Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2025.

Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 8. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato e Tafarel. Ausências dos Vereadores Delegado Lessa, Silvio Nascimento e Thiago Macaco, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 10.194/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no Município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 787/2025, de autoria da Mesa Diretora: Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CGTI) da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.211, 2.212, 2.213, 2.214 e 2.215/2025, de autoria dos Vereadores Hugo Leonardo Chaves, Anderson Correia, João Neto e Delegado Lessa: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Ronaldo Passos da Silva e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” ao Senhor Menelau Pontes Neto Júnior e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Antônio Rafael Vicente da Silva e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” à Senhora Pollyanna Queiroz e Silva e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Ivanise Helena Bezerra Torres e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2183, 2184, 2185, 2186, 2187, 2188, 2189, 2190, 2191, 2192, 2193, 2194, 2195, 2196, 2197, 2198, 2199, 2200, 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2208, 2209, 2210, 2211, 2212, 2213, 2214, 2215, 2216, 2217, 2218, 2219, 2220, 2221, 2222, 2223, 2224, 2225, 2226, 2227, 2228, 2229, 2230, 2231, 2232, 2233, 2234, 2235, 2236, 2237, 2238, 2239, 2240 e 2241/2025 - Indicações nºs 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446 e 447/2025, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Thiago Macaco, Anderson Correia, Aline Nascimento, Júnior Letal, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Ricardo Liberato, Tafarel, Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Gil Bobinho, Raminho Xavier, Edilson do MST, Silvio Nascimento e Delegado Lessa, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de moção de aplausos ao Festival Viva Vitalino; moção de aplausos ao Espaço Cultural da Lúcia; moção de aplausos ao Circullus de Ideia, produtora cultural em Caruaru; Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosana dos Santos, protetora de animais em Caruaru; Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosilda Melo Campos, empresária, sócia das lojas Debuty Complementos, em Caruaru; voto de aplausos à Assessoria Jurídica Especializada - AJE, em nome de sua diretora e advogada, Dra. Pollyanna Queiroz e Silva e sua equipe de advogados, Dr. Allec Deyvyson Sabino Menezes e Dra. Weslayny Alana da Silva do Nascimento. O Requerimento nº 2210/2025 foi retirado pelo autor. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Bruno Lambreta, Anderson Correia, Raminho Xavier e Gil Bobinho: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o vereador Fagner Fernandes: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e seis minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 12 de agosto de 2025, às dezesseis horas.  O Vereador Mano do Som fez a leitura do Salmo 9. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6.1. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, GOSTARÍAMOS DE LEMBRAR AOS PARLAMENTARES QUE O PRAZO PARA ENVIO DE EMENDAS À LDO (PROJETO DE LEI Nº 10.164/2025) ENCERRA HOJE, ÀS 23H59MIN;

6.2. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Bruno Lambreta               
2    Professor Jorge Quintino               
3    Raminho Xavier               
4    Lula Tôrres e Paulinho               
5    Júnior Letal               
6    Mery da Saúde               
7    Anderson Correia               
8    Carlinhos da Ceaca               
9    Tafarel               
10    Delegado Lessa               
11    João Neto               
12    Silvio Nascimento               
13    Edilson do MST               
14    Galego de Lajes               
15    Mano do Som               
16    Gil Bobinho               
22    Aline Nascimento               
23    Ricardo Liberato

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Professor Jorge Quintino               
2    Júnior Letal               
3    Raminho Xavier               
4    Lula Tôrres e Paulinho               
5    Delegado Lessa               
6    Mery da Saúde               
7    Anderson Correia               
8    Carlinhos da Ceaca               
9    Tafarel               
10    Aline Nascimento               
11    João Neto               
12    Silvio Nascimento               
13    Edilson do MST               
14    Galego de Lajes               
15    Mano do Som               
16    Edmilson do Salgado               
17    Thiago Macaco               
18    Hugo Leonardo Chaves
21    Gil Bobinho               
22    Ricardo Liberato               
23    Bruno Lambreta

14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO, ÀS 16H00;

16. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 57/2025, do gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Justificativa de ausência a esta Sessão;