Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025.

Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Professor Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 94. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausência do Vereador Cabo Cardoso devidamente justificada. Ausência do Vereador Fagner Fernandes. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 10.195, 10.196, 10.197 e 10.199/2025, de autoria dos Vereadores Cabo Cardoso, Anderson Correia, Júnior Letal e Silvio Nascimento: Denomina de Avenida Amilson Afonso, artéria localizada no loteamento Amilson Afonso e dá outras providências; Declara de utilidade pública associação de moradores da Boa Vista I e II e dá outras providências; Denomina de Rua Professora Isaura Florêncio, artéria localizada no Bairro Encanto da Serra e dá outras providências; Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à autoridade policial pelos condomínios residenciais situados no município de Caruaru, em casos de ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, pessoa idosa e pessoa com deficiência, e dá outras providências. Às comissões competentes. O Projeto de Lei nº 10.198/2025 foi retirado pelo autor. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.216, 2.217, 2.218 e 2.219/2025, de autoria dos Vereadores Professor Jorge Quintino e Bruno Lambreta: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha ao Senhor Anderson Gonçalves de Andrade Lima e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha à Senhora Maria Joselma do Nascimento Franco e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Altino Conceição da Silva e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Caroline de Fátima Pessoa Bacelar e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2242, 2243, 2244, 2245, 2246, 2247, 2248, 2249, 2250, 2251, 2252, 2253, 2254, 2255, 2258, 2259, 2260, 2261, 2262, 2264, 2265, 2266, 2267, 2268, 2269, 2270, 2271, 2272, 2273, 2274, 2275, 2276, 2277, 2278, 2279, 2280, 2281, 2282, 2283, 2284, 2285, 2286, 2287, 2288, 2289, 2290, 2291, 2292, 2293, 2294, 2295, 2296, 2297, 2298, 2299, 2300, 2301, 2302, 2303, 2304, 2305 e 2306/2025 - Indicações nºs 449, 450, 451, 452, 453, 454 e 455/2025, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Silvio Nascimento, Edmilson do Salgado, Mano do Som, Anderson Correia, Tafarel, João Neto, Júnior Letal, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Gil Bobinho, Delegado Lessa, Raminho Xavier, Fagner dos Animais, Lula Tôrres e Paulinho e Hugo Leonardo Chaves, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de moção de aplausos e congratulações ao poeta e compositor Onildo Almeida, em comemoração pelo seu aniversário de 97 anos de idade; moção de aplausos e congratulações à Rádio Cultura do Nordeste pelos seus 67 anos de história; moção de aplausos e congratulações à Escola Professor José Bione de Araújo, pelos 30 anos de história; votos de aplausos ao Instituto de Inclusão Infantojuvenil e Reabilitação – INCLUIR; votos de aplausos ao trabalho desenvolvido pela Associação Roberdrayner Martins de Judô, na realização da sua 6ª Copa Regional; moção de aplausos e congratulações à EREM Manoel Moreira da Costa, de Ibirajuba, pelo empenho e participação na palestra da Caravana Direito Animal. Os Requerimentos nºs 2257, 2258 e 2263/2025, além da Indicação nº 448/2025, foram retirados pelos autores. Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Silvio Nascimento, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Delegado Lessa, Mano do Som e Gil Bobinho: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia e Silvio Nascimento: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e onze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 14 de agosto de 2025, às dezesseis horas.  O Vereador Delegado Lessa fez a leitura do Salmo 46. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;

2.2. ANTES DE INICIARMOS OS TRABALHOS, REGISTRO COM GRANDE SATISFAÇÃO AS PRESENÇAS ILUSTRES DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, HÉRLON CAVALCANTI, E DO GRANDE POETA, CANTOR E COMPOSITOR ONILDO ALMEIDA, QUE ANIVERSARIOU ONTEM. PARABÉNS, ONILDO! SEJAM BEM-VINDOS MAIS UMA VEZ AO NOSSO PODER LEGISLATIVO.

2.3. CONVOCO UM COMISSÃO FORMADA PELOS VEREADORES ............ PARA CONDUZIR NOSSOS CONVIDADOS À MESA DOS TRABALHOS;

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6.1. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, CONVIDO O VEREADOR ANDERSON CORREIA PARA ENTREGAR AO NOSSO QUERIDO ONILDO ALMEIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS EM VIRTUDE DO SEU ANIVERSÁRIO DE 97 ANOS E DE TODA A CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA DA NOSSA CARUARU. A SEGUIR, FACULTO O USO DA TRIBUNA AO SENHOR ONILDO;

6.2. AGORA, CONVIDO PARA UTILIZAR A TRIBUNA GEORGE PEREIRA E HÉRLON CAVALCANTI, QUE HOJE NOS APRESENTARÃO O LIVRO "HOMENAGEADOS DO SÃO JOÃO DE CARUARU DE 1995 A 2025";

6.3. NÓS GOSTARÍAMOS DE AGRADECER A PRESENÇA DESSAS FIGURAS TÃO ILUSTRES PARA A CULTURA DE CARUARU E PARABENIZÁ-LOS, ONILDO PELO ANIVERSÁRIO, GEORGE E HÉRLON PELA OBRA APRESENTADA, MAS ESPECIALMENTE POR TODA CONTRIBUIÇÃO QUE DÃO PARA NOSSA HISTÓRIA. CONVIDO AGORA OS PARLAMENTARES PARA SE DIRIGIR À MESA DOS TRABALHOS E REALIZAR UM REGISTRO FOTOGRÁFICO COM NOSSOS CONVIDADOS;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Bruno Lambreta               
2    Delegado Lessa               
3    Lula Tôrres e Paulinho               
4    Thiago Macaco               
5    Anderson Correia               
6    Tafarel               
7    Júnior Letal               
8    Carlinhos da Ceaca               
9    Mery da Saúde               
10    Raminho Xavier               
11    João Neto               
12    Fagner dos Animais               
13    Gil Bobinho               
14    Edmilson do Salgado               
15    Hugo Leonardo Chaves               
16    Cabo Cardoso               
17    Galego de Lajes               
18    Edmilson do Salgado               
22    Ricardo Liberato               
23    Aline Nascimento

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Delegado Lessa               
2    Raminho Xavier               
3    Lula Tôrres e Paulinho               
4    Thiago Macaco               
5    Anderson Correia               
6    Tafarel               
7    Júnior Letal               
8    Carlinhos da Ceaca               
9    Mery da Saúde               
11    João Neto               
13    Gil Bobinho               
14    Edmilson do Salgado               
16    Hugo Leonardo Chaves               
17    Galego de Lajes               
18    Edmilson do Salgado               
19    Ricardo Liberato               
20    Aline Nascimento               
21    Fagner dos Animais               
22    Bruno Lambreta               
23    Cabo Cardoso

14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO, ÀS 16H00;

16. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº SN/2025, do gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 67/2025, do gabinete do Vereador Edilson do MST - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10.200 de 2025 Autor: Fagner dos Animais
2. PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 788 de 2025 Autor: Mesa Diretora
3. PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 789 de 2025 Autores: Mesa Diretora e Vereadores e Vereadoras Aline Nascimento, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, , Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel, Thiago Macaco
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.220 de 2025 Autor: Aline Nascimento
5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.221 de 2025 Autor: Silvio Nascimento
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.222 de 2025 Autor: Silvio Nascimento
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.223 de 2025 Autor: Silvio Nascimento
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.224 de 2025 Autor: Lula Tôrres e Paulinho
9. Requerimentos nºs 2.307 ao 2357/2025 - Indicações nºs 456 ao 462/2025, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Thiago Macaco, Silvio Nascimento, Fagner dos Animais, Mery da Saúde, Delegado Lessa, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Raminho Xavier, Júnior Letal, Gil Bobinho, Anderson Correia, Hugo Leonardo Chaves e Lula Tôrres e Paulinho.