Matérias do Expediente (71ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 10333 de 2025
Processo: -
Autor: Dayse Silva - Vice-Prefeita
Protocolo: 6174
Turno: -
Texto original
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Institui a Junta Médica Oficial do Município de Caruaru e do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru - CARUARUPREV, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10334 de 2025
Processo: -
Autor: Dayse Silva - Vice-Prefeita
Protocolo: 6175
Turno: -
Texto original
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Denomina Escola Municipal Professora Jeane Camargo e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 10335 de 2025
Processo: -
Autor: Dayse Silva - Vice-Prefeita
Protocolo: 6176
Turno: -
Texto original
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Ratifica a decisão da Assembleia Geral do Consórcio CONECTAR que deliberou pela sua extinção e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 10336 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 6221
Turno: -
Texto original
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Fica denominada de "Unidade Básica de Saúde Doutor Valadares" a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Cidade Alta, nesta Cidade. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2301 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 6218
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito para o Sr. José Aldo Arruda e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2302 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 6219
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARA A SRA. ADRIANA CARMEM QUEIROZ COSTA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2303 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 6220
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao médico Dr. Valter Nogueira Ferraz Torres e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 3863 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 6171
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE DESARQUIVAMENTO DE PL 9908/2024, PRTOCOLO1871/2024 - |
Matéria lida |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 3864 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 6172
Turno: -
Texto original
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DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 9827/2024, PROTOCOLO 130/2024 - |
Matéria lida |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 3865 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6173
Turno: -
Texto original
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Requer que realize a capinação e limpeza na RUA PARANÁ, Morro Bom Jesus, Centenário. - |
Matéria lida |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 3866 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6177
Turno: -
Texto original
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Requer que realize uma reforma geral na AME Animal, abrangendo o setor de quarentena, o canil, as salas de atendimento, as áreas internas utilizadas por servidores e animais acolhidos, bem como todos os demais espaços que necessitem de modernização e adequação, enquanto o município ainda não dispõe de hospital público veterinário. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requer que viabilizem a implantação de faixa elevada, na localidade: Avenida João Salvador- Bairro: Riachão - |
Matéria lida |
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| 13 |
Requer que viabilizem a implantação de placas de sinalização e faixa elevada, na localidade: Avenida Rio de Janeiro- Bairro: São Francisco - |
Matéria lida |
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| 14 |
Requer que viabilizem a implantação de faixa elevada, na localidade:
Rua Alferes Jorge- Bairro: Indianópolis - |
Matéria lida |
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| 15 |
REQUERIMENTO nº 3870 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 6181
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto que dispõe sobre diretrizes para acolhimento institucional adaptado e seguro no município de Caruaru, destinado a indivíduos
em situação de vulnerabilidade social com pendências judiciais e medidas de monitoramento eletrônico, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 3871 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 6182
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto que dispõe sobre a criação do sistema municipal de informações e monitoramento para garantia da segurança e legalidade
nos serviços de acolhimento institucional do município de Caruaru e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 3872 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6186
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Instituto Quem Ama Castra os Animais pelos seus 5 anos de atuação, reconhecendo sua relevante contribuição para a proteção animal, o controle populacional ético e a promoção da responsabilidade socioambiental no município de Caruaru. - |
Matéria lida |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 3873 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6187
Turno: -
Texto original
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Requer que realize URGENTE a manutenção e restabeleça o funcionamento do ar-condicionado na AME Saúde da Pessoa Idosa, no Centro de Caruaru, a fim de garantir condições adequadas de conforto e atendimento aos usuários. - |
Matéria lida |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 3874 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6188
Turno: -
Texto original
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Requer troca de lâmpadas dos postes na Rua Coronel Francisco Rodrigues Porto, Petropólis. - |
Matéria lida |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 3875 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 6189
Turno: -
Texto original
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Requer restauração dos bustos e estátuas que homenageiam personalidades em todos os logradouros e praças públicas da cidade. - |
Matéria lida |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 3876 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6190
Turno: -
Texto original
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Requer a implantação de Laboratórios Móveis de Ciência, destinados a atender escolas rurais e periféricas, com itinerário mensal e a realização de oficinas práticas de experimentação científica. - |
Matéria lida |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 3877 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6191
Turno: -
Texto original
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Requer a criação do Centro Municipal de Formalização e Microcrédito para Feirantes, estruturado como balcão único para emissão de alvarás, acesso a microcrédito rotativo e orientação contábil e financeira. - |
Matéria lida |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 3878 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6192
Turno: -
Texto original
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Requer a criação do Programa Feira Tech Lab, concebido como incubadora de startups e soluções tecnológicas voltadas ao varejo da feira, incluindo inovações em sistemas de pagamento, gestão de estoque e marketplace local, bem como incentivo à celebração de parcerias com universidades, centros de pesquisa e hubs de inovação regionais para fins de prototipagem e desenvolvimento de tecnologias aplicadas. - |
Matéria lida |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 3879 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6193
Turno: -
Texto original
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Requer a criação do Fundo Municipal para Inovação Pedagógica, com a finalidade de instituir micro editais destinados a professores da rede municipal para implementação de projetos inovadores em sala de aula. - |
Matéria lida |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 3880 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6194
Turno: -
Texto original
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Requer a criação do Cartão Municipal de Cultura, instrumento destinado a conceder subsídio às famílias de baixa renda para acesso a equipamentos culturais, tais como cinema, teatro, museus e demais espaços públicos ou privados de valorização artística. - |
Matéria lida |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 3881 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 6195
Turno: -
Texto original
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Desarquivamento dos Projetos de Lei n° 9.703/21, 9.741/23 e 9.850/24. - |
Matéria lida |
| 27 |
requeiro Solicitando a realização da Pavimentação, Calçamento, drenagem e Saneamento.
Rua Mônaco – José Liberato - |
Matéria lida |
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| 28 |
REQUERIMENTO nº 3883 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6197
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru - AMC, Sr. Edson Nóbrega, a implantação do ponto de embarque e desembarque de coletivo (parada de ônibus) na praça de pneus, no bairro São José. - |
Matéria lida |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 3884 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6198
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Sr. Andrews Melo,
Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de ASFALTAMENTO na Rua do Madeiro, bairro Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 3885 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6199
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras,
Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua do Madeiro, bairro Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 3886 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6200
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras,
Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na 2° Travessa Manoel Claudino, bairro Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 3888 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6204
Turno: -
Texto original
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Requer a instalação de placa de identificação de logradouro na Rua Cícero Severino de Oliveira, no Parque do Cedro. - |
Matéria lida |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 3889 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6205
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de
Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua do Mar, bairro Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 3890 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6206
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de
Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua Oriental, bairro Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 3891 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6207
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de
Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua do Caucásio, bairro Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 3892 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6208
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de
Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua da Ásia, bairro Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 3893 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6209
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de
Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua Monte Urais, bairro Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 3894 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6210
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de
Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Avenida Mariano Ricardo da Costa, bairro Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 40 |
Requerimento proposto pelo Vereador Gil bobinho para que seja providenciada a REMOÇÃO COMPLETA E IMEDIATA DA BASE ESTRUTURAL (FUNDAÇÕES E PISO) DE UMA ANTIGA ESCOLA localizada na Vila do Juá, Zona Rural, em frente à Escola Municipal na Rua João Luiz Ferreira. - |
Matéria lida |
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| 41 |
Requerimento do Vereador Gil Bobinho para que seja providenciada a RETIRADA IMEDIATA DE METRALHAS E ENTULHOS acumulados na Rua Santo Amaro, em frente ao número 44, no Bairro Santa Rosa. - |
Matéria lida |
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| 42 |
REQUERIMENTO nº 3897 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 6214
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de informações detalhadas sobre a frota, os contratos e a logística de operação dos caminhões-pipa utilizados para o abastecimento de água no Município de Caruaru.
GIL BOBINHO VEREADOR - |
Matéria lida |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 3898 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 6215
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de informações detalhadas sobre a frota, os contratos e a logística de operação dos caminhões-pipa utilizados para o abastecimento de água no Município de Caruaru.
Vereador Gil Bobinho - |
Matéria lida |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 3899 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 6216
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de informações detalhadas sobre a frota de ônibus, micro-ônibus, vans e Toyotas utilizadas pela Administração Direta e Indireta do Município de Caruaru.
Vereador Gil Bobinho - |
Matéria lida |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 3900 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 6217
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de informações detalhadas sobre os repasses, saldos, planejamento de aplicação e utilização dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2025 e o planejamento para 2026, com ênfase na contratação e custeio de servidores.
Vereador Gil Bobinho - |
Matéria lida |
| 46 |
Indica a implantação de energia elétrica trifásica no Sítio Serra Verde, Zona Rural em Caruaru-PE. Tendo em vista que a energia existente atualmente é monofásica. - |
Matéria lida |
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| 47 |
Indica um estudo de viabilidade para Implantação de uma Universidade Federal de Esporte no município de Caruaru no Estado de Pernambuco. - |
Matéria lida |
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| 48 |
Indico ao Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que seja realizada, com caráter de urgência, intervenção voltada à implantação do fornecimento de água tratada para a comunidade da Estrada Chácara Sinhá Moça, localizada no Murici, 1º Distrito Rural de Caruaru/PE, mediante extensão da rede de distribuição existente na margem da BR-232, situada a aproximadamente 2 km dessa localidade, beneficiando também, nesse percurso, o povoado de Vista Alegre (Posto Agamenon), atualmente abastecido apenas com água bruta. - |
Matéria lida |
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| 49 |
no sentido de que seja realizado um estudo de viabilidade para a construção de um poço no sítio Pé de Pedra, para a produção própria de água, localizado na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. - |
Matéria lida |
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| 50 |
Indica urgência para a reinstalação dos redutores de velocidade na BR-104, Caruaru-PE. - |
Matéria lida |
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| 51 |
INDICAÇÃO nº 862 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6211
Turno: -
Texto original
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Indicação à COMPESA, para que, realize o conserto de tubulação de água potável estourado na Rua Chico Science, Xique-Xique, em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal. - |
Matéria lida |