Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026.

 Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner dos Animais para fazer a leitura do Salmo 18. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausência da Vereadora Aline Nascimento. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Professor Jorge Quintino, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 5.332/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 789/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 91/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 10.365/2026, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Ofício GP nº 5447/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 0008/2026, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.423 /2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a cessão institucional de espaços remanescentes de camarotes no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, no âmbito do São João de Caruaru, e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 5543/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 0007/2026, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 218/2026: Altera o art. 248, §5º, inciso I, da Lei Complementar nº 15, de 05 de janeiro de 2009, com redação conferida pela Lei Complementar nº 145, de 23 de dezembro de 2024, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 10421 e 10422/2026, de autoria do Vereador Lula Tôrres e Paulinho: Institui o Dia Municipal da Ciranda, e dá outras providências; Autoriza, no âmbito do município de Caruaru, a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais à mãe, responsável legal ou tutora de criança ou adolescente com deficiência grave ou transtorno do espectro autista (TEA), que demande cuidados permanentes, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.392, 2.393, 2.394, 2.395 e 2.396/2026, de autoria dos Vereadores Delegado Lessa, Edilson do MST e Galego de Lajes: Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Frederico Marcelo Castro do Rego Barros e dá outras providências; Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Sebastião Clarindo Biano" à João Alfredo Marques dos Santos – João do Pife e dá outras providências; Concede Medalha Maestro Matias Malaquias a José Antônio aa Silva Junior (Junior Fole de Ouro); Concede Medalha Maestro Matias Malaquias à José Eraldo de Oliveira Santos Junior; Concede Medalha Maestro Matias Malaquias a Antônio Abdias da Silva. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1349, 1350, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1362, 1363, 1364, 1365, 1366, 1367, 1368, 1369, 1370, 1371, 1372, 1373, 1374, 1375, 1376, 1377, 1378, 1379, 1380, 1381, 1382, 1383, 1384, 1385, 1386, 1387, 1388, 1389, 1390, 1391, 1392, 1393, 1394, 1395, 1396 e 1397/2026 - Indicações nºs 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310 e 311/2026, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Júnior Letal, Cabo Cardoso, Aline Nascimento, Thiago Macaco, Fagner dos Animais, Mano do Som, Lula Tôrres e Paulinho, Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Hugo Leonardo Chaves, Delegado Lessa, Raminho Xavier, João Neto e Gil Bobinho, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações ao Sr. Stéfano Pereira Alves, em reconhecimento à sua notável dedicação, resiliência e compromisso enquanto pai atípico, bem como pelo relevante exemplo de cidadania, amor e luta em prol da inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência e pedido de informações (Requerimentos nºs 1353, 1366 e 1397/2026, de autoria dos Vereadores Thiago Macaco, Anderson Correia e Gil Bobinho). Usaram a tribuna os vereadores Fagner dos Animais, Thiago Macaco, Hugo Leonardo Chaves, Gil Bobinho, João Neto, Silvio Nascimento e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem o Vereador Delegado Lessa solicitou regime de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2392/2026, de sua autoria. Concedido. Numa questão de ordem, o Vereador Professor Jorge Quintino solicitou a inclusão na votação da Ordem do Dia os Requerimentos nºs 1352, 1362 e 1390/2026 e as Indicações nºs 295 e 297/2026, de autoria da Vereadora Aline Nascimento. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.367/2026, de autoria do Vereador Hugo Leonardo Chaves: Denomina “CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil José Milton da Silva”, equipamento a ser construído na comunidade da Vila Cipó, 1º Distrito do Município de Caruaru, e dá outras providências. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.370/2026, de autoria do Vereador Hugo Leonardo Chaves: Denomina “Velório Municipal Josefa Alves de Carvalho (Zefinha)” o velório implantado na comunidade de Itaúna, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.367/2026, de autoria do Vereador Hugo Leonardo Chaves: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Lúcio de Farias Filho, e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Os Requerimentos nºs 1353, 1366 e 1397/2026, pedidos de informações, de autoria dos Vereadores Thiago Macaco, Anderson Correia e Gil Bobinho foram deferidos conforme o artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o vereador Cabo Cardoso: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e oito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 23 de abril de 2026, às dezesseis horas. O Vereador Hugo Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 91. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Renato Lyra               
2    Hugo Leonardo Chaves               
3    Raminho Xavier               
4    Carlinhos da Ceaca               
5    Mery da Saúde               
7    Cabo Cardoso               
8    Tafarel               
9    João Neto               
10    Delegado Lessa               
11    Thiago Macaco               
12    Gil Bobinho               
13    Mano do Som               
14    Edilson do MST               
22    Bruno Lambreta               
23    Wagner do Santa Rosa

NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA VEREADORA E DOS SENHORES VEREADORES;

COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.386/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” À TV ASA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

2    Hugo Leonardo Chaves               
3    Raminho Xavier               
4    Carlinhos da Ceaca               
5    Delegado Lessa               
7    Cabo Cardoso               
8    Tafarel               
9    João Neto               
10    Mery da Saúde               
11    Thiago Macaco               
12    Ricardo Liberato               
13    Mano do Som               
14    Edilson do MST               
15    Renato Lyra               
21    Bruno Lambreta               
22    Wagner do Santa Rosa               
23    Gil Bobinho

AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL, ÀS 16H00;

CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 5.584/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 963/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa. Dê-se ciência ao interessado.

Ofício nº 5.588/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1064/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado.

Ofício nº 5.589/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1024/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa. Dê-se ciência ao interessado.

Ofício nº 5.590/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1022/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa. Dê-se ciência ao interessado.

Ofício nº 118/2026, do gabinete do Vereador Professor Jorge Quintino - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 189/2026, do gabinete do Vereador Anderson Correia - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 70/2026, do gabinete do Vereador Júnior Letal - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 19/2026, do gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Comunicação do Vereador Edmilson do Salgado, justificando sua ausência a esta Sessão;

Comunicação do Vereador Galego de Lajes, justificando sua ausência a esta Sessão;

Comunicação do Vereador Lula Tôrres e Paulinho, justificando sua ausência a esta Sessão.

Expedientes Diversos

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2397 de 2026 Autor: Galego de Lajes
2.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2398 de 2026 Autor: Raminho Xavier
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2399 de 2026 Autor: Edilson do MST
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2400 de 2026 Autor: Galego de Lajes
5. Requerimentos nºs 1398 ao 1461/2026 - Indicações nºs 312 ao 316/2026, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Anderson Correia, João Neto, Delegado Lessa, Lula Tôrres e Paulinho, Júnior Letal, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Mano do Som, Tafarel, Raminho Xavier, Gil bobinho, Hugo Leonardo Chaves, Edilson do MST e Ricardo Liberato.