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Resumo
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Expediente Diversos
(59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p style="text-align: justify;"><strong>ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025.</strong></p> <p style="text-align: justify;">Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Anderson Correia para fazer a leitura do Salmo 128. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausência do Vereador Lula Tôrres e Paulinho. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 13.701/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 62/2025, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 204/2025: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 17 de janeiro de 2018, e dá outras providências (Atualiza a estrutura e funcionamento da Procuradoria Geral do Município). Às comissões competentes. Ofício GP nº 13.710/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 63/2025, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 205/2025: Altera a Lei Complementar nº 087, de 30 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 154, de 16 de abril de 2025, e dá outras providências (Aumenta o quantitativo de Auditores Fiscais no Município). Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 2265/2025, de autoria do Vereador Mano do Som: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Maria Luiza da Costa Gois e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 3282, 3283, 3284, 3285, 3286, 3287, 3288, 3289, 3290, 3291, 3292, 3293, 3294, 3295, 3296, 3297, 3298, 3299, 3300, 3301, 3302, 3303, 3304, 3305, 3306, 3307, 3308, 3309, 3310, 3311, 3312, 3313, 3314, 3315, 3316, 3317, 3318, 3319, 3320, 3321, 3322, 3323, 3324, 3325, 3326, 3327, 3328 e 3329/2025 - Indicações nºs 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737 e 738/2025, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Edilson do MST, Mano do Som, Delegado Lessa, Carlinhos da Ceaca, Júnior Letal, Tafarel, Fagner dos Animais, Gil Bobinho, Raminho Xavier, Cabo Cardoso, Silvio Nascimento, Professor Jorge Quintino e Galego de Lajes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de moção de aplausos e congratulações pelos 60 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru (CDL Caruaru); moção de aplauso ao jornalista e comunicador Wagner Gil, pelo seu relevante trabalho na comunicação caruaruense e pernambucana; voto de aplausos ao Motoclube Águias do Agreste, em nome de seu presidente Ronaldo Melo, pelo seu 33º aniversário e pelos notáveis eventos motociclistas desenvolvidos neste município; moção de aplausos e congratulações à atleta Sophia Morais e ao seu treinador Tito Maximiliano, pela conquista de duas medalhas nos Jogos Estaduais (JEPs), pela convocação para a Seleção Pernambucana de Ginástica Artística e por representar o Estado de Pernambuco nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs). Antes de passar aos oradores do expediente, atendendo a solicitação do Vereador Anderson Correia, o Senhor Presidente abriu espaço na sessão para entrega de moções de aplausos ao jornalista José Pedro da Silva e ao coordenador de marketing Charllys Silva, juntamente com a caramelo Mel e com Cacau (pets influencers), pelo relevante trabalho que vêm desenvolvendo em prol da causa animal em nossa cidade. Os homenageados foram convidados a utilizar a tribuna: discursos disponíveis em áudio. Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Raminho Xavier, Mano do Som, Gil Bobinho, João Neto e Silvio Nascimento: discursos disponíveis em áudio. O senhor Presidente convidou o Sr. Adelmo Ananias, administrador do Matadouro de Caruaru, para realizar um convite sobre a 1º Cavalgada da Missa do Vaqueiro, a ser realizada no Município no dia 16 de novembro: discurso disponível em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.038/2025, de autoria do Vereador Júnior Letal: Denomina Praça Dona Haydée Omena, equipamento localizado no bairro Cidade Alta. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.092/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia: Denomina Rua dos Mestres, artéria localizada no Arú Clube Residencial, bairro Universitário. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.093/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia: Denomina Rua das Cores, artéria localizada no Arú Clube Residencial, bairro Universitário. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.094/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia: Denomina Avenida da Cultura, artéria localizada no Arú Clube Residencial, bairro Universitário. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.099/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia: Denomina Rua do Cordel, artéria localizada no Arú Clube Residencial, bairro Universitário. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.100/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia: Denomina Rua das Artes, artéria localizada no Arú Clube Residencial, bairro Universitário. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.101/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia: Denomina Rua da Poesia, artéria localizada no Arú Clube Residencial, bairro Universitário. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.102/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia: Denomina Rua dos Talentos, artéria localizada no Arú Clube Residencial, bairro Universitário. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.103/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia: Denomina Rua das Canções, artéria localizada no Arú Clube Residencial, bairro Universitário. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.106/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia: Denomina Rua da Dança, artéria localizada no Arú Clube Residencial, bairro Universitário. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.108/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia: Denomina Rua dos Sonhos, artéria localizada no Arú Clube Residencial, bairro Universitário. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.135/2025, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Denomina Avenida Maria Afonso de Moura, artéria localizada entre o Loteamento Alto do Moura Village e o Loteamento Mestre Vitalino, constante no Bairro Alto do Moura. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.190/2025, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Ademário Casé Porto, artéria localizada no bairro Universitário. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.193/2025, de autoria do Vereador Edilson do MST: Denomina de Rua Canindé, artéria localizada no bairro Caiucá. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna a vereadora Mery da Saúde e os vereadores Hugo Leonardo Chaves e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e seis minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 28 de outubro de 2025, às dezesseis horas. A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 148. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretária, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">JCM/RMF</p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</p> <p style="text-align: justify;"><br>2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; </p> <p style="text-align: justify;"><br>3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</p> <p style="text-align: justify;"><br>5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Antes de passar aos oradores do Expediente, gostaria de lembrar aos Parlamentares que o prazo para apresentação de emendas aos Projetos de Lei nºs 10.279 e 10.280/2025 - PPA e LOA - encerra amanhã, dia 29 de outubro, às 23h59. Alertamos ainda que este ano o PPA sofreu algumas alterações na sua estrutura de apresentação. Portanto, os Parlamentares que estiverem com dúvidas sobre a forma de apresentação de emendas devem procurar a Consultoria Jurídica com a maior brevidade possível, a fim de que tenham tempo hábil para apresentação das propostas.</p> <p style="text-align: justify;"><br>6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p>1 Bruno Lambreta </p> <p>2 Anderson Correia </p> <p>3 Carlinhos da Ceaca </p> <p>4 Edilson do MST </p> <p>5 Gil Bobinho </p> <p>6 Mano do Som </p> <p>7 Tafarel </p> <p>8 João Neto </p> <p>9 Thiago Macaco </p> <p>10 Delegado Lessa </p> <p>11 Silvio Nascimento </p> <p>12 Lula Tôrres e Paulinho </p> <p>13 Cabo Cardoso </p> <p>14 Fagner dos Animais </p> <p>15 Edmilson do Salgado </p> <p>16 Raminho Xavier </p> <p>17 Mery da Saúde </p> <p>18 Júnior Letal </p> <p>21 Aline Nascimento </p> <p>22 Professor Jorge Quintino </p> <p>23 Ricardo Liberato</p> <p> </p> <p style="text-align: justify;">7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</p> <p style="text-align: justify;"><br>8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;</p> <p style="text-align: justify;"><br>9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</p> <p style="text-align: justify;"><br>10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"><br>13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p>1 Raminho Xavier </p> <p>2 Anderson Correia </p> <p>3 Carlinhos da Ceaca </p> <p>4 Edilson do MST </p> <p>5 Lula Tôrres e Paulinho </p> <p>6 Edmilson do Salgado </p> <p>7 Tafarel </p> <p>8 João Neto </p> <p>9 Tafarel </p> <p>10 Mery da Saúde </p> <p>11 Júnior Letal </p> <p>12 Hugo Leonardo Chaves </p> <p>13 Galego de Lajes </p> <p>14 Fagner dos Animais </p> <p>15 Cabo Cardoso </p> <p>16 Professor Jorge Quintino </p> <p>17 Ricardo Liberato </p> <p>18 Silvio Nascimento </p> <p>19 Aline Nascimento </p> <p>20 Delegado Lessa </p> <p>21 Bruno Lambreta </p> <p>22 Gil Bobinho </p> <p>23 Mano do Som</p> <p> </p> <p style="text-align: justify;">14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</p> <p style="text-align: justify;"><br>15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO, ÀS 16H00;</p> <p style="text-align: justify;"><br>16. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 13.774/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2839/2025, de autoria do Vereador Silvio Nascimento;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 13.775/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2786/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Matérias do Expediente:</p> <ol> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI nº 10.296 de 2025 Autor: Bruno Lambreta</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI nº 10.297 de 2025 Autor: Gil Bobinho</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI nº 10.298 de 2025 Autor: Gil Bobinho</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI nº 10.299 de 2025 Autor: Gil Bobinho</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.266 de 2025 Autor: Delegado Lessa</li> <li style="text-align: justify;">Requerimentos nºs 3.330 ao 3.372/2025 - Indicações nºs 739 ao 754/2025, de autoria dos vereadores Silvio Nascimento, João Neto, Professor Jorge Quintino, Anderson Correia, Delegado Lessa, Tafarel, Cabo Cardoso, Galego de Lajes, Edilson do MST, Raminho Xavier, Mano do Som, Júnio Letal, Ricardo Liberato e Gil Bobinho.</li> </ol>
