Resumo (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025.

Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Anderson Correia para fazer a leitura do Salmo 90. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausência do Vereador Lula Tôrres e Paulinho devidamente justificada. Ausência do Vereador Edmilson do Salgado. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 10.201 e 10.202/2025, de autoria dos Vereadores Delegado Lessa e Silvio Nascimento: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Agosto Dourado”, destinado à campanha de incentivo ao aleitamento materno e conscientização da população sobre a importância dessa prática para a saúde e desenvolvimento de bebês e mães, e dá outras providências; Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos no município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 790/2025, de autoria da Mesa Diretora: Denomina de Auditório Vereador Luiz Ferreira Tôrres Filho, espaço da Nova Sede da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 2.225/2025, de autoria do Vereador Lula Tôrres e Paulinho: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Zelio Antonio Ribeiro de Oliveira e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2358, 2359, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2365, 2366, 2367, 2368, 2369, 2370, 2371, 2372, 2373, 2374, 2375, 2376, 2377, 2378, 2379, 2380, 2381, 2382, 2383, 2384, 2385, 2386, 2387, 2388, 2389, 2390, 2391, 2392, 2393, 2394, 2395, 2396, 2397, 2398, 2399, 2400 e 2401/2025 - Indicações nºs 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480 e 481/2025, de autoria dos vereadores Mano do Som, Silvio Nascimento, Anderson Correia, Thiago Macaco, João Neto, Tafarel, Delegado Lessa, Gil Bobinho, Edilson do MST, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Cabo Cardoso, Aline Nascimento e Hugo Leonardo Chaves, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de audiência pública para debater as condições de funcionamento do Albergue Municipal localizado na Rua Saldanha da Gama; audiência pública para debater sobre os direitos, condições de trabalho e a regulamentação da atividade dos motoristas por aplicativos no Município de Caruaru. Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Gil Bobinho e Silvio Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.203/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Saulo de Tarso Gomes Amazonas e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.204/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Felipe Augusto Sampaio Barbosa e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o vereador Fagner dos Animais: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e um minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 21 de agosto de 2025, às dezesseis horas.  O Vereador Júnior Letal fez a leitura do Salmo 17. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Professor Jorge Quintino e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6.1. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, ABRO UM BREVE ESPAÇO NESTA SESSÃO PARA REALIZAR A ENTREGA DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MANOEL MOREIRA DA COSTA, DE IBIRAJUBA, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA GESTORA, A SENHORA MARIA IRINETE HORÁCIO DE ANDRADE, PELO EMPENHO E PARTICIPAÇÃO NA PALESTRA DA CARAVANA DIREITO ANIMAL. CONVIDO A SENHORA GESTORA PARA ADENTRAR AO PLENÁRIO E RECEBER A HONRARIA;

6.2. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Delegado Lessa               
2    Tafarel               
3    Hugo Leonardo Chaves               
4    Edilson do MST               
5    Anderson Correia               
6    Raminho Xavier               
7    Galego de Lajes               
8    Edmilson do Salgado               
9    Mano do Som               
10    Júnior Letal              
11    João Neto               
12    Fagner dos Animais               
13    Cabo Cardoso               
22    Aline Nascimento               
23    Ricardo Liberato

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Júnior Letal               
2    Tafarel               
3    Hugo Leonardo Chaves               
4    Edilson do MST               
5    Anderson Correia               
6    Raminho Xavier               
7    Galego de Lajes               
8    Edmilson do Salgado               
9    Mano do Som               
10    Delegado Lessa               
11    João Neto               
12    Aline Nascimento               
13    Cabo Cardoso               
14    Thiago Macaco               
22    Ricardo Liberato               
23    Fagner dos Animais

14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO, ÀS 16H00;

16. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 132/2025, do gabinete do Vereador Lula Tôrres e Paulinho - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 165/2025, do gabinete do Vereador Professor Jorge Quintino - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº SN/2025, do gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Comunicado dos gabinetes dos Vereadores Bruno Lambreta e Carlinhos da Ceaca e da Vereadora Mery da Saúde, justificando ausências a esta Sessão.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10.203 de 2025 Autor: Gil Bobinho
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.226 de 2025 Autor: Delegado Lessa
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.227 de 2025 Autor: Delegado Lessa
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.228 de 2025 Autor: Delegado Lessa
5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.229 de 2025 Autor: Delegado Lessa
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.230 de 2025 Autor: Delegado Lessa
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.231 de 2025 Autor: Mery da Saúde
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.232 de 2025 Autor: Gil Bobinho
9. Requerimentos nº 2.402 ao 2.446/2025 - Indicações nºs 482 ao 497/2025, de autoria dos vereadores João Neto, Anderson Correia, Júnior Letal, Professor Jorge Quintino, Hugo Leonardo Chaves, Tafarel, Fagner dos Animais, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Raminho Xavier, Mano do Som, Silvio Nascimento, Carlinhos da Ceaca, Gil Bobinho e Mery da Saúde.