Matérias do Expediente (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 56
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 10248 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 4264
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE RUA RUA FOTÓGRAFO SILVIO LUIZ, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PANORAMA, NA QUADRA D, LOTE 20. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10249 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 4265
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência no Ambiente Escolar e de Promoção da Cultura de Paz no Município de Caruaru, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 10250 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 4266
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação, o ordenamento e a proteção da atividade de comércio ambulante no município de Caruaru, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2242 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4267
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, a GILVAN DOS SANTOS - TIMBÓ, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2243 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4268
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Jornalista José Carlos Florêncio”, a JOSÉ WILSON BEZERRA, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2244 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 4269
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha José Rodrigues de Jesus a João José Herculino da Silva e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2245 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 4270
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha José Rodrigues de Jesus a Manoel Silva de Almeida e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 2701 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 4189
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado os serviços de retirada de entulho e limpeza do local na Rua Alberto Torres, Bairro Indianópolis. - |
Matéria lida |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 2702 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4190
Turno: -
Texto original
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Requer ação de calçamento na Rua Daniel Félix da Silva, bairro Jardim Boa Vista, nesta Urbe. - |
Matéria lida |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 2703 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4191
Turno: -
Texto original
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Requer que SEJA FEITO UM LAUDO, por meio de vistoria técnica e levantamento detalhado para identificar a origem de uma água que vem sendo constantemente despejada na Rua João Rufino de Freitas, no bairro Pinheirópolis, que tem causado diversos transtornos à comunidade, uma vez que o acúmulo dessa água gera alagamentos nas rua, invade as casas e dificulta a mobilidade local. - |
Matéria lida |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 2704 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4192
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Presidente Arthur Bernardes com a Rua Joaquim Manoel de Macedo, bairro Salgado. - |
Matéria lida |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 2705 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4193
Turno: -
Texto original
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Requer construção de Praça na rua Daniel Félix da Silva, bairro Jardim Boa Vista, nesta Urbe, em área pública localizada nas proximidades da Associação Caruaruense de Cegos – ACACE. - |
Matéria lida |
| 13 |
Substituição do poste na Avenida Boa Esperança, em frente à residência de n° 4, no Sol Poente. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Conserto do calçamento da Rua da União, localizada na Vila do Aeroporto. - |
Matéria lida |
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| 15 |
REQUERIMENTO nº 2708 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 4223
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO AÇÃO POR MEIO DO PROGRAMA PREFEITURA NA PORTA NO BAIRRO LAGOA DE ALGODÃO. - |
Matéria lida |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 2709 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 4225
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado o Serviço de Pintura da Faixa de pedestre na Rua Deputado Souto Filho, Bairro Maurício de Nassau em frente ao Colégio Diocesano. - |
Matéria lida |
| 17 |
Implantação de uma caixa de esgoto na Avenida do Aeroporto, no Loteamento Hozana. - |
Matéria lida |
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| 18 |
REQUERIMENTO nº 2711 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4227
Turno: -
Texto original
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Requer que procedam com a execução do programa Ilumina Caruaru, na Avenida Vigilante Rodoviário, próximo ao nº 250 (em frente a um mercadinho), bairro do Nova Caruaru – trocar a lâmpada que piscando com frequência e não conseguindo manter a iluminação adequada do local – barramento: G417298. - |
Matéria lida |
| 19 |
solicitando a “Implantação de Sinalização Proibido Parar e Estacionar” na Av. Portugal, em frente ao nº 205, no cruzamento do sinal com o Supermercado Bonanza, e que seja Realizada Fiscalização Ostensiva no local a noite, por tal via ser uma via de grande acesso para supermercado e Faculdade , nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. - |
Matéria lida |
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| 20 |
REQUERIMENTO nº 2713 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4229
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Inclusão e Certificação “Empresa Amiga da Pessoa Autista”, com o objetivo de promover a capacitação de empresas públicas, privadas e entidades conveniadas, incentivando a inclusão, o respeito e a acessibilidade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Caruaru, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 2714 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4230
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Programa de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade Infantil nas escolas públicas e particulares do Município de Caruaru, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 2715 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4231
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Caminhos da Infância”, que visa à qualificação dos entornos escolares com foco na primeira infância, segurança viária e estímulo ao brincar, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 2716 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4232
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reserva de percentual de vagas para pessoas com idade igual ou superior a 40 anos nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caruaru. - |
Matéria lida |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 2717 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4233
Turno: -
Texto original
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Requer sejam adotadas providências concretas quanto à elaboração e execução de um cronograma definitivo de obras de drenagem de águas pluviais, pavimentação e urbanização da Avenida Compositor Limeira Tejo, localizada no Bairro Universitário. - |
Matéria lida |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 2718 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 4235
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada a: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE SAÚDE NO BAIRRO XIQUE-XIQUE, EM CARUARU. - |
Matéria lida |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 2719 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 4236
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada a: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA SÃO
JOSÉ localizada no Sítio Saguim, zona rural da cidade de Caruaru. - |
Matéria lida |
| 27 |
Solicita reparo no calçamento, capinação, limpeza de lixo, construção de calçada, extensão de Rede no acessos a Maternidade Santa Dulce dos Pobres e construção de ponto de ônibus coberto, todos na Rua Luar do Sertão, Bairro Luiz Gonzaga.
• Realizar reparo no calçamento da Rua Luar do Sertão, Bairro Luiz Gonzaga; • Promover a capinação e a limpeza do lixo acumulado na via; • Executar a construção de calçada adequada para pedestres; • Implantar a construção de um ponto de ônibus coberto em frente à Maternidade Santa Dulce dos Pobres. • Extensão de Rede de Postes no Acesso a Maternidade Santa Dulce dos Pobres - |
Matéria lida |
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| 28 |
REQUERIMENTO nº 2721 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4238
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a manutenção asfáltica (tapa buraco) no cruzamento da rua barão de Suassuna com a Avenida José Rodrigues de Jesus, no bairro Indianópolis. - |
Matéria lida |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 2722 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4239
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua Armando da Fonte, no bairro Nossa Senhora das Dores. - |
Matéria lida |
| 30 |
Requer para que viabilize serviços de drenagem e calçamento, na localidade:
Rua Rita Marcionilo Amâncio de Moura - Bairro: José Antônio Liberato - |
Matéria lida |
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| 31 |
Requer para que se proceda com a limpeza do canal, localizado: Avenida do Aeroporto (rua paralela com a Rua Alexandre o Grande)
Bairro Kennedy - |
Matéria lida |
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| 32 |
Requer no sentido que viabilizem a implantação de redutor de velocidade (semáforo), na localidade: Giradouro da Rua Marieta Lira de Azevedo (em frente a Farmácia Rodrigues)
Bairro: Vila Kennedy - |
Matéria lida |
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| 33 |
Requer apelo ao Secretário de Sustentabilidade e Bem estar Animal, Sr. Renato Lyra, para que a Secretaria disponibilize equipe para verificar cachorros que estão soltos, atacando as pessoas no Residencial Luiz Bezerra Torres- Alto do Moura - |
Matéria lida |
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| 34 |
Requer ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo e a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital Florêncio, para que realize: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES (Nas intermediações da Vila do Rafael/ Rodovia BR-104) - |
Matéria lida |
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| 35 |
REQUERIMENTO nº 2728 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 4247
Turno: -
Texto original
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Requeremos, para que realize o Capeamento Asfáltico da totalidade da Rua Leonor Galvão de Souza no bairro Maria Auxiliadora, nesta cidade. - |
Matéria lida |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 2729 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 4248
Turno: -
Texto original
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Requeremos, para que realize o Capeamento Asfáltico da totalidade da Rua Aristides Dantas no bairro Maria Auxiliadora, nesta cidade. - |
Matéria lida |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 2730 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4250
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro, extensivo a Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Edson Nobrega de Almeida, para que proceda com o estudo e execução da melhoria do limite de velocidade, em toda extensão da Via local da BR-104, denominada pelas Avenida dos Estados; Avenida Campina Grande; Avenida Frei Vicente Salvador; Avenida José Pinheiro dos Santos. - |
Matéria lida |
| 38 |
Solicita a construção de pontos de ônibus cobertos e a renovação das placas de identificação em todos os pontos de ônibus do Bairro Rendeiras
Avenida Major João Coelho 3ª parada Avenida Major João Coelho – n 6 A – 4ª parada Avenida Major João Coelho – n 155 – 5ª parada Avenida Major João Coelho – n 585 – 6ª parada Avenida Major João Coelho – n 375 – 7ª parada Avenida Major João Coelho – n 255 – 8ª parada Avenida Major João Coelho – Parque Ecológico– 9ª parada Avenida Major João Coelho – Prox. ao Supermercado Ebom – 10ª parada - |
Matéria lida |
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| 39 |
Recuperação das estradas principais do Sítio Encanto com serviço de piçarro. - |
Matéria lida |
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| 40 |
Solicita a construção de pontos de ônibus cobertos e a renovação das placas de identificação em todos os pontos de ônibus do Bairro Rendeiras
Rua. Cicero Severino de Oliveira – n 10 (Antiga Rua 7) 1ª parada Rua. Cicero Severino de Oliveira – n 22 (Antiga Rua 7) 2ª parada - |
Matéria lida |
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| 41 |
REQUERIMENTO nº 2734 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 4256
Turno: -
Texto original
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Requeremos, para que realize o Capeamento Asfáltico da totalidade da Rua Luís Geraldo Torres Damasceno no bairro Maria Auxiliadora, nesta cidade. - |
Matéria lida |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 2735 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4259
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews de Melo, PARA QUE VIABILIZE TODA A MANUTENÇÃO DO GIRADOURO DA FAFICA, LOCALIZADO NAS AV. GREGÓRIO DE MATOS E JOÃO DE BARROS NO BAIRRO PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 43 |
Requerimento para que viabilize a implementação de calçamento e saneamento básico na localidade:
Rua Jorge Amado, Bairro José Carlos de Oliveira (Comunidade Novo Milênio). Ver. Gil BOBINHO - |
Matéria lida |
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| 44 |
Requerimento para que viabilizem a prorrogação da validade do Concurso Público da Educação (EDITAL 0002/2023), considerando a proximidade de seu vencimento.
Ver. Gil Bobinho - |
Matéria lida |
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| 45 |
REQUERIMENTO nº 2738 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4262
Turno: -
Texto original
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Requer que os cavalos resgatados de maus-tratos sejam utilizados PARA EQUOTERAPIA COM CRIANÇAS, para promover o desenvolvimento físico, emocional e social das crianças, sendo especialmente benéfica para aquelas com paralisia cerebral, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e outras condições. - |
Matéria lida |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 2739 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4263
Turno: -
Texto original
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Votos de pesar pelo falecimento do Senhor José Rubem Lins de Aquino. - |
Matéria lida |
| 47 |
Que seja enviado à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Gerente Regional do Agreste Central – Sr. Antônio Freire, para que seja realizado o sistema de saneamento básico da Rua Frei Brayner, bem como a complementação do sistema hídrico de agua potável. - |
Matéria lida |
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| 48 |
Indicar a necessidade da realização da ação “Caravana Federativa” no município de Caruaru, Pernambuco. - |
Matéria lida |
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| 49 |
INDICAÇÃO nº 571 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4234
Turno: -
Texto original
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Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a CANO ESTOURADO, COM DESPERDÍCIO DE ÁGUA LIMPA, em obra da Compesa (anexo) na Avenida Cruzeiro do Sul, Bairro Nova Caruaru. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indico apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, ao Exmo. Sr. Renan Filho – Ministro de Transportes, apresentar a seguinte proposição: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES Nas intermediações da Vila do Rafael/ Rodovia BR-104
CARUARU PE - |
Matéria lida |
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| 51 |
Indico apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, para CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES
(Nas intermediações da Vila do Rafael/ Rodovia BR-104) Caruaru PE - |
Matéria lida |
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| 52 |
Requeiro à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao DER – Departamento de Estrada e Rodagem de Pernambuco, para que proceda com o estudo e execução da melhoria do limite de velocidade, em toda extensão da Via local da BR-104, denominada pelas Avenida dos Estados; Avenida Campina Grande; Avenida Frei Vicente Salvador; Avenida José Pinheiro dos Santos. - |
Matéria lida |
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| 53 |
Que seja enviado à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Gerente Regional do Agreste Central – Sr. Antônio Freire, para que seja realizado o sistema de saneamento básico da Rua Vasco da Gama, bem como a complementação do sistema hídrico de agua potável. - |
Matéria lida |
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| 54 |
Que seja enviado à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Gerente Regional do Agreste Central – Sr. Antônio Freire, para que seja realizado o sistema de saneamento básico da Rua Marques Lisboa. - |
Matéria lida |
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| 55 |
INDICAÇÃO nº 577 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4257
Turno: -
Texto original
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Indicação à COMPESA, para que, realize o conserto dos esgotos estourados na Rua Amarilis no Residencial Luiz Bezerra Torres, - em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal. - |
Matéria lida |
| 56 |
INDICAÇÃO nº 578 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4258
Turno: -
Texto original
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Indicação à COMPESA, para que, realize o conserto dos esgotos estourados na Rua do Terminal no Residencial Luiz Bezerra Torres, - em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal. - |
Matéria lida |