1 - ATA DA REUNIÃO nº 49 de 2025
Turno: Único
Autores:
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ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 197 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4064
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Dispõe sobre a criação do cargo de Analista Fiscal Municipal, de provimento efetivo, na estrutura da Secretaria da Fazenda do Município de Caruaru-
PE, estabelece suas atribuições, requisitos, remuneração e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 198 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4065
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Dispõe sobre a atualização no quadro de pessoal permanente do Anexo I, do Grupo de Nível Médio, da Lei Complementar nº 031/2012, para
reajustar os proventos dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem inativos.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 199 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4066
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Altera a Lei Complementar nº 147, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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5 - PROJETO DE LEI nº 10118 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2183
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância”
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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6 - PROJETO DE LEI nº 10132 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 2601
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Junho Vermelho”, destinado à campanha de incentivar a doação de sangue e conscientizar a população sobre a importância dessa prática para salvar vidas, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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7 - PROJETO DE LEI nº 10221 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 3998
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Altera os artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 5.510, de 08 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 787 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 3371
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Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CGTI) da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 789 de 2025
Turno: Único
Autores: Aline Nascimento, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Mesa Diretora, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel, Thiago Macaco
Número de Protocolo: 3541
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Denomina o Edifício da Nova Sede da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências (Edifício Vereador Fernando Dias Lambreta).
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 790 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 3610
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Denomina Auditório da Nova Sede da Cãmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências (VEREADOR LUIZ FERREIRA TÔRRES FILHO)
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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12 - REQUERIMENTO nº 2787 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4362
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Requer que realize a troca de lâmpadas dos postes (fotos em anexo) da Rua Coronel Francisco Rodrigues Porto, bairro Petrópolis – barramento: G409169 / G409175.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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13 - REQUERIMENTO nº 2788 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 4363
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Requer que seja feita uma vistoria e amplie a iluminação nos arredores da Escola Técnica Fernando Lyra que fica localizada na rua. Vereador João Adelino Sobrinho S/N, Bairro Cidade Alta.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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14 - REQUERIMENTO nº 2789 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4364
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Requeiro ao Secretário de Segurança Pública, Cel. Patrício Filho e a Secretaria de Administração, Sra.
Michely de Souza Martins, peço a aquisição de motocicletas por parte da Guarda
Municipal para o moto patrulhamento, visando também uma chegada mais rápida ao
atendimento das ocorrências no âmbito municipal.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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15 - REQUERIMENTO nº 2790 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 4365
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Requer que seja realizado serviços de capinação nos arredores do Santuário Santa Terezinha, localizado na rua Severino Fonseca dos Santos , Bairro Cidade Alta
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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16 - REQUERIMENTO nº 2791 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 4366
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Requer que sejam adotadas medidas imediatas no sentido de resolver esgoto estourado na Rua Valter Pinto, Cidade Alta.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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17 - REQUERIMENTO nº 2792 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4367
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Requer que sejam disponibilizados e realizados na própria AME Animal os seguintes exames: Hemograma, Bioquímicos, Raio-X e Ultrassom.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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18 - REQUERIMENTO nº 2793 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 4368
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Requer que seja realizado o serviço de capinação e limpeza nos arredores da Escola Técnica Ministro Fernando Lyra, localizada na Rua Vereador João Avelino Sobrinho, S/N Cidade Alta.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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19 - REQUERIMENTO nº 2794 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 4369
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Requeiro para que seja realizada a coleta de resíduos sólidos em terrenos baldios na Av. José Barbosa Maciel, bairro Nova Caruaru, neste município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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20 - REQUERIMENTO nº 2795 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4370
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Solicita a construção de pontos de ônibus cobertos e a renovação das placas de identificação em todos os pontos de ônibus do Bairro Deputado José Antônio Liberato.
Rua Michelangelo casa n 61
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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21 - REQUERIMENTO nº 2796 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4371
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Solicita a construção de pontos de ônibus cobertos e a renovação das placas de identificação em todos os pontos de ônibus do Bairro Deputado José Antônio Liberato.
Rua Isaac Newton 205
Rua Isaac Newton 40 (Não tem placa)
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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22 - REQUERIMENTO nº 2797 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4372
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Solicita a construção de pontos de ônibus cobertos e a renovação das placas de identificação em todos os pontos de ônibus do Bairro Deputado José Antônio Liberato.
Rua Gerônimo Teotônio de Melo casa 235
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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23 - REQUERIMENTO nº 2798 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4373
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Solicita a construção de pontos de ônibus cobertos e a renovação das placas de identificação em todos os pontos de ônibus do Bairro Deputado José Antônio Liberato.
Rua Galileu GALILEI numero 369
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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24 - REQUERIMENTO nº 2799 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4374
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Solicita a construção de pontos de ônibus cobertos e a renovação das placas de identificação em todos os pontos de ônibus do Bairro Deputado José Antônio Liberato.
Avenida Sargento Jose de Santos Leite em frente a casa 32
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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25 - REQUERIMENTO nº 2800 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4376
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Realização da ação Prefeitura na Porta no Sitio Torres.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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26 - REQUERIMENTO nº 2801 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4377
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Requer que a AME Animal passe a funcionar também nos fins de semana e feriados.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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27 - REQUERIMENTO nº 2802 de 2025
Turno: Único
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 4378
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Instalação de lombada elevada na rua Bagé, no bairro Caiucá.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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28 - REQUERIMENTO nº 2803 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4379
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao jornalista José Pedro da Silva Neto e ao coordenador de marketing Charllys Silva Teixeira, pelo relevante trabalho que vêm desenvolvendo em prol da causa animal em nossa cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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29 - REQUERIMENTO nº 2804 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 4380
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Criação do Selo “Empresa Amiga da Agricultura Familiar” como forma de valorizar e reconhecer empresas que apoiam e fortalecem a agricultura familiar local.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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30 - REQUERIMENTO nº 2805 de 2025
Turno: Único
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 4381
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Instalação de câmeras de monitoramento no bairro Nina Liberato.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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31 - REQUERIMENTO nº 2806 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4382
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Requer que sejam adicionadas faixas de pedestres para animais (patadestres), junto às já existentes para pedestres, nas principais vias de Caruaru – conforme imagem em anexo.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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32 - REQUERIMENTO nº 2807 de 2025
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4383
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Terraplanagem Loteamento do Padre, Vila Peladas
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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33 - REQUERIMENTO nº 2808 de 2025
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4384
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Terraplanagem, Rua do bar do gordo, Vila Peladas
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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34 - REQUERIMENTO nº 2809 de 2025
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4385
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Terraplanagem, Rua Antonio Rodrigues, Vila Peladas
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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35 - REQUERIMENTO nº 2810 de 2025
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4386
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Terraplanagem, Rua de Sr Né, Vila Peladas
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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36 - REQUERIMENTO nº 2811 de 2025
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4387
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Terraplanagem, Rua Taquara de São Pedro, Vila Peladas
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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37 - REQUERIMENTO nº 2812 de 2025
Turno: Único
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 4388
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Ampliação da estrutura física da Escola Municipal Presidente Kennedy, com a construção de uma quadra poliesportiva.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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38 - REQUERIMENTO nº 2813 de 2025
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4389
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Terraplanagem, ruas de acesso ao cemitério São João Batista, Vila Peladas
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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39 - REQUERIMENTO nº 2814 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4390
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Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Vital Florêncio, para que proceda com a poda de
árvores na Praça de Táxi da Feira das Flores no Parque 18 de Maio.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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40 - REQUERIMENTO nº 2815 de 2025
Turno: Único
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 4391
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Construção de um ParCÃO com área de lazer na área verde localizada às margens do canal, na extensão da Rua Bagé, no lado esquerdo do canal do mapa em anexo, no bairro Caiucá.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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41 - REQUERIMENTO nº 2816 de 2025
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4392
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Terraplanagem, Rua da Escola Landelino Rocha, Vila Peladas
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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42 - REQUERIMENTO nº 2817 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 4393
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Pavimentação e saneamento da Rua Profª. Mirian Vieira Costa, localizada na Vila do Rafael.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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43 - REQUERIMENTO nº 2818 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 4394
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Requeiro à Mesa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Vital Florêncio, e à Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru – URB, para que viabilizem a retirada dos condomínios residenciais da obrigatoriedade prevista na Lei nº 7.372/2025, que trata dos Grandes Geradores de Resíduos.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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44 - REQUERIMENTO nº 2819 de 2025
Turno: Único
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 4395
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Construção de uma estrutura adequada para o ponto de moto-táxi da rua Miguel Bezerra Chaves, no bairro Kennedy.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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45 - REQUERIMENTO nº 2820 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4396
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Requer que, conforme o Artigo 24, inciso XVII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), seja realizada fiscalização sobre o uso de animais de tração, orientando seus tutores quanto aos limites e condições de trabalho a que esses animais estão sendo submetidos neste período de elevação das temperaturas, além de observar o estado de saúde dos mesmos e verificar se recebem acompanhamento adequado de médico veterinário..
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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46 - REQUERIMENTO nº 2821 de 2025
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4397
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Que forneça aos condomínios listados como grandes geradores de resíduos sólidos, conforme a Lei municipal 7.372/2025, a lista de contatos de empresas compradoras de recicláveis e que façam coleta de lixo terceirizada.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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47 - REQUERIMENTO nº 2822 de 2025
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4398
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Que proceda com a retirada dos condomínios faixa 2, que estão inclusos nos programas sociais de habitação, como grandes geradores de resíduos sólidos, da Lei 7.372/2025.
JUSTIFICATIVA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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48 - REQUERIMENTO nº 2823 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4401
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Requer que procedam com o estudo e a implantação de um Redutor de Velocidade (lombada) e placas redutoras de velocidade na Rua Turquia, bairro São João da Escócia – em frente ao nº 10.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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49 - REQUERIMENTO nº 2824 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4402
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Requer que seja avaliada a possibilidade de transferir a Feira das Rendeiras para a Rua Ricardo Gervásio (via que fica ao lado de onde a feira ocorre atualmente), medida que poderá oferecer melhores condições de estrutura e ampliar a mobilidade no bairro.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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50 - REQUERIMENTO nº 2825 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4403
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Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica, rua Jardel Filho, no bairro São João da Escócia.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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51 - REQUERIMENTO nº 2826 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4404
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Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica, 3ª (terceira) travessa Clara Nunes, no bairro São João da Escócia.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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52 - REQUERIMENTO nº 2827 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4405
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Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica, rua Cícero Casimiro da Silva, no bairro São João da Escócia.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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53 - REQUERIMENTO nº 2828 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4406
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Requer realização das obras de pavimentação e adequações de mobilidade urbana na Rua Carlos Laet, em frente à Escola de Referência em Ensino Médio Nicanor Souto Maior e ao Teatro Lício Neves. As ações incluem: 1 - Instalação de faixa elevada para pedestres, em frente à unidade escolar e ao teatro; 2 - Implantação de sinalização de silêncio nas imediações; e 3 - Melhorias complementares de sinalização de trânsito, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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54 - REQUERIMENTO nº 2829 de 2025
Turno: Único
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 4407
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Requer ao Poder Executivo Municipal que determine, por meio dos órgãos competentes, a proibição de instalações de lombadas, quebra-molas ou similares construídos por particulares nas vias públicas do município, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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55 - REQUERIMENTO nº 2830 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4408
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Solicitação para que a Prefeitura, por meio das Secretarias competentes, adote medidas de fortalecimento da rede municipal de proteção à pessoa idosa, especialmente no que se refere à integração entre saúde, assistência social e instituições que atuam na defesa de seus direitos.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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56 - REQUERIMENTO nº 2831 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4409
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Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a manutenção asfáltica (tapa buraco) na rua Alberto Guilherme Sobrinho, no bairro Nossa Senhora das Dores.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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57 - REQUERIMENTO nº 2832 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4410
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VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Bombeiro Civil Genildo Barros de Lira.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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58 - REQUERIMENTO nº 2833 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4411
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Anteprojeto de Lei que altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.047, DE 14 DE JULHO DE 2023 e dá outras Providências. (jornada de trabalho reduzida ao servidor efetivo e servidores comissionados que tem filho com deficiência).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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59 - REQUERIMENTO nº 2834 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 4412
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Requeiro à Mesa, para que viabilizem a capinação, limpeza urbana (exterminando o matagal) e poda da Praça Boa Ventura que fica localizada entre as ruas Silveira Martins, Francisco Aldenísio Bezerra Chaves, localizada no Bairro Petrópolis, visto o local se encontrar com bastante mato.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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60 - REQUERIMENTO nº 2835 de 2025
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4415
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Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA LUA localizada no bairro José Carlos de Oliveira, da cidade de Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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61 - REQUERIMENTO nº 2836 de 2025
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4416
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Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA TERRA localizada no bairro José Carlos de Oliveira, da cidade de Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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62 - REQUERIMENTO nº 2837 de 2025
Turno: Único
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4419
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que seja encaminhado apelo à Prefeitura de Caruaru, que se proceda com o serviço de reposição de calçamento, na Rua Capitão Eduardo Ferreira Monte em frente aos imóveis de N° 341 e 301, Nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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63 - REQUERIMENTO nº 2838 de 2025
Turno: Único
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 4425
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Requerimento para que viabilize a implementação de redutores de velocidade, placas de sinalização, faixas de pedestres na seguinte localidade:
RUA CAPITÃO DÉ - (Em toda sua extensão entre os Bairros Santa Rosa ao Indianópolis).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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64 - REQUERIMENTO nº 2840 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4432
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Dispõe sobre a criação da Casa de Apoio Municipal para Pacientes Oncológicos no Município de Caruaru e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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65 - REQUERIMENTO nº 2841 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4433
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Dispõe sobre a criação de canal digital municipal para recebimento, encaminhamento e acompanhamento de denúncias relativas a violações de direitos digitais de crianças e adolescentes, em consonância com o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025), e estabelece diretrizes para sua operacionalização, em parceria com o Conselho Tutelar e a
Secretaria Municipal de Educação.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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66 - REQUERIMENTO nº 2842 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4434
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Cria o Núcleo de Apoio às Famílias de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Caruaru e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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67 - REQUERIMENTO nº 2843 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4435
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Dispõe sobre a ampliação do tempo de permanência em vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência no município de Caruaru, estabelece diretrizes de fiscalização e conscientização, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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68 - INDICAÇÃO nº 607 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4375
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Indico a COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado:
Rua Índio Guaraci (em frente a praça)- Bairro: Deputado José Antônio Liberato
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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69 - INDICAÇÃO nº 608 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 4399
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RESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ASSENTAMENTO FAZENDA OLHO D’ÁGUA DO FÉLIX, 2º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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70 - INDICAÇÃO nº 609 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 4400
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INCLUSÃO NO SISAR EM OLHO D’ÁGUA DO FÉLIX, MALHADA DE BARREIRAS QUEIMADAS E SANTA MARIA, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO, BEM COMO O MUNICÍPIO DE TORITAMA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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71 - INDICAÇÃO nº 610 de 2025
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4413
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Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA LUA localizada no bairro Jose Carlos de Oliveira, na cidade de Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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72 - INDICAÇÃO nº 611 de 2025
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4414
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Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA TERRA localizada no bairro Jose Carlos de Oliveira, na cidade de Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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73 - INDICAÇÃO nº 612 de 2025
Turno: Único
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4417
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Indicação solicitando a implantação de um Sistema de Tratamento de Esgoto (ETE) no Bairro Demóstenes Veras, neste município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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74 - INDICAÇÃO nº 613 de 2025
Turno: Único
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4418
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Indicação solicitando a implantação de um Sistema de Tratamento de Esgoto, ou Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), destinado a atender a comunidade do Loteamento Mora Brasil, neste município, tendo em vista a necessidade de promover o tratamento adequado dos efluentes domésticos e industriais, visando à proteção da saúde pública, à preservação do meio ambiente e à melhoria da qualidade de vida dos moradores daquela localidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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75 - INDICAÇÃO nº 614 de 2025
Turno: Único
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4420
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Indicação solicitando a implantação de um Sistema de Tratamento de Esgoto (ETE) no Bairro Xique-Xique, neta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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76 - INDICAÇÃO nº 615 de 2025
Turno: Único
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4426
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Indicação solicitando a implantação de um Sistema de Tratamento de Esgoto (ETE) no Bairro Nina Liberato, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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77 - INDICAÇÃO nº 616 de 2025
Turno: Único
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4427
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Indicação no sentido de viabilizar a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no Bairro José Carlos de Oliveira, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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78 - INDICAÇÃO nº 617 de 2025
Turno: Único
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4428
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Indicação solicitando a implantação de um Sistema de Tratamento de Esgoto, ou Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), destinado a atender a comunidade do Loteamento Novo Mundo, neste município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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79 - INDICAÇÃO nº 618 de 2025
Turno: Único
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4430
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Centro Especializado em reabilitação, que são pontos da atenção ambulatorial especializada que realizam diagnóstico, tratamento, reabilitação, habilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, aqui na cidade de Caruaru, PE.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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80 - INDICAÇÃO nº 619 de 2025
Turno: Único
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4431
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Indicação solicitando a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no Condomínio Recanto das Laranjeiras, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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81 - REQUERIMENTO nº 2860 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 4483
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre o CASARÃO DA PRAÇA DAS RENDEIRAS
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DEFERIDO
Obs.: Pedido de informações DEFERIDO conforme artigo 158 do Regimento Interno
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82 - REQUERIMENTO nº 2889 de 2025
Turno: Único
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 4528
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Requerimento para que seja encaminhado à Secretaria da Fazenda Municipal (SEFAZ) e à Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB), o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Assunto: Solicitação de informações fundiárias, cadastrais e urbanísticas sobre o terreno que compreende o Autódromo Internacional de Caruaru e suas áreas adjacentes.
(VER. GIL BOBINHO)
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DEFERIDO
Obs.: Pedido de informações DEFERIDO conforme artigo 158 do Regimento Interno
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