Matérias do Expediente (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru a Vaquejada Fernando Lucena e dá outras providências.

Institui o Selo “Comércio Seguro Caruaru”, de caráter voluntário, no Município de Caruaru, destinado ao reconhecimento de estabelecimentos que assegurem a origem lícita e a segurança de bebidas alcoólicas. (VEREADOR GIL BOBINHO PSB)

Dispõe sobre a reserva de assentos em locais estratégicos nos eventos públicos municipais para pessoas surdas, surdocegas ou com deficiência auditiva, visando garantir a acessibilidade à comunicação. (VEREADOR GIL BOBINHO PSB)

Institui, no Município de Caruaru, a Campanha Permanente “Caruaru pela Paz”, de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica e Intrafamiliar no Ambiente Escolar. (VEREADOR GIL BOBINHO)

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Maria Eduarda Bezerra de Souza e dá outras
providências.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, que seja feito um veemente apelo à Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo ao senhor Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Obras, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado na Rua José Victor de Albuquerque, no Bairro Kennedy, nesta urbe.

Obras de calçamento e saneamento da Rua José Viêira de Assis, no bairro João Mota.

Solicita que um dos homenageados do São João de Caruaru 2026 seja o cantor e compositor Edilanio Teixeira de Carvalho, conhecido artisticamente como Didi Caruaru, com justificativa.

Requer que o departamento de iluminação pública, para que procedam com a execução do programa Ilumina Caruaru, na Avenida Vigilante Rodoviário, próximo ao nº 250 (em frente a um mercadinho), bairro do Nova Caruaru – trocar a lâmpada que piscando com frequência e não conseguindo manter a iluminação adequada do local – barramento: T161189.

Requer que procedam com o estudo e a implantação de uma lombada e placas redutoras de velocidade na Rua Maria Merandolina, em frente ao número 734, no bairro Cedro, Caruaru-PE, nas proximidades do Supermercado Varejão

Requeiro Anteprojeto que Institui o Passe Livre os doentes renais crônicos nos serviços de transporte coletivo público no município de Caruaru/PE.

para que viabilizem a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Residencial Lagoa De Pedra, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

no sentido de rever a necessidade de adaptar os equipamentos públicos de lazer da Via Parque, para facilitar a vida das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Fundação de Cultura de Caruaru, Sr. Hérlon de Figueiredo Cavalcanti, para que procedam com a implementação do “São João o Ano Todo” nos finais de semana, no Polo do Alto do Moura, com o objetivo de valorizar a cultura local, fortalecer o turismo e incentivar o trabalho dos artesãos da região.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo para que proceda com as obras de patrolagem/terraplanagem na Rua Alto São José, bairro Alto do Moura.

Requer a instalação de GRAMADO SINTÉTICO no campo da Vila do Juá.

Requer a construção do CRAS da Vila de Lajes.

Anteprojeto de Lei que visa instituir o Centro Musical Municipal, destinado ao incentivo à cultura, à convivência comunitária e à promoção do bem-estar por meio da música.

Anteprojeto de Lei que visa instituir o Congresso Municipal sobre o Autismo, de caráter anual, destinado à promoção de debates técnicos e acadêmicos, capacitação e elaboração de propostas voltadas à inclusão e à garantia dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a possibilidade de concessão de regime de teletrabalho (home office) aos servidores e colaboradores municipais portadores de fibromialgia, que apresentem dificuldade de locomoção ou permanência no ambiente de trabalho, mediante comprovação médica, assegurando-lhes a manutenção integral de seus direitos e vencimentos.

Anteprojeto de Lei que institui o Programa “Escola Sustentável” e dá outras providências.

Solicita a promoção de capacitações voltadas aos servidores públicos — como guardas municipais, agentes comunitários de saúde e motoristas — sobre identificação, acolhimento e atendimento humanizado de pessoas com deficiência, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" à Aldegir Aurélio Bezerra, conhecido como “Prefeito Locutor”.

"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" à José Arimateias de Lemos, Proprietário do Cavalo Holland Jeck – O Rei da Genética, Único cavalo da Vaquejada no Hall da Fama como atleta e reprodutor, Holland Jeck formou um império na raça Quarto de Milha.

"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" ao Parque Milanny - O Maracanã das Vaquejadas, pela sua 31º Vaquejada que ocorre entre os dias 04 à 09 de novembro de 2025.

Requeiro PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre a convocação dos professores aprovados no concurso.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, Ilmo. Sr. Renato Lyra, o Castramóvel, para atendimento no bairro do Vassoural.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, Ilmo. Sr. Renato Lyra, o Castramóvel, para atendimento no bairro do Santa Rosa.

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e, de forma extensiva, ao Senhor Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo, para que seja realizado o reparo no calçamento da Rua Djanira Maria da Conceição, no Bairro Salgado, por se tratar de uma via de alto fluxo de veículos, visando melhorar a trafegabilidade local e reduzir os riscos de acidentes.

Requer para que sejam implantada a coleta de lixo permanente, bem como instalação de container de lixo e a limpeza, na localidade:
Rua Alexandre “O Grande” com a Rua Júlio Fernandes (encostado ao muro do Aeroporto) - Bairro: Kennedy

Requer para que se proceda com o serviço de instalação de novos refletores, bem como a manutenção nas lâmpadas da Via parque- Trecho do Bairro Maria Auxiliadora

Requer para que se proceda com Mutirão de limpeza, bem como capinação e retirada de metralhas e entulhos, na localidade:
Em toda extensão da Rua da Grota, bem como no canal e ás margens (trecho entre Escola Santo Amaro até a Escola Lions Club)
Bairro: Kennedy

Requer para que se proceda com Mutirão de Limpeza, recolhimento de entulhos e capinação: Avenida Santo Amaro (próximo a escola Lions Club)
Bairro: Vila Kennedy

Requer no sentido que viabilizem a implantação de redutor de velocidade, em frente a Upa da Boa Vista- Entre a Rua Paraense e Avenida Caruaru

Requer no sentido de viabilizar a limpeza e o recolhimento de entulhos e metralhas, que se encontram: Rua das Flores (paralela a Via Parque) - Bairro: Riachão

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e, de forma extensiva, ao Senhor Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo, para que seja viabilizada a requalificação da Praça José Moreira Jordão, localizada na Rua Everaldo Cordeiro de Souza, Bairro Cidade Jardim, em Caruaru/PE.

Requer uma ação comunitária para emissão da carteira intermunicipal e da carteira de identificação da pessoa com espectro autista- CIPTEA a ser realizada na Praça do bairro Agamenon Magalhães, localizada na Av. Presidente Castelo Branco.

Requeiro que seja providenciado transporte escolar para os alunos residentes no bairro José Carlos de Oliveira, que atualmente precisam se deslocar cerca de 2,5 km até o ponto de embarque mais próximo para acesso às unidades escolares da rede municipal.

Requeremos, para que seja reativada a pintura das faixas de pedestre no cruzamento entre as Ruas Rodrigues de Abreu e João Cursino, no Bairro Maurício de Nassau.

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e, de forma extensiva, ao Senhor Diretor-Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), Cel. Edson Nóbrega de Almeida, para que seja reativada a pintura das faixas de pedestre na Avenida Portugal (em frente a Faculdade ASCES), no Bairro Universitário.

PAVIMENTAÇÕES DE ESTRADAS DO 1º DISTRITO DA ZONA RURAL, NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM AS LOCALIDADES ENTRE A BR-104 (SÍTIO PITOMBEIRAS) E O SÍTIO VERTENTES.

SEJAM REFEITAS AS ESTRADAS DO 1º DISTRITO DA ZONA RURAL, NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM AS LOCALIDADES ENTRE O SÍTIO BREJO DA PALMEIRA E O SÍTIO BREJINHO.

PAVIMENTAÇÕES DE ESTRADAS DO 1º DISTRITO DA ZONA RURAL, NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM AS LOCALIDADES ENTRE A BR-104 (VILA DE TERRA VERMELHA) E O SÍTIO VERTENTES.

Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Urbanos (SIURB), Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que viabilize o conserto e a recuperação da pavimentação (calçamento) na localidade: RUA PROJETADA 03 – SÍTIO JUÁ – ZONA RURAL

(Vereador Gil Bobinho PSB)

Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Urbanos (SIURB), Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que viabilize o conserto e a recuperação da pavimentação (calçamento) na localidade: RUA PROJETADA 06 – SÍTIO JUÁ – ZONA RURAL
(Ver. Gil bobinho)

PEDIDO DE INFORMAÇÃO acerca da falta de transporte escolar para os alunos residentes no Condomínio Residencial Recanto das Laranjeiras, situado na Avenida Maniçoba, bairro Kennedy, que estudam na Escola CAIC.

Requer que seja disponibilizado transporte escolar para os alunos residentes no Condomínio Residencial Recanto das Laranjeiras, localizado na Avenida Maniçoba, número 549, bairro Kennedy, que frequentam a Escola CAIC, no bairro João Mota.

Requer a extensão da rede de energia elétrica, com implantação de postes e iluminação pública no Loteamento Paraíso, entre a Rua 14 de março e Rua 1 de Janeiro, no bairro Rendeiras.

REPARO EMERGENCIAL DA RUA HELIO MOTA, na vila do Rafael, tendo em vista o esgoto correr a céu aberto e impossibilitar diversas casas de utilizarem seus banheiros para necessidades básicas.

REPARO EMERGENCIAL DA RUA VASCO DA GAMA, na vila do Rafael, tendo em vista o esgoto correr a céu aberto e impossibilitar diversas casas de utilizarem seus banheiros para necessidades básicas.

REPARO EMERGENCIAL DA RUA JOANA ANGELICA, na vila do Rafael, tendo em vista o esgoto correr a céu aberto e impossibilitar diversas casas de utilizarem seus banheiros para necessidades básicas.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA FERRARA localizada no bairro São João da Escócia, na cidade de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA NAVARRA localizada no bairro São João da Escócia, na cidade de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA REI DAVI localizada no bairro São João da Escócia, na cidade de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA SIENA localizada no bairro São João da Escócia, na cidade de Caruaru.

Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Exmo. Sr. Coronel, Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, e ao Comandante do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco, Exmo. Sr. Coronel, Francisco de Assis Cantarelli Alves. PARA QUE PROCEDAM COM A EXTINÇÃO DAS FAIXAS SALARIAIS AINDA EXISTENTES NOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DE PERNAMBUCO, ANTECIPANDO ESSA EXTINÇÃO PARA JANEIRO DE 2026.

Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Exmo. Sr. Coronel, Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, e ao Comandante do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco, Exmo. Sr. Coronel, Francisco de Assis Cantarelli Alves. PARA QUE PROCEDAM COM O AUMENTO DA IDADE MÁXIMA DE 30 PARA 35 ANOS, PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO.

Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Exmo. Sr. Coronel, Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, e ao Comandante do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco, Exmo. Sr. Coronel, Francisco de Assis Cantarelli Alves. PARA QUE PROCEDAM COM A CONTAGEM DE TODO TEMPO DE FORÇA ARMADA (COMO ATIVIDADE MILITAR), PARA O TEMPO MÍNIMO DE ATIVIDADE MILITAR,
PARA A RESPECTIVA TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA E CONSEQUÊNTE APOSENTADORIA.

Indico a Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Exmo. Sr. Coronel, Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, e ao Comandante do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco, Exmo. Sr. Coronel, Francisco de Assis Cantarelli Alves. PARA QUE PROCEDAM COM O AUMENTO DO TEMPO MAXÍMO DE 5 PARA ATÉ 10 ANOS DE CONTRIBUÍÇÃO PELA INICIATIVA PRIVADA, A SER INCORPORADO COMO
TEMPO DE CONTRIBUÍÇÃO, PARA FINS DE TRANSFERÊNCIA PARA INATIVIDADE DOS MILITARES ESTADUAIS (POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES), E CONSQUÊNTEMENTE, A DIMINUÍÇÃO DO TEMPO MÍNIMO DE ATIVIDADE MILITAR TENDO POR BASE A PERICULOSIDADE DA FUNÇÃO.

Para que o município de Caruaru/PE seja contemplado com o Programa Município Mais Seguro, recentemente anunciado pelo Governo Federal

Prioridade e apoio técnico e financeiro para a implantação da Casa da Mulher Brasileira no município de Caruaru/PE.

Ampliação do Programa Mais Alimentos, com o acréscimo de credito para atividades relacionadas a Agricultura Familiar, para que haja o financiamento de veículos e equipamentos para criadores de caprino, ovino, avicultura, gado leiteiro, agricultores de batata doce, inhame, macaxeira, dentre outros produtores, fazendo com que atinja uma grande fatia da agricultura familiar.

Indicação à NEOENERGIA, para que seja expandida a rede elétrica, com a instalação de POSTES com energia elétrica e iluminação, no Loteamento Paraíso, no bairro Rendeiras.

Indico a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE, para que se proceda com Serviço de Poda próximo a Rede elétrica, na localidade:
Rua Dorgival Xavier de Lima (entre as ruas: Sargento Ferraz e Paulo Pinheiro da Silva), ao lado do muro do SENAI- Bairro: Vila Kennedy