SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

ATA DA QUINTA REUNI&Atilde;O DA SEGUNDA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA ORDIN&Aacute;RIA DA D&Eacute;CIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
&nbsp;Aos dezenove dias do m&ecirc;s de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plen&aacute;rio da Casa Jornalista Jos&eacute; Carlos Flor&ecirc;ncio, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e quarenta e nove minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou a Vereadora Mery da Sa&uacute;de para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, Jo&atilde;o Neto, J&uacute;nior Letal, Lula T&ocirc;rres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Sa&uacute;de, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Aus&ecirc;ncia do Vereador Edmilson do Salgado. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a leitura da Ata da reuni&atilde;o anterior, a qual foi dispensada por solicita&ccedil;&atilde;o do Vereador Professor Jorge Quintino, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Decreto Legislativo n&ordm;s 2.343 e 2.344/2026, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede T&iacute;tulo Honor&iacute;fico de Cidadania Caruaruense &agrave; Senhora Terezinha de Jesus Marques Salles e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito Doutor Geminiano Campos &agrave; Senhora Terezinha de Jesus Marques Salles e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522 e 523/2026 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 97, 98, 99, 100, 101 e 102/2026, de autoria dos vereadores Hugo Leonardo Chaves, Silvio Nascimento, Thiago Macaco, Ricardo Liberato, Delegado Lessa, Mano do Som, Cabo Cardoso, Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Raminho Xavier, Carlinhos da Ceaca, J&uacute;nior Letal, Gil Bobinho e Jo&atilde;o Neto, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru, al&eacute;m de votos de aplausos aos Senhores Ant&ocirc;nio Cavalcanti Lins Neto, Berivan Pereira da Silva e Luciane Lima Costa, em reconhecimento &agrave;s suas not&aacute;veis trajet&oacute;rias de vida, empreendedorismo, dedica&ccedil;&atilde;o ao com&eacute;rcio local e inestim&aacute;vel contribui&ccedil;&atilde;o para o setor gastron&ocirc;mico e para a excel&ecirc;ncia no atendimento ao cliente no munic&iacute;pio de Caruaru/PE; mo&ccedil;&atilde;o de aplausos &agrave; Confraria do Caf&eacute; Dio Senado, grupo formado por amigos e amigas que, ao longo do tempo, vem desenvolvendo relevantes trabalhos prestados &agrave; sociedade caruaruense. Usaram a tribuna os vereadores Cabo Cardoso, Fagner dos Animais, Silvio Nascimento e Gil Bobinho: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. A Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte e dois Parlamentares em Plen&aacute;rio. Numa quest&atilde;o de ordem, o Vereador Professor Jorge Quintino solicitou regime de urg&ecirc;ncia ao Projeto de Lei n&ordm; 10.358/2026 e ao Projeto de Lei Complementar n&ordm; 214/2026, de autoria do Poder Executivo. Solicitou ainda regime de urg&ecirc;ncia para o Projeto de Emenda Organizacional n&ordm; 45/2026, de autoria do colegiado. O Senhor Presidente concedeu a urg&ecirc;ncia para o Projeto de Lei e para o Projeto de Emenda Organizacional. Quanto ao Projeto de Lei Complementar n&ordm;s 214/2026, submeteu ao Plen&aacute;rio a possibilidade de estabelecer o prazo m&iacute;nimo de quarenta e oito horas para apresenta&ccedil;&atilde;o de emendas &agrave; mat&eacute;ria, nos termos do artigo 168, inciso I, do Regimento Interno. Concedido pelo Plen&aacute;rio. Em discuss&atilde;o a Ata citada no Expediente. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 10.353/2026, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Declara o Instituto PIPA como institui&ccedil;&atilde;o de Utilidade P&uacute;blica. Acompanhado de parecer conjunto favor&aacute;vel das comiss&otilde;es competentes. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes da Ordem do Dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Raminho Xavier, Delegado Lessa, Edilson do MST e Cabo Cardoso: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. O Senhor Presidente encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezoito horas e quatorze minutos. Convocou a pr&oacute;xima reuni&atilde;o ordin&aacute;ria para ter&ccedil;a-feira, dia 24 de fevereiro de 2026, &agrave;s dezesseis horas. O Vereador Professor Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 75. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PRESIDENTE &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
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JCM/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA;
 2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMB&Eacute;M EM NOSSAS GALERIAS;&nbsp;
 3. CONVIDO O VEREADOR .................. &nbsp;PARA A LEITURA DO SALMO;
 4. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESS&Atilde;O ANTERIOR;
 5. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 6. DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;
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1 &nbsp; &nbsp;Hugo Leonardo Chaves &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 2 &nbsp; &nbsp;Professor Jorge Quintino &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 3 &nbsp; &nbsp;Anderson Correia &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 4 &nbsp; &nbsp;Anderson Correia &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 5 &nbsp; &nbsp;Lula T&ocirc;rres e Paulinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 6 &nbsp; &nbsp;Mery da Sa&uacute;de &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 7 &nbsp; &nbsp;J&uacute;nior Letal &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 8 &nbsp; &nbsp;Fagner dos Animais &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 9 &nbsp; &nbsp;Cabo Cardoso &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 10 &nbsp; &nbsp;Delegado Lessa &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 11 &nbsp; &nbsp;Silvio Nascimento &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 12 &nbsp; &nbsp;Galego de Lajes &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 13 &nbsp; &nbsp;Thiago Macaco &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 14 &nbsp; &nbsp;Carlinhos da Ceaca &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 15 &nbsp; &nbsp;Edilson do MST &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 16 &nbsp; &nbsp;Jo&atilde;o Neto &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 19 &nbsp; &nbsp;Aline Nascimento &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 20 &nbsp; &nbsp;Gil Bobinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 21 &nbsp; &nbsp;Tafarel &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 22 &nbsp; &nbsp;Ricardo Liberato &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 23 &nbsp; &nbsp;Bruno Lambreta
 7. N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 8. DANDO IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DAS SENHORAS VEREADORAS E DOS SENHORES VEREADORES;
 9. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 10. EM DISCUSS&Atilde;O A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
 11. EM PRIMEIRA DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI N&ordm; 10.358/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISP&Otilde;E SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST&Eacute;RIO P&Uacute;BLICO DA EDUCA&Ccedil;&Atilde;O B&Aacute;SICA CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE P&Uacute;BLICO NO &Acirc;MBITO MUNICIPAL, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O E REDA&Ccedil;&Atilde;O DE LEIS. EM DISCUSS&Atilde;O...... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O. TRATANDO-SE DE MAT&Eacute;RIA DE DOIS TER&Ccedil;OS, DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTA&Ccedil;&Atilde;O. TECLEM "S" PARA &ldquo;SIM&rdquo;. TECLEM "N" PARA &ldquo;N&Atilde;O&rdquo;, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 12. EM PRIMEIRA DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 214/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 109/2023, DISP&Otilde;E SOBRE A ATUALIZA&Ccedil;&Atilde;O DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGIST&Eacute;RIO P&Uacute;BLICO DA EDUCA&Ccedil;&Atilde;O B&Aacute;SICA NO &Acirc;MBITO MUNICIPAL, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O...... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O. TRATANDO-SE DE MAT&Eacute;RIA DE DOIS TER&Ccedil;OS, DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTA&Ccedil;&Atilde;O. TECLEM "S" PARA &ldquo;SIM&rdquo;. TECLEM "N" PARA &ldquo;N&Atilde;O&rdquo;, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 13. EM PRIMEIRA DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL N&ordm; 45/2026, DE AUTORIA DO DO COLEGIADO DO PODER LEGISLATIVO: ACRESCENTA O &sect; 6&ordm; AO ART. 14 DA LEI ORG&Acirc;NICA DO MUNIC&Iacute;PIO DE CARUARU, DE MANEIRA A ASSEGURAR AOS AGENTES POL&Iacute;TICOS A PERCEP&Ccedil;&Atilde;O DOS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NOS ARTS. 7&ordm;, INCISOS VIII E XVII, DA CONSTITUI&Ccedil;&Atilde;O FEDERAL. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O...... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O. TRATANDO-SE DE MAT&Eacute;RIA DE DOIS TER&Ccedil;OS, DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTA&Ccedil;&Atilde;O. TECLEM "S" PARA &ldquo;SIM&rdquo;. TECLEM "N" PARA &ldquo;N&Atilde;O&rdquo;, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
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14. EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
 15. N&Atilde;O HAVENDO MAIS MAT&Eacute;RIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 16. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;
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1 &nbsp; &nbsp;Hugo Leonardo Chaves &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 2 &nbsp; &nbsp;Professor Jorge Quintino &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 3 &nbsp; &nbsp;Anderson Correia &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 4 &nbsp; &nbsp;Raminho Xavier &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 5 &nbsp; &nbsp;Delegado Lessa &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 6 &nbsp; &nbsp;Mery da Sa&uacute;de &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 7 &nbsp; &nbsp;J&uacute;nior Letal &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 8 &nbsp; &nbsp;Tafarel &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 9 &nbsp; &nbsp;Lula T&ocirc;rres e Paulinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 10 &nbsp; &nbsp;Silvio Nascimento &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 11 &nbsp; &nbsp;Carlinhos da Ceaca &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 12 &nbsp; &nbsp;Galego de Lajes &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 13 &nbsp; &nbsp;Thiago Macaco &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 14 &nbsp; &nbsp;Edilson do MST &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 15 &nbsp; &nbsp;Jo&atilde;o Neto &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 16 &nbsp; &nbsp;Ricardo Liberato &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 17 &nbsp; &nbsp;Edmilson do Salgado &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 19 &nbsp; &nbsp;Aline Nascimento &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 20 &nbsp; &nbsp;Bruno Lambreta &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 21 &nbsp; &nbsp;Fagner dos Animais &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 22 &nbsp; &nbsp;Cabo Cardoso &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 23 &nbsp; &nbsp;Gil Bobinho
 17. AGRADE&Ccedil;O AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 18. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA E CONVOCO A PR&Oacute;XIMA PARA QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO, &Agrave;S 16H00;
 19. CONVOCO AINDA UMA SESS&Atilde;O EXTRAORDIN&Aacute;RIA, A SER INICIADA EM DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE OS PROJETOS DO PODER EXECUTIVO APRECIADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE REUNI&Atilde;O;
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20. CONVIDO O VEREADOR ........................ &nbsp;PARA A LEITURA DO SALMO.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)