Matérias do Expediente (60ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei nº 7.386, de 12 de setembro de 2025, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Caruaru – SUPER REFIS 2025, prorrogando o prazo de adesão, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua dos Artistas - Arú Clube Residencial)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua da Harmonia - Arú Clube Residencial)

Acrescenta alínea “e.1” ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril, de 1997 e Institui Medalha de Honra ao Mérito-Dom Augusto Carvalho

Solicita recuperação das estradas principais e vicinais nos trechos que compreendem as localidades entre a BR-104 (Sítio Pitombeiras) e o Sítio Vertentes.

Solicitando a realização da Pavimentação, Calçamento, drenagem e Saneamento.
Rua Anselmo Laurindo, bairro Pinheiropolis – Caruaru/PE.

Remoção de entulhos na Rua Santa Cecília, no bairro Santa Rosa.

Construção de uma praça na Travessa Alcides Arquedas, nas proximidades da Pedra do Pitoco, no bairro Santa Rosa.

Requalificação da quadra na Rua Acácia, no Residencial Alto do Moura.

Requalificação da quadra localizada na Rua A-1, ao lado da USF Irmã Rute, no bairro Kennedy.

Gratuidade nos estacionamentos das vias do entorno da Feira do Parque 18 de maio.

Votos de pesar, pelo Pastor Ordônio, líder da II Igreja Batista Bíblica em Caruaru

Requalificação da Praça São Francisco e restauração da imagem do santo.

Requer que seja feito o conserto do esgoto estourado na Rua 5, Rendeiras.

Requer que realize o conserto do esgoto estourado na Rua Manoel Rabelo, Rendeiras.

Requer que faça reparo de calçamento da Rua 5, no bairro Rendeiras.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES acerca do processo de concessão e da atual prestação de serviços de transporte coletivo no município.

Requer que viabilizem serviços de pintura dos meios-fios do Residencial Alto do Moura.

para que seja realizado estudo de viabilidade de ampliação da licença-maternidade, das servidoras públicas municipais, para mães de filhos com deficiência para 1 ano, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requer que viabilizem serviços de capinação e limpeza das áreas públicas do Residencial Alto do Moura.

para que Viabilize Terraplanagem na Estrada do Sítio Taquara de Baixo, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Votos de aplausos, 30 anos da APODEC

Construção de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, na praça de mesmo nome, bairro Rendeiras

Requeiro VOTO DE APLAUSOS ao DR. DARLEY DE LIMA FERREIRA FILHO, pelas notáveis contribuições às saúdes das mulheres caruaruenses na intermediação da 1ª Caminhada à Flor da Pele neste município, em prol do mutirão de reconstrução mamária.

Requer à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMC), na pessoa do secretário Édson Nóbrega, solicitando um estudo de viabilidade para implantação de um Sistema Binário, subindo na Av. Soldado Carlos Fernandes Leite Machado e descendo pela Rua Isaura Florêncio, localizadas no bairro Encanto da Serra.

Requer que seja criado programa de Psicologia Escolar Preventiva, com atuação contínua de profissionais de Psicologia voltada à promoção da saúde mental, prevenção de violências e garantia do desenvolvimento socioemocional dos estudantes.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui o Benefício Educacional denominado “Voucher-TEA Primeira Infância” no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Requer a criação do Programa “História Viva de Caruaru”, destinado ao incentivo da produção de material audiovisual e realização de exposições que valorizem o patrimônio cultural, histórico e imaterial do Município.

Requer a criação da Biblioteca Comunitária Digital de Caruaru, por meio de aplicativo e plataforma on-line contendo livros, materiais didáticos e conteúdos educacionais gratuitos voltados aos alunos da rede municipal de ensino

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui, no âmbito do Município de Caruaru, o Selo Empresa Amiga da Saúde Mental e dá outras providências.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, Sr. Francisco de Assis Batista da Silva e a Secretaria da Fazenda Municipal, Sra. Karlla Almeida, para que possam realizar a Averbação do Cadastro Imobiliário
junto com o ITBI.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a manutenção asfáltica na Rua Professor José Leão, no bairro Mauricio de Nassau.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Sr Vital Florêncio para que viabilizem a limpeza e remoção de entulhos na Rua Araújo de Lima, localizada no bairro São Francisco, visto o local se encontrar com bastante lixo e entulhos.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que
procedam com O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) NA
AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS (via local), INDIANÓPOLIS.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, e ao Senhor Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Obras, no sentido de que seja realizada a manutenção do esgoto localizado na Rua Dra. Maria Rosineide de Lima Silva, nas proximidades do número 20, no Bairro Rendeiras, nesta urbe.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que: HAJA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PINHEIRÓPOLIS
localizada na cidade de Caruaru.

Requer para que se realize serviço de patrolagem, na Rua Geraldo Líbano – Loteamento Paraíso (Santa Bárbara)

Requer para que se proceda, com Mutirão de limpeza de Capinação: Rua Patrício Santos- Bairro: José Carlos de Oliveira

Requer para que se realize serviço de manutenção de calçamento na Rua Patrício Santos (intermediações do nº 55)
Bairro: José Carlos de Oliveira

Requer para que se realize serviço de manutenção do calçamento na Rua João Artur de Queiroz (em frente a praça José Agripino)
Bairro: Indianópolis

Requerimento solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação do canal localizado na Rua do Perdão, Bairro Jardim Boa Vista, Loteamento Novo Mundo, nesta cidade.

Requer que viabilizem a utilização de máquina motoniveladora (patrol), para realização de terraplanagem na Estrada de Queimada de Uruçu.

Para que seja realizado um binário na Avenida Joaquim Salvador da Cruz e a Rua Manoel Leopoldino, com extensão até a Avenida Leão Dourado, no bairro Kennedy.

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município de Caruaru, com cópia ao Senhor Edson Nóbrega de Almeida, Diretor-Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru – AMC, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas proximidades do cruzamento das Ruas Padre Rolim e José Anselmo de Lira, no Bairro Maurício de Nassau, nas imediações do número 103.

Requeiro que seja realizado a requalificação da praça que fica entre a rua D12 e a rua Manoel Bezerra da Silva no bairro Kennedy.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que
procedam com O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) NA RUA
FELIPE DOS SANTOS, PETRÓPOLIS.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que
procedam com O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) NA RUA
PROFESSORA ADÉLIA LEAL FERREIRA, PETRÓPOLIS.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que
procedam com O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) NA RUA
SÃO CRISTOVÃO, PETRÓPOLIS.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que
procedam com O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) NA RUA
TEÓFILO OTONÍ, PETRÓPOLIS.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que
procedam com O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) NA RUA
VISCONDE DE CAIRÚ, PETRÓPOLIS.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que
procedam com O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) NA RUA
VISCONDE DE PELOTAS, PETRÓPOLIS.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que
procedam com O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) NA RUA
SILVIO ROMERO, PETRÓPOLIS.

Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, Renato Lira, para que sejam realizados serviços de poda de árvores de grande porte localizadas no Sítio Juá, nas imediações do cemitério da localidade. (Ver. Gil Bobinho)

Requer que seja realizada com urgência a remoção de metralha acumulada na Avenida Recife, no bairro Demóstenes Veras, nas proximidades do Posto de Saúde, tendo em vista que o acúmulo de entulho vem obstruindo a via pública, dificultando o tráfego de veículos e pedestres.

Requeiro que seja realizado a pintura da lombada na rua Visconde, em frente à Igreja Verbo da Vida, no bairro Maurício de Nassau.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Urbanos e Mobilidade, Andrews Melo (SIURB), para que sejam realizados serviços de reparo urgente na tampa da rede de esgoto e contenção de vazamento localizadas na Rua Oriental, em frente ao número 228, no bairro Santa Rosa.
(Ver. Gil Bobinho)

Poda das arvores da Igreja de Normandia e da Vila de Normandia.

PAVIMENTAÇÃO, EM ASFALTO, PISO INTERTRAVADO OU PARALELEPÍPEDO, DO TRECHO QUE INTERLIGA A VILA DE TERRA VERMELHA, ÀS MARGENS DA BR-232, AO SÍTIO VERTENTES, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DA ZONA RURAL.

Indico no sentido que seja realizado aterro (manutenção da via) , localizado: Rua Goiás, Bairro: Riachão

Indicação à NEOENERGIA, para a necessidade de fornecer informações e providências acerca das constantes quedas de energia elétrica no Bairro Luiz Gonzaga, em Caruaru.

Solicita obras de calçamento no Sítio Barrinhos, Distrito de Caruaru-PE.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que haja: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO BAIRRO PETROPÓLIS em Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que haja: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO BAIRRO VASSOURAL em Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA TURQUIA localizada no bairro São João da Escócia, na cidade de Caruaru.

Para que seja realizada a ligação a rede de abastecimento de água potável no assentamento preguiça, local a qual já consta rede de abastecimento de agua potável, e na impossibilidade, que haja o envio de caminhões pipas para a referida comunidade.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA ORLANDO DIAS localizada no bairro São João da Escócia, na cidade de Caruaru.