Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA QUINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

 Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Mery da Saúde para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausência do Vereador Edmilson do Salgado. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Professor Jorge Quintino, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.343 e 2.344/2026, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Terezinha de Jesus Marques Salles e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito Doutor Geminiano Campos à Senhora Terezinha de Jesus Marques Salles e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522 e 523/2026 - Indicações nºs 97, 98, 99, 100, 101 e 102/2026, de autoria dos vereadores Hugo Leonardo Chaves, Silvio Nascimento, Thiago Macaco, Ricardo Liberato, Delegado Lessa, Mano do Som, Cabo Cardoso, Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Raminho Xavier, Carlinhos da Ceaca, Júnior Letal, Gil Bobinho e João Neto, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos aos Senhores Antônio Cavalcanti Lins Neto, Berivan Pereira da Silva e Luciane Lima Costa, em reconhecimento às suas notáveis trajetórias de vida, empreendedorismo, dedicação ao comércio local e inestimável contribuição para o setor gastronômico e para a excelência no atendimento ao cliente no município de Caruaru/PE; moção de aplausos à Confraria do Café Dio Senado, grupo formado por amigos e amigas que, ao longo do tempo, vem desenvolvendo relevantes trabalhos prestados à sociedade caruaruense. Usaram a tribuna os vereadores Cabo Cardoso, Fagner dos Animais, Silvio Nascimento e Gil Bobinho: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Professor Jorge Quintino solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 10.358/2026 e ao Projeto de Lei Complementar nº 214/2026, de autoria do Poder Executivo. Solicitou ainda regime de urgência para o Projeto de Emenda Organizacional nº 45/2026, de autoria do colegiado. O Senhor Presidente concedeu a urgência para o Projeto de Lei e para o Projeto de Emenda Organizacional. Quanto ao Projeto de Lei Complementar nºs 214/2026, submeteu ao Plenário a possibilidade de estabelecer o prazo mínimo de quarenta e oito horas para apresentação de emendas à matéria, nos termos do artigo 168, inciso I, do Regimento Interno. Concedido pelo Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.353/2026, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Declara o Instituto PIPA como instituição de Utilidade Pública. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Raminho Xavier, Delegado Lessa, Edilson do MST e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quatorze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 24 de fevereiro de 2026, às dezesseis horas. O Vereador Professor Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 75. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Hugo Leonardo Chaves               
2    Professor Jorge Quintino               
3    Anderson Correia               
4    Anderson Correia               
5    Lula Tôrres e Paulinho               
6    Mery da Saúde               
7    Júnior Letal               
8    Fagner dos Animais               
9    Cabo Cardoso               
10    Delegado Lessa               
11    Silvio Nascimento               
12    Galego de Lajes               
13    Thiago Macaco               
14    Carlinhos da Ceaca               
15    Edilson do MST               
16    João Neto               
19    Aline Nascimento               
20    Gil Bobinho               
21    Tafarel               
22    Ricardo Liberato               
23    Bruno Lambreta

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DAS SENHORAS VEREADORAS E DOS SENHORES VEREADORES;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.358/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 109/2023, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL Nº 45/2026, DE AUTORIA DO DO COLEGIADO DO PODER LEGISLATIVO: ACRESCENTA O § 6º AO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARUARU, DE MANEIRA A ASSEGURAR AOS AGENTES POLÍTICOS A PERCEPÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NOS ARTS. 7º, INCISOS VIII E XVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

14. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

15. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

16. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Hugo Leonardo Chaves               
2    Professor Jorge Quintino               
3    Anderson Correia               
4    Raminho Xavier               
5    Delegado Lessa               
6    Mery da Saúde               
7    Júnior Letal               
8    Tafarel               
9    Lula Tôrres e Paulinho               
10    Silvio Nascimento               
11    Carlinhos da Ceaca               
12    Galego de Lajes               
13    Thiago Macaco               
14    Edilson do MST               
15    João Neto               
16    Ricardo Liberato               
17    Edmilson do Salgado               
19    Aline Nascimento               
20    Bruno Lambreta               
21    Fagner dos Animais               
22    Cabo Cardoso               
23    Gil Bobinho

17. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

18. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO, ÀS 16H00;

19. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA EM DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE OS PROJETOS DO PODER EXECUTIVO APRECIADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE REUNIÃO;

20. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.