Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 69
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 10124 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 2426
Turno: -
Texto original
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Estabelece que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leitos separados para as mães de natimorto e mães com óbito fetal. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10125 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2431
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de espaço público destinado à creche e/ou escola municipal no Município de Caruaru. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 10126 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 2448
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL, SALVO IMPEDIMENTOS LEGAIS, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL NO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 10127 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 2458
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o cadastramento e a capacitação dos Guardadores de veículos “flanelinhas” no Município de Caruaru e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2167 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 2442
Turno: -
Texto original
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Conceder o Título de Cidadão Caruaruense ao senhor SILENO SOUSA GUEDES e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2168 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2443
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania a Carmen Lorena Benítez Jones e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2169 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2456
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Érica Fonseca Matias Aguiar Feitosa e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2170 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta, Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2457
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania ao Deputado Federal Fernando Monteiro de Albuquerque e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 1650 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2381
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com o SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO na RUA NOVA CARUARU bairro Demostenes Veras. - |
Matéria lida |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 1651 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 2382
Turno: -
Texto original
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Requer, para que seja construída uma praça na rua Andorinha, bairro Adalgisa Nunes. - |
Matéria lida |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 1652 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2383
Turno: -
Texto original
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ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Ordem Pública, Cel. João Patrício da Silva Filho, para que a Guarda Municipal realize rondas em horários de entradas e saídas no entorno de CMEIS e Escolas Públicas Municipais de Caruaru, no sentido de garantir maior segurança. - |
Matéria lida |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 1653 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2384
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Ordem Pública, Cel. João Patrício da Silva Filho, para que a Guarda Municipal realize rondas em horários de entradas e saídas no entorno das Faculdades públicas e privadas de nossa cidade, no sentido de garantir maior segurança e de coibir práticas delituosas. - |
Matéria lida |
| 13 |
Calçamento e saneamento da primeira travessa da Vila do Bambu, que, embora sem nome, está demarcada no mapa em anexo. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Obras de calçamento e saneamento da segunda travessa da Vila do Bambu, que, embora sem nome, está demarcada no mapa em anexo. - |
Matéria lida |
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| 15 |
solicitamos que seja realizada a construção de um PRAÇA, na Rua H, Vila Teimosa, visando uma melhor qualidade de vida dos moradores da localidade, bem como, na busca de lazer e entretenimento das crianças, jovens, adultos e idosos em comunidade. - |
Matéria lida |
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| 16 |
REQUERIMENTO nº 1657 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 2388
Turno: -
Texto original
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Solicito, que seja realizado calçamento na rua Primeira travessa do cedro, bairro Rendeiras. - |
Matéria lida |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1658 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 2390
Turno: -
Texto original
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Solicito, que seja realizada revitalização dos canteiros que divida a avenida, construção de uma cobertura no espaço de convivência e lazer para prática de jogo de dominó entre a comunidade na Avenida Castelo Branco, bairro Agamenon. - |
Matéria lida |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 1659 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2391
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao
Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que procedam com a requalificação no tocante a cobertura do CAMELODROMO, onde o local necessita de forma urgente de novas lonas para cobrir o espaço, localizado na Rua dos Guararapes, em frente ao Lactário Amélia de Pontes. - |
Matéria lida |
| 19 |
Obras de calçamento e saneamento da rua principal da Vila do Bambu, que, embora sem nome, está demarcada no mapa anexado. - |
Matéria lida |
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| 20 |
REQUERIMENTO nº 1661 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Macaco
Protocolo: 2393
Turno: -
Texto original
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Serviços de calçamento Rua 5 de fevereiro, bairro rendeiras, cep 55022-168. - |
Matéria lida |
| 21 |
Obras de calçamento e saneamento na rua onde fica o Restaurante Horizonte Verde, na Vila Bambu que, embora sem nome, está demarcada no mapa anexado. - |
Matéria lida |
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| 22 |
REQUERIMENTO nº 1663 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Protocolo: 2395
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que viabilizem a construção do complemento de calçamento além de outras obras complementares de urbanização, localizado na Avenida Maria José Lyra, após a SOVACA e próximo ao Shopping Caruaru, no Bairro Indianópolis, nesta cidade. - |
Matéria lida |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1664 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 2396
Turno: -
Texto original
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Requeiro, que seja realizado a suspensão temporária do funcionamento dos radares, redutores de velocidade, localizados na estrada para o Xique-Xique, até que a conclusão do binário, naquela localidade, seja realizado. - |
Matéria lida |
| 24 |
Obras de calçamento e saneamento da rua de Josefa Brejo, embora sem nome, mas demarcada no mapa anexado, no Sítio Murici. - |
Matéria lida |
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| 25 |
REQUERIMENTO nº 1666 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Protocolo: 2398
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que estudem a possibilidade para criação de um programa de incentivo à publicação de livros por autores locais, considerando, para sua viabilização, a possibilidade de destinação de parte das receitas municipais. - |
Matéria lida |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1667 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 2399
Turno: -
Texto original
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Requer, que seja realizado os serviços de capinação e limpeza na rua Severina Jacinto Silva, Loteamento Morada Verde, bairro Cidade Alta. - |
Matéria lida |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 1668 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 2400
Turno: -
Texto original
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Requer, que seja realizado os serviços de capinação e limpeza na rua Hilda Vasconcelos Ferreira, Loteamento Morada Verde, bairro Cidade Alta. - |
Matéria lida |
| 28 |
Construção de uma praça atrás da Paróquia Nossa Senhora das Graças, na Rua Manoel Abílio da Silva, no bairro Cidade Jardim. - |
Matéria lida |
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| 29 |
REQUERIMENTO nº 1670 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2402
Turno: -
Texto original
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Requer que a AMC permita o período de 5 a 10 minutos para carga e descarga, SEM APLICAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO, na Rua dos Guararapes e em seu entorno, no Centro, com placas orientadoras no local dando anuência a permissão. Tudo em consonância com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, presentes no artigo 2º da Lei 9.784/99, que regula o processo administrativo federal, igualmente aplicáveis à administração pública municipal. - |
Matéria lida |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1671 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2403
Turno: -
Texto original
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Requer que seja asfaltado o Beco em frente à Nova Ferragens, localizado na Rua dos Guararapes, 269, Centro - |
Matéria lida |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 1672 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2404
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feito serviço de tapa-buraco e requalificar o calçamento, no início da Rua São Sebastião, bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 32 |
Requer que viabilize serviços de drenagem e calçamento, na localidade: Rua João Francisco de Moura- Bairro: Indianópolis - |
Matéria lida |
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| 33 |
Requer que viabilize serviços de drenagem e calçamento, na localidade: Rua Vinte- Bairro: Indianópolis - |
Matéria lida |
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| 34 |
REQUERIMENTO nº 1675 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2408
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Apoio às Famílias de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA ) no Município de Caruaru e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 1676 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2409
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana da Saúde da Mulher no Calendário Oficial do Município de Caruaru, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de
março, com o objetivo de promover ações preventivas, educativas e de promoção à saúde da mulher, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 1677 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2410
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto de Lei que visa a disponibilização de Transporte para Assistência Médica de Idosos com Mobilidade Reduzida no Município de Caruaru. - |
Matéria lida |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1678 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2411
Turno: -
Texto original
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Requer a ampliação e fortalecimento dos Centros de Convivência para Idosos no município de Caruaru , promovendo a criação de novos espaços e a
melhoria das estruturas existentes, a fim de garantir aos idosos a oferta ampliada de atividades sociais, culturais, recreativas e de saúde, que fomentem a integração, a autonomia e o bem-estar desta importante parcela da população. - |
Matéria lida |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 1679 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2412
Turno: -
Texto original
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Solicita a criação da Caravana dos Direitos da Pessoa Autista, com o objetivo de promover a conscientização, a escuta ativa das famílias e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população autista no município. - |
Matéria lida |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 1680 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 2414
Turno: -
Texto original
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Requeremos a remoção de raízes mortas, e a poda de arvores de frente ao Grupo Escolar Professor Augusto Tabosa, localizado na Av. Vera Cruz em frente a secretaria de saúde - |
Matéria lida |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 1681 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 2415
Turno: -
Texto original
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Requer, que seja realizado os serviços de capinação e limpeza na rua Quitéria de Góis Araújo , Loteamento Morada Verde, bairro Cidade Alta. - |
Matéria lida |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 1682 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 2417
Turno: -
Texto original
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Requer, que seja realizado os serviços de capinação e limpeza na rua Lucas Félix da Costa, Loteamento Morada Verde, bairro Cidade Alta. - |
Matéria lida |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 1684 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 2419
Turno: -
Texto original
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Requeremos que procedam com a pavimentação da Rua Duque de Caxias localizada na Vila do Rafael, rua esta bastante importante para a localidade por dar acesso ao CMEI do Rafael. - |
Matéria lida |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 1685 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2420
Turno: -
Texto original
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Requer que a AMC viabilize o aumento de pontos de carga e descarga na Avenida 15 de Novembro, no Centro, para veículos de pequeno porte. - |
Matéria lida |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 1686 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2421
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de um Parcão na área verde (em parque ambiental ou em qualquer outro projeto destinado para aquela área) conforme localização destacada em amarelo na foto em anexo - entre o Residencial Vitória e o Bairro Maria Auxiliadora 2. - |
Matéria lida |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 1687 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 2422
Turno: -
Texto original
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Requeiro, que seja realizado a reestruturação do piso do mercado público de Carne, no Parque 18 de Maio. - |
Matéria lida |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 1688 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 2423
Turno: -
Texto original
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Requeiro, que seja realizado a requalificação da estrada para o Xique-Xique, ao lado do condomínio São Francisco, Vila Andorinha. - |
Matéria lida |
| 47 |
para que seja ampliado os meios de comunicação com pacientes convocados para cirurgias , nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. - |
Matéria lida |
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| 48 |
Recuperação do calçamento na Rua da Paz, na Vila do Aeroporto. - |
Matéria lida |
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| 49 |
REQUERIMENTO nº 1691 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2427
Turno: -
Texto original
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Requer que procedam com o estudo e a implantação de um Redutor de Velocidade (lombada) e placas redutoras de velocidade na Rua do Vassoural – em frente ao nº 143. - |
Matéria lida |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 1692 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2428
Turno: -
Texto original
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ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com obras de calçamento, saneamento e drenagem em toda extensão da Rua sem nome, que faz lateral com o muro do Cemitério Parque dos Arcos, no loteamento Amilson Afonso. - |
Matéria lida |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 1693 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2432
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Secretário Executivo De Obras, Sr. Emanuel Messias Marques - |
Matéria lida |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 1695 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2441
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Andrews Melo Silva - |
Matéria lida |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 1696 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 2444
Turno: -
Texto original
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Requeiro, para que viabilizem a capinação da Rua Dr José Mariano no Bairro Nossa Senhora das Dores, visto o local se encontrar mato alto, o que dificulta a vida da população e do comércio local. - |
Matéria lida |
| 54 |
REQUERIMENTO nº 1697 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 2445
Turno: -
Texto original
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Requeremos, para que realize o Capeamento Asfáltico da totalidade da Rua Dário Galvão, no bairro Divinópolis, por ser uma via de alto fluxo de veículos, melhorando a trafegabilidade local e diminuindo os riscos de acidentes. - |
Matéria lida |
| 55 |
REQUERIMENTO nº 1698 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 2446
Turno: -
Texto original
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Requeremos, para que realize o Capeamento Asfáltico da totalidade da Rua Senador Antônio José de Lima, no bairro Divinópolis, por ser uma via de alto fluxo de veículos, melhorando a trafegabilidade local e diminuindo os riscos de acidentes. - |
Matéria lida |
| 56 |
REQUERIMENTO nº 1699 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2447
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, à Secretária Executiva De Manutenção, Sra. Anny Danielly De Almeida - |
Matéria lida |
| 57 |
REQUERIMENTO nº 1700 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 2450
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que seja, realizado um estudo para instalação de um semafóro na Avenida Leão Dourado, próximo a Vila do Aeroporto, localizado no bairro Vila Kennedy em Caruaru. - |
Matéria lida |
| 58 |
REQUERIMENTO nº 1701 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2451
Turno: -
Texto original
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Para que se viabilize, em área da Prefeitura, situada entre as ruas Propiá, Itaporanga e Cristianópolis, a inclusão no plano de desenvolvimento urbano deste município de praças com áreas de lazer inclusivas e adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, bem como a implantação de um "parcão" (espaço cercado para cães) nos residenciais Baraúnas, Mandacaru e Caruá. - |
Matéria lida |
| 59 |
REQUERIMENTO nº 1702 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2452
Turno: -
Texto original
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Para que viabilizem a realização de Audiência Pública para discutir sobre o aumento e a situação da Bronquiolite em nosso Município. - |
Matéria lida |
| 60 |
REQUERIMENTO nº 1703 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 2453
Turno: -
Texto original
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Requeremos, para que realize o Capeamento Asfáltico da totalidade da Rua Maracaíba, no bairro Divinópolis, por ser uma via de alto fluxo de veículos, melhorando a trafegabilidade local e diminuindo os riscos de acidentes. - |
Matéria lida |
| 61 |
REQUERIMENTO nº 1704 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2454
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Secretário Executivo De Projetos, Sr. MATHEUS FRAGA DE OLIVEIRA - |
Matéria lida |
| 62 |
REQUERIMENTO nº 1705 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2455
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feita obra de tapar um buraco enorme, aberto há vários dias, COM URGÊNCIA, na Avenida Monte Cassino, bairro Universitário – esquina com os fundos da Faculdade Asces - |
Matéria lida |
| 63 |
Solicito, para que seja realizada, com caráter de urgência, a transposição de águas da Barragem de Brejo dos Coelhos, localizada no município de São Caetano-PE, para as barragens de Serra dos Cavalos e Guilherme Azevedo, situadas no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho (Parque Serra dos Cavalos), em nosso município. - |
Matéria lida |
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| 64 |
Indico apelo a Ilma. Governadora Raquel Lyra e demais responsáveis: PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE:
Data de entrega do Complexo de Polícia Científica de Caruaru-PE - |
Matéria lida |
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| 65 |
INDICAÇÃO nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2413
Turno: -
Texto original
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Indicação no sentido de que sejam criados espaços sensoriais adaptados nos estabelecimentos de saúde da rede estadual , a fim de oferecer ambientes acolhedores e preparados para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com outras condições relacionadas à neurodiversidade. - |
Matéria lida |
| 66 |
Solicitamos providências administrativas quanto à tramitação célere e deferimento do pedido de registro sindical (Carta Sindical) do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Empresas de Limpeza Urbana – SINDLIMP CARUARU - |
Matéria lida |
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| 67 |
INDICAÇÃO nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2429
Turno: -
Texto original
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Apela às autoridades estaduais e federais competentes para que adotem medidas integradas de fiscalização e monitoramento no polo têxtil do Agreste Pernambucano, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas trabalhistas e fiscais, assegurar condições dignas de trabalho e promover o desenvolvimento econômico sustentável da região. - |
Matéria lida |
| 68 |
Indico à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, para que empenhe esforços para a conclusão das obras do Complexo de Polícia Cientifica, localizado na avenida Brasil, na cidade de Caruaru. - |
Matéria lida |
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| 69 |
INDICAÇÃO nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2418
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Governo do Estado e Detran-PE para que sejam concedidas CNHs Populares (CNH Social) para Caruaru, por meio de parceria com o Município e com os Centros de Formação de Condutores (autoescolas), através de chamamento público, e disponibilize carteiras nacionais de habilitação – 30 (trinta) CNHs nas categorias A e B por mês – para as pessoas de baixa renda. - |
Matéria lida |