Resumo (60ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.

Aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Silvio Nascimento para fazer a leitura do Salmo 14. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 13.774/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2839/2025, de autoria do Vereador Silvio Nascimento. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 13.775/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2786/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Lei nºs 10.296, 10.297, 10.298 e 10.299/2025, de autoria dos Vereadores Bruno Lambreta e Gil Bobinho: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru a Vaquejada Fernando Lucena e dá outras providências; Institui o Selo “Comércio Seguro Caruaru”, de caráter voluntário, no Município de Caruaru, destinado ao reconhecimento de estabelecimentos que assegurem a origem lícita e a segurança de bebidas alcoólicas; Dispõe sobre a reserva de assentos em locais estratégicos nos eventos públicos municipais para pessoas surdas, surdocegas ou com deficiência auditiva, visando garantir a acessibilidade à comunicação; Institui, no Município de Caruaru, a Campanha Permanente “Caruaru pela Paz”, de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica e Intrafamiliar no Ambiente Escolar. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 2.266/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” à Senhora Maria Eduarda Bezerra de Souza e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 3330, 3331, 3332, 3333, 3334, 3335, 3336, 3337, 3338, 3339, 3340, 3341, 3342, 3343, 3344, 3345, 3346, 3347, 3348, 3349, 3350, 3351, 3352, 3353, 3354, 3355, 3356, 3357, 3358, 3359, 3360, 3361, 3362, 3363, 3364, 3365, 3366, 3367, 3368, 3369, 3370, 3371 e 3372/2025 - Indicações nºs 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753 e 754/2025, de autoria dos vereadores Silvio Nascimento, João Neto, Professor Jorge Quintino, Anderson Correia, Delegado Lessa, Tafarel, Cabo Cardoso, Galego de Lajes, Edilson do MST, Raminho Xavier, Mano do Som, Júnior Letal, Ricardo Liberato e Gil Bobinho, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de moção de aplausos e congratulações a Aldegir Aurélio Bezerra, conhecido como “Prefeito Locutor”; moção de aplausos e congratulações ao Senhor José Arimateias de Lemos, proprietário do Cavalo Holland Jeck – O Rei da Genética, único cavalo da vaquejada no Hall da Fama como atleta e reprodutor; moção de aplausos e congratulações ao Parque Milanny - O Maracanã das Vaquejadas, pela sua 31º vaquejada, que ocorre entre os dias 04 à 09 de novembro de 2025; e pedidos de informações (Requerimentos nº 3350 e 3370/2025, de autorias dos Vereadores Delegado Lessa e Anderson Correia). Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Anderson Correia, Gil Bobinho, Mano do Som, João Neto, Delegado Lessa e Silvio Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos nºs 3.350 e 3.370/2025, pedidos de informações de autorias dos Vereadores Delegado Lessa e Anderson Correia, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Raminho Xavier e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quatorze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 30 de outubro de 2025, às dezesseis horas. O Vereador .Cabo Cardoso fez a leitura do Salmo 95. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JOÃO NETO, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6.1. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, EU GOSTARIA DE INFORMAR AOS DEMAIS COLEGAS PARLAMENTARES QUE A MESA DIRETORA, PRESIDIDA PELO VEREADOR BRUNO LAMBRETA E SECRETARIADA POR MIM E PELO VEREADOR GALEGO DE LAJES, APRESENTA NA SESSÃO DE HOJE O REQUERIMENTO Nº 3385/2025, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO.

TENDO EM VISTA AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS RELATIVAS À TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DA CAPITAL DO AGRESTE TRANSPORTES URBANOS LTDA PARA A BANDEIRA MOBILIDADE E SERVIÇOS LTDA, ESTE PODER LEGISLATIVO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO, BEM COMO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE CAPACIDADE TÉCNICA DA EMPRESA E INFORMAÇÕES ACERCA DA ORIGEM DA FROTA DE ÔNIBUS E DA ESTRUTURA FÍSICA UTILIZADA PELA BANDEIRA MOBILIDADE, DO PLANO DE OPERAÇÃO VIGENTE E DE POSSÍVEL CONHECIMENTO SOBRE VÍNCULO DE PARENTESCO ENTRE SÓCIO DA EMPRESA CONTRATADA E INTEGRANTE DO PODER EXECUTIVO.

O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SE FUNDAMENTA NA PRERROGATIVA DE FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO E REFLETE O COMPROMISSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU DE APURAR QUAISQUER CONDUTAS ATENTATÓRIAS AO INTERESSE PÚBLICO E À QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

6.2. AGORA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR THIAGO MACACO, ABRIMOS ESPAÇO NA SESSÃO PARA RECEBERMOS O SENHOR EMANUEL GONZAGA CURSINO LEITE, INTEGRANTE DO MOVIMENTO "PRF PARA SEMPRE", QUE NOS TRARÁ UMA EXPOSIÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES DO REFERIDO PROJETO;

6.3. SEJA BEM-VINDO, EMANUEL, E SINTA-SE À VONTADE PARA UTILIZAR A NOSSA TRIBUNA;

(Agradecimento pela presença e convite para acompanhar a Sessão, caso seja possível)

7. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino 

2 Anderson Correia 

3 Thiago Macaco 

4 Cabo Cardoso 

5 Carlinhos da Ceaca 

6 Raminho Xavier 

7 Júnior Letal 

8 João Neto 

9 Lula Tôrres e Paulinho 

10 Gil Bobinho 

11 Silvio Nascimento 

12 Tafarel 

13 Fagner dos Animais 

14 Mery da Saúde 

15 Mano do Som 

16 Galego de Lajes 

17 Hugo Leonardo Chaves 

22 Aline Nascimento 

23 Ricardo Liberato

8. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

9. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;

10. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

11. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

12. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

13. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

14. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino 

2 Anderson Correia 

3 Thiago Macaco 

4 Galego de Lajes 

5 Carlinhos da Ceaca 

6 Raminho Xavier 

7 Júnior Letal 

8 João Neto 

9 Lula Tôrres e Paulinho 

10 Tafarel 

11 Mery da Saúde 

12 Mano do Som 

13 Fagner dos Animais 

14 Hugo Leonardo Chaves 

15 Edilson do MST 

18 Silvio Nascimento 

19 Edmilson do Salgado 

20 Cabo Cardoso 

21 Aline Nascimento 

22 Ricardo Liberato 

23 Gil Bobinho

15. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO, ÀS 16H00;

17. CONVIDO O VEREADOR THIAGO MACACO PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 131/2025, do gabinete do Vereador Delegado Lessa - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Comunicação do Vereador Bruno Lambreta, justificando sua ausência a esta Sessão em virtude de compromissos agendados anteriormente.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10300 de 2025 Autor: Dayse Silva - Vice-Prefeita
2.  PROJETO DE LEI nº 10301 de 2025 Autor: Anderson Correia
3. PROJETO DE LEI nº 10302 de 2025 Autor: Anderson Correia
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2267 de 2025 Autor: Lula Tôrres e Paulinho
5. Requerimentos nºs 3373 ao 3425/2025 - Indicações nºs 755 ao nº 763/2025, de autoria da Mesa Diretora e dos vereadores Ricardo Liberato, Mano do Som, João Neto, Lula Tôrres e Paulinho, Anderson Correia, Carlinhos da Ceaca, Tafarel, Delegado Lessa, Júnior Letal, Galego de Lajes, Professor Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Silvio Nascimento, Raminho Xavier, Hugo Leonardo Chaves, Gil Bobinho e Edilson do MST