Matérias do Expediente (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 5.120, de 21 de junho de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 7.356, de 16 de abril de 2025 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.990, de 02 de maio de 2000, alterada pela Lei Municipal nº 4.107, de 20 de dezembro de 2001, para ampliar o Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 137, de 16 de maio de 2024, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 16 de maio de 2024 e dá outras providências.

Denomina de Rua Rio Bahia, a atual Via local de pedestres, localizada no bairro Luiz Gonzaga e dá outras

Denomina-se Praça Parque Mércia Pinheiro nesta cidade e dá outras providências

Denomina de Rua Japaratinga, a via pública localizada no bairro Caiuca, nesta cidade e dá outras providencias

Denomina de Rua Granito, a via pública localizada no bairro Caiuca, nesta cidade e dá outras providencias

Denomina de Rua Amaraji, a via pública localizada no bairro Caiuca, nesta cidade e dá outras providencias

Altera a Lei Municipal nº 7.372, de 18 de junho de 2025, para excluir os condomínios residenciais da definição de grandes geradores de resíduos sólidos.

Denomina de Rua Caetés, a via pública localizada no bairro Caiuca, nesta cidade e dá outras providencias

Denomina de 3º Travessa Caiuca, a via pública localizada no bairro Caiuca, nesta cidade e dá outras providencias

Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 7.372, de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras Providências, altera seu conteúdo e acrescenta o parágrafo único.

´´ EMENTA: Dispõe sobre a proibição da construção de lombadas, quebra-molas ou similares por particulares em vias públicas no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências. ´´

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Salustiano Cavalcanti de Albuquerque Neto e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências - Colégio Sagrado Coração, representado pela Diretora Geral, Irmã Maria José de Vasconcelos.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre o Comitê Intersetorial da População em Situação de Rua – POP Rua

Requer que realize a troca de lâmpadas dos postes (fotos em anexo) da Rua Coronel Francisco Rodrigues Porto, bairro Petrópolis – barramento: G409169 / G409175.

Requer que seja feita uma vistoria e amplie a iluminação nos arredores da Escola Técnica Fernando Lyra que fica localizada na rua. Vereador João Adelino Sobrinho S/N, Bairro Cidade Alta.

Requeiro ao Secretário de Segurança Pública, Cel. Patrício Filho e a Secretaria de Administração, Sra.
Michely de Souza Martins, peço a aquisição de motocicletas por parte da Guarda
Municipal para o moto patrulhamento, visando também uma chegada mais rápida ao
atendimento das ocorrências no âmbito municipal.

Requer que seja realizado serviços de capinação nos arredores do Santuário Santa Terezinha, localizado na rua Severino Fonseca dos Santos , Bairro Cidade Alta

Requer que sejam adotadas medidas imediatas no sentido de resolver esgoto estourado na Rua Valter Pinto, Cidade Alta.

Requer que sejam disponibilizados e realizados na própria AME Animal os seguintes exames: Hemograma, Bioquímicos, Raio-X e Ultrassom.

Requer que seja realizado o serviço de capinação e limpeza nos arredores da Escola Técnica Ministro Fernando Lyra, localizada na Rua Vereador João Avelino Sobrinho, S/N Cidade Alta.

Requeiro para que seja realizada a coleta de resíduos sólidos em terrenos baldios na Av. José Barbosa Maciel, bairro Nova Caruaru, neste município.

Solicita a construção de pontos de ônibus cobertos e a renovação das placas de identificação em todos os pontos de ônibus do Bairro Deputado José Antônio Liberato.
Rua Michelangelo casa n 61

Solicita a construção de pontos de ônibus cobertos e a renovação das placas de identificação em todos os pontos de ônibus do Bairro Deputado José Antônio Liberato.
Rua Isaac Newton 205
Rua Isaac Newton 40 (Não tem placa)

Solicita a construção de pontos de ônibus cobertos e a renovação das placas de identificação em todos os pontos de ônibus do Bairro Deputado José Antônio Liberato.
Rua Gerônimo Teotônio de Melo casa 235

Solicita a construção de pontos de ônibus cobertos e a renovação das placas de identificação em todos os pontos de ônibus do Bairro Deputado José Antônio Liberato.
Rua Galileu GALILEI numero 369

Solicita a construção de pontos de ônibus cobertos e a renovação das placas de identificação em todos os pontos de ônibus do Bairro Deputado José Antônio Liberato.
Avenida Sargento Jose de Santos Leite em frente a casa 32

Realização da ação Prefeitura na Porta no Sitio Torres.

Requer que a AME Animal passe a funcionar também nos fins de semana e feriados.

Instalação de lombada elevada na rua Bagé, no bairro Caiucá.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao jornalista José Pedro da Silva Neto e ao coordenador de marketing Charllys Silva Teixeira, pelo relevante trabalho que vêm desenvolvendo em prol da causa animal em nossa cidade.

Criação do Selo “Empresa Amiga da Agricultura Familiar” como forma de valorizar e reconhecer empresas que apoiam e fortalecem a agricultura familiar local.

Instalação de câmeras de monitoramento no bairro Nina Liberato.

Requer que sejam adicionadas faixas de pedestres para animais (patadestres), junto às já existentes para pedestres, nas principais vias de Caruaru – conforme imagem em anexo.

Terraplanagem Loteamento do Padre, Vila Peladas

Terraplanagem, Rua do bar do gordo, Vila Peladas

Terraplanagem, Rua Antonio Rodrigues, Vila Peladas

Terraplanagem, Rua de Sr Né, Vila Peladas

Terraplanagem, Rua Taquara de São Pedro, Vila Peladas

Ampliação da estrutura física da Escola Municipal Presidente Kennedy, com a construção de uma quadra poliesportiva.

Terraplanagem, ruas de acesso ao cemitério São João Batista, Vila Peladas

Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Vital Florêncio, para que proceda com a poda de
árvores na Praça de Táxi da Feira das Flores no Parque 18 de Maio.

Construção de um ParCÃO com área de lazer na área verde localizada às margens do canal, na extensão da Rua Bagé, no lado esquerdo do canal do mapa em anexo, no bairro Caiucá.

Terraplanagem, Rua da Escola Landelino Rocha, Vila Peladas

Pavimentação e saneamento da Rua Profª. Mirian Vieira Costa, localizada na Vila do Rafael.

Requeiro à Mesa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Vital Florêncio, e à Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru – URB, para que viabilizem a retirada dos condomínios residenciais da obrigatoriedade prevista na Lei nº 7.372/2025, que trata dos Grandes Geradores de Resíduos.

Construção de uma estrutura adequada para o ponto de moto-táxi da rua Miguel Bezerra Chaves, no bairro Kennedy.

Requer que, conforme o Artigo 24, inciso XVII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), seja realizada fiscalização sobre o uso de animais de tração, orientando seus tutores quanto aos limites e condições de trabalho a que esses animais estão sendo submetidos neste período de elevação das temperaturas, além de observar o estado de saúde dos mesmos e verificar se recebem acompanhamento adequado de médico veterinário..

Que forneça aos condomínios listados como grandes geradores de resíduos sólidos, conforme a Lei municipal 7.372/2025, a lista de contatos de empresas compradoras de recicláveis e que façam coleta de lixo terceirizada.

Que proceda com a retirada dos condomínios faixa 2, que estão inclusos nos programas sociais de habitação, como grandes geradores de resíduos sólidos, da Lei 7.372/2025.
JUSTIFICATIVA

Requer que procedam com o estudo e a implantação de um Redutor de Velocidade (lombada) e placas redutoras de velocidade na Rua Turquia, bairro São João da Escócia – em frente ao nº 10.

Requer que seja avaliada a possibilidade de transferir a Feira das Rendeiras para a Rua Ricardo Gervásio (via que fica ao lado de onde a feira ocorre atualmente), medida que poderá oferecer melhores condições de estrutura e ampliar a mobilidade no bairro.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica, rua Jardel Filho, no bairro São João da Escócia.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica, 3ª (terceira) travessa Clara Nunes, no bairro São João da Escócia.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica, rua Cícero Casimiro da Silva, no bairro São João da Escócia.

Requer realização das obras de pavimentação e adequações de mobilidade urbana na Rua Carlos Laet, em frente à Escola de Referência em Ensino Médio Nicanor Souto Maior e ao Teatro Lício Neves. As ações incluem: 1 - Instalação de faixa elevada para pedestres, em frente à unidade escolar e ao teatro; 2 - Implantação de sinalização de silêncio nas imediações; e 3 - Melhorias complementares de sinalização de trânsito, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

Requer ao Poder Executivo Municipal que determine, por meio dos órgãos competentes, a proibição de instalações de lombadas, quebra-molas ou similares construídos por particulares nas vias públicas do município, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Solicitação para que a Prefeitura, por meio das Secretarias competentes, adote medidas de fortalecimento da rede municipal de proteção à pessoa idosa, especialmente no que se refere à integração entre saúde, assistência social e instituições que atuam na defesa de seus direitos.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a manutenção asfáltica (tapa buraco) na rua Alberto Guilherme Sobrinho, no bairro Nossa Senhora das Dores.

VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Bombeiro Civil Genildo Barros de Lira.

Anteprojeto de Lei que altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.047, DE 14 DE JULHO DE 2023 e dá outras Providências. (jornada de trabalho reduzida ao servidor efetivo e servidores comissionados que tem filho com deficiência).

Requeiro à Mesa, para que viabilizem a capinação, limpeza urbana (exterminando o matagal) e poda da Praça Boa Ventura que fica localizada entre as ruas Silveira Martins, Francisco Aldenísio Bezerra Chaves, localizada no Bairro Petrópolis, visto o local se encontrar com bastante mato.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA LUA localizada no bairro José Carlos de Oliveira, da cidade de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA TERRA localizada no bairro José Carlos de Oliveira, da cidade de Caruaru.

que seja encaminhado apelo à Prefeitura de Caruaru, que se proceda com o serviço de reposição de calçamento, na Rua Capitão Eduardo Ferreira Monte em frente aos imóveis de N° 341 e 301, Nesta cidade.

Requerimento para que viabilize a implementação de redutores de velocidade, placas de sinalização, faixas de pedestres na seguinte localidade:
RUA CAPITÃO DÉ - (Em toda sua extensão entre os Bairros Santa Rosa ao Indianópolis).

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Caruaru, Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos, extensivo à Ilma. Secretária Andrezza Melo – Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), e ao Dr. Dimitre Bezerra – Procurador do Município, para que apresentem os dados e respondam às seguintes questões relativas aos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e a Construtora Viana & Moura, referentes ao loteamento Lagoa de Pedra, atualmente denominado Bairro Nina Liberato.

Dispõe sobre a criação da Casa de Apoio Municipal para Pacientes Oncológicos no Município de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de canal digital municipal para recebimento, encaminhamento e acompanhamento de denúncias relativas a violações de direitos digitais de crianças e adolescentes, em consonância com o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025), e estabelece diretrizes para sua operacionalização, em parceria com o Conselho Tutelar e a
Secretaria Municipal de Educação.

Cria o Núcleo de Apoio às Famílias de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do tempo de permanência em vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência no município de Caruaru, estabelece diretrizes de fiscalização e conscientização, e dá outras providências.

Indico a COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado:
Rua Índio Guaraci (em frente a praça)- Bairro: Deputado José Antônio Liberato

RESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ASSENTAMENTO FAZENDA OLHO D’ÁGUA DO FÉLIX, 2º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU.

INCLUSÃO NO SISAR EM OLHO D’ÁGUA DO FÉLIX, MALHADA DE BARREIRAS QUEIMADAS E SANTA MARIA, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO, BEM COMO O MUNICÍPIO DE TORITAMA.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA LUA localizada no bairro Jose Carlos de Oliveira, na cidade de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA TERRA localizada no bairro Jose Carlos de Oliveira, na cidade de Caruaru.

Indicação solicitando a implantação de um Sistema de Tratamento de Esgoto (ETE) no Bairro Demóstenes Veras, neste município.

Indicação solicitando a implantação de um Sistema de Tratamento de Esgoto, ou Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), destinado a atender a comunidade do Loteamento Mora Brasil, neste município, tendo em vista a necessidade de promover o tratamento adequado dos efluentes domésticos e industriais, visando à proteção da saúde pública, à preservação do meio ambiente e à melhoria da qualidade de vida dos moradores daquela localidade.

Indicação solicitando a implantação de um Sistema de Tratamento de Esgoto (ETE) no Bairro Xique-Xique, neta cidade.

Indicação solicitando a implantação de um Sistema de Tratamento de Esgoto (ETE) no Bairro Nina Liberato, nesta cidade.

Indicação no sentido de viabilizar a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no Bairro José Carlos de Oliveira, nesta cidade.

Indicação solicitando a implantação de um Sistema de Tratamento de Esgoto, ou Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), destinado a atender a comunidade do Loteamento Novo Mundo, neste município.

Centro Especializado em reabilitação, que são pontos da atenção ambulatorial especializada que realizam diagnóstico, tratamento, reabilitação, habilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, aqui na cidade de Caruaru, PE.

Indicação solicitando a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no Condomínio Recanto das Laranjeiras, nesta cidade.