Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE JUNHO DE 2025.

Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 10. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Ricardo Liberato e Tafarel. Ausências dos Vereadores João Neto, Raminho Xavier e Silvio Nascimento e das Vereadoras Aline Nascimento e Mery da Saúde devidamente justificadas. Ausência do Vereador Thiago Macaco. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 10.147, 10.148, 10.149, 10.150, 10.151 e 10.152/2025, de autoria da Vereadora Mery da Saúde e dos Vereadores Bruno Lambreta, Anderson Correia, Silvio Nascimento e Thiago Macaco: Denomina de Rua Severino Clementino Ferreira, artéria localizada no bairro Kennedy, e dá outras providências; Denomina de Rua Dona Tereza Rezadeira, artéria localizada no bairro Kennedy, e dá outras providências; Denomina de Avenida Ernando Rafael da Silva Sobrinho, artéria localizada no bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências; Altera a Lei Municipal nº 4.944, de 20 de abril de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 5.036, de 11 de outubro de 2010, e dá outras providências; Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do nome da Feira da Sulanca para “Feira da Moda”, e dá outras providências; Institui a campanha “Quebrando o Silêncio”, da igreja Adventista do Sétimo Dia no Calendário Cívico e Cultural do município de Caruaru. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.183, 2.184, 2.185 e 2.186/2025, de autoria das Vereadoras Aline Nascimento e Mery da Saúde e do Vereador Hugo Leonardo Chaves: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Patricia Takako Endo e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Doutor Ricardo Cavalcante Maranhão e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Alexandre Jorge Rodrigues de Lima e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Thayanna Maria Medeiros Santos e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1903, 1904, 1905, 1906, 1907, 1908, 1909, 1910, 1911, 1912, 1913, 1914, 1915, 1916, 1917, 1918, 1919, 1920, 1921, 1922, 1923, 1924, 1925, 1926, 1927, 1928, 1929, 1930, 1931, 1932, 1933, 1934, 1935, 1936, 1937, 1938, 1939, 1940 e 1941/2025 - Indicações nºs 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376 e 377/2025, de autoria dos vereadores Júnior Letal, Anderson Correia, Aline Nascimento, Edilson do MST, Tafarel, Cabo Cardoso, Silvio Nascimento, Carlinhos da Ceaca, Professor Jorge Quintino, Mano do Som, Delegado Lessa, Raminho Xavier, Thiago Macaco e Fagner Fernandes os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de pedido de informações (Requerimento nº 1921/2025, de autoria do Vereador Mano do Som). Usou a tribuna o vereador Edilson do MST: discurso disponível em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.105/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia: Institui no município de Caruaru a "Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Wolf-Hirschhorn", conhecida como “Lei Maria Eduarda”, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de abril. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. O Requerimento nº 1921/2025, pedido de informações de autoria do Vereador Mano do Som, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o vereador Hugo Leonardo Chaves: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 10 de junho de 2025, às dezesseis horas.  O Vereador Lula Tôrres e Paulinho fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Professor Jorge Quintino               
2    Anderson Correia               
3    Edilson do MST               
4    Lula Tôrres e Paulinho               
5    Hugo Leonardo Chaves               
6    Tafarel               
7    Carlinhos da Ceaca               
8    Júnior Letal               
9    Galego de Lajes               
10    Delegado Lessa               
11    Edmilson do Salgado               
12    Fagner dos Animais               
13    Gil Bobinho               
20    Ricardo Liberato               
21    Bruno Lambreta               
22    Mano do Som               
23    Cabo Cardoso

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.105/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARUARU A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE WOLF-HIRSCHHORN", CONHECIDA COMO “LEI MARIA EDUARDA”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

12. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

13. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

14. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Professor Jorge Quintino               
2    Anderson Correia               
3    Edilson do MST               
4    Lula Tôrres e Paulinho               
5    Hugo Leonardo Chaves               
6    Delegado Lessa               
7    Carlinhos da Ceaca               
8    Júnior Letal               
9    Galego de Lajes               
10    Tafarel               
11    Edmilson do Salgado               
12    Mano do Som               
13    Gil Bobinho               
20    Ricardo Liberato               
21    Bruno Lambreta               
22    Cabo Cardoso               
23    Fagner dos Animais

15. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 10 DE JUNHO, ÀS 16H00;

17. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 9/2025, do gabinete do Vereador João Neto - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 70/2025, do gabinete do Vereador Raminho Xavier - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício SN/2025, do gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 8/2025, do gabinete da Vereadora Aline Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 33/2025, do gabinete da Vereadora Mery da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente:

1. PROJETO DE LEI nº 10.147 de 2025 Autor: Mery da Saúde
2. PROJETO DE LEI nº 10.148 de 2025 Autor: Mery da Saúde
3. PROJETO DE LEI nº 10.149 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
4. PROJETO DE LEI nº 10.150 de 2025 Autor: Anderson Correia
5. PROJETO DE LEI nº 10.151 de 2025 Autor: Silvio Nascimento
6. PROJETO DE LEI nº 10.152 de 2025 Autor: Thiago Macaco
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.183 de 2025 Autor: Aline Nascimento
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.184 de 2025 Autor: Mery da Saúde
9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.185 de 2025 Autor: Hugo Leonardo Chaves
10. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.186 de 2025 Autor: Hugo Leonardo Chaves
11. Requerimentos nºs 1.903 ao 1.941/2025 - Indicações nºs 364 377/2025, de autoria dos vereadores Júnior Letal, Anderson Correia, Aline Nascimento, Edilson do SMT, Tafarel, Cabo Cardoso, Silvio Nascimento, Carlinhos da Ceaca, Professor Jorge Quintino, Mano do som, Delegado Lessa, Raminho Xavier, Thiago Macaco, Fagner Fernandes