Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2025.

Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Professor Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 147. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 4.987/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 998/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 4.988/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1055/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Lei nºs 10.113, 10.114, 10.115, 10.116, 10.117 e 10.118/2025, de autoria dos Vereadores Gil Bobinho, Lula Tôrres e Paulinho e Professor Jorge Quintino: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação dos Moradores e Comerciantes do Sitio Bananas e Jardim Boa Vista, e dá outra providências; Denomina de Rua Andrielle Ailana Veríssimo, artéria localizada no bairro João Mota; Institui a “Caminhada TEA: Passos para a Inclusão” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru; Institui a Campanha Permanente de Conscientização para Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Redes Pública e Privada de Ensino do Município de Caruaru; Institui no âmbito do Município de Caruaru o Disque Autismo; Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância”. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.152 e 2.153/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao agente da Polícia Civil, Senhor Thiago Andrade Chaves, e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao agente da Polícia Civil, Senhor Van Hallen Silva do Nascimento, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1495, 1496, 1497, 1498, 1499, 1500, 1501, 1502, 1503, 1504, 1505, 1506, 1507, 1508, 1509, 1510, 1511, 1512, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517, 1518, 1519, 1520, 1521, 1522, 1523, 1524, 1525, 1526, 1527, 1528, 1529, 1530, 1531, 1532, 1533 e 1534/2025 - Indicações nºs 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275 e 276/2025, de autoria dos vereadores João Neto, Cabo Cardoso, Gil Bobinho, Anderson Correia, Mano do Som, Silvio Nascimento, Delegado Lessa, Carlinhos da Ceaca, Thiago Macaco, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Edilson do MST e Raminho Xavier, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de pedidos de informações (Requerimentos nºs 1500 e 1517/2025, de autoria dos vereadores Silvio Nascimento e Tafarel). Antes de passar aos oradores do expediente, a Presidência abriu espaço na sessão para receber a Senhora Gilvaneide Lucielma da Silva, presidente do Instituto do Meio Ambiente de Pernambuco (IMOA), que compartilhou com o Legislativo os resultados alcançados pela instituição e apresentou os desafios e perspectivas futuras do IMOA: discurso disponível em áudio. Usaram a tribuna os vereadores Gil Bobinho, Thiago Macaco, Raminho Xavier, Delegado Lessa, Silvio Nascimento, Mano do Som: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos nºs 1500 e 1517/2025, pedidos de informações de autoria dos vereadores Silvio Nascimento e Tafarel, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Aline Nascimento, Bruno Lambreta e Mano do Som: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e dois minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 13 de maio de 2025, às dezesseis horas.  A Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 46. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6.1. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR CABO CARDOSO, RECEBEREMOS NESTA SESSÃO O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR VITAL FLORÊNCIO, QUE SERÁ HOMENAGEADO COM VOTOS DE APLAUSOS PROPOSTOS PELO VEREADOR CABO CARDOSO;

6.2. CONVOCO UMA COMISSÃO FORMADA PELA VEREADORA..... E PELOS VEREADORES..... PARA CONDUZIR NOSSO CONVIDADO AO PLENÁRIO E FACULTO AO SENHOR VITAL O USO DA TRIBUNA;

6.3. AGORA, CONVIDO O VEREADOR CABO CARDOSO PARA SE POSICIONAR À FRENTE DA MESA E ENTREGAR OS VOTOS DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO VITAL FLORÊNCIO;

6.4. GOSTARÍAMOS DE AGRADECER A PRESENÇA DO SECRETÁRIO E NESTA OPORTUNIDADE PARABENIZÁ-LO PELO IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA PASTA. CONVIDO OS PARLAMENTARES PARA COMPARECEREM À MESA E FAZER UM REGISTRO FOTOGRÁFICO COM NOSSO CONVIDADO;

6.5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Cabo Cardoso               
2    Anderson Correia               
3    Silvio Nascimento               
4    Carlinhos da Ceaca               
5    Raminho Xavier               
6    Júnior Letal               
7    Edilson do MST               
8    Gil Bobinho               
9    João Neto               
10    Delegado Lessa               
11    Galego de Lajes               
12    Fagner dos Animais               
13    Lula Tôrres e Paulinho               
14    Thiago Macaco               
15    Mery da Saúde               
16    Professor Jorge Quintino               
17    Hugo Leonardo Chaves               
18    Tafarel               
19    Edmilson do Salgado               
20    Aline Nascimento               
21    Mano do Som               
22    Bruno Lambreta               
23    Ricardo Liberato

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.104/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E AUTORIZA SUA DOAÇÃO (DOAÇÃO AO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE UTILIZARÁ A ÁREA PARA A AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO AEROPORTO OSCAR LARANJEIRA. AS VIAS MENCIONADAS NÃO POSSUEM RELEVÂNCIA VIÁRIA, UMA VEZ QUE NÃO HÁ FLUXO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS OU PEDESTRES. ALÉM DISSO, ENCONTRAM-SE PRÓXIMAS AO AEROPORTO OSCAR LARANJEIRA, DE FORMA QUE A DESAFETAÇÃO VIABILIZA AS MELHORIAS ESTRUTURAIS NO LOCAL). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 785/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: APROVA O GUIA DE USO DE BOAS PRÁTICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) GENERATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 786/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL NO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.107/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR” À SENHORA INGRID ZANELLA ANDRADE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.108/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA INGRID ZANELLA ANDRADE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.113/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR” AO SENHOR RANIERI COELHO BENJAMIM DA SILVA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.114/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR RANIERI COELHO BENJAMIM DA SILVA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.144/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ARMANDO DA FONTE” AO SENHOR FABIANO FERREIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

19. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

20. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

21. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Anderson Correia               
2    Professor Jorge Quintino               
3    Silvio Nascimento               
4    Carlinhos da Ceaca               
5    Delegado Lessa               
6    Júnior Letal               
7    Edilson do MST               
8    Aline Nascimento               
9    João Neto               
10    Raminho Xavier               
11    Galego de Lajes               
12    Mano do Som               
13    Lula Tôrres e Paulinho               
14    Thiago Macaco               
15    Mery da Saúde               
16    Edmilson do Salgado               
17    Hugo Leonardo Chaves               
18    Tafarel               
19    Bruno Lambreta               
20    Gil Bobinho               
21    Ricardo Liberato               
22    Fagner dos Animais               
23    Cabo Cardoso

22. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

23. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 15 DE MAIO, ÀS 16H00;

24. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA EM DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 10.104/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;

25. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 17/2025, do Quilombo Carapotós - Cumprimentando cordialmente Vossas Excelências, temos a honra de convidar todos os Vereadores para a solenidade de entrega da certificação quilombola da Fundação Palmares ao Quilombo Carapotós, que acontecerá no dia 30/05/2025, às 9h, no Sítio Carapotós, 2º Distrito deste município.
Sendo o que se apresenta para o momento, agradecemos a participação, que é de suma importância para a comunidade quilombola, pelo que renovamos os votos de estima e consideração.

Ofício nº 5.386/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1182/2025, de autoria do Vereador Mano do Som.