Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025.

Aos catorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. O Senhor Presidente registrou as presenças do Presidente da Fundação de Cultura, Hérlon Cavalcanti, do Senhor George Pereira, autor do livro “Homenageados do São João de Caruaru de 1995 a 2025”, e do poeta, cantor e compositor Onildo Almeida, convocando uma comissão formada pelos vereadores Anderson Correia, Lula Torres e Paulinho e a Vereadora Mery da Saúde para conduzir os convidados à mesa dos trabalhos. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner dos Animais para fazer a leitura do Salmo 17. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Tafarel e Thiago Macaco. Ausências dos Vereadores Edilson do MST, Professor Jorge Quintino e Silvio Nascimento, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 10.200/2025, de autoria do Vereador Fagner dos Animais: Denomina de Distrito Industrial Dorgival Melo, o complexo de Distritos Industriais localizado no Alto do Moura. Às comissões competentes. Projetos de Resolução nºs 788 e 789/2025, de autoria da Mesa Diretora e da integralidade dos membros deste Poder Legislativo: Denomina de Praça Vereador José Ailton do Nascimento, equipamento em frente da nova sede da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências; Denomina de Edifício Vereador Fernando Dias Lambreta, o prédio da nova sede da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.220, 2.221, 2.222, 2.223 e 2.224/2025, de autoria da Vereadora Aline Nascimento e dos Vereadores Silvio Nascimento e Lula Tôrres e Paulinho: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Henrique Costa da Veiga Seixas e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Vicente Jorge Espíndola Rodrigues e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Diego Martinelly Duarte Mota e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Willame Rocha de Souza Júnior e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Maria Sônia de França e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2307, 2308, 2309, 2310, 2311, 2312, 2313, 2314, 2315, 2316, 2317, 2318, 2319, 2320, 2321, 2322, 2323, 2324, 2325, 2326, 2327, 2328, 2329, 2330, 2331, 2332, 2333, 2334, 2335, 2336, 2337, 2338, 2339, 2340, 2341, 2342, 2343, 2344, 2345, 2346, 2347, 2348, 2349, 2350, 2351, 2352, 2353, 2354, 2355, 2356 e 2357/2025 - Indicações nºs 456, 457, 458, 459, 460, 461 e 462/2025, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Thiago Macaco, Silvio Nascimento, Fagner dos Animais, Mery da Saúde, Delegado Lessa, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Raminho Xavier, Júnior Letal, Gil Bobinho, Anderson Correia, Hugo Leonardo Chaves e Lula Tôrres e Paulinho, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de pedido de informações (Requerimento nº 2344/2025, do Vereador Anderson Correia). O Presidente convidou o Vereador Anderson Correia para entregar uma moção de aplausos ao Senhor Onildo Almeida, em virtude da passagem de seu aniversário de 97 anos, que aconteceu ontem, dia 13 de agosto, e também por toda contribuição para a cultura de Caruaru. A seguir, facultou ao homenageado o uso da tribuna: discurso disponível em áudio. Ato seguinte, o Senhor Presidente facultou a palavra ao Presidente da Fundação de Cultura, Hérlon Cavalcanti, e ao Senhor George Pereira, que apresentaram ao Poder Legislativo o livro “Homenageados do São João de Caruaru de 1995 a 2025": discursos disponíveis em áudio. Antes de seguir os trabalhos, os Parlamentares realizaram um registro fotográfico com os convidados. Dando continuidade à Sessão, usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Delegado Lessa, Thiago Macaco e Raminho Xavier: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento nº 2344/2025, pedido de informações de autoria do Vereador Anderson Correia, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Thiago Macaco, Fagner dos Animais e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e um minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 19 de agosto de 2025, às dezesseis horas.  O Vereador Thiago Macaco fez a leitura do Salmo 95. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Anderson Correia               
2    Silvio Nascimento               
3    Professor Jorge Quintino               
4    Júnior Letal               
6    Gil Bobinho               
7    Edilson do MST               
8    Thiago Macaco               
9    Mery da Saúde               
10    João Neto               
11    Galego de Lajes               
12    Fagner dos Animais               
13    Hugo Leonardo Chaves               
14    Delegado Lessa               
15    Cabo Cardoso               
16    Mano do Som               
22    Bruno Lambreta               
23    Ricardo Liberato

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.203/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE A MEDALHA “DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR” AO SENHOR SAULO DE TARSO GOMES AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.204/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE A MEDALHA “DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR” AO SENHOR FELIPE AUGUSTO SAMPAIO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

13. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

14. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

15. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Anderson Correia               
2    Silvio Nascimento               
3    Professor Jorge Quintino               
4    Júnior Letal               
7    Edilson do MST               
8    Thiago Macaco               
9    Mery da Saúde               
10    João Neto               
11    Galego de Lajes               
12    Bruno Lambreta               
13    Hugo Leonardo Chaves               
14    Delegado Lessa               
15    Cabo Cardoso               
16    Mano do Som               
21    Gil Bobinho               
22    Fagner dos Animais               
23    Ricardo Liberato

16. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

17. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO, ÀS 16H00;

18. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 131/2025, do gabinete do Vereador Lula Tôrres e Paulinho - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente:

1. PROJETO DE LEI nº 10.201 de 2025 Autor: Delegado Lessa
2. PROJETO DE LEI nº 10.202 de 2025 Autor: Silvio Nascimento
3. PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 790 de 2025 Autor: Mesa Diretora
4. ROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.225 de 2025 Autor: Lula Tôrres e Paulinho
5. Requerimentos nºs 2.358 ao 2.401/2025 - Indicações nºs 463 ao 481/2025, de autoria dos vereadores Mano do Som, Silvio Nascimento, Anderson Correia, Thiago Macaco, João Neto, Tafarel, Delegado Lessa, Gil Bobinho, Edilson do MST, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Cabo Cardoso, Aline Nascimento e Hugo Leonardo Chaves.