Resumo (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025.

Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e um minuto, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Silvio Nascimento para fazer a leitura do Salmo 03. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausências dos Vereadores Júnior Letal e Lula Tôrres e Paulinho e da Vereadora Aline Nascimento, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 11.735/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2344/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Lei nºs 10.251 e 10.252/2025, de autoria dos Vereadores Cabo Cardoso e Júnior Letal: Denomina de “Praça Parque Mércia Pinheiro”, equipamento localizado no bairro São José, e dá outras providências; Denomina de “Praça Sagrada Família”, equipamento localizado no bairro José Carlos de Oliveira, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.246, 2.247 e 2.248/2025, de autoria dos Vereadores Ricardo Liberato, Júnior Letal e Gil Bobinho: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Luiz Carlos Barbosa de Sá e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Ildefonso Rodrigues dos Santos e dá outras providências; Autoriza a construção de estátua em homenagem ao Senhor Abdias Bastos Lê, in memoriam, sem custos ao município, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2740, 2741, 2742, 2743, 2744, 2745, 2746, 2747, 2748, 2749, 2750, 2751, 2752, 2753, 2754, 2755, 2756, 2757, 2758, 2759, 2760, 2761, 2762, 2763, 2764, 2765, 2766, 2767, 2768, 2769, 2770, 2771, 2772, 2773, 2774, 2775, 2776, 2777, 2778, 2779, 2780, 2781, 2782, 2783, 2784 e 2785/2025 - Indicações nºs 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605 e 606/2025, de autoria dos vereadores João Neto, Anderson Correia, Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Júnior Letal, Silvio Nascimento, Ricardo Liberato, Edilson do MST, Cabo Cardoso, Galego de Lajes, Tafarel, Gil Bobinho, Raminho Xavier, Hugo Leonardo Chaves, Delegado Lessa e Fagner dos Animais, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de moção de aplausos e congratulações para o Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), pelo aniversário de 22 anos salvando vidas; e audiência pública para discutir os problemas enfrentados pela população do Residencial Nina Liberato, Lagoa de Pedras e adjacências. Usaram a tribuna os vereadores Carlinhos da Ceaca, Gil Bobinho, Delegado Lessa, Hugo Leonardo Chaves, Raminho Xavier, Mano do Som e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Em uma questão de ordem, o Vereador Silvio Nascimento solicitou que o Requerimento nº 2765/2025, lido no Expediente, seja votado na presente Ordem do Dia. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.022/2025, de autoria do Vereador Raminho Xavier: Denomina de “Praça José Antônio dos Santos”, equipamento localizado no Sítio Serra Verde, em frente à igreja católica, e dá outras providências. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.037/2025, de autoria do Vereador Raminho Xavier: Denomina de “Praça Mario Florêncio do Nascimento”, equipamento localizado no Sítio Serra Velha, em frente à igreja católica e ao cemitério, e dá outras providências. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 788/2025, de autoria da Mesa Diretora: Denomina de “Praça Vereador José Ailton do Nascimento”, equipamento em frente da Nova Sede da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.156/2025, de autoria do Vereador Edilson do MST: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” ao Senhor Fábio Torres e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.183/2025, de autoria da Vereadora Aline Nascimento: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Patricia Takako Endo e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.185/2025, de autoria do Vereador Hugo Leonardo Chaves: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Alexandre Jorge Rodrigues de Lima e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.188/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” ao Senhor Edilanio Teixeira de Carvalho e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.189/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” ao Senhor Marcos Venicio Lopes de Souza e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.190/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” ao Senhor José Eraldo Belarmino de Farias e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.196/2025, de autoria do Vereador Hugo Leonardo Chaves: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Kaio Henrique Colaço Bezerra e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.208/2025, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Hipólito Gervásio Filho e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Hugo Leonardo Chaves, Fagner dos Animais e Thiago Macaco: discursos disponíveis em áudio. Em uma questão de ordem, o Vereador Gil Bobinho solicitou regime de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2.248/2025, de sua autoria. Concedido. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e quatro minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 23 de setembro de 2025, às dezesseis horas. O Vereador Gil Bobinho fez a leitura do Salmo 4. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6.1. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR ANDERSON CORREIA, ABRO ESPAÇO NO EXPEDIENTE PARA A ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ LUIZ, EMPREENDEDOR CONHECIDO COMO "DECO LANCHES", AO SENHOR JHONNATAN MATHEUS SILVA DE FRANÇA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "JHON JHON DA BATATINHA", E AO SENHOR JOÃO PAULO DE ANDRADE, CONHECIDO COMO "PAULINHO DA SOPA";

6.2. CONVIDO INICIALMENTE O SENHOR ANDRÉ LUIZ PARA RECEBER SUA HOMENAGEM E OPORTUNIZO O USO DA TRIBUNA PARA UM BREVE DISCURSO;

6.3. AGORA, CONVIDO O SENHOR JHONNATAN MATHEUS, A QUEM TAMBÉM FACULTO O USO DA TRIBUNA;

6.4. POR FIM, CONVIDO O SENHOR JOÃO PAULO, IGUALMENTE OPORTUNIZANDO O USO DA TRIBUNA;

6.5. AGRADECEMOS AS PRESENÇAS E PARABENIZAMOS OS CONVIDADOS PELAS IMPORTANTES CONTRIBUIÇÕES PARA A GASTRONOMIA E PARA A ECONOMIA DA NOSSA CIDADE;

6.4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Professor Jorge Quintino               
2    Anderson Correia               
3    Fagner dos Animais                 
4    Mano do Som             
5    Carlinhos da Ceaca               
6    Galego de Lajes               
7    Raminho Xavier               
8    Edilson do MST               
9    João Neto               
10    Delegado Lessa               
11    Silvio Nascimento               
12    Cabo Cardoso               
13    Gil Bobinho               
14    Thiago Macaco               
15    Hugo Leonardo Chaves               
16    Lula Tôrres e Paulinho               
18    Júnior Letal               
21    Ricardo Liberato               
22    Bruno Lambreta               
23    Edmilson do Salgado

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.118/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA”. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.132/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU O “JUNHO VERMELHO”, DESTINADO À CAMPANHA DE INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSA PRÁTICA PARA SALVAR VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.191/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA SINHAZINHA” AO SENHOR OTONILSON LIMA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.192/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ÁLVARO LINS” AO SENHOR IVALDO BATISTA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.197/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DO SALGADO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR JARDE MOISÉS RODRIGUES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.198/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “LEONARDO DA VINCI” AO SENHOR RICARDO DE OLIVEIRA LIBERATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.205/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO CORONEL ADRIEL HENRIQUE DE LIMA SERAFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.206/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CARDOSO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR JOAN PORFÍRIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.210/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO MACACO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR JEÚ DELMONDES DE CARVALHO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.211/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR RONALDO PASSOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

21. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

22. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

23. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Professor Jorge Quintino               
2    Anderson Correia               
3    Fagner dos Animais                 
4    Mano do Som               
5    Delegado Lessa               
6    Carlinhos da Ceaca               
7    Raminho Xavier               
8    Edilson do MST               
9    Lula Tôrres e Paulinho               
10    Júnior Letal               
11    Galego de Lajes               
12    Edmilson do Salgado               
13    Thiago Macaco               
15    Hugo Leonardo Chaves               
16    João Neto               
18    Silvio Nascimento               
20    Ricardo Liberato               
21    Gil Bobinho               
22    Bruno Lambreta               
23    Cabo Cardoso

24. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

25. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO, ÀS 16H00;

26. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Convite – Nadja Kelly Martins de Menezes Farias, Secretária de Saúde de Caruaru, convida para participar da XXXII AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, na qual será dada publicidade às atividades realizadas, auditorias executadas e recursos financeiros aplicados no setor público municipal de saúde no primeiro e segundo quadrimestre de 2025.  

             O evento ratifica a democratização e a transparência na Administração Pública de Caruaru, momento no qual o controle social poderá contribuir para a consolidação do Sistema Municipal de Saúde.

            Contamos com a participação de todos!

Dia 24 de setembro de 2025, das 8h às 12h, no Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Caruaru.

Ofício nº 41/2025, do gabinete do Vereador Tafarel - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Comunicação do gabinete da Vereadora Mery da Saúde, justificando sua ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente:

1.  PROJETO DE LEI nº 10.253 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
2. PROJETO DE LEI nº 10.254 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 201 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
4. PROJETO DE LEI nº 10.255 de 2025 Autor: Cabo Cardoso
5. PROJETO DE LEI nº 10.256 de 2025 Autor: Cabo Cardoso
6. PROJETO DE LEI nº 10.257 de 2025 Autor: Edilson do MST
7. PROJETO DE LEI nº 10.258 de 2025 Autor: Edilson do MST
8. PROJETO DE LEI nº 10.259 de 2025 Autor: Edilson do MST
9. PROJETO DE LEI nº 10.260 de 2025 Autor: Silvio Nascimento
10. PROJETO DE LEI nº 10.261 de 2025 Autor: Edilson do MST
11. PROJETO DE LEI nº 10.262 de 2025 Autor: Edilson do MST
12. PROJETO DE LEI nº 10.263 de 2025 Autor: Fagner dos Animais
13.  PROJETO DE LEI nº 10.264 de 2025 Autor: Tafarel
14. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.249 de 2025 Autor: Delegado Lessa
15. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.250 de 2025 Autor: Lula Tôrres e Paulinho
16. Requerimentos nºs 2.786 a 2.843/2025 - Indicações nºs 607 a 619/2025, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Júnior Letal, Cabo Cardoso, Delegado Lessa, Mano do Som, João Neto, Edilson do MST, Lula Tôrres e Paulinho, Silvio Nascimento, Fagner dos Animais, Ricardo Liberato, Bruno Lambreta, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Hugo Leonardo Chaves, Mery da Saúde, Gil Bobinho e Aline Nascimento