Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a conversão de parte da arrecadação de multas de trânsito em custeio para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) SOCIAL e dá outras providências.
(Ver. Gil Bobinho)

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Antônio Carlos Gomes e Câmara e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Severino José da Silva e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Maria das Graças Barros e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Roberto João de Oliveira e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Francinaldo Alves Pereira da Silva e dá outras providências.

Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Caruaruense ao Excelentíssimo Senhor, MARCOS VENICIO LOPES DE SOUZA, em reconhecimento pelos relevantes e notáveis serviços prestados nas áreas da cultura e economia em Caruaru.

Concede Título Honorífico de Cidadã de Caruaru à Senadora da República Teresa Leitão, e dá outras providências.
(Ver. Gil Bobinho)

Requalificação da praça da Paróquia Nossa Senhora das Graças, na Rua Onze, no bairro Cidade Jardim.

Requer que seja feito um estudo para implantação de uma saída do bairro Pinheirópolis pela via local da Rodoviária sentido bairro São Francisco/Centro – para que não seja mais preciso fazer o retorno em frente à Faculdade Uninassau, única saída atual.

Anteprojeto de Lei que visa criar, no âmbito do Município de Caruaru, o Programa Municipal de Diagnóstico da Fibromialgia , e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública, embasada no artigo 302 do Regimento Interno, para debatermos a fibromialgia, condição crônica reconhecida como deficiência pela Lei nº 15.176, sancionada em 23 de julho de 2025 , abordando suas causas, impactos, alterações legislativas, políticas públicas aplicáveis e o papel do município na promoção da saúde e inclusão, com a participação de representantes da sociedade civil, especialistas da saúde, profissionais da área jurídica e gestores públicos.

Requer um estudo de viabilidade para colocação de um letreiro na rotatória da Av. Lourival Jose da Silva, Feira da Sulanca no Bairro Petropolis. Com os dizeres “EU AMO A FEIRA DE CARUARU” .

Requer o conserto dos esgotos estourados na Rua Monsehor Severino Otoni da Cruz Gouveia, bairro São José, em Caruaru

Requer a instalação de uma Base Fixa da Guarda Municipal na tradicional Feira de Artesanato de Caruaru.

Requer construção e implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI na comunidade de Terra Vermelha, zona rural de Caruaru.

Requer que procedam com o estudo e a implantação de uma lombada e placas redutoras de velocidade na Rua Nova Baraúna, Nova Caruaru.

Requer que seja viabilizado a requalificação completa do calçamento da Rua Valdemar Lino Chaves, bairro Encanto da Serra

no sentido de envidar esforços para Incorporar o Projeto “Plantar Juntos” - do Governo do Estado de Pernambuco, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requer que realize a poda de uma árvore na Avenida Rio Branco, Centro – ao lado do Grande Hotel – que encontra-se em crescimento excessivo, ultrapassando a altura adequada e atingindo a rede elétrica existente no local (conforme imagem em anexo).

Requer que seja elaborado um projeto específico para o calçamento da parte que não está calçada da Rua Amilson Afonso, no bairro do Salgado, garantindo a urbanização plena da via e proporcionando melhores condições de acessibilidade, segurança e qualidade de vida a todos os moradores.

no sentido que viabilize cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais às crianças de 0 (zero) a 2 (dois) anos nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Manutenção urgente e reposição do capeamento asfáltico da Avenida Cicero Rodrigues da Silva, no Bairro Kennedy, nas proximidades do depósito de gás e placas de retorno.

Políticas públicas de atenção integral à Saúde de Pessoas com Transtornos Decorrentes do Uso de Álcool e Outras Drogas, com o objetivo de garantir atenção contínua, humanizada e integrada a pessoas em situação de dependência e seus familiares.

Para que viabilizem a manutenção urgente e reposição do capeamento asfáltico da Avenida Ribeirão, no Bairro Kennedy, nas proximidades da passagem molhada e número 16.

Requer criação de um projeto de Refis com objetivo de incentivar a regularização de
débitos da população incluindo o Imposto de Propriedade Predial e Territorial Urbana –
IPTU.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro, extensivo a secretaria de obras, Sr. Andrews Melo, para que possa realizar a pavimentação asfáltica da Rua Cláudio Coutinho, no bairro João Mota.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que proceda com os serviços de CALÇAMENTO e SANEAMENTO, na RUA REGINALDO ROSSI, Bairro Cidade Alta, Loteamento Encanto.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital Florencio e a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que procedam com a capinação, recolhimento de entulhos, limpeza, poda das arvores, em toda a linha férrea entre as: Rua 5, rua Pedro José da silva, rua Amaro Gonzaga da Silveira, rua Eugênio João de amorim e rua Manoel Rabelo, entre os bairros rendeiras e Serranópolis.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital Florencio e a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que procedam com a reforma, manutenção, ampliação do parque, como os equipamentos de crianças e adultos e de toda estrutura do Parque Ambiental Severino Montenegro.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro para que processa com a ampliação dos projetos de preservação ambiental e lazer no Parque Severino Montenegro, como a instalação de um Centro de Atendimento ao Turista (CAT).

Requer para que viabilize serviços de limpeza na praça localizada: Rua Edson Limeira Rosal
Bairro: Vassoural

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com o calçamento e a drenagem em toda extensão da Rua Manoel Martins de Araújo, no bairro do Salgado.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica, Rua Projetada R.23 - Rua São José Operário, no loteamento São José bairro das Rendeiras

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital Florencio e a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que procedam com a Construção de uma praça pública na área verde localizada entre as Rua Fernando Bernardino de Lucena com a Estrada para Gonçalves Ferreira, no loteamento São José.

Requer a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Doenças Invisíveis no município de Caruaru.

Requer que viabilize a intensificação das Rondas da guarda Municipal, no Bairro: Indianópolis

Requer que seja implementado um programa contínuo de capacitação e formação dos profissionais da saúde e da assistência social da rede municipal de Caruaru para o acolhimento, diagnóstico e acompanhamento das pessoas com fibromialgia.

Requeremos, para que realize o Reparo no Calçamento da Rua João Cordeiro de Souza, na altura do número 172, no bairro Vassoural, em frente ao CRAS, por ser uma via de alto fluxo de veículos, melhorando a trafegabilidade local e diminuindo os riscos de acidentes.

Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Vital Florêncio, PARA QUE PROCEDAM
COM a CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, COMO TAMBÉM UMA AÇÃO DE
COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI (DENGUE) COM O USO DO FUMACÊ,
na Av. 16 de Setembro, Xique-Xique.

Venho, por meio deste requerer para que seja estudado os serviços de complemento de calçamento e saneamento adequado na Rua São Cristovão, no bairro Petrópolis.

Requer a Construção de uma quadra na Praça localizada na Rua Imperial (em frente ao CMEI Justina de Freitas) Bairro: Vassoural

Requer que a Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) envie um Anteprojeto de Lei para instituir um Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) voltado aos mototaxistas com pendências financeiras, com o objetivo de regularizar os débitos junto à Administração Pública, além de evitar penalidades expressas no Artigo 25 da Lei Municipal nº 5.120/2011, alterada pela Lei nº 7.356, de 16 de abril de 2025 para os operadores da classe.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica, Rua Projetada Trinta, no loteamento São José bairro das Rendeiras

Requer que seja realizada requalificação e reparos nos brinquedos que estão quebrados na Praça localizada na Av: Presidente Castelo Branco, Bairro Agamenon.

Requerimento para realização de serviços de limpeza, bem como o recolhimento de lixo, entulhos e metralhas na localidade:
Rua BANDEIRANTES, Bairro Maurício de Nassau
(Ver. Gil Bobinho)

Requalificação da praça, visando melhorias significativas na infraestrutura e na qualidade de vida da população, localizada no seguinte endereço:
Rua Romildo Moreira, no bairro JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.
(Ver. Gil Bobinho)

Requerimento para estudo, análise e execução, por parte da administração pública, para que viabilizem a criação de BINÁRIO nas ruas:
● Rua Martins Francisco, com sentido do Centro para o Salgado;
● Rua Antônio Carlos, com sentido para o Centro da cidade.
(Ver. Gil Bobinho)

Requer que seja realizado a requalificação do asfaltamento da Av. Cicero José Dutra Bairro Petrópolis.

Retorno da USF Vila Kennedy I Irmã Rute para o bairro Caiucá.

Requer que proceda com a construção do complemento do CALÇAMENTO da Rua José Claudino de Lima - Nossa Senhora das Graças (Taquara de Cima), 1º Distrito do Município de Caruaru.

Requeremos, para que seja retirada a lombadas instalada na Rua Ivanildo Cordeiro de Souza, na altura do número 437, nesta Cidade.

que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Caruaru, que se proceda com o serviço de reposição de calçamento, na Rua Capitão Eduardo Ferreira Monte em frente ao imovel de Nº 390, Bairro São João da Escócia.

Indica que seja determinado o CEP para Rua Professora Isaura Florêncio, situada no Bairro Encanto da Serra.

À Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, bem como à Secretaria Estadual de Saúde, no sentido de que sejam adotadas medidas destinadas à inclusão do diagnóstico de fibromialgia no Programa PE Acessível , ampliando a rede estadual de atendimento multiprofissional especializada em condições crônicas e neurodesenvolvimentais.

Indicação solicitando a adoção de medidas para a instalação de abrigos de ônibus em pontos estratégicos do município de Caruaru, sobretudo nas áreas de maior concentração de usuários do transporte coletivo, a exemplo das comunidades do Juriti, Pousada Sol Nascente na entrada da Normandia, Vila Contendas, Vila do Rafael, Vila do Juá, Lampião, Lajes, Vila Caldeirão e Canaã.

Indicação COMPESA, para que realize, com urgência, o reparo do buraco existente na Avenida Asa Branca, bairro Luiz Gonzaga, Caruaru-PE, oriundo de intervenção recente de sua equipe, e que até o presente momento não recebeu a recomposição adequada.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE, BAIRRO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE CARUARU.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento: EM SERRA VELHA NO TECHO DO CEMITÉRIO ATÉ O FAZENDA BAR localizada na zona rural, na cidade de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento: EM SERRA VELHA NO TECHO DO CEMITÉRIO ATÉ A LAGOA DO MEIO, localizada na zona rural, na cidade de Caruaru.

Indico que viabilizem manutenção de rede hídrica, devido a desperdício de água límpida na Rua Luiz Carlos Tenório- Bairro: Indianópolis

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado indicação e solicitação a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, extensivo ao Exmo. Sr. Alex Campos – Presidente da Compesa e a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado da Avenida Gonçalo Nunes de Oliveira, no Bairro Cidade Jardim, nesta urbe.

Indicação solicitando a adoção de medidas para a instalação de lombada eletrônica e redutor de velocidade na BR-232, especificamente no trecho localizado na entrada do Sítio Peladas, 1º Distrito do Município de Caruaru.

Indicação solicitando a adoção de providências voltadas à instalação de lombada eletrônica e redutor de velocidade na BR-232, precisamente no trecho situado na entrada do Sítio Taquara, 1º Distrito do Município de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento: TRECHO DE SERRA VELHA ATÉ IGREJA DO SÍTIO RIACHÃO localizada no Sítio Riachão, na zona rural da cidade de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento: TRECHO DA BARRAGEM DE MALHADA DE PEDRA ATÉ O CALÇAMENTO localizada no Sítio Riachão, na zona rural da cidade de Caruaru.

Indicação solicitando a adoção de medidas voltadas à instalação de lombada eletrônica/redutor de velocidade na BR-232, especificamente no trecho correspondente à entrada do Sítio Salinas, 1º Distrito do Município de Caruaru.

Indicação solicitando a adoção de medidas destinadas à instalação de lombada eletrônica e redutor de velocidade na BR-232, especificamente no trecho correspondente à entrada do Sítio Agamenon, 1º Distrito do Município de Caruaru.

Indicação solicitando a adoção de medidas voltadas à implantação de lombada eletrônica/redutor de velocidade na BR-232, especificamente no trecho referente à entrada do Sítio Cipó, 1º Distrito do Município de Caruaru.