Resumo (67ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Silvio Nascimento para fazer a leitura do Salmo 8. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Gil Bobinho, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausências dos Vereadores Galego de Lajes, Edilson do MST, Hugo Leonardo Chaves, João Neto e Raminho Xavier devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Anderson Correia, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei Complementar nº 207/2025, de autoria do Vereador Silvio Nascimento: Acrescenta o Art. 91-A à Lei Complementar nº 119, de 21 de novembro de 2023, para estabelecer diretrizes de promoção, prevenção e apoio à saúde mental dos integrantes da Guarda Municipal de Caruaru. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 3689, 3690, 3691, 3692, 3693, 3694, 3695, 3696, 3697, 3698, 3699, 3700, 3701, 3702, 3703, 3704, 3705, 3706, 3707, 3708, 3709, 3710, 3711, 3712, 3713, 3714, 3715, 3716, 3717, 3718, 3719, 3720, 3721, 3722, 3723, 3724, 3725, 3726, 3727 e 3728 /2025 - Indicações nºs 824, 825, 826, 827, 828, 829, 830 e 831/2025, de autoria dos vereadores Ricardo Liberato, Anderson Correia, Aline Nascimento, Júnior Letal, João Neto, Cabo Cardoso, Mano do Som, Edmilson do Salgado, Tafarel, Hugo Leonardo Chaves, Edilson do MST, Professor Jorge Quintino, Fagner dos Animais, Delegado Lessa, Raminho Xavier e Silvio Nascimento, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de moção de aplausos e congratulações ao radialista Guilhermino Tavares Neto, popularmente conhecido como Tavares Neto, em razão da celebração de seu aniversário; votos de aplausos e congratulações ao Motoclube Sobreviventes do Cangaço, completando 10 anos de fundação; e pedidos de informações (Requerimentos nºs 3697 e 3709/2025, de autoria dos Vereadores Mano do Som e Anderson Correia).  Usaram a tribuna os vereadores Cabo Cardoso, Delegado Lessa, Gil Bobinho, Mano do Som, Lula Tôrres e Paulinho, Silvio Nascimento e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos nºs 3697 e 3709/2025, pedidos de informações de autoria dos Vereadores Mano do Som e Anderson Correia, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Mano do Som, Delegado Lessa, Gil Bobinho, Cabo Cardoso e Silvio Nascimento: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e nove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 27 de novembro de 2025, às nove horas.  A Vereadora Aline Nascimento  fez a leitura do Salmo 103. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Fagner dos Animais. Do que eu, Vereador Fagner dos Animais, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Professor Jorge Quintino               
3    Carlinhos da Ceaca               
4    Raminho Xavier               
5    Gil Bobinho               
6    Tafarel               
7    Anderson Correia               
9    Lula Tôrres e Paulinho               
10    Mano do Som               
11    Edilson do MST               
12    Fagner dos Animais               
13    Edmilson do Salgado               
14    Cabo Cardoso               
15    João Neto               
20    Galego de Lajes               
21    Ricardo Liberato               
22    Aline Nascimento               
23    Bruno Lambreta

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.279/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 (PPA). ACRESCIDO DE EMENDA ADITIVA OFERTADA PELO PODER EXECUTIVO (EMENDA Nº 216/2025). ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.280/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LOA). ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (EMENDA Nº 220/2025). ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.303/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS AUTARQUIA DE MOBILIDADE, DE CARUARU (AMC), REDUZIR O VALOR DA TARIFA TÉCNICA, CRIANDO-SE A TARIFA PÚBLICA, CONCEDENDO O SUBSÍDIO SOCIAL AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.304/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.161, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA INCLUIR ENTRE AS COMPETÊNCIAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CARUARU – CEACA A ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PARQUE PECUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

15. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.310/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO COMPETENTE. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

16. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.311/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONTAGEM DOS PRAZOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20 DE DEZEMBRO E 20 DE JANEIRO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO COMPETENTE. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

17. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, A MODALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

18. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.150/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.944, DE 20 DE ABRIL DE 2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.036, DE 11 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE CONTROLE POPULACIONAL, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES VOLTADAS PARA EQUÍDEOS E BOVINOS). ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.078/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JORNALISTA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO" À TV PERNAMBUCO, NA PESSOA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO/TV PERNAMBUCO, FÚLVIO WAGNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.200/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR CARLOS EDUARDO BRAGA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

21. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

22. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

23. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Professor Jorge Quintino               
3    Carlinhos da Ceaca               
4    Raminho Xavier               
5    Tafarel               
6    Hugo Leonardo Chaves               
7    Anderson Correia               
8    Thiago Macaco               
9    Lula Tôrres e Paulinho               
10    Aline Nascimento               
11    Ricardo Liberato               
12    Edilson do MST               
13    Edmilson do Salgado               
14    Galego de Lajes               
15    João Neto               
16    Delegado Lessa               
19    Cabo Cardoso               
20    Bruno Lambreta               
21    Fagner dos Animais               
22    Gil Bobinho               
23    Mano do Som

24. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

25. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO, ÀS 16H00;

26. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA EM DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE OS PROJETOS DO PODER EXECUTIVO E DO VEREADOR ANDERSON CORREIA, APRECIADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE REUNIÃO;

27. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 15.142/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 3216/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa. Dê-se ciência ao interessado.

Ofício nº 35/2025, do gabinete do Vereador Júnior Letal - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício SN/2025, do gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10319 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
2. Requerimentos nºs 3729 ao 3757/2025 e  Indicação nº 832/2025 de autoria dos vereadores Silvio Nascimento, Gil Bobinho, Ricardo Liberato, Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Raminho Xavier e Thiago Macaco.