Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação.

Aprova o guia de uso de boas práticas de inteligência artificial (IA) generativa na Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Ingrid Zanella Andrade Campos e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Ingrid Zanella Andrade Campos e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito "Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Ranieri Coelho Benjamim da Silva Júnior e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Ranieri Coelho Benjamim da Silva Júnior e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências. (FABIANO FERREIRA BARBOSA)

Destinação da Travessa Treze de Maio, no centro da cidade, como ponto exclusivo para carga e descarga de mercadorias.

Recapeamento asfáltico da Rua João Tibúrcio, no bairro Maurício de Nassau.

Requeiro a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com obras de pavimentação asfáltica da Avenida Água Branca, conhecida também como Rua da Lata, no bairro São João da Escócia.

Requeiro a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com obras de pavimentação asfáltica da Avenida Mãe Rainha, conhecida também como Rua da Lata, no bairro São João da Escócia.

Requer para que seja feita uma parceria entre o Poder Público Municipal e o Grupo BAQUEART, para que sejam feita a requalificação dos instrumentos sucateados das escolas municipais, bem como seja implantado o PROJETO GESTÃO CONSCIENTE – MÚSICA PARA TODOS na rede municipal de ensino.

Requeiro para que seja realizado o fechamento de um bueiro na 1ª Travessa Professora Adélia Leal Ferreira no bairro Petrópolis, CEP 55.030-340, neste município.

Requer serviço de Terraplanagem, na localidade: Rua Casa Nova – Bairro: Rendeiras

venho, por meio deste requerer a pavimentação do entorno do galpão João Lyra Filho, localizado na Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA).

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) DA AVENIDA JOSÉ MARQUES FONTES (Indianópolis)

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) DA RUA GILBERTO FREIRE, Vassoural

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr.
Andrews Melo, para que proceda com a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
(ASFALTAMENTO) DA RUA MARIA DIAS DE OLIVEIRA, Indianopolis.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr.
Andrews Melo, para que proceda com a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
(ASFALTAMENTO) DA RUA IVAN BRASIL, Santa Rosa.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr.
Andrews Melo, para que proceda com a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
(ASFALTAMENTO) DA RUA DONA ROSA CORDEIRO DE MELO, Santa
Rosa.

Requer para que seja fechado um grande buraco na Rua 14 de Novembro, no bairro João Mota.

Requer que seja colocada uma tampa de esgoto na Rua Maria do Socorro, do Loteamento Sete Luas, no Alto do Moura

Requer que seja colocada uma tampa de esgoto na calçada da Praça do Loteamento Sete Luas, no Alto do Moura.

Requer que seja feita a limpeza e capinação da Praça do Loteamento Sete Luas, no Alto do Moura.

Requer que seja feita a manutenção do calçamento (tapa buracos) da Rua Terra Nova, bairro Boa Vista II

Requer que seja realizada uma AÇÃO DO ILUMINA CARUARU para troca de lâmpadas em vários postes do Loteamento Sete Luas, no Alto do Moura.

Requer que procedam com o estudo para pintura de faixa de pedestre na Rua Armindo Moura, 66, na frente da academia Gymbox.

requerer a criação de um ´´Comissão de Fiscalização´´ para monitorar e avaliar as condições de estadia nos locais destinados aos militares durante os festejos juninos em nossa cidade, Estado de Pernambuco.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui o Programa Municipal de Auxílio Financeiro para a Continuidade dos Estudos (AMCE) no município de Caruaru e dá outras providências.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Estabelece a Formação em Inteligência Artificial (IA) na Política de Formação Continuada dos Professores e dos Demais Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Caruaru.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui o Programa Municipal de Treinamento e Qualificação para Jovens em Situação de Vulnerabilidade no município de Caruaru e dá outras providências.

Requer que seja criado em Caruaru centros comunitários voltados para desenvolvimento social, cultural e profissional de jovens, com cursos, oficinas e orientação vocacional.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que proceda com obras de manutenção do calçamento, na Avenida Brasil.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr.
Andrews Melo, para que proceda com a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
(ASFALTAMENTO) DA RUA ESTRADA DE CAMPINA, Vassoural.

Requer que viabilize a limpeza e o recolhimento de entulhos e metralhas, que se encontram: Rua Dr. Aubiergio Tavares Prestêlo- Bairro: Indianópolis

Requer que sejam emanados esforços em busca de recursos para o Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, popularmente conhecido como Parque Serra dos Cavalos, para investimento na modernização do Parque, bem como na ampliação da estrutura da Sede e aplicação na implantação de novas trilhas, com o objetivo de fomentar o turismo e a economia no local.

Requer para que possa realizar serviço de Terraplanagem, na localidade: Rua Lucerna – Bairro: José Antônio Liberato

Requeiro para que seja realizada obra de calçamento na: AVENIDA DEL REY localizada no Bairro Pinheirópolis, na cidade de Caruaru.

Requeiro para que seja realizada a criação de um: ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE NO CRAS localizado no Sítio Malhada de Pedra, na zona rural da cidade de Caruaru.

Requeiro para que seja realizada obra de calçamento na: TRAVESSA DEL REY, localizada no Bairro Pinheirópolis, na cidade de Caruaru.

Requeiro para que seja realizada obra de calçamento na: RUA DEL REY, localizada no Bairro Pinheirópolis, na cidade de Caruaru.

Requeiro para que seja realizada obra de calçamento na: RUA SENADOR PAULO PESSOA GUERRA localizada no Bairro Pinheirópolis, na cidade de Caruaru.

Requer que seja realizado o desarquivamento dos Projetos de Decreto Legislativos nº 1909 de 2023, 1910 de 2023, 1912 de 2023, 1913 de 2023 e 1915 de 2023.

Requeiro para que seja realizada obra de calçamento na: RUA ANTÔNIO CONSELHEIRO, localizada no Bairro Pinheirópolis, na cidade de Caruaru.

Requeiro para que seja realizada obra de calçamento na: RUA PROFESSOR JOSÉ ELÁDIO DE LUCENA localizada no Bairro Pinheirópolis, na cidade de Caruaru.

Que seja realizado a Implantação de rede de abastecimento de água encanada para o LOTEAMENTO MOURA BRASIL, em Caruaru.

Que seja realizado a Implantação de rede de abastecimento de água encanada para o SITIO BANANAS – JARDIM BOA VISTA, em Caruaru.

indico ao governo federal CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES Avenida José Pinheiro dos Santos/ Rodovia BR-104.

indico ao governo do estado CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES Avenida José Pinheiro dos Santos/ Rodovia BR-104.

indico ao governo federal a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES / Rodovia BR-104. NAS IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL MESTRE VITALINO.

Indico à Mesa Diretora, que seja dirigido aos Ilustríssimos Senhores, Diretor Presidente e Diretor Regional do Agreste da COMPESA, PEDIDO DE INFORMAÇÃO, sobre o motivo para a inexistência de uma rede de abastecimento de água no loteamento Moura Brasil, na cidade de Caruaru.

Promover o primeiro sargento Valdemar Pedro de Lima Filho CPF 562.010.364-15 RG34490, matricula 282847 para Sub Tenente.

Indicação ao Governo do Estado, extensivo a Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco (Setur), para que sejam emanados esforços e sejam enviados recursos para o Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, popularmente conhecido como Parque Serra dos Cavalos, para investimento na modernização do Parque, bem como na ampliação da estrutura da Sede e aplicação na implantação de novas trilhas, com o objetivo de fomentar o turismo e a economia no local.

Indicação à Governadora do Estado – Raquel Lyra, e ao Presidente da ADEPE (Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco) – André Teixeira Filho, para que haja a retomada das obras do Matadouro de Caruaru.

Indicação à Governadora do Estado – Raquel Lyra, e ao Presidente da ADEPE (Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco) – André Teixeira Filho, para que haja a Transferência da Feira de Gado, para ao lado do Novo Matadouro Público

Requeiro à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, extensivo ao Ilmo. Sr. Wilson José de Paula, Secretário da Fazenda, para que possa analisar e incluir a ISENÇÃO DE IPVA e de ICMS para os MOTOTAXISTAS de nosso Estado.