Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025.

Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e um minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Hugo Leonardo Chaves para fazer a leitura do Salmo 95. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Mano do Som, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Tafarel e Thiago Macaco. Ausências dos Vereadores Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Lula Tôrres e Paulinho, Professor Jorge Quintino e Silvio Nascimento e da Vereadora Mery da Saúde devidamente justificadas. Ausência do Vereador Gil Bobinho. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador  Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 10.2032025, de autoria do Vereador Gil Bobinho: Dispõe sobre a conversão de parte da arrecadação de multas de trânsito em custeio para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) SOCIAL e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.226, 2.227, 2.228, 2.229, 2.230, 2.231 e 2.232/2025, de autoria dos Vereadores Delegado Lessa, Mery da Saúde e Gil Bobinho: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo” ao Senhor Antônio Carlos Gomes e Câmara e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo” ao Senhor Severino  José  da  Silva e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo” à Senhora Maria  das  Graças  Barros e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo” ao Senhor Roberto João de Oliveira e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo” ao Senhor Francinaldo Alves Pereira da Silva e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Marcos Venicio Lopes De Souza; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Teresa Leitão, Senadora da República, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2402, 2403, 2404, 2405, 2406, 2407, 2408, 2409, 2410, 2411, 2412, 2413, 2414, 2415, 2416, 2417, 2418, 2419, 2420, 2421, 2422, 2423, 2424, 2425, 2426, 2427, 2428, 2429, 2430, 2431, 2432, 2433, 2434, 2435, 2436, 2437, 2438, 2439, 2440, 2441, 2442, 2443, 2444, 2445 e 2446/2025 - Indicações nºs 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496 e 497/2025, de autoria dos vereadores João Neto, Anderson Correia, Júnior Letal, Professor Jorge Quintino, Hugo Leonardo Chaves, Tafarel, Fagner dos Animais, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Raminho Xavier, Mano do Som, Silvio Nascimento, Carlinhos da Ceaca, Gil Bobinho e Mery da Saúde, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de Audiência Pública para debater sobre a fibromialgia. Antes de passar ao Expediente, o Presidente abriu espaço na Sessão para realizar entrega do voto de aplausos e congratulações à Escola de Referência em Ensino Médio Manoel Moreira da Costa, de Ibirajuba, representada pela gestora, Senhora Maria Irinete Horácio de Andrade, pelo empenho e participação na palestra Caravana Direito Animal. Usaram a tribuna os vereadores Delegado Lessa e Raminho Xavier: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezesseis Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Delegado Lessa solicitou regime de urgência aos Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.226, 2.227, 2.228, 2.229 e 2.230/2025, todos de sua autoria. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o vereador Thiago Macaco: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e dois minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 26 de agosto de 2025, às dezesseis horas.  O Vereador João Neto fez a leitura do Salmo 25. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Anderson Correia e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Gil Bobinho               
2    Bruno Lambreta               
3    Professor Jorge Quintino               
4    Carlinhos da Ceaca               
5    Ricardo Liberato               
6    Silvio Nascimento               
7    Galego de Lajes               
8    Hugo Leonardo Chaves               
9    Tafarel               
10    Delegado Lessa               
11    Lula Tôrres e Paulinho               
12    Raminho Xavier               
13    Thiago Macaco               
14    Cabo Cardoso               
21    Mery da Saúde               
22    Edilson do MST               
23    Aline Nascimento

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.112/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA THAYSE DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.115/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR VINÍCIUS COSTA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.120/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA CARMELYTA SEMAAN BOTELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.176/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMINHO XAVIER: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO PADRE JERFFESON ADELINO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.186/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA THAYANNA MARIA MEDEIROS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

16. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

17. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

18. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Professor Jorge Quintino               
2    Raminho Xavier               
3    Lula Tôrres e Paulinho               
4    Carlinhos da Ceaca               
5    Delegado Lessa               
6    Silvio Nascimento               
7    Aline Nascimento               
8    Hugo Leonardo Chaves               
9    Tafarel               
10    Galego de Lajes               
11    Mery da Saúde               
12    Edilson do MST               
13    Thiago Macaco               
14    Cabo Cardoso               
15    João Neto               
20    Edmilson do Salgado               
21    Bruno Lambreta               
22    Ricardo Liberato               
23    Gil Bobinho

19. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

20. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO, ÀS 16H00;

21. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 336/2025, do Gabinete do Vereador Anderson Correia - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 24/2025, do Gabinete do Vereador Júnior Letal - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Comunicações dos gabinetes dos Vereadores Fagner dos Animais e Mano do Som, justificando suas ausências a esta Sessão.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10.205 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro 
2. PROJETO DE LEI nº 10.206 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro 
3.  PROJETO DE LEI nº 10.204 de 2025 Autor: Hugo Leonardo Chaves
4.  PROJETO DE LEI nº 10.208 de 2025 Autor: Fagner dos Animais
5. PROJETO DE LEI nº 10.209 de 2025 Autor: Silvio Nascimento
6.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.234 de 2025 Autor: Silvio Nascimento
7. Requerimentos nºs 2.447 ao 2.504/2025, Requerimentos nº 2.506 e 2.507/2025 - Indicações nºs 498 ao 520/2025, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Silvio Nascimento, Hugo Leonardo Chaves, Tafarel, Júnior Letal, Mano do Som, Mery da Saúde, Aline Nascimento, João Neto, Professor Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Raminho Xavier, Fagner dos Animais, Gil Bobinho e Edilson do MST.