Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA QUINTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2025.

Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e quarenta e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres e Paulinho para fazer a leitura do Salmo 96. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.104/2025, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação (doação ao Estado de Pernambuco, que utilizará a área para a ampliação e requalificação do Aeroporto Oscar Laranjeira). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e um minutos. O Vereador Delegado Lessa fez a leitura do Salmo 121. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Professor Jorge Quintino               
3    Carlinhos da Ceaca               
4    Gil Bobinho               
5    Edilson do MST               
6    Mery da Saúde               
7    Raminho Xavier               
8    Hugo Leonardo Chaves               
9    Lula Tôrres e Paulinho               
10    João Neto               
11    Cabo Cardoso               
12    Delegado Lessa               
13    Fagner dos Animais               
14    Galego de Lajes               
19    Tafarel               
20    Thiago Macaco               
21    Ricardo Liberato               
22    Bruno Lambreta               
23    Aline Nascimento

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.117/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DOUTOR GEMINIANO CAMPOS” AO SENHOR JOSÉ LEITÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.149/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DOUTOR GEMINIANO CAMPOS” AOS SÓCIO-FUNDADORES DO INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL DO AGRESTE - ICIA, A SER RECEBIDA PELO DR. LUIZ HENRIQUE SOARES, SÓCIO-FUNDADOR E DIRETOR TÉCNICO DA INSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

13. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

14. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

15. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Professor Jorge Quintino               
3    Carlinhos da Ceaca               
4    Tafarel               
5    Edilson do MST               
6    Delegado Lessa               
7    Raminho Xavier               
8    Hugo Leonardo Chaves               
9    Lula Tôrres e Paulinho               
10    Mery da Saúde               
11    Thiago Macaco               
12    Ricardo Liberato               
13    Galego de Lajes               
14    João Neto               
15    Edmilson do Salgado               
19    Gil Bobinho               
20    Aline Nascimento               
21    Fagner dos Animais               
22    Bruno Lambreta               
23    Cabo Cardoso

16. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

17. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 20 DE MAIO, ÀS 16H00;

18. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 39/2025, do gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 198/2025, do gabinete do Vereador Anderon Correia - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 12/2025, do gabinete do Vereador Júnior Letal - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Mensagem do gabinete do Vereador Mano do Som, justificando sua ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10.122 de 2025 Autor: Tafarel
2. PROJETO DE LEI nº 10.123 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.161 de 2025 Autor: Júnior Letal
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.162 de 2025  Autor: Silvio Nascimento
5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.163 de 2025 Autor: Lula Tôrres e Paulinho
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.164 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.165 de 2025 Autor: Anderson Correia
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.166 de 2025 Autores: Anderson Correia, Júnior Letal
9. Requerimentos nºs 1.592 ao 1.649/2025 - Indicações nºs 291 a 294/2025, de autoria dos vereadores João Neto, Júnior Letal, Silvio Nascimento, Anderson Correia, Hugo Leonardo Chaves, Delegado Lessa, Mano do Som, Tafarel, Bruno Lambreta, Professor Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Edilson do MST, Raminho Xavier, Aline Nascimento, Gil Bobinho e Galego de Lajes