Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2025.

Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Cabo Cardoso para fazer a leitura do Salmo 90. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Lula Tôrres e Paulinho, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Tafarel e Thiago Macaco. Ausências dos Vereadores Anderson Correia, Júnior Letal, Mano do Som e Silvio Nascimento, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Lula Tôrres e Paulinho, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte:  Projetos de Lei nºs 10.122 e 10.123/2025, de autoria dos Vereadores Tafarel e Professor Jorge Quintino: Dispõe sobre a divulgação mensal do calendário de coleta de resíduos sólidos no município de Caruaru, por meio de portal, sítio eletrônico oficial ou qualquer meio digital acessível, e dá outras providências; Estabelece o direito ao nome em logradouro público, todo servidor público, das esferas municipal, estadual e federal, que venha a falecer, no estrito cumprimento do dever funcional no território do Município. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.161, 2.162, 2.163, 2.164, 2.165 e 2.166/2025, de autoria dos Vereadores Júnior Letal, Silvio Nascimento, Lula Tôrres e Paulinho, Bruno Lambreta e Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Luiz Gonzaga'' ao senhor José Ricardo Ferreira de Oliveira (Maestro Zui do Forró Quentão) e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Jornalista Vital Florêncio dos Santos e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, representado pelo Senhor engenheiro civil Adriano Lucena, e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Diogo Menezes e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Anderson Carlos de Almeida e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Doutor Geminiano Campos” ao Senhor Marcelo Cavalcanti, Diretor Geral Hospital Mestre Vitalino, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1592, 1593, 1594, 1595, 1596, 1597, 1598, 1599, 1600, 1601, 1602, 1603, 1604, 1605, 1606, 1607, 1608, 1609, 1610, 1611, 1612, 1613, 1614, 1615, 1616, 1617, 1618, 1619, 1620, 1621, 1622, 1623, 1624, 1625, 1626, 1627, 1628, 1629, 1630, 1631, 1632, 1633, 1634, 1635, 1636, 1637, 1638, 1639, 1640, 1641, 1642, 1643, 1644, 1645, 1646, 1647, 1648 e 1649/2025 - Indicações nºs 291, 292, 293 e 294/2025, de autoria dos vereadores João Neto, Júnior Letal, Silvio Nascimento, Anderson Correia, Hugo Leonardo Chaves, Delegado Lessa, Mano do Som, Tafarel, Bruno Lambreta, Professor Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Edilson do MST, Raminho Xavier, Aline Nascimento, Gil Bobinho e Galego de Lajes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de moção de aplausos ao SINDLIMP - Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Empresas de Limpeza Urbana de Pernambuco, e todos os sindicalistas que fazem parte deste órgão, em comemoração pelo dia do gari ou coletor de lixo; votos de aplausos e congratulações a toda a classe profissional de Assistente Social do nosso Estado; votos de aplausos à Central de Abastecimento de Caruaru, pelos seus 33 anos de história; e pedidos de informações (Requerimentos nº 1640 e 1647/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia). Usaram a tribuna os vereadores Gil Bobinho, Edilson do MST, Raminho Xavier, Hugo Leonardo Chaves, Tafarel, Thiago Macaco e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.  Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.117/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Doutor Geminiano Campos” ao Senhor José Leitão da Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.149/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Doutor Geminiano Campos” aos sócio-fundadores do Instituto do Câncer Infantil do Agreste - ICIA, a ser recebida pelo Dr. Luiz Henrique Soares, sócio-fundador e diretor técnico da instituição, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Os Requerimentos nºs 1640 e 1647/2025, pedidos de informações de autoria do Vereador Anderson Correia, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e oito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 20 de maio de 2025, às dezesseis horas.  A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 91. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Gil Bobinho               
2    Anderson Correia               
3    Professor Jorge Quintino               
4    Carlinhos da Ceaca               
5    Mery da Saúde               
6    Raminho Xavier               
7    Júnior Letal               
8    Thiago Macaco               
9    Lula Tôrres e Paulinho               
10    Delegado Lessa               
11    Cabo Cardoso               
12    Mano do Som               
13    Hugo Leonardo Chaves               
14    João Neto               
15    Galego de Lajes               
16    Tafarel               
20    Edilson do MST               
21    Edmilson do Salgado               
22    Bruno Lambreta               
23    Aline Nascimento

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.150/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR BRUNO LÁZARO RAMOS RANGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.152/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR THIAGO ANDRADE CHAVES, AGENTE DA POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.153/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR VAN HALLEN SILVA DO NASCIMENTO, AGENTE DA POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.155/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR SILVIO SERAFIM COSTA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

15. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

16. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

17. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Professor Jorge Quintino               
2    Anderson Correia               
3    Mery da Saúde               
4    Carlinhos da Ceaca               
5    Delegado Lessa               
6    Raminho Xavier               
7    Júnior Letal               
8    Thiago Macaco               
9    Lula Tôrres e Paulinho               
10    Gil Bobinho               
11    Edilson do MST               
12    Mano do Som               
13    Hugo Leonardo Chaves               
14    Aline Nascimento               
15    Galego de Lajes               
16    Tafarel               
17    Silvio Nascimento               
18    Ricardo Liberato               
19    Fagner dos Animais               
20    João Neto               
21    Edmilson do Salgado               
22    Bruno Lambreta               
23    Cabo Cardoso

18. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

19. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 22 DE MAIO, ÀS 16H00;

20. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10.124 de 2025 Autor: Lula Tôrres e Paulinho
2. PROJETO DE LEI nº 10.125 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
3. PROJETO DE LEI nº 10.126 de 2025 Autor: Silvio Nascimento
4. PROJETO DE LEI nº 10.127 de 2025 Autor: Silvio Nascimento
5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.167 de 2025 Autor: Gil Bobinho
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.168 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.169 de 2025 Autor: Anderson Correia
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.170 de 2025 Autores: Bruno Lambreta, Professor Jorge Quintino
9. Requerimentos nºs 1.650 ao 1.705 /2025, exceto Requerimento nº 1.683/2025 - Indicações nºs 295 ao 301/2025, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Júnior Letal, João Neto, Gil Bobinho, Thiago Macaco, Hugo Leonardo Chaves, Delegado Lessa, Anderson Correia, Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Edilson do MST, Tafarel, Silvio Nascimento, Raminho Xavier e Fagner Fernandes