SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

ATA DA TRIG&Eacute;SIMA SEGUNDA REUNI&Atilde;O DA PRIMEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA ORDIN&Aacute;RIA DA D&Eacute;CIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE JUNHO DE 2025.
Aos cinco dias do m&ecirc;s de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plen&aacute;rio da Casa Jornalista Jos&eacute; Carlos Flor&ecirc;ncio, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e cinquenta e seis minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 10. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, J&uacute;nior Letal, Lula T&ocirc;rres e Paulinho, Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Ricardo Liberato e Tafarel. Aus&ecirc;ncias dos Vereadores Jo&atilde;o Neto, Raminho Xavier e Silvio Nascimento e das Vereadoras Aline Nascimento e Mery da Sa&uacute;de devidamente justificadas. Aus&ecirc;ncia do Vereador Thiago Macaco. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a leitura da Ata da reuni&atilde;o anterior, a qual foi dispensada por solicita&ccedil;&atilde;o do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei n&ordm;s 10.147, 10.148, 10.149, 10.150, 10.151 e 10.152/2025, de autoria da Vereadora Mery da Sa&uacute;de e dos Vereadores Bruno Lambreta, Anderson Correia, Silvio Nascimento e Thiago Macaco: Denomina de Rua Severino Clementino Ferreira, art&eacute;ria localizada no bairro Kennedy, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Denomina de Rua Dona Tereza Rezadeira, art&eacute;ria localizada no bairro Kennedy, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Denomina de Avenida Ernando Rafael da Silva Sobrinho, art&eacute;ria localizada no bairro Jardim Boa Vista, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Altera a Lei Municipal n&ordm; 4.944, de 20 de abril de 2010, alterada pela Lei Municipal n&ordm; 5.036, de 11 de outubro de 2010, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o da nomenclatura do nome da Feira da Sulanca para &ldquo;Feira da Moda&rdquo;, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Institui a campanha &ldquo;Quebrando o Sil&ecirc;ncio&rdquo;, da igreja Adventista do S&eacute;timo Dia no Calend&aacute;rio C&iacute;vico e Cultural do munic&iacute;pio de Caruaru. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projetos de Decreto Legislativo n&ordm;s 2.183, 2.184, 2.185 e 2.186/2025, de autoria das Vereadoras Aline Nascimento e Mery da Sa&uacute;de e do Vereador Hugo Leonardo Chaves: Concede T&iacute;tulo Honor&iacute;fico de Cidadania Caruaruense &agrave; Senhora Patricia Takako Endo e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Concede T&iacute;tulo Honor&iacute;fico de Cidadania Caruaruense ao Doutor Ricardo Cavalcante Maranh&atilde;o e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Concede T&iacute;tulo Honor&iacute;fico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Alexandre Jorge Rodrigues de Lima e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Concede T&iacute;tulo Honor&iacute;fico de Cidadania Caruaruense &agrave; Senhora Thayanna Maria Medeiros Santos e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 1903, 1904, 1905, 1906, 1907, 1908, 1909, 1910, 1911, 1912, 1913, 1914, 1915, 1916, 1917, 1918, 1919, 1920, 1921, 1922, 1923, 1924, 1925, 1926, 1927, 1928, 1929, 1930, 1931, 1932, 1933, 1934, 1935, 1936, 1937, 1938, 1939, 1940 e 1941/2025 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376 e 377/2025, de autoria dos vereadores J&uacute;nior Letal, Anderson Correia, Aline Nascimento, Edilson do MST, Tafarel, Cabo Cardoso, Silvio Nascimento, Carlinhos da Ceaca, Professor Jorge Quintino, Mano do Som, Delegado Lessa, Raminho Xavier, Thiago Macaco e Fagner Fernandes os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru, al&eacute;m de pedido de informa&ccedil;&otilde;es (Requerimento n&ordm; 1921/2025, de autoria do Vereador Mano do Som). Usou a tribuna o vereador Edilson do MST: discurso dispon&iacute;vel em &aacute;udio. A Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de dezessete Parlamentares em Plen&aacute;rio. Em discuss&atilde;o a Ata citada no Expediente. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 10.105/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia: Institui no munic&iacute;pio de Caruaru a "Semana Municipal de Conscientiza&ccedil;&atilde;o da S&iacute;ndrome de Wolf-Hirschhorn", conhecida como &ldquo;Lei Maria Eduarda&rdquo;, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do m&ecirc;s de abril. Acompanhado de parecer conjunto favor&aacute;vel das comiss&otilde;es competentes. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. O Requerimento n&ordm; 1921/2025, pedido de informa&ccedil;&otilde;es de autoria do Vereador Mano do Som, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes da Ordem do Dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o vereador Hugo Leonardo Chaves: discurso dispon&iacute;vel em &aacute;udio. O Senhor Presidente encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezessete horas e trinta minutos. Convocou a pr&oacute;xima reuni&atilde;o ordin&aacute;ria para ter&ccedil;a-feira, dia 10 de junho de 2025, &agrave;s dezesseis horas. &nbsp;O Vereador Lula T&ocirc;rres e Paulinho fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PRESIDENTE &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
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JCM/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA;
 2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMB&Eacute;M EM NOSSAS GALERIAS;&nbsp;
 3. CONVIDO O VEREADOR .................. &nbsp;PARA A LEITURA DO SALMO;
 4. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESS&Atilde;O ANTERIOR;
 5. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 6. DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;
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1 &nbsp; &nbsp;Professor Jorge Quintino &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 2 &nbsp; &nbsp;Anderson Correia &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 3 &nbsp; &nbsp;Edilson do MST &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 4 &nbsp; &nbsp;Lula T&ocirc;rres e Paulinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 5 &nbsp; &nbsp;Hugo Leonardo Chaves &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 6 &nbsp; &nbsp;Tafarel &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 7 &nbsp; &nbsp;Carlinhos da Ceaca &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 8 &nbsp; &nbsp;J&uacute;nior Letal &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 9 &nbsp; &nbsp;Galego de Lajes &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 10 &nbsp; &nbsp;Delegado Lessa &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 11 &nbsp; &nbsp;Edmilson do Salgado &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 12 &nbsp; &nbsp;Fagner dos Animais &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 13 &nbsp; &nbsp;Gil Bobinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 20 &nbsp; &nbsp;Ricardo Liberato &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 21 &nbsp; &nbsp;Bruno Lambreta &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 22 &nbsp; &nbsp;Mano do Som &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 23 &nbsp; &nbsp;Cabo Cardoso
 7. N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 8. DANDO IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;
 9. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 10. EM DISCUSS&Atilde;O A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
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11. EM SEGUNDA DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI N&ordm; 10.105/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: INSTITUI NO MUNIC&Iacute;PIO DE CARUARU A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA&Ccedil;&Atilde;O DA S&Iacute;NDROME DE WOLF-HIRSCHHORN", CONHECIDA COMO &ldquo;LEI MARIA EDUARDA&rdquo;, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO M&Ecirc;S DE ABRIL. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O...... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O. DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTA&Ccedil;&Atilde;O. TECLEM "S" PARA &ldquo;SIM&rdquo;. TECLEM "N" PARA &ldquo;N&Atilde;O&rdquo;, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 12. EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
 13. N&Atilde;O HAVENDO MAIS MAT&Eacute;RIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 14. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;
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1 &nbsp; &nbsp;Professor Jorge Quintino &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 2 &nbsp; &nbsp;Anderson Correia &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 3 &nbsp; &nbsp;Edilson do MST &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 4 &nbsp; &nbsp;Lula T&ocirc;rres e Paulinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 5 &nbsp; &nbsp;Hugo Leonardo Chaves &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 6 &nbsp; &nbsp;Delegado Lessa &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 7 &nbsp; &nbsp;Carlinhos da Ceaca &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 8 &nbsp; &nbsp;J&uacute;nior Letal &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 9 &nbsp; &nbsp;Galego de Lajes &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 10 &nbsp; &nbsp;Tafarel &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 11 &nbsp; &nbsp;Edmilson do Salgado &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 12 &nbsp; &nbsp;Mano do Som &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 13 &nbsp; &nbsp;Gil Bobinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 20 &nbsp; &nbsp;Ricardo Liberato &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 21 &nbsp; &nbsp;Bruno Lambreta &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 22 &nbsp; &nbsp;Cabo Cardoso &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 23 &nbsp; &nbsp;Fagner dos Animais
 15. AGRADE&Ccedil;O AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA E CONVOCO A PR&Oacute;XIMA PARA TER&Ccedil;A-FEIRA, 10 DE JUNHO, &Agrave;S 16H00;
 17. CONVIDO O VEREADOR ........................ &nbsp;PARA A LEITURA DO SALMO.
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3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Of&iacute;cio n&ordm; 9/2025, do gabinete do Vereador Jo&atilde;o Neto - Justificativa de aus&ecirc;ncia a esta Sess&atilde;o;
Of&iacute;cio n&ordm; 70/2025, do gabinete do Vereador Raminho Xavier - Justificativa de aus&ecirc;ncia a esta Sess&atilde;o;
Of&iacute;cio SN/2025, do gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de aus&ecirc;ncia a esta Sess&atilde;o;
Of&iacute;cio n&ordm; 8/2025, do gabinete da Vereadora Aline Nascimento - Justificativa de aus&ecirc;ncia a esta Sess&atilde;o;
Of&iacute;cio n&ordm; 33/2025, do gabinete da Vereadora Mery da Sa&uacute;de - Justificativa de aus&ecirc;ncia a esta Sess&atilde;o.
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Mat&eacute;rias do Expediente:
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<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10.147 de 2025 Autor: Mery da Sa&uacute;de</li>
<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10.148 de 2025 Autor: Mery da Sa&uacute;de</li>
<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10.149 de 2025 Autor: Bruno Lambreta</li>
<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10.150 de 2025 Autor: Anderson Correia</li>
<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10.151 de 2025 Autor: Silvio Nascimento</li>
<li>PROJETO DE LEI n&ordm; 10.152 de 2025 Autor: Thiago Macaco</li>
<li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n&ordm; 2.183 de 2025 Autor: Aline Nascimento</li>
<li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n&ordm; 2.184 de 2025 Autor: Mery da Sa&uacute;de</li>
<li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n&ordm; 2.185 de 2025 Autor: Hugo Leonardo Chaves</li>
<li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n&ordm; 2.186 de 2025 Autor: Hugo Leonardo Chaves</li>
<li>Requerimentos n&ordm;s 1.903 ao 1.941/2025 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 364 377/2025, de autoria dos vereadores J&uacute;nior Letal, Anderson Correia, Aline Nascimento, Edilson do SMT, Tafarel, Cabo Cardoso, Silvio Nascimento, Carlinhos da Ceaca, Professor Jorge Quintino, Mano do som, Delegado Lessa, Raminho Xavier, Thiago Macaco, Fagner Fernandes</li>
</ol>

Expediente Diversos (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)