Resumo (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2025 - 16:52
Encerramento:



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025.

Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e um minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Professor Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 95. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento e Thiago Macaco. Ausências do Vereador Tafarel e da Vereadora Mery da Saúde devidamente justificadas. Ausência da Vereadora Aline Nascimento. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 11.950/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 49/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.253/2025: Altera a Lei Municipal nº 5.120, de 21 de junho de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 7.356, de 16 de abril de 2025 e dá outras providências (assegura aos permissionários que não realizaram a vistoria no período de dois anos e tiveram o registro cancelado a reativar a autorização). Às comissões competentes. Ofício GP nº 11.958/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 50/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.254/2025: Altera a Lei Municipal nº 3.990, de 02 de maio de 2000, alterada pela Lei Municipal nº 4.107, de 20 de dezembro de 2001, para ampliar o Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste, e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 11.960/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 51/2025, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 201/2025: Altera a Lei Complementar nº 137, de 16 de maio de 2024, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 16 de maio de 2024 e dá outras providências (visa garantir a adequação do regime jurídico à realidade). Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 10.255, 10.256, 10.257, 10.258, 10.259, 10.260, 10.261, 10.262, 10.263 e 10.264/2025, de autoria dos Vereadores Cabo Cardoso, Edilson do MST, Silvio Nascimento, Fagner dos Animais e Tafarel: Denomina de Rua Rio Bahia, a atual via local de pedestres localizada no bairro Luiz Gonzaga, e dá outras providências; Denomina de “Praça Parque Mércia Pinheiro”, equipamento localizado no bairro São José, e dá outras providências; Denomina de Rua Japaratinga, artéria localizada no bairro Caiucá, e dá outras providências; Denomina de Rua Granito, artéria localizada no bairro Caiucá, e dá outras providências; Denomina de Rua Amaraji, artéria localizada no bairro Caiucá, e dá outras providências; Altera a Lei Municipal nº 7.372, de 18 de junho de 2025, para excluir os condomínios residenciais da definição de grandes geradores de resíduos sólidos; Denomina de Rua Caetés, artéria localizada no bairro Caiucá, e dá outras providências; Denomina de 3º Travessa Caiucá, artéria localizada no bairro Caiucá, e dá outras providencias; Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 7.372, de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras Providências, altera seu conteúdo e acrescenta o parágrafo único; Dispõe sobre a proibição da construção de lombadas, quebra-molas ou similares por particulares em vias públicas no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.249 e 2.250/2025, de autoria dos Vereadores Delegado Lessa e Lula Tôrres e Paulinho: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo” ao Senhor Salustiano Cavalcanti de Albuquerque Neto e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” ao Colégio Sagrado Coração, representado pela Diretora Geral, Irmã Maria José de Vasconcelos, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2786, 2787, 2788, 2789, 2790, 2791, 2792, 2793, 2794, 2795, 2796, 2797, 2798, 2799, 2800, 2801, 2802, 2803, 2804, 2805, 2806, 2807, 2808, 2809, 2810, 2811, 2812, 2813, 2814, 2815, 2816, 2817, 2818, 2819, 2820, 2821, 2822, 2823, 2824, 2825, 2826, 2827, 2828, 2829, 2830, 2831, 2832, 2833, 2834, 2835, 2836, 2837, 2838, 2839, 2840, 2841, 2842 e 2843/2025 - Indicações nºs 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618 e 619/2025, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Júnior Letal, Cabo Cardoso, Delegado Lessa, Mano do Som, João Neto, Edilson do MST, Lula Tôrres e Paulinho, Silvio Nascimento, Fagner dos Animais, Ricardo Liberato, Bruno Lambreta, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Hugo Leonardo Chaves, Mery da Saúde, Gil Bobinho e Aline Nascimento, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de moção de aplausos e congratulações ao jornalista José Pedro da Silva Neto e ao coordenador de marketing Charllys Silva Teixeira, pelo relevante trabalho que vêm desenvolvendo em prol da causa animal em nossa cidade; votos de pesar pelo falecimento do Bombeiro Civil Genildo Barros de Lira; e pedidos de informações (Requerimentos nºs 2786 e 2839/2025, de autorias dos Vereadores Anderson Correia e Silvio Nascimento). Antes de passar aos oradores, atendendo a solicitação do Vereador Anderson Correia, o Senhor Presidente abriu espaço no expediente para a entrega de moção de aplausos ao Senhor André Luiz, empreendedor conhecido como "Deco Lanches", ao Senhor Jhonnatan Matheus Silva de França, popularmente conhecido como "Jhon Jhon da Batatinha", e ao Senhor João Paulo de Andrade, conhecido como “Paulinho Da Sopa”. Os homenageados receberam as referidas moções e fizeram breves agradecimentos na tribuna: discursos disponíveis em áudio. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Anderson Correia, Fagner dos Animais, Mano do Som, Raminho Xavier e Thiago Macaco: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.118/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância”. Acrescido de emenda supressiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em primeiro turno. O Vereador Hugo Leonardo Chaves ausentou-se desta votação. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.132/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Junho Vermelho”, destinado à campanha de incentivar a doação de sangue e conscientizar a população sobre a importância dessa prática para salvar vidas, e dá outras providências. Acrescido de emenda supressiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.191/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” ao Senhor Otonilson Lima Oliveira e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.192/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” ao Senhor Ivaldo Batista Costa e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.197/2025, de autoria do Vereador Edmilson do Salgado: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Jarde Moisés Rodrigues Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.198/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci” ao Senhor Ricardo de Oliveira Liberato e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.205/2025, de autoria do Vereador Tafarel: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Coronel Adriel Henrique de Lima Serafim e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.206/2025, de autoria do Vereador Cabo Cardoso: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Joan Porfírio da Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.210/2025, de autoria do Vereador Thiago Macaco: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Jeú Delmondes de Carvalho Junior e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.211/2025, de autoria do Vereador Hugo Leonardo Chaves: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Ronaldo Passos da Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Os Requerimentos nºs 2.786 e 2.839/2025, pedidos de informações de autorias dos Vereadores Anderson Correia e Silvio Nascimento, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Fagner dos Animais, Mano do Som, Gil Bobinho e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. Em uma questão de ordem, Vereador Delegado Lessa solicitou regime de urgência ao Projeto de Decreto nº 2249/2025, de sua autoria. Concedido. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 25 de setembro de 2025, às dezesseis horas. O Vereador Gil Bobinho fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

JCM/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;


2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 


3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;


4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;


5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;


6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

 

1    Anderson Correia               
2    Gil Bobinho               
3    Professor Jorge Quintino               
4    Júnior Letal               
5    Mery da Saúde               
6    Edilson do MST               
7    Raminho Xavier               
8    Thiago Macaco               
9    Silvio Nascimento               
10    Delegado Lessa               
11    João Neto               
12    Carlinhos da Ceaca               
13    Fagner dos Animais               
18    Galego de Lajes               
19    Cabo Cardoso               
20    Tafarel               
21    Ricardo Liberato               
22    Bruno Lambreta               
23    Aline Nascimento


7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;


8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;


9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;


10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;


11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA FISCAL MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CARUARU- PE, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS, REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";


12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 198/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO ANEXO I, DO GRUPO DE NÍVEL MÉDIO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2012, PARA REAJUSTAR OS PROVENTOS DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM INATIVOS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";


13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 199/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA REQUISITOS E A CARGA HORÁRIA PARA EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";


14. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.118/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA”. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";


15. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.132/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU O “JUNHO VERMELHO”, DESTINADO À CAMPANHA DE INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSA PRÁTICA PARA SALVAR VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";


16. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.221/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.510, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

 

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 787/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CGTI) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO COMPETENTE. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 789/2025, DE AUTORIA DO COLEGIADO DESTA CASA: DENOMINA DE EDIFÍCIO VEREADOR FERNANDO DIAS LAMBRETA, O PRÉDIO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;.


19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 790/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: DENOMINA DE AUDITÓRIO VEREADOR LUIZ FERREIRA TÔRRES FILHO, ESPAÇO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

 

20. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;


21. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;


22. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

 

1    Anderson Correia               
2    Professor Jorge Quintino               
3    Mery da Saúde               
4    Júnior Letal               
5    Delegado Lessa               
6    Edilson do MST               
7    Raminho Xavier               
8    Thiago Macaco               
9    Galego de Lajes               
10    Aline Nascimento               
11    João Neto               
12    Carlinhos da Ceaca               
13    Fagner dos Animais               
14    Edmilson do Salgado               
15    Mano do Som               
18    Silvio Nascimento               
19    Cabo Cardoso               
20    Tafarel               
21    Ricardo Liberato               
22    Bruno Lambreta               
23    Gil Bobinho


23. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;


24. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO, ÀS 16H00;


25. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

 

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Convite - A Missão Vida tem a alegria de convidar você e sua família para o Culto de Ação de Graças por ocasião do 5º ANIVERSÁRIO DA SUA UNIDADE EM CARUARU/PE. Deus tem feito grandes coisas em nosso favor e esta é uma excelente ocasião para exaltarmos Seu nome, celebrando com os acolhidos, a liderança da Missão Vida e com todos que tem se envolvido em oração, contribuição e voluntariado.

Dia: 4 de outubro de 2025 (Sábado)
Horário: 16h
Local: Centro de Triagem, Recuperação e Reintegração (Rua do Riacho, nº 522, Sítio Cipó, Caruaru/PE)

 

Matérias do Expediente

  1. PROJETO DE LEI nº 10265 de 2025 Autor: Edilson do MST
  2. Requerimentos nºs 2844 ao 2889/2025 - Indicações nºs 620 ao 642/2025, de autoria dos vereadores Aline Nascimento, Hugo Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, João Neto, Delegado Lessa, Anderson Correia, Silvio Nascimento, Júnior Letal, Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Fagner dos Animais, Cabo Cardoso, Edilson do MST, Raminho Xavier e Gil Bobinho.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 10265 de 2025
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 4523
Denomina de 1º Travessa Canindé, a via pública localizada no bairro Caiuca, nesta cidade e dá outras providencias
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 2844 de 2025
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4459
Requer seja realizado estudo de viabilidade e implantação de um sistema de envio de lembretes via WhatsApp de consultas, exames e vacinação, que foram agendadas pelo aplicativo VINCOSUS, da rede pública municipal de saúde, em especial para o público de crianças e idosos, bem como seja firmada parceria com o Armazém da Criatividade, para apresentação de solução para essa tecnologia.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 2845 de 2025
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4462
Terraplanagem Rua do Mestre, Vila Peladas
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 2846 de 2025
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4463
Terraplanagem Rua de Joaquim Anjos, Vila Peladas
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 2847 de 2025
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 4464
Serviços de capinação na praça da Igreja São Bento, na Vila Kennedy.
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 2848 de 2025
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4467
Implantação de sistema de iluminação em LED nas faixas de pedestres localizadas em pontos estratégicos da cidade.
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 2849 de 2025
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 4468
Requeiro para que seja instalado um Posto Avançado de Segurança (PAS), no bairro Nina Liberato, neste município.
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 2850 de 2025
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 4470
Requeiro à Mesa, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Saneamento e Calçamento da Rua Albenildo Barbosa Galindo, no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 2851 de 2025
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 4472
Requer que seja realizado os serviços de retirada de entulho e limpeza do local na Rua José Carlos Florêncio, Bairro Agamenon Magalhães.
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 2852 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4473
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Cleyton Holanda Simão e a Sra. Eliane Kátia de Melo Cabral, empreendedores da empresa CH Utilidades, que celebram 15 anos fomentando a economia Municipal.
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 2853 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4474
Requer serviços de limpeza, bem como recolhimento de metralhas e entulhos, na localidade: Rua Iracema (próximo ao Assaí do Petrópolis)- Bairro: Vassoural
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 2854 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4476
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, pela criação de um juizado criminal específico e dedicado à proteção do meio ambiente e dos animais, reconhecendo sua visão inovadora, sua sensibilidade e sua liderança à frente de uma decisão que marca positivamente a história do Judiciário pernambucano.
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 2855 de 2025
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4478
Requer para que sejam criadas “Salas de Silêncio (Salas Azuis)” nas escolas municipais para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos.
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 2856 de 2025
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4479
Requer a apresentação de anteprojeto de lei que institui o Centro de Articulação Produtiva e Inclusão Familiar - CAPIF, estabelece o Sistema Municipal de Inteligência Produtiva Familiar, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Produtivo, e dá outras providências.
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 2857 de 2025
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4480
Requer no sentido de que seja incluído no currículo escolar municipal o componente curricular de letramento digital, bem como que as famílias sejam esclarecidas e envolvidas no processo de orientação de crianças e adolescentes ao uso ético, crítico e seguro das tecnologias digitais.
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 2858 de 2025
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4481
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui circuitos de trilhas ecológicas no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, no Município de Caruaru e dá outras providências.
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 2859 de 2025
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4482
Requer que se proceda à inserção na Ata dos trabalhos da presente Sessão dos "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" ao Senhor JOSÉ ALBERTO GOMES DA SILVA, em reconhecimento à sua trajetória de vida, à dedicação como pai atípico e à sua contribuição como cidadão ativo que luta por melhorias sociais para sua comunidade em Caruaru/PE
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 2860 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 4483
PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre o CASARÃO DA PRAÇA DAS RENDEIRAS
Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 2861 de 2025
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 4484
para que se viabilize o serviço de REPARO DE CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL COM A AV MONTE CASSIANO, em frente ao número 938 , ao lado da oficina Route Stop, no bairro do Salgado, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 2862 de 2025
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 4485
para que se viabilize o serviço manutenção das proteções das laterais da ponte situada na Rua Francisca Lira Florêncio, em frente ao Nº 809 , no bairro Maurício de Nassau , nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 2863 de 2025
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4487
Promova a realização de campanha de doação de cabelo e perucas, em apoio e doação às mulheres com câncer.
Matéria lida
22 - REQUERIMENTO nº 2864 de 2025
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4488
Para que proceda com a capinação e limpeza das ruas no Residencial Vitória.
Matéria lida
23 - REQUERIMENTO nº 2865 de 2025
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4489
Para que promova ações alusivas ao Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama e de colo de útero.
Matéria lida
24 - REQUERIMENTO nº 2866 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4490
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a manutenção asfáltica (tapa buraco) da Rua Carneiro Vilela com Rua Esdras de Farias, no bairro do Salgado.
Matéria lida
25 - REQUERIMENTO nº 2867 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4491
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a manutenção asfáltica (tapa buraco) da Rua Manoel Capital com a Rua do Corcovado, no bairro do Riachão.
Matéria lida
26 - REQUERIMENTO nº 2868 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4496
Requer que viabilize serviços de drenagem e calçamento, na localidade: Rua Nedivaldo Rodrigues Zaidan - Bairro: Luiz Gonzaga
Matéria lida
27 - REQUERIMENTO nº 2869 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4497
Requer para que viabilize serviços de pavimentação asfáltica, na localidade: Avenida Lions Club- Bairro: Nova Caruaru
Matéria lida
28 - REQUERIMENTO nº 2870 de 2025
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 4498
Requeiro que seja realizado implantação de redutores de velocidade, na Rua Cícero Araújo da Silva, localizada no bairro Cedro.
Matéria lida
29 - REQUERIMENTO nº 2871 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4499
Requer para que se proceda com Mutirão de limpeza e capinação na Rua Zurique nº 05 (próximo da Arena Futplay)- Bairro José Antônio Liberato
Matéria lida
30 - REQUERIMENTO nº 2872 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4500
Requer no sentido de viabilizarem manutenção das (2) tampas de esgoto, localizado: Rua Antônio Conselheiro- Bairro: José Antônio Liberato
Matéria lida
31 - REQUERIMENTO nº 2873 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4504
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica da Avenida José Barbosa Maciel, no bairro da Nova Caruaru.
Matéria lida
32 - REQUERIMENTO nº 2874 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4505
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica da Rua(Avenida) Itamaraty, no bairro da Nova Caruaru.
Matéria lida
33 - REQUERIMENTO nº 2875 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4506
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica da Avenida das Nações, no bairro da Nova Caruaru.
Matéria lida
34 - REQUERIMENTO nº 2876 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4507
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica da Avenida Vigilante Rodoviário, no bairro da Nova Caruaru.
Matéria lida
35 - REQUERIMENTO nº 2877 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4508
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica da Avenida Transcontinental, no bairro da Nova Caruaru.
Matéria lida
36 - REQUERIMENTO nº 2878 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4509
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica da Avenida Transatlântico, no bairro da Nova Caruaru.
Matéria lida
37 - REQUERIMENTO nº 2879 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4511
Requer para que se proceda com implantação de container na Avenida Malhada das caveiras com cruzamento da Rua Josimar Maximiniano no loteamento Jardim dos Pinheiros
Matéria lida
38 - REQUERIMENTO nº 2880 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4512
Requer para que se proceda com mutirão de limpeza e capinação no loteamento Jardim dos Pinheiros
Matéria lida
39 - REQUERIMENTO nº 2881 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4513
Requer que seja realizada a requalificação da Rua São Domingos, no bairro Universitário, com serviço de pavimentação
Matéria lida
40 - REQUERIMENTO nº 2882 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4515
Requer que estudem a viabilidade de criar, no espaço da Estação Ferroviária de Caruaru, a Estação do Forró, destinada a funcionar de forma permanente nos períodos que antecedem e sucedem o ciclo junino, como também em datas comemorativas e fins de semana ao longo do ano.
Matéria lida
41 - REQUERIMENTO nº 2883 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4517
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica da Avenida Liberdade, no bairro da Nova Caruaru.
Matéria lida
42 - REQUERIMENTO nº 2884 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4518
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Renê da Silva Farias, popularmente conhecido pelo tradicional empreendimento “Cachorro Quente do Gordo”, que há quase duas décadas é destaque na gastronomia caruaruense, fomentando a economia local, gerando emprego e renda.
Matéria lida
43 - REQUERIMENTO nº 2885 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4519
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Jackson Romero Ferreira e Silva, popularmente conhecido como MATUTO, pelo empreendimento Matutos Grill – Churrasco Grego, que há nove anos vem contribuindo com o desenvolvimento econômico de Caruaru, gerando emprego e renda, sendo destaque na gastronomia local.
Matéria lida
44 - REQUERIMENTO nº 2886 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4522
Requer a troca de lâmpada do poste com barramento nº T 074860 na Rua Manoel José da Silva, Sete Luas, Alto do Moura.
Matéria lida
45 - REQUERIMENTO nº 2887 de 2025
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 4524
Requerimento para que viabilize serviços de capinação na localidade: ● Rua Adalgiza Nunes 3, Bairro Cidade Alta. (Ver. Gil Bobinho)
Matéria lida
46 - REQUERIMENTO nº 2888 de 2025
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 4527
Requeiro, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado da Rua Leovigildo de Aguiar, em frente ao número 60 do Bairro Divinópolis/Três Bandeiras, nesta urbe.
Matéria lida
47 - REQUERIMENTO nº 2889 de 2025
Turno: Único
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 4528
Requerimento para que seja encaminhado à Secretaria da Fazenda Municipal (SEFAZ) e à Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB), o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Assunto: Solicitação de informações fundiárias, cadastrais e urbanísticas sobre o terreno que compreende o Autódromo Internacional de Caruaru e suas áreas adjacentes. (VER. GIL BOBINHO)
Matéria lida
48 - INDICAÇÃO nº 620 de 2025
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4460
Indicação para que seja viabilizada a implantação de um Sistema de Tratamento de Esgoto (ETE) no Condomínio Recanto das Cerejeiras, nesta cidade.
Matéria lida
49 - INDICAÇÃO nº 621 de 2025
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4461
Indicação para que seja analisada a possibilidade de implantação de um Sistema de Tratamento de Esgoto, ou Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), destinado a atender a comunidade do Loteamento João Barreto, neste município.
Matéria lida
50 - INDICAÇÃO nº 622 de 2025
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4465
Indicação solicitando a implantação de um Sistema de Tratamento de Esgoto, ou Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), destinado a atender a comunidade do Loteamento Osana, neste município.
Matéria lida
51 - INDICAÇÃO nº 623 de 2025
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4466
Indicação solicitando a implantação de um sistema completo de abastecimento de água potável, contemplando rede de infraestrutura, captação, tratamento e distribuição, para atender a comunidade do Sítio Pé de Serra de Melancia, localizado no 2º Distrito de Caruaru.
Matéria lida
52 - INDICAÇÃO nº 624 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4469
Indicação para que seja criado um juizado criminal específico e dedicado à proteção do meio ambiente e dos animais em Caruaru, para atender o Agreste.
Matéria lida
53 - INDICAÇÃO nº 625 de 2025
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 4471
Indico que seja realizado com urgência, o conserto do vazamento de água na Rua Gustavo Bezerro n° 24, bairro, Agamenon Magalhães, Caruaru-PE. O referido vazamento tem causado expressivo desperdício de água potável.
Matéria lida
54 - INDICAÇÃO nº 626 de 2025
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 4475
Indica o reparo dos buracos existentes na Rua |Vereador João Avelino Sobrinho, Bairro Cidade Alta Caruaru-PE, oriundo de intervenção recente de sua equipe, e que até o presente momento não recebeu a recomposição adequada.
Matéria lida
55 - INDICAÇÃO nº 627 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4477
Indicação à COMPESA, para que realize o conserto de cano estourado URGENTE, com despedício de água limpa há vários dias, na Rua São João da Escócia, bairro São João da Escócia - próximo ao Mercadinho da Família (anexo) - em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal.
Matéria lida
56 - INDICAÇÃO nº 628 de 2025
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4486
Para que intensifique imediata rondas de patrulhamento ostensivo na área rural entre as comunidades de Serrote dos Bois e Maniçoba.
Matéria lida
57 - INDICAÇÃO nº 629 de 2025
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 4492
Indico implantação de uma Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE em Caruaru, nas proximidades da Escola Técnica Estadual Fernando Lyra, Cidade Alta, Bairro Agamenon.
Matéria lida
58 - INDICAÇÃO nº 630 de 2025
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 4493
Indico ao Ministro da Educação, Camilo Santana, a presente proposição com o seguinte teor: Implantação de uma Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE em Caruaru, nas proximidades da Escola Técnica Estadual Fernando Lyra, Cidade Alta, Bairro Agamenon.
Matéria lida
59 - INDICAÇÃO nº 631 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4494
Indicação à COMPESA, para que, realize o conserto dos esgotos estourados na Rua Coronel Joaquim de Barros, na frente do imóvel 192, no bairro Salgado, - em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal.
Matéria lida
60 - INDICAÇÃO nº 632 de 2025
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4495
Indicação solicitando a intervenção imediata para o conserto do esgoto estourado na Rua Brejo da Madre de Deus, Bairro Kennedy, em Caruaru.
Matéria lida
61 - INDICAÇÃO nº 633 de 2025
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4501
Para que viabilizem, de forma urgente, a criação de uma Delegacia Especializada em Crimes de Maus-Tratos a Animais no nosso município.
Matéria lida
62 - INDICAÇÃO nº 634 de 2025
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4502
Indicação solicitando a intervenção imediata para o conserto do esgoto estourado na Rua Azulão, Bairro Kennedy, em Caruaru, garantindo a normalização do serviço e a preservação da saúde e bem-estar da população local.
Matéria lida
63 - INDICAÇÃO nº 635 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4503
Indico para que seja encaminhado veemente apelo a GERÊNCIA DE CARUARU DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, para que realize a implantação da rede de saneamento básico, para o antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães (do outro lado da CEACA).
Matéria lida
64 - INDICAÇÃO nº 636 de 2025
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4510
Indicação solicitando a imediata realização dos reparos no esgoto rompido localizado na Estrada para Lagoas dos Porcos, Bairro Kennedy, em Caruaru.
Matéria lida
65 - INDICAÇÃO nº 637 de 2025
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 4514
Realizada a ligação a rede de abastecimento de água potável da área marcada no anexo, contida na comunidade da Vila do Rafael, a qual a rede já existem porém não recebe o referido produto.
Matéria lida
66 - INDICAÇÃO nº 638 de 2025
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4516
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA MARIA TENORIO localizada no bairro José Carlos de Oliveira, na cidade de Caruaru.
Matéria lida
67 - INDICAÇÃO nº 639 de 2025
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4520
Indicação solicitando a imediata realização de reparos no esgoto rompido situado na Rua Nova Bezerros, Bairro Kennedy, em Caruaru.
Matéria lida
68 - INDICAÇÃO nº 640 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4521
Indicação aos deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, no exercício de suas funções políticas e de articulação, incentivem e orientem os prefeitos integrantes da Federação União Progressista a implementarem, em seus respectivos municípios, unidades de atendimento voltadas aos animais de rua, de tutores de baixa renda e de apoio aos protetores independentes.
Matéria lida
69 - INDICAÇÃO nº 641 de 2025
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 4525
Indicação à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido APELO DE URGÊNCIA à gerência regional da NEOENERGIA em Caruaru, para que realize a reorganização e a manutenção emergencial da rede de fiação elétrica e de comunicação que se encontra excessivamente baixa e desorganizada na via pública. Local da Demanda: ● Rua: CRISTOVÃO COLOMBO (RUA DA ESCADARIA DO MONTE) ● Bairro:NOSSA SENHORA DAS DORES (Ver. Gil Bobinho)
Matéria lida
70 - INDICAÇÃO nº 642 de 2025
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 4526
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido APELO DE URGÊNCIA à gerência regional da COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento), para que realize, de forma imediata e urgente, a organização, manutenção e desobstrução da rede de esgoto na 4ª Travessa Saldanha da Gama. Local da Demanda: ● Rua: 4ª Travessa Saldanha da Gama ● Bairro: Nossa Senhora das Dores ● Ponto de Referência: Proximidades do Albergue. (Ver. Gil Bobinho)
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 49 de 2025
Turno: Único
Autores:
ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 197 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4064
Dispõe sobre a criação do cargo de Analista Fiscal Municipal, de provimento efetivo, na estrutura da Secretaria da Fazenda do Município de Caruaru- PE, estabelece suas atribuições, requisitos, remuneração e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 198 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4065
Dispõe sobre a atualização no quadro de pessoal permanente do Anexo I, do Grupo de Nível Médio, da Lei Complementar nº 031/2012, para reajustar os proventos dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem inativos.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 199 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4066
Altera a Lei Complementar nº 147, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 10118 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2183
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância”
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 10132 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 2601
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Junho Vermelho”, destinado à campanha de incentivar a doação de sangue e conscientizar a população sobre a importância dessa prática para salvar vidas, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE LEI nº 10221 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 3998
Altera os artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 5.510, de 08 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 787 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 3371
Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CGTI) da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 789 de 2025
Turno: Único
Autores: Aline Nascimento, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Mesa Diretora, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel, Thiago Macaco
Número de Protocolo: 3541
Denomina o Edifício da Nova Sede da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências (Edifício Vereador Fernando Dias Lambreta).
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 790 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 3610
Denomina Auditório da Nova Sede da Cãmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências (VEREADOR LUIZ FERREIRA TÔRRES FILHO)
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - REQUERIMENTO nº 2787 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4362
Requer que realize a troca de lâmpadas dos postes (fotos em anexo) da Rua Coronel Francisco Rodrigues Porto, bairro Petrópolis – barramento: G409169 / G409175.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 2788 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 4363
Requer que seja feita uma vistoria e amplie a iluminação nos arredores da Escola Técnica Fernando Lyra que fica localizada na rua. Vereador João Adelino Sobrinho S/N, Bairro Cidade Alta.
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 2789 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4364
Requeiro ao Secretário de Segurança Pública, Cel. Patrício Filho e a Secretaria de Administração, Sra. Michely de Souza Martins, peço a aquisição de motocicletas por parte da Guarda Municipal para o moto patrulhamento, visando também uma chegada mais rápida ao atendimento das ocorrências no âmbito municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 2790 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 4365
Requer que seja realizado serviços de capinação nos arredores do Santuário Santa Terezinha, localizado na rua Severino Fonseca dos Santos , Bairro Cidade Alta
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 2791 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 4366
Requer que sejam adotadas medidas imediatas no sentido de resolver esgoto estourado na Rua Valter Pinto, Cidade Alta.
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 2792 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4367
Requer que sejam disponibilizados e realizados na própria AME Animal os seguintes exames: Hemograma, Bioquímicos, Raio-X e Ultrassom.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 2793 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 4368
Requer que seja realizado o serviço de capinação e limpeza nos arredores da Escola Técnica Ministro Fernando Lyra, localizada na Rua Vereador João Avelino Sobrinho, S/N Cidade Alta.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 2794 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 4369
Requeiro para que seja realizada a coleta de resíduos sólidos em terrenos baldios na Av. José Barbosa Maciel, bairro Nova Caruaru, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 2795 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4370
Solicita a construção de pontos de ônibus cobertos e a renovação das placas de identificação em todos os pontos de ônibus do Bairro Deputado José Antônio Liberato. Rua Michelangelo casa n 61
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 2796 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4371
Solicita a construção de pontos de ônibus cobertos e a renovação das placas de identificação em todos os pontos de ônibus do Bairro Deputado José Antônio Liberato. Rua Isaac Newton 205 Rua Isaac Newton 40 (Não tem placa)
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 2797 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4372
Solicita a construção de pontos de ônibus cobertos e a renovação das placas de identificação em todos os pontos de ônibus do Bairro Deputado José Antônio Liberato. Rua Gerônimo Teotônio de Melo casa 235
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 2798 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4373
Solicita a construção de pontos de ônibus cobertos e a renovação das placas de identificação em todos os pontos de ônibus do Bairro Deputado José Antônio Liberato. Rua Galileu GALILEI numero 369
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 2799 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4374
Solicita a construção de pontos de ônibus cobertos e a renovação das placas de identificação em todos os pontos de ônibus do Bairro Deputado José Antônio Liberato. Avenida Sargento Jose de Santos Leite em frente a casa 32
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 2800 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4376
Realização da ação Prefeitura na Porta no Sitio Torres.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 2801 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4377
Requer que a AME Animal passe a funcionar também nos fins de semana e feriados.
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 2802 de 2025
Turno: Único
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 4378
Instalação de lombada elevada na rua Bagé, no bairro Caiucá.
APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 2803 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4379
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao jornalista José Pedro da Silva Neto e ao coordenador de marketing Charllys Silva Teixeira, pelo relevante trabalho que vêm desenvolvendo em prol da causa animal em nossa cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 2804 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 4380
Criação do Selo “Empresa Amiga da Agricultura Familiar” como forma de valorizar e reconhecer empresas que apoiam e fortalecem a agricultura familiar local.
APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 2805 de 2025
Turno: Único
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 4381
Instalação de câmeras de monitoramento no bairro Nina Liberato.
APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 2806 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4382
Requer que sejam adicionadas faixas de pedestres para animais (patadestres), junto às já existentes para pedestres, nas principais vias de Caruaru – conforme imagem em anexo.
APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 2807 de 2025
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4383
Terraplanagem Loteamento do Padre, Vila Peladas
APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 2808 de 2025
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4384
Terraplanagem, Rua do bar do gordo, Vila Peladas
APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 2809 de 2025
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4385
Terraplanagem, Rua Antonio Rodrigues, Vila Peladas
APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 2810 de 2025
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4386
Terraplanagem, Rua de Sr Né, Vila Peladas
APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 2811 de 2025
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4387
Terraplanagem, Rua Taquara de São Pedro, Vila Peladas
APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 2812 de 2025
Turno: Único
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 4388
Ampliação da estrutura física da Escola Municipal Presidente Kennedy, com a construção de uma quadra poliesportiva.
APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 2813 de 2025
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4389
Terraplanagem, ruas de acesso ao cemitério São João Batista, Vila Peladas
APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 2814 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4390
Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Vital Florêncio, para que proceda com a poda de árvores na Praça de Táxi da Feira das Flores no Parque 18 de Maio.
APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 2815 de 2025
Turno: Único
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 4391
Construção de um ParCÃO com área de lazer na área verde localizada às margens do canal, na extensão da Rua Bagé, no lado esquerdo do canal do mapa em anexo, no bairro Caiucá.
APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 2816 de 2025
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4392
Terraplanagem, Rua da Escola Landelino Rocha, Vila Peladas
APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 2817 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 4393
Pavimentação e saneamento da Rua Profª. Mirian Vieira Costa, localizada na Vila do Rafael.
APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 2818 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 4394
Requeiro à Mesa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Vital Florêncio, e à Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru – URB, para que viabilizem a retirada dos condomínios residenciais da obrigatoriedade prevista na Lei nº 7.372/2025, que trata dos Grandes Geradores de Resíduos.
APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 2819 de 2025
Turno: Único
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 4395
Construção de uma estrutura adequada para o ponto de moto-táxi da rua Miguel Bezerra Chaves, no bairro Kennedy.
APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 2820 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4396
Requer que, conforme o Artigo 24, inciso XVII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), seja realizada fiscalização sobre o uso de animais de tração, orientando seus tutores quanto aos limites e condições de trabalho a que esses animais estão sendo submetidos neste período de elevação das temperaturas, além de observar o estado de saúde dos mesmos e verificar se recebem acompanhamento adequado de médico veterinário..
APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 2821 de 2025
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4397
Que forneça aos condomínios listados como grandes geradores de resíduos sólidos, conforme a Lei municipal 7.372/2025, a lista de contatos de empresas compradoras de recicláveis e que façam coleta de lixo terceirizada.
APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 2822 de 2025
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4398
Que proceda com a retirada dos condomínios faixa 2, que estão inclusos nos programas sociais de habitação, como grandes geradores de resíduos sólidos, da Lei 7.372/2025. JUSTIFICATIVA
APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 2823 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4401
Requer que procedam com o estudo e a implantação de um Redutor de Velocidade (lombada) e placas redutoras de velocidade na Rua Turquia, bairro São João da Escócia – em frente ao nº 10.
APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 2824 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4402
Requer que seja avaliada a possibilidade de transferir a Feira das Rendeiras para a Rua Ricardo Gervásio (via que fica ao lado de onde a feira ocorre atualmente), medida que poderá oferecer melhores condições de estrutura e ampliar a mobilidade no bairro.
APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 2825 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4403
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica, rua Jardel Filho, no bairro São João da Escócia.
APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 2826 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4404
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica, 3ª (terceira) travessa Clara Nunes, no bairro São João da Escócia.
APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 2827 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4405
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica, rua Cícero Casimiro da Silva, no bairro São João da Escócia.
APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 2828 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4406
Requer realização das obras de pavimentação e adequações de mobilidade urbana na Rua Carlos Laet, em frente à Escola de Referência em Ensino Médio Nicanor Souto Maior e ao Teatro Lício Neves. As ações incluem: 1 - Instalação de faixa elevada para pedestres, em frente à unidade escolar e ao teatro; 2 - Implantação de sinalização de silêncio nas imediações; e 3 - Melhorias complementares de sinalização de trânsito, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro.
APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 2829 de 2025
Turno: Único
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 4407
Requer ao Poder Executivo Municipal que determine, por meio dos órgãos competentes, a proibição de instalações de lombadas, quebra-molas ou similares construídos por particulares nas vias públicas do município, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 2830 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4408
Solicitação para que a Prefeitura, por meio das Secretarias competentes, adote medidas de fortalecimento da rede municipal de proteção à pessoa idosa, especialmente no que se refere à integração entre saúde, assistência social e instituições que atuam na defesa de seus direitos.
APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 2831 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4409
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a manutenção asfáltica (tapa buraco) na rua Alberto Guilherme Sobrinho, no bairro Nossa Senhora das Dores.
APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - REQUERIMENTO nº 2832 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4410
VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Bombeiro Civil Genildo Barros de Lira.
APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - REQUERIMENTO nº 2833 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4411
Anteprojeto de Lei que altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.047, DE 14 DE JULHO DE 2023 e dá outras Providências. (jornada de trabalho reduzida ao servidor efetivo e servidores comissionados que tem filho com deficiência).
APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - REQUERIMENTO nº 2834 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 4412
Requeiro à Mesa, para que viabilizem a capinação, limpeza urbana (exterminando o matagal) e poda da Praça Boa Ventura que fica localizada entre as ruas Silveira Martins, Francisco Aldenísio Bezerra Chaves, localizada no Bairro Petrópolis, visto o local se encontrar com bastante mato.
APROVADO POR UNANIMIDADE
60 - REQUERIMENTO nº 2835 de 2025
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4415
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA LUA localizada no bairro José Carlos de Oliveira, da cidade de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
61 - REQUERIMENTO nº 2836 de 2025
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4416
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA TERRA localizada no bairro José Carlos de Oliveira, da cidade de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
62 - REQUERIMENTO nº 2837 de 2025
Turno: Único
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4419
que seja encaminhado apelo à Prefeitura de Caruaru, que se proceda com o serviço de reposição de calçamento, na Rua Capitão Eduardo Ferreira Monte em frente aos imóveis de N° 341 e 301, Nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
63 - REQUERIMENTO nº 2838 de 2025
Turno: Único
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 4425
Requerimento para que viabilize a implementação de redutores de velocidade, placas de sinalização, faixas de pedestres na seguinte localidade: RUA CAPITÃO DÉ - (Em toda sua extensão entre os Bairros Santa Rosa ao Indianópolis).
APROVADO POR UNANIMIDADE
64 - REQUERIMENTO nº 2840 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4432
Dispõe sobre a criação da Casa de Apoio Municipal para Pacientes Oncológicos no Município de Caruaru e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
65 - REQUERIMENTO nº 2841 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4433
Dispõe sobre a criação de canal digital municipal para recebimento, encaminhamento e acompanhamento de denúncias relativas a violações de direitos digitais de crianças e adolescentes, em consonância com o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025), e estabelece diretrizes para sua operacionalização, em parceria com o Conselho Tutelar e a Secretaria Municipal de Educação.
APROVADO POR UNANIMIDADE
66 - REQUERIMENTO nº 2842 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4434
Cria o Núcleo de Apoio às Famílias de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Caruaru e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
67 - REQUERIMENTO nº 2843 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4435
Dispõe sobre a ampliação do tempo de permanência em vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência no município de Caruaru, estabelece diretrizes de fiscalização e conscientização, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
68 - INDICAÇÃO nº 607 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4375
Indico a COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado: Rua Índio Guaraci (em frente a praça)- Bairro: Deputado José Antônio Liberato
APROVADO POR UNANIMIDADE
69 - INDICAÇÃO nº 608 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 4399
RESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ASSENTAMENTO FAZENDA OLHO D’ÁGUA DO FÉLIX, 2º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU.
APROVADO POR UNANIMIDADE
70 - INDICAÇÃO nº 609 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 4400
INCLUSÃO NO SISAR EM OLHO D’ÁGUA DO FÉLIX, MALHADA DE BARREIRAS QUEIMADAS E SANTA MARIA, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO, BEM COMO O MUNICÍPIO DE TORITAMA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
71 - INDICAÇÃO nº 610 de 2025
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4413
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA LUA localizada no bairro Jose Carlos de Oliveira, na cidade de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
72 - INDICAÇÃO nº 611 de 2025
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4414
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA TERRA localizada no bairro Jose Carlos de Oliveira, na cidade de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
73 - INDICAÇÃO nº 612 de 2025
Turno: Único
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4417
Indicação solicitando a implantação de um Sistema de Tratamento de Esgoto (ETE) no Bairro Demóstenes Veras, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
74 - INDICAÇÃO nº 613 de 2025
Turno: Único
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4418
Indicação solicitando a implantação de um Sistema de Tratamento de Esgoto, ou Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), destinado a atender a comunidade do Loteamento Mora Brasil, neste município, tendo em vista a necessidade de promover o tratamento adequado dos efluentes domésticos e industriais, visando à proteção da saúde pública, à preservação do meio ambiente e à melhoria da qualidade de vida dos moradores daquela localidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
75 - INDICAÇÃO nº 614 de 2025
Turno: Único
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4420
Indicação solicitando a implantação de um Sistema de Tratamento de Esgoto (ETE) no Bairro Xique-Xique, neta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
76 - INDICAÇÃO nº 615 de 2025
Turno: Único
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4426
Indicação solicitando a implantação de um Sistema de Tratamento de Esgoto (ETE) no Bairro Nina Liberato, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
77 - INDICAÇÃO nº 616 de 2025
Turno: Único
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4427
Indicação no sentido de viabilizar a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no Bairro José Carlos de Oliveira, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
78 - INDICAÇÃO nº 617 de 2025
Turno: Único
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4428
Indicação solicitando a implantação de um Sistema de Tratamento de Esgoto, ou Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), destinado a atender a comunidade do Loteamento Novo Mundo, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
79 - INDICAÇÃO nº 618 de 2025
Turno: Único
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4430
Centro Especializado em reabilitação, que são pontos da atenção ambulatorial especializada que realizam diagnóstico, tratamento, reabilitação, habilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, aqui na cidade de Caruaru, PE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
80 - INDICAÇÃO nº 619 de 2025
Turno: Único
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4431
Indicação solicitando a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no Condomínio Recanto das Laranjeiras, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
81 - REQUERIMENTO nº 2860 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 4483
PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre o CASARÃO DA PRAÇA DAS RENDEIRAS
DEFERIDO

Obs.: Pedido de informações DEFERIDO conforme artigo 158 do Regimento Interno
82 - REQUERIMENTO nº 2889 de 2025
Turno: Único
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 4528
Requerimento para que seja encaminhado à Secretaria da Fazenda Municipal (SEFAZ) e à Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB), o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Assunto: Solicitação de informações fundiárias, cadastrais e urbanísticas sobre o terreno que compreende o Autódromo Internacional de Caruaru e suas áreas adjacentes. (VER. GIL BOBINHO)
DEFERIDO

Obs.: Pedido de informações DEFERIDO conforme artigo 158 do Regimento Interno



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / PP
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / Avante
Carlinhos da Ceaca / PODE
Delegado Lessa / REPUBLICANOS
Edilson do MST / PT
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Galego de Lajes / PSDB
Gil Bobinho / PSB
João Neto / PSD
Júnior Letal / PP
Mano do Som / PDT
Mery da Saúde / PSDB
Professor Jorge Quintino / PODE
Raminho Xavier / PSD
Ricardo Liberato / PSDB
Silvio Nascimento / PL
Tafarel / PDT
Thiago Macaco / PODE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 199 de 2025
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Delegado Lessa - Sim
  • Edilson do MST - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Gil Bobinho - Sim
  • João Neto - Sim
  • Júnior Letal - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Raminho Xavier - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Silvio Nascimento - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Thiago Macaco - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 198 de 2025
  • Aline Nascimento - Não Votou
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Delegado Lessa - Sim
  • Edilson do MST - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Gil Bobinho - Sim
  • João Neto - Sim
  • Júnior Letal - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Raminho Xavier - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Silvio Nascimento - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Thiago Macaco - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 197 de 2025
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Delegado Lessa - Sim
  • Edilson do MST - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Gil Bobinho - Sim
  • João Neto - Sim
  • Júnior Letal - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Raminho Xavier - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Silvio Nascimento - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Thiago Macaco - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 10221 de 2025
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Delegado Lessa - Sim
  • Edilson do MST - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Gil Bobinho - Sim
  • João Neto - Sim
  • Júnior Letal - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Raminho Xavier - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Silvio Nascimento - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Thiago Macaco - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 10132 de 2025
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Delegado Lessa - Sim
  • Edilson do MST - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Gil Bobinho - Sim
  • João Neto - Sim
  • Júnior Letal - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Raminho Xavier - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Silvio Nascimento - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Thiago Macaco - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 10118 de 2025
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Delegado Lessa - Sim
  • Edilson do MST - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Gil Bobinho - Sim
  • João Neto - Sim
  • Júnior Letal - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Raminho Xavier - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Silvio Nascimento - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Thiago Macaco - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Anderson Correia
    2 - Professor Jorge Quintino
    3 - Mery da Saúde
    4 - Júnior Letal
    5 - Delegado Lessa
    6 - Edilson do MST
    7 - Raminho Xavier
    8 - Thiago Macaco
    9 - Galego de Lajes
    10 - Aline Nascimento
    11 - João Neto
    12 - Carlinhos da Ceaca
    13 - Fagner dos Animais
    14 - Edmilson do Salgado
    15 - Mano do Som
    18 - Silvio Nascimento
    19 - Cabo Cardoso
    20 - Tafarel
    21 - Ricardo Liberato
    22 - Bruno Lambreta
    23 - Gil Bobinho



    Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / PP
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / Avante
    Carlinhos da Ceaca / PODE
    Delegado Lessa / REPUBLICANOS
    Edilson do MST / PT
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Galego de Lajes / PSDB
    Gil Bobinho / PSB
    João Neto / PSD
    Júnior Letal / PP
    Mano do Som / PDT
    Mery da Saúde / PSDB
    Professor Jorge Quintino / PODE
    Raminho Xavier / PSD
    Ricardo Liberato / PSDB
    Silvio Nascimento / PL
    Tafarel / PDT
    Thiago Macaco / PODE






    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Anderson Correia

    2 - Gil Bobinho

    3 - Professor Jorge Quintino

    4 - Júnior Letal

    5 - Mery da Saúde

    6 - Edilson do MST

    7 - Raminho Xavier

    8 - Thiago Macaco

    9 - Silvio Nascimento

    10 - Delegado Lessa

    11 - João Neto

    12 - Carlinhos da Ceaca

    13 - Fagner dos Animais

    18 - Galego de Lajes

    19 - Cabo Cardoso

    20 - Tafarel

    21 - Ricardo Liberato

    22 - Bruno Lambreta

    23 - Aline Nascimento