ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2018.
Aos 20 dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 1º. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Lula Tôrres, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereador Rozael do Divinópolis, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner Fernandes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 063/2018, subscrito pela Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 003/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.728/2018: dispõe sobre reparcelamento e parcelamento de obrigações previdenciárias devidas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caruaru - CARUARUPREV. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Ofício GP nº 064/2018, subscrito pela Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 004/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.729/2018: dispõe sobre plano de custeio referente ao exercício financeiro de 2017, do Regime Próprio de Previdência Social do -Município de Caruaru - CARUARUPREV. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Projeto de Lei nº 7.730/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrre: fica denominada de Rua Frida Kahlo a atual Via Local 08, constante no Residencial Alto do Moura II, localizada no bairro Alto do Moura. Encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Projeto de Lei nº 7.731/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres: fica denominada de Rua Zumbi dos Palmares a atual Via Local 04, constante no Residencial Alto do Moura II, localizada no bairro Alto do Moura. Encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Projeto de Lei nº 7.732/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Fica denominada de Rua Fidel Castro a atual Via Local 05, constante no Residencial Alto do Moura II, localizada no bairro Alto do Moura. Encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Projeto de Lei nº 7.733/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres: fica denominada de Rua Margarida Alves a atual Via Local 09, constante no Residencial Alto do Moura II, localizada no bairro Alto do Moura. Encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Projeto de Lei nº 7.734/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Fica denominada de Rua Nelson Mandela a atual Via Local 07, constante no Residencial Alto do Moura II, localizada no bairro Alto do Moura. Encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Projeto de Lei nº 7.735/2018, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira: fica denominada de Praça José Ednaldo da Mota, localizada na Avenida Amazonas, no Bairro Universitário. Encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Projeto de Lei nº 7.736/2018, de autoria do Vereador Daniel Finizola: dispõe sobre a proibição de acúmulo de função de motorista de ônibus na condução e cobrança de tarifas, nas linhas de transporte coletivo urbano em Caruaru. Encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Projeto de Lei nº 7.737/2018, de autoria do Vereador Daniel Finizola: dispõe sobre a política "antibullying" nas instituições de ensino no município de Caruaru. Encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Projeto de Lei nº 7.738/2018, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: fica denominada a UBS - Unidade Básica de Saúde de Mãe Zezé, a unidade que funciona na localidade da Vila Barra de Taquara de Cima, 1º Distrito. Encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Projeto de Lei nº 7.739/2018, de autoria do Vereador Heleno Oscar: fica denominada de Creche Severino José de Oliveira, a Creche a ser construída na Rua Imperial, Bairro Vassoural defronte ao DNIT, por trás da UPA e UPAE. Encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 689/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Acrescenta dispositivos à Resolução nº 554, de 1º de dezembro de 2010 (Regimento Interno), acrescente ao Capítulo IV – Das Comissões Permanentes, o Artigo 248. Encaminhe-se o projeto de resolução às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.068/2018, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Dr. Geminiano Campos”, ao Senhor Paulo Florêncio. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570 (Pedido de Informação, do Vereador Galego de Lajes), 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579 e 580/2018 - Indicações nºs 29 e 30/2018, de autoria dos vereadores Ítalo Henrique, Cecílio Pedro, Fagner Fernandes, Pierson Leite, Sérgio Siqueira, Bruno Lambreta, Lula Tôrres, Zezé Parteira, Ranilson dos Santos, Allyson da Farmácia, Edjailson da Caru Forró, Leonardo Chaves, Tafarel e Galego de Lajes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como voto de aplauso e pedido de informação. A presidência convocou uma comissão composta pelos vereadores Marcelo Gomes, Daniel Finizola e Alberes Lopes, para conduzirem à mesa dos trabalhos o Secretário da Fazenda, Senhor Diogo Bezerra, o Controlador da Fazenda, Senhor Dimitri Bezerra, e a Senhora Marcela Proença, Diretora do CaruaruPrev, a convite da Presidência, para explanar sobre os Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo lidos no expediente. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento nº 570/2018 (Pedido de Informação) foi deferido, conforme Art. 158 do Regimento. O Requerimento nº 531/2018 foi retirado pelo autor. Os requerimentos nºs 535, 538 e 542/2018, foram retirados da pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Alberes Lopes, Leonardo Chaves, Fagner Fernandes, Ranilson dos Santos, Daniel Finizola, Bruno Lambreta, e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e nove minutos. Convocou a próxima reunião para quinta-feira, dia 22 de março de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 40. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/ RMF
