR JOSÉ ELÁDIO DE LUCENA localizada no Bairro Pinheirópolis, na cidade de Caruaru. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 46 | 
                                REQUERIMENTO nº 1533 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Raminho Xavier
                                
                                Protocolo: 2175
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requeiro para que seja realizada obra de calçamento na: RUA ANTÔNIO CONSELHEIRO, localizada no Bairro Pinheirópolis, na cidade de Caruaru. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 45 | 
                                REQUERIMENTO nº 1532 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Professor Jorge Quintino
                                
                                Protocolo: 2174
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer que seja realizado o desarquivamento dos Projetos de Decreto Legislativos nº 1909 de 2023, 1910 de 2023, 1912 de 2023, 1913 de 2023 e 1915 de 2023. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 44 | 
                                REQUERIMENTO nº 1531 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Raminho Xavier
                                
                                Protocolo: 2173
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requeiro para que seja realizada obra de calçamento na: RUA SENADOR PAULO PESSOA GUERRA localizada no Bairro Pinheirópolis, na cidade de Caruaru. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 43 | 
                                REQUERIMENTO nº 1530 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Raminho Xavier
                                
                                Protocolo: 2172
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requeiro para que seja realizada obra de calçamento na: RUA DEL REY, localizada no Bairro Pinheirópolis, na cidade de Caruaru. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 42 | 
                                REQUERIMENTO nº 1529 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Raminho Xavier
                                
                                Protocolo: 2171
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requeiro para que seja realizada obra de calçamento na: TRAVESSA DEL REY, localizada no Bairro Pinheirópolis, na cidade de Caruaru. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 41 | 
                                REQUERIMENTO nº 1528 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Raminho Xavier
                                
                                Protocolo: 2170
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requeiro para que seja realizada a criação de um: ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE NO CRAS localizado no Sítio Malhada de Pedra, na zona rural da cidade de Caruaru. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 40 | 
                                REQUERIMENTO nº 1527 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Raminho Xavier
                                
                                Protocolo: 2169
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requeiro para que seja realizada obra de calçamento na: AVENIDA DEL REY localizada no Bairro Pinheirópolis, na cidade de Caruaru. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 39 | 
                                REQUERIMENTO nº 1526 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Mano do Som
                                
                                Protocolo: 2168
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer para que possa realizar serviço de Terraplanagem, na localidade: Rua Lucerna – Bairro: José Antônio Liberato - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 38 | 
                                REQUERIMENTO nº 1525 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Anderson Correia
                                
                                Protocolo: 2165
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer que sejam emanados esforços em busca de recursos para o Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, popularmente conhecido como Parque Serra dos Cavalos, para investimento na modernização do Parque, bem como na ampliação da estrutura da Sede e aplicação na implantação de novas trilhas, com o objetivo de fomentar o turismo e a economia no local. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 37 | 
                                REQUERIMENTO nº 1524 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Mano do Som
                                
                                Protocolo: 2163
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer que viabilize a limpeza e o recolhimento de entulhos e metralhas, que se encontram: Rua Dr. Aubiergio Tavares Prestêlo- Bairro: Indianópolis - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 36 | 
                                REQUERIMENTO nº 1523 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Cabo Cardoso
                                
                                Protocolo: 2162
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr.
 Andrews Melo, para que proceda com a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) DA RUA ESTRADA DE CAMPINA, Vassoural. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 35 | 
                                REQUERIMENTO nº 1522 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Cabo Cardoso
                                
                                Protocolo: 2161
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que proceda com obras de manutenção do calçamento, na Avenida Brasil. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 34 | 
                                REQUERIMENTO nº 1521 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Professor Jorge Quintino
                                
                                Protocolo: 2160
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer que seja criado em Caruaru centros comunitários voltados para desenvolvimento social, cultural e profissional de jovens, com cursos, oficinas e orientação vocacional. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 33 | 
                                REQUERIMENTO nº 1520 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Professor Jorge Quintino
                                
                                Protocolo: 2159
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui o Programa Municipal de Treinamento e Qualificação para Jovens em Situação de Vulnerabilidade no município de Caruaru e dá outras providências. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 32 | 
                                REQUERIMENTO nº 1519 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Professor Jorge Quintino
                                
                                Protocolo: 2158
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Estabelece a Formação em Inteligência Artificial (IA) na Política de Formação Continuada dos Professores e dos Demais Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Caruaru. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 31 | 
                                REQUERIMENTO nº 1518 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Professor Jorge Quintino
                                
                                Protocolo: 2157
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui o Programa Municipal de Auxílio Financeiro para a Continuidade dos Estudos (AMCE) no município de Caruaru e dá outras providências. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 30 | requerer a criação de um ´´Comissão de Fiscalização´´ para monitorar e avaliar as condições de estadia nos locais destinados aos militares durante os festejos juninos em nossa cidade, Estado de Pernambuco. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | |
| 29 | 
                                REQUERIMENTO nº 1515 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Anderson Correia
                                
                                Protocolo: 2153
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer que procedam com o estudo para pintura de faixa de pedestre na Rua Armindo Moura, 66, na frente da academia Gymbox. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 28 | 
                                REQUERIMENTO nº 1514 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Anderson Correia
                                
                                Protocolo: 2152
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer que seja realizada uma AÇÃO DO ILUMINA CARUARU para troca de lâmpadas em vários postes do Loteamento Sete Luas, no Alto do Moura. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 27 | 
                                REQUERIMENTO nº 1513 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Anderson Correia
                                
                                Protocolo: 2151
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer que seja feita a manutenção do calçamento (tapa buracos) da Rua Terra Nova, bairro Boa Vista II - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 26 | 
                                REQUERIMENTO nº 1512 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Anderson Correia
                                
                                Protocolo: 2150
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer que seja feita a limpeza e capinação da Praça do Loteamento Sete Luas, no Alto do Moura. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 25 | 
                                REQUERIMENTO nº 1511 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Anderson Correia
                                
                                Protocolo: 2149
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer que seja colocada uma tampa de esgoto na calçada da Praça do Loteamento Sete Luas, no Alto do Moura. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 24 | 
                                REQUERIMENTO nº 1510 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Anderson Correia
                                
                                Protocolo: 2148
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer que seja colocada uma tampa de esgoto na Rua Maria do Socorro, do Loteamento Sete Luas, no Alto do Moura - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 23 | 
                                REQUERIMENTO nº 1509 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Anderson Correia
                                
                                Protocolo: 2147
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer para que seja fechado um grande buraco na Rua 14 de Novembro, no bairro João Mota. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 22 | 
                                REQUERIMENTO nº 1508 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Cabo Cardoso
                                
                                Protocolo: 2146
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr.
 Andrews Melo, para que proceda com a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) DA RUA DONA ROSA CORDEIRO DE MELO, Santa Rosa. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 21 | 
                                REQUERIMENTO nº 1507 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Cabo Cardoso
                                
                                Protocolo: 2145
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr.
 Andrews Melo, para que proceda com a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) DA RUA IVAN BRASIL, Santa Rosa. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 20 | 
                                REQUERIMENTO nº 1506 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Cabo Cardoso
                                
                                Protocolo: 2144
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr.
 Andrews Melo, para que proceda com a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) DA RUA MARIA DIAS DE OLIVEIRA, Indianopolis. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 19 | 
                                REQUERIMENTO nº 1505 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Cabo Cardoso
                                
                                Protocolo: 2143
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) DA RUA GILBERTO FREIRE, Vassoural - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 18 | 
                                REQUERIMENTO nº 1504 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Cabo Cardoso
                                
                                Protocolo: 2142
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) DA AVENIDA JOSÉ MARQUES FONTES (Indianópolis) - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 17 | 
                                REQUERIMENTO nº 1503 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Carlinhos da Ceaca
                                
                                Protocolo: 2140
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | venho,  por meio deste requerer a pavimentação do entorno do galpão João Lyra Filho, localizado na Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA). - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 16 | 
                                REQUERIMENTO nº 1502 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Mano do Som
                                
                                Protocolo: 2139
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer serviço de Terraplanagem, na localidade: Rua Casa Nova – Bairro: Rendeiras - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 15 | 
                                REQUERIMENTO nº 1501 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Delegado Lessa
                                
                                Protocolo: 2137
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requeiro para que seja realizado o fechamento de um bueiro na 1ª Travessa Professora Adélia Leal Ferreira no bairro Petrópolis, CEP 55.030-340, neste município. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 14 | 
                                REQUERIMENTO nº 1499 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Anderson Correia
                                
                                Protocolo: 2133
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer para que seja feita uma parceria entre o Poder Público Municipal e o Grupo BAQUEART, para que sejam feita a requalificação dos instrumentos sucateados das escolas municipais, bem como seja implantado o PROJETO GESTÃO CONSCIENTE – MÚSICA PARA TODOS na rede municipal de ensino. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 13 | 
                                REQUERIMENTO nº 1498 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Cabo Cardoso
                                
                                Protocolo: 2130
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requeiro a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com obras de pavimentação asfáltica da Avenida Mãe Rainha, conhecida também como Rua da Lata, no bairro São João da Escócia. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 12 | 
                                REQUERIMENTO nº 1497 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Cabo Cardoso
                                
                                Protocolo: 2129
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requeiro a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com obras de pavimentação asfáltica da Avenida Água Branca, conhecida também como Rua da Lata, no bairro São João da Escócia. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 11 | 
                                REQUERIMENTO nº 1496 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: João Neto
                                
                                Protocolo: 2128
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Recapeamento asfáltico da Rua João Tibúrcio, no bairro Maurício de Nassau. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 10 | 
                                REQUERIMENTO nº 1495 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: João Neto
                                
                                Protocolo: 2127
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Destinação da Travessa Treze de Maio, no centro da cidade, como ponto exclusivo para carga e descarga de mercadorias. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
| 9 | 
                                PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2144 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Anderson Correia
                                
                                Protocolo: 1737
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências. (FABIANO FERREIRA BARBOSA) - - | APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA | 
| 8 | 
                                PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2114 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Anderson Correia
                                
                                Protocolo: 1191
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Ranieri Coelho Benjamim da Silva Júnior e dá outras providências. - - | APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA | 
| 7 | 
                                PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2113 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Anderson Correia
                                
                                Protocolo: 1190
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Concede Medalha de Honra ao Mérito "Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Ranieri Coelho Benjamim da Silva Júnior e dá outras providências. - - | APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA | 
| 6 | 
                                PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2108 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Anderson Correia
                                
                                Protocolo: 1049
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Ingrid Zanella Andrade Campos e dá outras providências. - - | APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA | 
| 5 | 
                                PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2107 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Anderson Correia
                                
                                Protocolo: 1048
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Ingrid Zanella Andrade Campos e dá outras providências. - - | APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA | 
| 4 | 
                                PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 786 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Mesa Diretora
                                
                                Protocolo: 2030
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Regulamenta a aplicação da Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências. - - | APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA | 
| 3 | 
                                PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 785 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Mesa Diretora
                                
                                Protocolo: 1423
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Aprova o guia de uso de boas práticas de inteligência artificial (IA) generativa na Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco. - - | APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA | 
| 2 | 
                                PROJETO DE LEI nº 10104 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
                                
                                Protocolo: 1928
                                Turno: Segundo
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO | 
| 1 | ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2025. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE | 
