Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026.

Concede Medalha de Honra ao Mérito à TV Asa Branca e dá outras providências.

Requer ação de terraplanagem nas vias do bairro Jardim dos Pinheiros III.

Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de obras, Andrews Melo para que sejam adotadas medidas no sentido de consertar o esgoto estourado localizado na Rua Antônio Teles ,Posto Agamenon, neste município.

Requeiro ao
Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Saúde, Sr. Matheus
Eduardo de Lima Neves, para que em parceria com o Governo do Estado (Sec. De Saúde e Polícia
Militar) que seja implantada em Caruaru um Centro de Equoterapia, para o atendimento e tratamento
de crianças e adolescentes neurodivergentes em seus variados aspectos, TEA, TAB, TPB, TOC,
TDAH, PcD, PNE, Dislexia, AH/SD, entre outros.

Viabilizar a pavimentação e estabilização das estradas rurais do município por meio da tecnologia de solo cimento.

Requer sinalização vertical, faixa de pedestres e redutor de velocidade na Rua Coronel Francisco Rodrigues Porto, bairro Petrópolis, no trecho onde situam-se a Barbearia Stracci e o Pastel Paulista.

Regularização imediata da coleta de lixo em todas as ruas do Loteamento Luar do Jurity.

Solicitando a realização urgente de reparo e manutenção do calçamento da Rua Valdomiro Manoel da Silva, localizada no Bairro do Salgado, neste município.

Realização urgente de serviços de capinação, roço e limpeza nas vias públicas do Loteamento Luar do Jurity, neste município.

Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo: REQUERIMENTO nº 1943 de 2025- Requeiro com brevidade a aquisição de mais um veículo e a
contratação de um respectivo motorista, para o transporte dos pacientes que estão em tratamento de
hemodiálise da CLÍNICA NEFROLÓGICA DE CARUARU – SOS RIM.
REQUERIMENTO nº 1962 de 2025- Requeiro melhorias no espaço onde funcionam as FEIRAS DE
MILHO, PLÁSTICO E ALUMÍNIO e também o estacionamento das feiras, o local carece de
(recapeamento asfáltico, pintura do piso, sinalização, iluminação mais eficiente, podação das árvores,
um melhor escoamento das águas pluviais, consertos nos gradeados e na guarita), Parque 18 de Maio.
REQUERIMENTO nº 1964 de 2025- Requeiro a implantação do PROGRAMA PROERD
MUNICIPAL NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CARUARU, tendo como referência o
(PROERD) PROGRAMA NACIONAL EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À
VIOLÊNCIA.
REQUERIMENTO nº 1968 de 2025- Requeiro a manutenção dos bancos na Via Parque, entre o bairro
do Salgado e do Riachão.
REQUERIMENTO nº 1969 de 2025- Requeiro a limpeza, capinação e recolhimento de entulhos na
Via Parque, em toda extensão entre o bairro do Salgado e do Riachão.

Requer que seja realizada requalificação do calçamento que está danificado na Rua João Cabral de Melo Neto, bairro Adalgisa Nunes - Cidade Alta

Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo, ao Exmo. Sr. Rodrigo Pinheiro – Prefeito de Caruaru, ao Exmo. Sr. Matheus Neves – Secretaria Municipal de Saúde –: para que se proceda com a:
A distribuição de medicação destinada ao tratamento da H1N1 (Influenza A), no âmbito do município.

Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo: REQUERIMENTO nº 2307 de 2025- Requeiro a construção de um CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no bairro Afonsinho.
REQUERIMENTO nº 2309 de 2025- Requeiro a pavimentação asfáltica da Rua Valdemar Firmino, no bairro João Mota.
REQUERIMENTO nº 2310 de 2025- Requeiro a pavimentação asfáltica da 2ª Travessa Guaratinguetá, no bairro João Mota.
REQUERIMENTO nº 2339 de 2025- Requeiro a requalificação (total da Rua Saldanha da Gama, melhorias na iluminação e no pavimento (do canteiro central e da Pracinha), instalação de mais câmeras de vigilância, reforma geral na pracinha e no canteiro central, com a instalação de bancos, mesas e equipamentos recreativos, poda de arvores, pintura, entrega de folhetos educacionais orientando os moradores quanto aos descartes de lixos e metralhas em especial no entorno do Albergue, bairro Nossa Senhora das Dores.
REQUERIMENTO nº 2383 de 2025- Requeiro a ação do Prefeitura na Porta, no loteamento Caruá.

Requer para que se proceda com Mutirão de limpeza e recolhimento de resíduos: Avenida Portugal - Bairro Universitário

Requer Podas das Árvores localizadas Rua Inocêncio Amorim de Souza -Vila Campos - Próximo a Igreja Assembleia de Deus.

Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo: REQUERIMENTO nº 2192 de 2025- Requeiro a implantação de câmeras de vigilância, nas áreas
internas e externas de todas as repartições públicas de Caruaru.
REQUERIMENTO nº 2242 de 2025- Requeiro a viabilização de uma CASA DE APOIO PARA
PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD na cidade de Recife.
REQUERIMENTO nº 2245 de 2025- Requeiro a capinação, retirada de entulhos e poda de árvores,
como também uma ação de combate ao mosquito aedes aegypti (dengue) com o uso do fumacê, na Rua
Joaquim José da Silva, Vila Andorinhas.
REQUERIMENTO nº 2250 de 2025- Requeiro a drenagem e a pavimentação asfáltica do acesso ao
bairro Baraúnas.
REQUERIMENTO nº 2259 de 2025- Requeiro a pavimentação asfáltica da Rua 14 de Novembro, no
bairro João Mota

Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo: REQUERIMENTO nº 2260 de 2025- Requeiro pavimentação asfáltica da Rua Caracas, no bairro João
Mota
REQUERIMENTO nº 2261 de 2025- Requeiro pavimentação asfáltica da Travessa do Caic, no bairro
João Mota
REQUERIMENTO nº 2271 de 2025- Requeiro a pavimentação asfáltica da Rua Santa Imaculada,
bairro João Mota.
REQUERIMENTO nº 2272 de 2025- Requeiro a reposição de calçamento na 3° Travessa Clara Nunes
(por trás do Colégio Jesuína), bairro São João da Escócia.
REQUERIMENTO nº 2281 de 2025- Requeiro a construção de um CMEI - CENTRO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no bairro Jardim Panorama.

Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo: REQUERIMENTO nº 2036 de 2025- Requeiro a ampliação dos atendimentos odontológicos no posto
de saúde do bairro do Riachão.
REQUERIMENTO nº 2047 de 2025- Requeiro a manutenção do asfalto (tapa buraco), na Rua Alferes
Jorge, no bairro Indianópolis.
REQUERIMENTO nº 2048 de 2025- Requeiro a capinação, limpeza, varrição, recolhimento de
entulhos, em toda extensão da Rua Nova Caruaru.
REQUERIMENTO nº 2049 de 2025- Requeiro a troca de semáforos comuns pelos Semáforos
Inteligentes, nas avenidas principais e com maior fluxo de veículos na nossa Cidade.
REQUERIMENTO nº 2068 de 2025- Requeiro o calçamento e a drenagem em toda extensão da
Avenida Recife, no bairro José Carlos de Oliveira.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui o Programa “Ambiente Sensorial Amigável” no município de Caruaru e dá outras providências

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o direito à instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em condomínios no Município de Caruaru e dá outras providências.

Requer que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de um Centro de Referência para Pais e Responsáveis por Crianças Atípicas no Município de Caruaru, com a finalidade de oferecer suporte multiprofissional, orientação, acolhimento e acompanhamento contínuo às famílias.

Requer que sejam adotadas as providências necessárias para a criação do Cadastro Municipal de Câmeras Privadas, com o objetivo de integrar sistemas de monitoramento particulares às ações de segurança pública no âmbito do Município de Caruaru.

Requer que sejam adotadas as providências necessárias para a ampla divulgação dos dias e horários da coleta de lixo domiciliar em todos os bairros do Município de Caruaru, por meio de canais oficiais e acessíveis à população.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui o Programa “Meu Bairro, Minha Cidade”, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1090/2025
EMENTA : Viabilizar a possibilidade de realizar serviços de Patrolagem, saneamento e calçamento da Rua 11, No Loteamento Amilson Afonso, Bairro Universitários, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1091/2025
EMENTA : Viabilizar a possibilidade de realizar serviços de Patrolagem, saneamento e calçamento da Rua Mangulo, No Loteamento Amilson Afonso, Bairro Universitários, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

REQUERIMENTO Nº 1092/2025
EMENTA : Viabilizar a possibilidade de realizar serviços de Patrolagem, saneamento e calçamento da Rua Santa Cruz, No Loteamento Amilson Afonso, Bairro Universitários, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

PEDIDO para conserto do esgoto estourado na Rua Ulisses Pernambuco, na frente do Nº 124, no Bairro São Francisco, nesta cidade de Caruaru , estado de Pernambuco.

Requer um estudo de viabilidade uma Lombada Física na Rua Catharine Rodrigues de Barros - Morada Verde -Cidade Alta (Nas Proximidades da VIP Piscinas)

para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2426 de 2025; REQUERIMENTO nº 2427 de 2025; REQUERIMENTO nº 2428 de 2025; REQUERIMENTO nº 2433 de 2025; REQUERIMENTO nº 2437 de 2025:
REQUERIMENTO nº 2426 de 2025 - para que proceda com o calçamento e a drenagem em toda extensão da Rua Manoel Martins de Araújo, no bairro do Salgado.
REQUERIMENTO nº 2427 de 2025 - para que proceda com a pavimentação asfáltica, Rua Projetada R.23 - Rua São José Operário, no loteamento São José bairro das Rendeiras
REQUERIMENTO nº 2428 de 2025 - para que procedam com a Construção de uma praça pública na área verde localizada entre as Rua Fernando Bernardino de Lucena com a Estrada para Gonçalves Ferreira, no loteamento São José.
REQUERIMENTO nº 2433 de 2025 - PARA QUE PROCEDAM COM a CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, COMO TAMBÉM UMA AÇÃO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI (DENGUE) COM O USO DO FUMACÊ, na Av. 16 de Setembro, Xique-Xique.
REQUERIMENTO nº 2437 de 2025 - para que proceda com a pavimentação asfáltica, Rua Projetada Trinta, no loteamento São José bairro das Rendeiras

para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2468 de 2025; REQUERIMENTO nº 2473 de 2025; REQUERIMENTO nº 2474 de 2025; REQUERIMENTO nº 2475 de 2025; REQUERIMENTO nº 2478 de 2025:
REQUERIMENTO nº 2468 de 2025 - para que proceda com obras de terraplanagem/patrolagem, na rua Henrique Michels, no bairro Luiz Gonzaga.
REQUERIMENTO nº 2473 de 2025 - para que proceda com a pavimentação asfáltica, Rua Ronaldo Justino da Silva, no bairro João Mota.
REQUERIMENTO nº 2474 de 2025 - para que proceda com a pavimentação asfáltica, Rua Maria Tereza, no bairro João Mota.
REQUERIMENTO nº 2475 de 2025 - para que proceda com todo o calçamento da rua Henrique Michels, no bairro Luiz Gonzaga.
REQUERIMENTO nº 2478 de 2025 - para que proceda com a obra de asfaltamento, na Rua Manoel Rosendo, bairro VASSOURAL.

Requerimento para que seja realizado o calçamento da Rua Santiago situado no Bairro Cidade Jardim. A presente solicitação tem como objetivo garantir melhores condições de trafegabilidade, acessibilidade e qualidade de vida para os moradores da localidade.

Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo e ao Presidente de Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Cel. Edson Nóbrega , para que seja viabilizado a implantação de um ponto de parada de Ônibus Escolar Municipal com cobertura, a ser instalado na entrada da via local na Vila Campos, que da acesso a rua Inocêncio Amorim.

Requeiro o seguinte pleito: Que seja executado, em caráter de urgência, o serviço de poda de uma árvore localizada na av. Rui Barbosa, logo após o viaduto da entrada do bairro Boa Vista, sentido subúrbio/centro.

Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Vital Florêncio para que seja realizado o serviço de Capinação e Limpeza na Rua Baião, localizada no Residencial Adalgisa Nunes, Cidade Alta, neste município.

Requer a inserção na Ata dos trabalhos da presente Sessão dos “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” ao Sr. Stéfano Pereira Alves, em reconhecimento à sua notável dedicação, resiliência e compromisso enquanto pai atípico, bem como pelo relevante exemplo de cidadania, amor e luta em prol da inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o: A COBERTURA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA RUA RITA MARCIONILO AMÂNCIO DE MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO, NA CIDADE DE CARUARU.

Para que seja feito um levantamento das placas de identificação de ruas em toda a cidade, com a substituição das que estiverem apagadas, danificadas ou inexistentes.

Requer a instalação/reposição de caçambas fixas para acondicionamento de lixo no Residencial Luís Bezerra Torres I e II.

Requer seja encaminhado apelo ao Ilmo. Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB, para que seja realizada, com a máxima urgência, intervenção imediata, recuperação e requalificação da Rua Nova Primavera, localizada em frente à Academia Porto Gym, neste Município.

Requeiro o seguinte pleito: A instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Visconde de Inhaúma, especificamente no trecho em frente ao Colégio Positivo.

Requer intervenção urgente para recuperação e requalificação da calçada do Centro de Saúde do Cedro, localizado na Rua Manoel Abílio da Silva, no bairro Cidade Jardim, neste Município.

Requer intervenção urgente para recuperação do calçamento da Rua Goiás, nas proximidades do cruzamento com a Rua Neco Lira, no bairro Salgado, neste Município.

Requer o encaminhamento de Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal de Transporte Escolar Acessível no âmbito do Município de Caruaru.

Providências urgentes para realização de vistoria técnica e identificação da origem do escoamento contínuo de água na entrada do Loteamento Luar do Jurity, com posterior reparo e solução definitiva do problema.

Realizar o levantamento da rede de saneamento básico na Rua Joaquim Távora, localizada no bairro São Francisco, com o objetivo de avaliar as condições da infraestrutura existente e viabilizar a substituição integral da tubulação por um novo sistema de esgotamento sanitário.

Indicação à COMPESA, para que seja realizada, com a máxima urgência, a intervenção necessária para solução de esgoto estourado na Av. Hélio Tavares de Oliveira, localizada no bairro Indianópolis, neste município.

Indicação aos Correios, no sentido de viabilizar a implantação de uma Unidade de Atendimento ou Ponto de Coleta e Entrega (PCE) no bairro Luiz Gonzaga, no município de Caruaru.

Solicita à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco, na pessoa de sua Secretária, Ana Maraíza de Sousa Silva, a disponibilização de 02 (dois) servidores vinculados ao Expresso Cidadão para atuação no município de Caruaru, com a finalidade de realizar a emissão de Carteiras de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado: Rua Ulisses Pernambuco, na frente do Nº 124, no Bairro São Francisco, nesta cidade de Caruaru , estado de Pernambuco.

Indico a Secretaria de Saúde de Pernambuco e a Secretária de Defesa Social, que viabilizem a CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR, EM CARUARU, ESPECIFICA NO ATENDIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES ESTADUAIS E SEUS DEPENDENTES.

para encaminhar apelo a Exma. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, para reiterar a indicação 591/2025 e 592/2025:
Indicação 591/2025 - Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Ilmo. Alessandro Carvalho; a Policia Militar de Pernambuco; ao CMT 4° BATALHÃO, Tenente-Coronel PM Fabiano Gomes Moreira; Tenente-Coronel PM CMT 1° BIESP Luis André Pantaleão de Sena; para reforçar o monitoramento ostensivo, através das motocicletas da ROCAM, no bairro Nina Liberato e adjacências.
Indicação 592/2025 - Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Ilmo. Alessandro Carvalho; a Policia Militar de Pernambuco; ao CMT 4° BATALHÃO, Tenente-Coronel PM Fabiano Gomes Moreira; Tenente-Coronel PM CMT 1° BIESP Luis André Pantaleão de Sena; para reforçar as rondas policiais, principalmente pelo BIESP e pelas motocicletas da ROCAM, no bairro da Vila Padre Inacio e adjacências.

Indicação para que sejam viabilizados o conserto de esgoto extravasado e a realização de limpeza na rua Josefa Maria da Silva, localizada no bairro Petrópolis, neste município.

Indicação ao Senhor Marcos Gervásio, Secretário Executivo de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar a disponibilização da Caravana da Inclusão – Fibromialgia, com a oferta dos serviços prestados por essa Secretaria e pelo Governo do Estado de Pernambuco, a serem realizados no Município de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja encaminhado veementemente apelo ao 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, sendo este extensivo ao CORONEL COMANDANTE WANIÇON MANOEL DE LIMA, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: INTENSIFICAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO RESIDENCIAL LUIZ BEZERRA TORRES, NO MUNICÍPIO DE CARUARU

Indicação à COMPESA, para que seja realizada, em caráter de urgência, o envio de equipe técnica para realização de reparo em esgoto estourado localizado na Rua Açucena, no Residencial Luiz Bezerra Torres I, especificamente nas quadras 30 e 33.

Indicação à COMPESA, para que seja realizada, em caráter de urgência, o envio de equipe técnica para realização de reparo em esgoto estourado localizado na Rua Amarilis, no Residencial Luiz Bezerra Torres II, especificamente nas quadras 30 e 33.

Indicação que solicita à Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA a realização, em caráter de urgência, de intervenção para reparo e regularização da rede de esgotamento sanitário na Rua Goiás, bairro Salgado, nas proximidades do encontro com a Rua Manoel Capitão, no município.

Indicação que solicita à Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA a intervenção técnica para reparo de vazamento de água potável decorrente de estouro de tubulação na Rua Goiás, em frente à Panificadora Puro Sabor, no cruzamento com a Rua Carneiro Vilela, bairro do Salgado, neste município.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO acerca das seguintes vias: Rua Teresinha Maria Feitosa, bairro Nova Caruaru; Rua Professor José Eladio de Lucena, bairro Pinheirópolis; Rua Sanfoneiro Sebastião Leandro, bairro José Carlos de Oliveira.

Requeiro, PEDIDO DE INFORMAÇÃO esclarecendo detalhes sobre o CMEI Prefeito Anastácio Rodrigues da Silva, respondendo formalmente aos seguintes questionamentos:
1 - Qual o atual déficit de professores regentes na unidade?
2 - Quantos profissionais de apoio (auxiliares de educação inclusiva) estão lotados atualmente e qual a demanda real de alunos que necessitam desse suporte?
3 - Existe cronograma para a imediata reposição desses profissionais?