Matérias do Expediente (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 17 de janeiro de 2018, e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 087, de 30 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 154, de 16 de abril de 2025, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania a Senhora Maria Luiza da Costa Gois e dá outras providências

Requer que seja instalada internet Wi-Fi gratuita na feira do bairro Xique-Xique, para os feirantes, visando oferecer melhores condições de trabalho aos feirantes e facilitar as transações comerciais (PIX, cartões de débito e crédito) – haja vista a rede móvel ainda é limitada no bairro

Anteprojeto de Lei, que institui o Selo “EMPRESA AMIGA DA AGRICULTURA FAMILIAR” no Município de Caruaru.

Solicitamos que o Poder Executivo Municipal determine a inclusão obrigatória, em todas as placas de obras públicas do município de Caruaru, das informações referentes ao valor total da obra, data de início e previsão de término.

Requeiro que seja realizado o serviço de Terraplanagem da rua Antonio André, bairro Maria Auxiliadora.

Requeiro o serviço de capinação da Praça José Moreira Jordão na rua São Januário, bairro Cidade Jardim.

Requeiro que seja realizado a obra de saneamento da rua Terra no bairro José Carlos de Oliveira.

Requeiro que seja realizado a obra de saneamento da rua Cadente no bairro José Carlos de Oliveira.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 60 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru (CDL Caruaru), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao fortalecimento do comércio, ao incentivo à economia local e à contribuição para o desenvolvimento do município.

Requer que seja realizada a troca de todas as lâmpadas para LED no loteamento Bela Vista.

Requer ao Secretário de Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) Ilmo. Sr. Cel. Edson Nóbrega, e ao Sr. Cel. Patrício - Guarda Municipal de Caruaru, que sejam adotadas medidas de reforço na segurança com Implantação de um Ponto Físico de Segurança na Feira Livre do Parque 18 de Maio (especificamente no estacionamento das Algarobas), especialmente nos dias de maior movimentação, a fim de garantir a segurança e a fluidez do local.

para que se viabilize a construção de um Parque Ambiental no Bairro Jardim Boa Vista, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

para que se viabilize a construção de um Parque Ambiental no Bairro Alto do Moura, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Para que procedam com a IMPLANTAÇÃO INTEGRAL E URGENTE da Lei Federal nº 13.935/2019, que estabelece a obrigatoriedade da prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Para que viabilizem o ENVIO da unidade da AME Animal Móvel (Castramóvel) para o bairro Rendeiras, nesta cidade.

Para que viabilizem o ENVIO da unidade da AME Animal Móvel (Castramóvel) para o bairro São José, nesta cidade.

Para que viabilizem o ENVIO da unidade da AME Animal Móvel (Castramóvel) para o bairro Petropolis, nesta cidade.

Para que viabilizem o ENVIO da unidade da AME Animal Móvel (Castramóvel) para localidade de Malhada de Pedra, Zona Rural nesta cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNALISTA E COMUNICADOR WAGNER GIL, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO NA COMUNICAÇÃO CARUARUENSE E PERNAMBUCANA.

Requer para que viabilize serviços de asfalto, na localidade: Rua Severino Novíssimo da Silva- Morada Nova

Requer para que viabilize serviços de saneamento e calçamento , na localidade: Rua Severino Novíssimo da Silva- Morada Nova

Requer no sentido que viabilizem a implantação de Lombada Elevada, na localidade:
Avenida João Salvador (próximo da residência de nº 69)- Bairro: Riachão

Requeiro que seja realizado a manutenção da iluminação pública da rua Cadente, no bairro José Carlos de Oliveira.

Requer Projeto de Lei que disponha sobre a oferta de oficinas de cultura Hip Hop nas escolas da rede pública municipal de ensino em Caruaru/PE, tomando-se por base o anteprojeto que ora se anexa.

Requeiro que seja realizado a manutenção da iluminação pública da rua Terra, no bairro José Carlos de Oliveira.

Requer Projeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento do Hip Hop como manifestação cultural de Caruaru/PE, a fim de assegurar o devido reconhecimento, valorização e fomento dessa expressão artística e social no município, visando à sua regular tramitação e deliberação por esta egrégia Casa.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o recapeamento (reposição) do calçamento da 2ª (segunda) Travessa Duarte Lima, no bairro do Vassoural

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o recapeamento (reposição) do calçamento da 3ª (terceira) Travessa Duarte Lima, no bairro do Vassoural

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Sr Vital Florêncio para que viabilizem a Poda das Árvores que ficam localizadas à Rua Francisco Cristovão de Melo, próximo ao número 987, no Bairro Kennedy, neste Urbe.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica na 2ª (segunda) travessa Duarte Lima, no bairro do Vassoural

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica na 3ª (terceira) travessa Duarte Lima, no bairro do Vassoural

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica Rua Antônio Manoel da Silva, no bairro do Vassoural

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr Andrews Melo, para que realize o Reparo no Calçamento da Rua José Marques Pontes nas proximidades do número 55, no bairro Kennedy, por ser uma via de alto fluxo de veículos, melhorando a trafegabilidade local e diminuindo os riscos de acidentes.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o recapeamento (reposição) do calçamento da rua Antônio Manoel da Silva, no bairro do Vassoural.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui o Programa “Remédio Solidário” no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Sr Vital Florêncio, para que seja viabilizada a iluminação da Rua Radialista Cordovil Dantas, Bairro Jose Liberato, Caruaru.

Requer no sentido de que sejam desenvolvidos estudos e providências para a implantação de dispositivos de sinalização viária alimentados por energia solar fotovoltaica, especialmente em áreas de intenso fluxo de pedestres e veículos, bem como nas imediações de escolas, hospitais e cruzamentos de alto risco.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui a “Bolsa Municipal de Cuidados Complementares para Filhos de Mães Atípicas” no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Sr Vital Florêncio, para que seja viabilizada a iluminação da Rua Manoel Bandeira, Bairro José Liberato, Caruaru.

Requeiro VOTO DE APLAUSOS AO MOTOCLUBE ÁGUIAS DO AGRESTE, em nome de seu presidente Ronaldo Melo, pelo seu 33º aniversário e pelos notáveis eventos motociclistas desenvolvidos neste município que fomentam a cultura, o comércio e a rede hoteleira da nossa região.

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Sr Vital Florêncio, para que seja viabilizada a iluminação da Avenida Berna, Bairro Jose Liberato, Caruaru/PE.

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr Andrews Melo, para que realize o Capeamento Asfáltico da totalidade da Rua Demócrito de Souza, no bairro Caiuca, Caruaru.

Requer realização de Audiência Pública para discutir a criação da Gerência da Pessoa com Deficiência de Caruaru, no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, bem como outras políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência – em data a ser definida para o mês de novembro.

Requer que seja criada a Gerência da Pessoa com Deficiência de Caruaru.

Requer reforma da praça José Clementino da Silva, na localidade da Vila de Lajes, Município de Caruaru- PE.

Requeremos que procedam com intervenção com o calçamento ou piso intertravado ou asfalto, na ladeira do escorrega, situada no sítio guaribas.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à atleta Sophia Morais e ao seu treinador Tito Maximiliano, pela conquista de duas medalhas nos Jogos Estaduais (JEPs), pela convocação para a Seleção Pernambucana de Ginástica Artística e por representar o Estado de Pernambuco nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), levando o nome de Caruaru ao cenário esportivo nacional.

Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua Edson Limeira Rosal, bairro Vassoural.

Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que institui o Fundo Municipal de Apoio às Mães Atípicas do Município de Caruaru/PE e dá outras providências.

Ampliação da cobertura de sinal na Comunidade do Rafael, com a instalação de antenas de transmissão, ampliando a recepção do sinal telefônico, como das tecnologias 3G / 4G e 5G.

Ampliação da cobertura de sinal no 2º Distrito de Caruaru, com a instalação de antenas de transmissão, ampliando a recepção do sinal telefônico, como das tecnologias 3G / 4G e 5G.

Ampliação da cobertura de sinal no 3º Distrito de Caruaru, com a instalação de antenas de transmissão, ampliando a recepção do sinal telefônico, como das tecnologias 3G / 4G e 5G.

Ampliação da cobertura de sinal no 4º Distrito de Caruaru, com a instalação de antenas de transmissão, ampliando a recepção do sinal telefônico, como das tecnologias 3G / 4G e 5G.

Para que viabilizem a disponibilização contínua e a descentralização do envio do SORO ANTIRRÁBICO PARA HUMANOS, incluindo sua oferta na Unidade de Pronto Atendimento (UPAE) da Cidade de Caruaru.

CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE PRISIONAL FEMININA NA REGIÃO DE CARUARU
Indicamos ao Governo do Estado de Pernambuco que avalie a urgente necessidade e viabilidade da construção, no Município de Caruaru, de: Uma nova Unidade Prisional Feminina (Sistema Adulto).

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE SOCIOEDUCATIVA FEMININA NA REGIÃO DE CARUARU
Indicamos ao Governo do Estado de Pernambuco que avalie a urgente necessidade e viabilidade da construção, no Município de Caruaru, de: Uma Unidade Socioeducativa Feminina (Sistema Juvenil).

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que haja: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO BAIRRO CEDRO em Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA 26 DE JULHO localizada no bairro São José, na cidade de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA LINDAURA SEVERINA DA SILVA, localizada no bairro São José, na cidade de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA RADIALISTA JOSÉ IRANILDO ALVES DOS SANTOS
localizada no bairro São José, na cidade de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA RADIALISTA LOURINALDO DA SILVA localizada no bairro São José, na cidade de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA 26 DE NOVEMBRO, localizada no bairro São José, na cidade de Caruaru.