Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Caruaru, denominado “SUPER REFIS 2025”, e dá
outras providências.

Dispõe sobre desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação.

PL- Fica alterada a denominação do Complexo Municipal de Saúde do Vassoural, que passa a se chamar Complexo Municipal de Saúde do Vassoural Dr. João Miranda Cavalcanti, em homenagem ao Dr. João Miranda Cavalcanti, pelos relevantes serviços prestados à saúde e ao bem-estar da população do município.

Institui o Dia da Conscientização Digital nas Escolas Municipais e dispõe sobre a implementação de ações educativas sobre segurança e riscos no ambiente digital.

Institui o Programa “Idoso Conectado”, destinado à inclusão digital da pessoa idosa no Município de Caruaru, com foco em promoção da autonomia, participação social e apoio em situações de ausência não identificada e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadão Caruaruense ao Juiz Dr. Francisco Jorge de Figueiredo Alves e da outras providencias.

Requer que se dignem a realizar a capinação e limpeza urbana de lixos e entulhos da Rua Bálsamo, bairro Xique-Xique - Perto da Compesa.

Requeremos, para que seja retirada a lombada instalada na Rua João Cordeiro de Souza, na altura do número 172, no bairro do Vassoural, nesta Cidade.

para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Saneamento e Calçamento da Rua do Arame, na Vila do Aeroporto, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requer que seja realizado reparo nos buracos na Av. Presidente Castelo Branco, Bairro Agamenon Magalhães, após reparo de tubulação realizado pela COMPESA tendo em vista que esta avenida é um dos principais acesso aos Bairros Agamenon, Adalgisa Nunes e Wirton Lira.

Requer que seja realizado serviços de Podas das Árvores localizadas na Av. Pres. Castelo Branco, Bairro Agamenon Magalhães.

Requeiro, para que viabilizem a capinação, limpeza urbana (exterminando o matagal) e remoção de entulhos na Avenida Viana e Moura, localizada no Bairro Kennedy, visto o local se encontrar com bastante lixo, mato e metralha.

Requer para que realize drenagem e calçamento:
Rua Francisco Cândido Xavier – Bairro Maurício de Nassau – Caruaru/PE - localizada ao lado da praça Euzébio Agra

Requer que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Caruaru, e secretaria Municipal de infraestrutura, para que se realize a pavimentação da Rua. José Francisco do Nascimento Neto, no bairro das rendeiras.

Para que seja vista a possibilidade de inserir um retorno (em frente a
Faculdade Uninassau)

Recuperação do calçamento da Rua Virgílio de Melo Franco, no São Francisco.

Requer que seja realizado um estudo de viabilidade para a instalação de um semáforo para as transversais das Ruas São Geraldo e Av. José Cicero Dutra, Bairro Petrópolis.

requeiro que se estude a possibilidade de serviços de calçamento para a Rua Saudade de Pernambuco, no bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.

Instalação de uma placa de identificação com a denominação Taquara de São Pedro, em sua entrada, na margem da BR-232.

Instalação de placa de identificação com a denominação Vila Murici, em sua entrada, na margem da BR-232.

Requer seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, a presente solicitação para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as medidas necessárias para o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 6.847/2022 , que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia, com a inserção do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário.

Solicita a implementação do Programa de Inclusão Social e Cultural para Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), destinado a proporcionar acesso a atividades culturais, esportivas e de lazer adaptadas, promovendo sua inclusão social e desenvolvimento integral.

Requer sejam promovidas ações de conscientização sobre segurança digital nas escolas municipais, abordando temas como golpes virtuais, sextorsão, vazamento de dados e demais práticas de risco associadas ao uso da internet e das redes sociais.

Requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, a presente solicitação para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, sejam criados Espaços de Escuta nos CRAS e CREAS, destinados ao acolhimento de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, voltados à abordagem de questões como uso excessivo da internet, bullying digital, autoestima e saúde mental, bem como ao recebimento e encaminhamento de denúncias de abusos digitais.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, seja implementado o Programa de Plataformas Online de Apoio Familiar, destinado a fornecer informações, orientação, suporte e possibilitar a troca de experiências entre famílias de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e profissionais especializados, garantindo maior acesso a recursos educativos, psicológicos e sociais.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que proceda com obras de terraplanagem/patrolagem, na rua Henrique Michels, no bairro Luiz Gonzaga.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA SATURNO localizada No bairro José Carlos de Oliveira na cidade de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA URÂNIO localizada No bairro José Carlos de Oliveira na cidade de Caruaru.

votos de aplauso e congratulações ao ITEAC (Instituto TEA de Caruaru), pela relevante e admirável atuação social em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na cidade de Caruaru e região.

Limpeza, remoção de entulhos e manutenção da praça localizada na Rua Cristo Redentor, no Bairro Kennedy, próximo ao Colégio Elizete Lopes.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica, Rua Ronaldo Justino da Silva, no bairro João Mota.

Requerio ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica, Rua Maria Tereza, no bairro João Mota.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o calçamento da rua Henrique Michels, no bairro Luiz Gonzaga.

Ante Projeto para serem instalado barras de LED sincronizadas com semáforos de pedestres no município de Caruaru/PE.

Ante Projeto para concessão de gratuidade no transporte coletivo urbano às pessoas em situação de desemprego que buscam inserção ou recolocação no mercado de trabalho no Município de Caruaru.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a obra de
asfaltamento, na Rua Manoel Rosendo, bairro VASSOURAL.

Requerimento para que viabilize-se a implementação de redutores de velocidade, placas de sinalização, faixas de pedestres na seguinte localidade:
Avenida JOÃO SOARES DE LIRA, BAIRRO JARDIM PANORAMA, EM FRENTE AO PANORAMA AVIAMENTOS, FINAL DA AVENIDA.
(Ver. Gil Bobinho)

Requerimento para que viabilize-se a implementação de redutores de velocidade, placas de sinalização, faixas de pedestres na seguinte localidade:
Avenida Leão Dourado, Bairro do Caiuca, em frente ao Supermercado NOVO ATACAREJO.
(Ver. Gil Bobinho)

Remodelação da praça localizada Rua José torres Galindo situada no bairro José Carlos de Oliveira, visando a implementação de uma Academia da Cidade.

Requerimento para que sejam realizados serviços de poda de árvores localizadas na Rua Davi Campista, no bairro Vassoural.
(Ver. Gil Bobinho)

Requer que seja feita pavimentação asfáltica da Rua Ave Maria Sertaneja no bairro Luiz Gonzaga.

Requerimento que seja encaminhado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
> Solicitação de informações administrativas
>Financeiras e de gestão do CMDCA
(Ver. Gil Bobinho)

Requerimento para que sejam realizados serviços de limpeza, recolhimento de lixos, entulhos e metralhas na Rua Oscarlino Tavares, no bairro Santa Rosa.
(Ver. Gil Bobinho)

Solicitação para que seja implementado o Censo da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Municipal nº 6.977, de 09 de fevereiro de 2023, fortalecendo o compromisso do Município com as políticas de inclusão e cidadania.

reestruturação da UBS do José Carlos de Oliveira

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretaria de Educação e Esportes, Sr. Kaio Henrique Colaço Bezerra, para que possam desenvolver, um programa municipal, semelhante ao programa Ganhe o Mundo, do governo do Estado, para beneficiar estudantes do nosso município.

Requerimento para que seja realizado o conserto do asfalto na Avenida Major João Coelho,BAIRRO DA RENDEIRAS, no trecho localizado após a UPA e em frente ao terreno da nova creche estadual.
(Ver. Gil Bobinho)

reparo do calçamento da Rua Ritmo de Aventura, localizada na vila do Rafael

requeiro que se estude a possibilidade de serviços de calçamento para a Rua Monte Moriá , no loteamento Copacabana, no Bairro Cidade Jardim nesta cidade.

Requerimento para a realização do asfaltamento da Rua Armindo Moura (Rua do Bonanza do Universitário), que interliga a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, passando pelos bairros Universitário e do Salgado.
(Ver. Gil Bobinho)

designação de agentes de saúde para que realizem a cobertura das comunidades do Juriti, Contendas e Normandia.

Audiência Pública para discutir temas relacionados à exploração sexual nas redes sociais, com a participação da sociedade civil e de especialistas.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Pastor Ronaldo Lima, pastor da Igreja Glória Maior, por mais um ano de vida.

Ante Projeto para a Criação do Programa Consultório na Rua, destinado à atenção integral à saúde da população em situação de rua, no Município de Caruaru.

Ante Projeto para a Criação do Programa que dispõe sobre a vacinação domiciliar de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Caruaru.

Requeiro a Secretaria da Fazenda Municipal, Sra. Karlla Almeida e ao Presidente da AMC, Sr. Edson Nobrega, que seja dado um novo prazo para que os MOTOTÁXISTAS realizem a vistoria de seus veículos e regularizem os seus alvarás de funcionamento.

Requer capinação na Rua Lucinda de França, Alto das Sete Luas, Alto do Moura, Caruaru-PE.

Requeremos, para que seja instalada placa de sinalização e envio aos Sistemas de localização e Georeferenciamento (google, Waze e demais) sobre a proibição de entrada de caminhões na Rua professor Augusto Tabosa, que segue pela Rua Maciel Pinheiro ao lado da Praça Lourinaldo Chaves, no Bairro Nossa Senhora das Dores, nesta Cidade.

Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, para que proceda com o serviço de reposição de calçamento na Travessa Cícero José Dutra, bairro Petrópolis.

Requer o conserto dos esgotos estourados na Rua Frei Inácio Vilas Lobo,bairro João Mota, em Caruaru.

Requer um Projeto de Lei que disponha sobre a instituição do Programa Municipal de Fornecimento de Sensores e Aparelhos Medidores de Glicose Digital destinados a crianças e adolescentes com diagnóstico de Diabetes Mellitus Tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tomando-se por base o anteprojeto que ora se anexa.

Requeiro ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru-AMTTC, Sr. Cel. Edson Nóbrega de Almeida, a implantação de redutor de velocidade com o uso de “tachão bidirecional de sinalização”, no cruzamento da Rua Maria Luísa com a Rua Estrada da Pitombeira bairro Vassoural.

Pedido de informações sobre a Rua Amilson Afonso no Salgado, em Caruaru.

Requer conserto dos esgotos estourados na Rua Félix da Silva, Alto do Moura, em Caruaru.

Indicação solicitando a adoção de medidas destinadas à instalação de lombada eletrônica e redutor de velocidade na BR-232, especificamente no trecho correspondente à entrada do Residencial Alto do Moura, 1º Distrito do Município de Caruaru.

Indicação solicitando a adoção de medidas destinadas à instalação de lombada eletrônica/redutor de velocidade na BR-232, especificamente no trecho correspondente à entrada do Sítio Campos, 1º Distrito do Município de Caruaru.

Indico reparo dos buracos existentes na Avenida Presidente Castelo Branco, bairro Agamenon Caruaru-PE, oriundo de intervenção recente de sua equipe, e que até o presente momento não recebeu a recomposição adequada.

Indicação a Governadora Raquel Lyra, extensivo à Secretaria de Educação de Pernambuco, para que seja construída uma Escola de Referência de Ensino Médio (EREM) no Xique-Xique.

Para que seja vista a possibilidade de inserir um retorno (em frente a Faculdade Uninassau)

Indicação solicitando a adoção de medidas destinadas à instalação de lombada eletrônica/redutor de velocidade na margem da BR-104, especificamente no trecho correspondente à entrada da comunidade do Juriti, 3º Distrito do Município de Caruaru.

Indicação solicitando a adoção de medidas destinadas à instalação de lombada eletrônica/redutor de velocidade na margem da BR-104, especificamente no trecho correspondente à entrada da Vila do Juá, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Indicação solicitando a adoção de medidas destinadas à instalação de lombada eletrônica/redutor de velocidade na margem da BR-104, especificamente no trecho correspondente à entrada da Vila Contenda, pertencente ao 3º Distrito do Município de Caruaru.

Indico providências quanto à retomada e conclusão das obras do novo Matadouro Público de Caruaru, que se encontram paralisadas.

Indicação para a adoção das providências necessárias à implantação de lombada eletrônica ou redutor de velocidade na margem da BR-104, no trecho correspondente à entrada da localidade de Lajes, situada no 2º Distrito do Município de Caruaru.

Indicação solicitando a adoção de providências para a instalação de lombada eletrônica/redutor de velocidade na margem da BR-104, especificamente no trecho correspondente à entrada do Lampião, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Indicação à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, para que sejam adotadas providências legislativas e administrativas necessárias à instituição, em âmbito nacional, da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), com emissão e validade em todo o território brasileiro, em conformidade com os direitos assegurados pela Lei nº 15.176/2025.

Implantação de lombada eletrônica/redutor de velocidade na BR-232, no trecho referente à entrada do Sítio Vasco, subdistrito do 1º Distrito do Município de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA SATURNO localizada no Bairro José Carlos de Oliveira, na cidade de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA URÂNIO localizada no Bairro José Carlos de Oliveira, na cidade de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: INCLUSÃO DO CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CARUARU.

Aumento de rondas de policiamento no Centro da cidade, e, em especial, na Avenida João Condé.

Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado na Rua Alfredo Félix da Silva, Alto do Moura, em Caruaru.

Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado na Rua Lucinda de França, Alto das Sete Luas, Alto do Moura, em Caruaru.

solicitando a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Vila do Rafael

Indicação à COMPESA, para que troque o endereço que consta na fatura mensal e está errado, da matrícula: 53566111. Trocar: Rua Praxedes Galdino da Silva, nº 19, Alto do Moura, por: Rua José Claudino de Lima, nº 19 - Nossa Senhora das Graças (Taquara de Cima).