SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

ATA DA TRIG&Eacute;SIMA NONA REUNI&Atilde;O DA PRIMEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA ORDIN&Aacute;RIA DA D&Eacute;CIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025.
Aos catorze dias do m&ecirc;s de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plen&aacute;rio da Casa Jornalista Jos&eacute; Carlos Flor&ecirc;ncio, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e quarenta e quatro minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. O Senhor Presidente registrou as presen&ccedil;as do Presidente da Funda&ccedil;&atilde;o de Cultura, H&eacute;rlon Cavalcanti, do Senhor George Pereira, autor do livro &ldquo;Homenageados do S&atilde;o Jo&atilde;o de Caruaru de 1995 a 2025&rdquo;, e do poeta, cantor e compositor Onildo Almeida, convocando uma comiss&atilde;o formada pelos vereadores Anderson Correia, Lula Torres e Paulinho e a Vereadora Mery da Sa&uacute;de para conduzir os convidados &agrave; mesa dos trabalhos. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner dos Animais para fazer a leitura do Salmo 17. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, Jo&atilde;o Neto, J&uacute;nior Letal, Lula T&ocirc;rres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Sa&uacute;de, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Tafarel e Thiago Macaco. Aus&ecirc;ncias dos Vereadores Edilson do MST, Professor Jorge Quintino e Silvio Nascimento, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a leitura da Ata da reuni&atilde;o anterior, a qual foi dispensada por solicita&ccedil;&atilde;o do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei n&ordm; 10.200/2025, de autoria do Vereador Fagner dos Animais: Denomina de Distrito Industrial Dorgival Melo, o complexo de Distritos Industriais localizado no Alto do Moura. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projetos de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;s 788 e 789/2025, de autoria da Mesa Diretora e da integralidade dos membros deste Poder Legislativo: Denomina de Pra&ccedil;a Vereador Jos&eacute; Ailton do Nascimento, equipamento em frente da nova sede da C&acirc;mara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Denomina de Edif&iacute;cio Vereador Fernando Dias Lambreta, o pr&eacute;dio da nova sede da C&acirc;mara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projetos de Decreto Legislativo n&ordm;s 2.220, 2.221, 2.222, 2.223 e 2.224/2025, de autoria da Vereadora Aline Nascimento e dos Vereadores Silvio Nascimento e Lula T&ocirc;rres e Paulinho: Concede T&iacute;tulo Honor&iacute;fico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Henrique Costa da Veiga Seixas e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito &ldquo;Jos&eacute; Rodrigues de Jesus&rdquo; ao Senhor Vicente Jorge Esp&iacute;ndola Rodrigues e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito &ldquo;Jos&eacute; Rodrigues de Jesus&rdquo; ao Senhor Diego Martinelly Duarte Mota e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito &ldquo;Jos&eacute; Rodrigues de Jesus&rdquo; ao Senhor Willame Rocha de Souza J&uacute;nior e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Concede T&iacute;tulo Honor&iacute;fico de Cidadania Caruaruense &agrave; Senhora Maria S&ocirc;nia de Fran&ccedil;a e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 2307, 2308, 2309, 2310, 2311, 2312, 2313, 2314, 2315, 2316, 2317, 2318, 2319, 2320, 2321, 2322, 2323, 2324, 2325, 2326, 2327, 2328, 2329, 2330, 2331, 2332, 2333, 2334, 2335, 2336, 2337, 2338, 2339, 2340, 2341, 2342, 2343, 2344, 2345, 2346, 2347, 2348, 2349, 2350, 2351, 2352, 2353, 2354, 2355, 2356 e 2357/2025 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 456, 457, 458, 459, 460, 461 e 462/2025, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Thiago Macaco, Silvio Nascimento, Fagner dos Animais, Mery da Sa&uacute;de, Delegado Lessa, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Raminho Xavier, J&uacute;nior Letal, Gil Bobinho, Anderson Correia, Hugo Leonardo Chaves e Lula T&ocirc;rres e Paulinho, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru, al&eacute;m de pedido de informa&ccedil;&otilde;es (Requerimento n&ordm; 2344/2025, do Vereador Anderson Correia). O Presidente convidou o Vereador Anderson Correia para entregar uma mo&ccedil;&atilde;o de aplausos ao Senhor Onildo Almeida, em virtude da passagem de seu anivers&aacute;rio de 97 anos, que aconteceu ontem, dia 13 de agosto, e tamb&eacute;m por toda contribui&ccedil;&atilde;o para a cultura de Caruaru. A seguir, facultou ao homenageado o uso da tribuna: discurso dispon&iacute;vel em &aacute;udio. Ato seguinte, o Senhor Presidente facultou a palavra ao Presidente da Funda&ccedil;&atilde;o de Cultura, H&eacute;rlon Cavalcanti, e ao Senhor George Pereira, que apresentaram ao Poder Legislativo o livro &ldquo;Homenageados do S&atilde;o Jo&atilde;o de Caruaru de 1995 a 2025": discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. Antes de seguir os trabalhos, os Parlamentares realizaram um registro fotogr&aacute;fico com os convidados. Dando continuidade &agrave; Sess&atilde;o, usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Delegado Lessa, Thiago Macaco e Raminho Xavier: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. A Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte Parlamentares em Plen&aacute;rio. Em discuss&atilde;o a Ata citada no Expediente. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento n&ordm; 2344/2025, pedido de informa&ccedil;&otilde;es de autoria do Vereador Anderson Correia, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes da Ordem do Dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Thiago Macaco, Fagner dos Animais e Cabo Cardoso: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. O Senhor Presidente encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezoito horas e trinta e um minutos. Convocou a pr&oacute;xima reuni&atilde;o ordin&aacute;ria para ter&ccedil;a-feira, dia 19 de agosto de 2025, &agrave;s dezesseis horas. &nbsp;O Vereador Thiago Macaco fez a leitura do Salmo 95. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exerc&iacute;cio da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PRESIDENTE &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
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JCM/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA;
 2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMB&Eacute;M EM NOSSAS GALERIAS;&nbsp;
 3. CONVIDO O VEREADOR .................. &nbsp;PARA A LEITURA DO SALMO;
 4. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESS&Atilde;O ANTERIOR;
 5. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 6. DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;
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1 &nbsp; &nbsp;Anderson Correia &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 2 &nbsp; &nbsp;Silvio Nascimento &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 3 &nbsp; &nbsp;Professor Jorge Quintino &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 4 &nbsp; &nbsp;J&uacute;nior Letal &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 6 &nbsp; &nbsp;Gil Bobinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 7 &nbsp; &nbsp;Edilson do MST &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 8 &nbsp; &nbsp;Thiago Macaco &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 9 &nbsp; &nbsp;Mery da Sa&uacute;de &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 10 &nbsp; &nbsp;Jo&atilde;o Neto &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 11 &nbsp; &nbsp;Galego de Lajes &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 12 &nbsp; &nbsp;Fagner dos Animais &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 13 &nbsp; &nbsp;Hugo Leonardo Chaves &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 14 &nbsp; &nbsp;Delegado Lessa &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 15 &nbsp; &nbsp;Cabo Cardoso &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 16 &nbsp; &nbsp;Mano do Som &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 22 &nbsp; &nbsp;Bruno Lambreta &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 23 &nbsp; &nbsp;Ricardo Liberato
 7. N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 8. DANDO IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;
 9. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 10. EM DISCUSS&Atilde;O A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
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11. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 2.203/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE A MEDALHA &ldquo;DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E C&Eacute;SAR&rdquo; AO SENHOR SAULO DE TARSO GOMES AMAZONAS E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
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12. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 2.204/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE A MEDALHA &ldquo;DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E C&Eacute;SAR&rdquo; AO SENHOR FELIPE AUGUSTO SAMPAIO BARBOSA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
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13. EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
 14. N&Atilde;O HAVENDO MAIS MAT&Eacute;RIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 15. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;
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1 &nbsp; &nbsp;Anderson Correia &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 2 &nbsp; &nbsp;Silvio Nascimento &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 3 &nbsp; &nbsp;Professor Jorge Quintino &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 4 &nbsp; &nbsp;J&uacute;nior Letal &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 7 &nbsp; &nbsp;Edilson do MST &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 8 &nbsp; &nbsp;Thiago Macaco &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 9 &nbsp; &nbsp;Mery da Sa&uacute;de &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 10 &nbsp; &nbsp;Jo&atilde;o Neto &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 11 &nbsp; &nbsp;Galego de Lajes &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 12 &nbsp; &nbsp;Bruno Lambreta &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 13 &nbsp; &nbsp;Hugo Leonardo Chaves &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 14 &nbsp; &nbsp;Delegado Lessa &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 15 &nbsp; &nbsp;Cabo Cardoso &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 16 &nbsp; &nbsp;Mano do Som &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 21 &nbsp; &nbsp;Gil Bobinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 22 &nbsp; &nbsp;Fagner dos Animais &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 23 &nbsp; &nbsp;Ricardo Liberato
 16. AGRADE&Ccedil;O AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 17. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA E CONVOCO A PR&Oacute;XIMA PARA QUINTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO, &Agrave;S 16H00;
 18. CONVIDO O VEREADOR ........................ &nbsp;PARA A LEITURA DO SALMO.
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3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)