Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025.

Recepciona a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica contratados por excepcional interesse público no âmbito municipal, e dá outras providências.

Altera a Lei 5.174/12; atualiza o vencimento dos servidores públicos ocupantes de cargos de Farmacêutico; Farmacêutico Bioqúimico e Biomédico do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 6.981, de 09 de fevereiro de 2023 e dá nova redação.

Altera a Lei Municipal nº 7.135/2023, a Lei Complementar nº 85/2021, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 7.138, de 22 de dezembro de 2023, a Lei Complementar nº 25, de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Institui procedimentos para licenciamento, construção e instalação de postos de abastecimento de combustíveis automotivos no Município de Caruaru.

Altera a Lei Complementar nº 15, de 05 de janeiro de 2009 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.174/12; Altera a Lei Complementar 111/2023; Dispõe sobre o reajuste no vencimento base de servidores públicos efetivos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Requeremos, para que realize o complemento do Calçamento da Estrada Velha Recife no bairro Indianopolis, por ser uma via de alto fluxo de veículos, e as demais ruas próximas estarem asfaltadas.

Requer, que seja avaliada a possibilidade de manter o tráfego principal na via atual (Cidade Xique xique), utilizando a nova via do binário como via de retorno, garantindo assim o equilíbrio no trânsito e a preservação da atividade comercial estabelecida

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro, para que se proceda com a instalação de um transformador de energia, para que possam ser realizados atendimentos odontológicos no posto de saúde do bairro do Riachão

requeremos a Implantação de duas lombadas elevadas nas duas vias da Avenida Oswaldo Cruz, nas imediações do Colégio Diocesano de Caruaru.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro, a Secretária de Saúde de Caruaru, Sra. Nadja Farias, para que se proceda com a ampliação dos atendimentos odontológicos no posto de saúde do bairro do Riachão.

requeiro Implantação de uma base do Corpo de Bombeiros civil no parque 18 de Maio e feira de Artesanato.

Para que viabilizem a instalação de câmeras de segurança em frente a Paróquia São Bento na rua Hermenegildo Francisco da Silva, 40 , no bairro Kennedy, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Para que viabilizem a instalação de câmeras de segurança em frente a Associação dos Moradores do bairro Kennedy, na rua D dois, 36, no bairro Kennedy, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

para que viabilizem a implantação da feira livre na Vila Kennedy, no bairro Kennedy, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requer que seja implantado câmeras de monitoramento, em todas as casas de passagem do Município.

no sentido de que seja assegurada, em hospitais públicos do município, a assistência odontológica a pacientes sob regime de internação no que diz respeito a diagnóstico, tratamento e ações preventivas, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Obras de Canalização do Canal do Xingu, no bairro Petrópolis.

Requer que seja feito um estudo para a extensão da rede de energia, COM IMPLANTAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Avenida Edson Arantes do Nascimento, no bairro Nova Caruaru (CEP 55014-675) – a rua não tem postes.

Requer a construção do CALÇAMENTO e SANEAMENTO na Rua Noel Rosa - Loteamento Parque Real.

Requer que sejam colocados BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES no Sítio Serra Verde, no 3º Distrito, na Zona Rural de Caruaru, dos postes com seguintes barramentos: E030565 / E030564 / T123004 / T113633 / T113632 / T123003 / T113634 / T113635 / T123002 / T122999 / T123000 / T123001 / T122998 (localização em anexo). Ficam entre a localização em anexo e a Fazenda Pacheco os postes indicados.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com manutenção do asfalto (tapa buraco), na Rua Alferes Jorge, no bairro Indianópolis.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Vital Florêncio, para que proceda com a capinação, limpeza, varrição, recolhimento de entulhos, em toda extensão da Rua Nova Caruaru.

Requeiro ao Presidente
da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), Cel. Edson Nóbrega, para que procedam com a troca
de semáforos comuns pelos Semáforos Inteligentes, nas avenidas principais e com maior fluxo de
veículos na nossa Cidade.

Requeiro, para que viabilizem a Retirada de entulhos na Rua Bento de Farias no Bairro São Francisco o que dificulta a vida de moradores da localidade, neste urbe.

Requer construção do CALÇAMENTO e SANEAMENTO da Rua Amor Sem Limites, localizada na Vila do Rafael, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Requer a construção do CALÇAMENTO e SANEAMENTO da Rua Negro Gato, localizada na Vila do Rafael, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Requer a construção do CALÇAMENTO e SANEAMENTO da Rua Emoções, localizada na Vila do Rafael, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Votos de Aplausos e Congratulações ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Sr. Hérlon Cavalcanti e há todos os envolvidos, pela brilhante realização da Nossa Drilha, que retornou as tradições culturais de nossa Caruaru.

Requeiro a realização de um mutirão de limpeza e capinação na área do córrego localizada entre a Rua São Vicente Férrer e a Rua Presidente Café Filho.

Para que disponibilize terapia ABA (Applied Behavior Analysis ou Análise Aplicada do Comportamento) no âmbito municipal, como forma de atendimento especializado e essencial às necessidades específicas de pessoas com deficiência.

Solicito que sejam tomadas medidas para orientar e oferecer vacinação, com foco especial na proteção contra o tétano, aos catadores de materiais recicláveis que atuam nas proximidades do pátio de eventos e nos locais de celebração do São João de Caruaru.

Requer a instalação de semáforos com sinais visuais acessíveis e de placas de sinalização com pictogramas nas principais vias e cruzamentos da cidade, como medida de promoção da acessibilidade comunicacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual e outras condições que demandam recursos visuais de orientação e segurança.

Requer que seja criado o Conselho Municipal de Cultura Digital, com a finalidade de formular, acompanhar e avaliar políticas públicas voltadas ao fomento da cultura digital em suas múltiplas linguagens e plataformas, tais como redes sociais, games, audiovisual, arte eletrônica, software livre, juventude e tecnologias da informação e comunicação.

Requer que sejam incluídas oficinas de formação cultural – nas áreas de teatro, música, dança e audiovisual – nas atividades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) do município.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretaria de Saúde, Sra. Nadja Farias, e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, que viabilizem a CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL PEDIÁTRICO, sugiro que esse equipamento fosse construído no local onde antes funcionava o Pronto-Socorro do Hospital São Sebastião e que ultimamente encontrasse abandonado. Esta Unidade contaria com diversas especialidades e com o atendimento prioritário á crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno Desafiador Opositivo (TOD), Pessoa com Deficiência (PcD), Pessoa com Necessidade Especial (PNE), Down, entre outros.

Requerimento para que seja criada uma política pública específica voltada à implantação de um Programa de Saúde para Cuidadores de Pessoas com Deficiência.

Requeiro que seja realizado obra de calçamento na: RUA DAS PISCINAS localizada no bairro Jardim Boa Vista, na cidade de Caruaru.

Requeiro que seja realizada obra de calçamento na: RUA CINQUENTA E QUATRO localizada no bairro Jardim Boa Vista, na cidade de Caruaru.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com o calçamento e a drenagem em toda extensão da Avenida Recife, no bairro José Carlos de Oliveira.

Requeiro que seja realizada obra de calçamento no: TRECHO DA BARRAGEM DE MALHADA DE PEDRA ATÉ O CALÇAMENTO localizada no Sítio Riachão, na zona rural da cidade de Caruaru.

Requeiro que seja realizada obra de calçamento no: TRECHO DE SERRA VELHA ATÉ IGREJA DO SÍTIO RIACHÃO localizada no Sítio Riachão, na zona rural da cidade de Caruaru.

Requer Implantação de CMEI- Creche Municipal no loteamento Adalgisa Nunes- Bairro: Cidade Alta

Limpeza da vegetação no terreno localizado no Bairro Maurício de Nassau, R.
Gouveia de Barros, 625 (Ao lado do Colégio Construtivo)

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Complemento do Calçamento da Rua Mário Melo, no bairro Cedro, Cep.: 55.020-535, nesta urbe.

Requerimento para que seja implantado, no âmbito da rede pública municipal, um Programa de Desenvolvimento Socioemocional voltado às crianças e adolescentes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com a criação de salas ambientadas para o fortalecimento da convivência, da empatia, da escuta ativa e do pensamento crítico.

Requer que seja feito reparo (tapa buracos) no calçamento na Rua Miguel de Sena, Petrópolis.

Colocação de manilhas na passagem molhada na Rua Bom Conselho, no Loteamento Amilson Afonso.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Severina Pereira Veríssimo, conhecida popularmente por Dona Bida, pelo seu amor pelos animais, bem como pelo trabalho comunitário de solidariedade e altruísmo há várias décadas em Caruaru - especialmente no bairro São Francisco.

Requer PEDIDO para limpeza na rua que dá acesso à Maternidade Santa Dulce dos Pobres, indo pela PE-104 - rua não tem nome.

Indico veemente apelo ao Presidente da República, extensivo a ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica, à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Agência de Regulação de Pernambuco, a NEOENERGIA Pernambuco, para que se proceda com a instalação de um transformador de energia, para que possam ser realizados atendimentos odontológicos no posto de saúde do bairro do Riachão.

Indico a manutenção do esgoto estourado, localizado: 4º Travessa Amaury de Medeiros
Bairro: São Francisco

indica e requer seja
realizado estudo de viabilidade para implantação de Saneamento Básico,
com projeto que contemple a Rua Maria Lira, na Vila Canaã, localizado no 2º
Distrito da Zona Rural, do Município de Caruaru.

indica e requer seja
realizado estudo de viabilidade para implantação de Saneamento Básico,
com projeto que contemple a Rua Ivo Filho, na Vila Canaã, localizado no 2º
Distrito da Zona Rural, do Município de Caruaru.

indica e requer seja
realizado estudo de viabilidade para implantação de Saneamento Básico,
com projeto que contemple a Rua José Nissinho, na Vila Canaã, localizado
no 2º Distrito da Zona Rural, do Município de Caruaru.

Indicação à Anatel para que em comum acordo com empresas de Telefonia Móvel, sejam instaladas Antenas de Recepção e Transmissão de Sinais para Telefonia Celular, das Operadora Claro, Tim, Vivo e OI, no Residencial Xique-Xique, em Caruaru-PE.

Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, RAQUEL LYRA, extensivo a Secretaria da Saúde, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, a Secretaria da Criança e Juventude, Sra. Yanne Teles, para que juntem esforços junto ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e a Secretaria de Saúde, Sra. Nadja Farias, para que viabilizem a CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL PEDIÁTRICO, sugiro que esse equipamento fosse construído no local onde antes funcionava o Pronto-Socorro do Hospital São Sebastião e que ultimamente encontrasse abandonado. Esta Unidade contaria com diversas especialidades e com o atendimento prioritário á crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno Desafiador Opositivo (TOD), Pessoa com Deficiência (PcD), Pessoa com Necessidade Especial (PNE), Down, entre outros.

Indicação no sentido de que promovam mutirões de neuropediatria, com o objetivo de diagnosticar e tratar problemas neurológicos em crianças, desde o nascimento até a adolescência.

Indico um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: ALARGAMENTO DA PONTE DE ACESSO AO SÍTIO MALHADA DE PEDRA NA ZONA RURAL DE CARUARU

Indicação para que seja implantado, no âmbito da rede pública estadual, um Programa de Desenvolvimento Socioemocional voltado às crianças e adolescentes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com a criação de salas ambientadas que favoreçam a convivência, a escuta ativa, a empatia e o pensamento crítico.

Indico estudo de planejamento com o objetivo de: CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO SÍTIO MALHADA DE PEDRA NA ZONA RURAL DE CARUARU