Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 75
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 10409 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 1686
Turno: Primeiro
Texto original
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Requer, através de Projeto de Lei, a instituição do Dia Municipal da Costureira no âmbito do Município de Caruaru – PE. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 1ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 10423 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2066
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a cessão institucional de espaços remanescentes de camarotes no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, no âmbito do São João de Caruaru, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO |
| 1 |
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 7 |
REQUERIMENTO nº 1398 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2070
Turno: Único
Texto original
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para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2488 de 2025; REQUERIMENTO nº 2498 de 2025; REQUERIMENTO nº 2501 de 2025; REQUERIMENTO nº 2504 de 2025; REQUERIMENTO nº 2528 de 2025:
REQUERIMENTO nº 2488 de 2025 - para que possam desenvolver, um programa municipal, semelhante ao programa Ganhe o Mundo, do governo do Estado, para beneficiar estudantes do nosso município. REQUERIMENTO nº 2498 de 2025 - que seja dado um novo prazo para que os MOTOTÁXISTAS realizem a vistoria de seus veículos e regularizem os seus alvarás de funcionamento. REQUERIMENTO nº 2501 de 2025 - para que proceda com o serviço de reposição de calçamento na Travessa Cícero José Dutra, bairro Petrópolis. REQUERIMENTO nº 2504 de 2025 - a implantação de redutor de velocidade com o uso de “tachão bidirecional de sinalização”, no cruzamento da Rua Maria Luísa com a Rua Estrada da Pitombeira bairro Vassoural. REQUERIMENTO nº 2528 de 2025 - a implantação de um semáforo no cruzamento da Av. Bom Pastor com a Av. Cícero José Dutra, bairro Petrópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 1399 de 2026
Processo: -
Autor: João Neto
Protocolo: 2072
Turno: Único
Texto original
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Obras de calçamento e saneamento da rua sem nome, mas identificada em amarelo no mapa em anexo, na Vila Murici. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 1400 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2073
Turno: Único
Texto original
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para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2529 de 2025; REQUERIMENTO nº 2530 de 2025; REQUERIMENTO nº 2531 de 2025; REQUERIMENTO nº 2533 de 2025; REQUERIMENTO nº 2534 de 2025:
REQUERIMENTO nº 2529 de 2025 - para que proceda com a manutenção asfáltica, na Avenida João Salvador, no bairro do Riachão. REQUERIMENTO nº 2530 de 2025 - para que proceda com todo o calçamento da rua Matuto de opinião, no encontro com a BR-104, no bairro Luiz Gonzaga. REQUERIMENTO nº 2531 de 2025 - para que se procedam com a manutenção e a pintura do redutor de velocidade, localizado na Avenida João Salvador. No bairro do Riachão. REQUERIMENTO nº 2533 de 2025 - para que procedam com A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 39 (trinta e nove), Avenida 15 (quinze), e Rua Maria Bezerra de Araújo na Cidade Jardim. REQUERIMENTO nº 2534 de 2025 - para que proceda com todo o calçamento da rua Matuto de opinião, no encontro com a rua nove, no bairro Luiz Gonzaga. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 1401 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2074
Turno: Único
Texto original
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para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2564 de 2025; REQUERIMENTO nº 2585 de 2025; REQUERIMENTO nº 2586 de 2025; REQUERIMENTO nº 2587 de 2025; REQUERIMENTO nº 2589 de 2025:
REQUERIMENTO nº 2564 de 2025 - para que proceda com a manutenção da estrada de Agreste de Pau Santo até o Rancho Alegre o local precisa de forma urgente de um patrolagem com terraplanagem com a colocação de piçarro, como também uma capinação. REQUERIMENTO nº 2585 de 2025 - para que viabilizem A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE LIMPEZA PARA RETIRADA DE METRALHAS E ENTULHOS na RUA VENUSTRIANO CORREIA, bairro SANTA ROSA. REQUERIMENTO nº 2586 de 2025 - para que viabilizem A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE LIMPEZAPARA RETIRADA DE METRALHAS E ENTULHOS na RUA ITABAIANA, bairro SANTA ROSA. REQUERIMENTO nº 2587 de 2025 - para que procedam com a obra de ASFALTAMENTO NA RUA AUSTRÁLIA, bairro Santa Rosa. REQUERIMENTO nº 2589 de 2025 - para que procedam com a obra de ASFALTAMENTO NA RUA CRISPIN DANTAS, bairro Santa Rosa. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 1402 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 2076
Turno: Único
Texto original
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Requeiro para que seja reiterado o requerimento de nº 3623/2025, que trata da instalação de uma lombada na rua D12, bairro Kennedy, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 1403 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2077
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizada, com urgência, a substituição da lâmpada do poste de barramento nº G411351, localizado na Rua Josefa Pontes de Amorim, no Morro Bom Jesus. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 1404 de 2026
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 2078
Turno: Único
Texto original
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Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Queiroz. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 1405 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2079
Turno: Único
Texto original
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Requer troca de lâmpada dos postes (imagens em anexo) no Sítio Taquara de São Pedro, próximos ao Residencial Alto do Moura, os dois primeiros atrás da igreja. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 1406 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2080
Turno: Único
Texto original
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Requer seja realizada a implantação de corrimão na escadaria localizada na Rua Josefa Pontes de Amorim, no Morro Bom Jesus, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 1407 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 2081
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizado o serviço de capinação e limpeza no Campo (Campo da Vila Kennedy), e nos seus arredores localizado na rua João Campos ,bairro Vila Kennedy. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1408 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2082
Turno: Único
Texto original
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Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos, Sr. Vital Florêncio, para que viabilizem a realização
de ações de limpeza para retirada de metralhas e entulhos na Avenida José Barbosa Maciel (em frente ao Edifício Erick Marcelo), Nova Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 1409 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2083
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 1º Batalhão Integrado Especializado da Polícia Militar de Pernambuco (1º BIESP), em razão da emocionante homenagem prestada à cadela policial Doris, por ocasião de sua aposentadoria, bem como pelo reconhecimento público de sua relevante contribuição à segurança pública no município de Caruaru e região. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1411 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2085
Turno: Único
Texto original
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Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Fernando Costa, ocorrido em 19 de abril de 2026, ressaltando sua relevante contribuição ao desenvolvimento industrial de Caruaru e de todo o Agreste pernambucano, à frente da Luzarte Estrela, empresa que ajudou a impulsionar a indústria local, tornando-a referência em Pernambuco, no Nordeste e no Brasil, ao tempo em que se apresentam condolências à sua família. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1412 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2086
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja efetivamente executada a Lei Municipal nº 6.870/2022, que institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais”, com a implementação de mecanismos concretos de distribuição, incluindo a criação e disponibilização de cartão vale-ração destinado aos protetores independentes devidamente cadastrados no município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1413 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2087
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizada, com urgência, a manutenção e recuperação do calçamento da Rua Cícero Araújo da Silva, localizada no bairro Cidade Jardim/Cedro. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1414 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 2088
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo para que seja realizado com urgência requalificação do calçamento da Rua Antônio Bezerra Lira, localizada no Residencial Wirton Lira em frente ao número 225, Cidade Alta, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1415 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 2089
Turno: Único
Texto original
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Requer para que seja realizado a requalificação do calçamento na Avenida Luiz Gonzaga, em frente ao nº 438, no bairro Adalgisa Nunes, Cidade Alta. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1416 de 2026
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2090
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua Antonio Joaquim da Silva, bairro Cidade Alta , nesta Cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 1417 de 2026
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2091
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Avenida Viana e Moura, bairro Vila Andorinha , nesta Cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1418 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2092
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome de Caruaru, na pessoa da Secretária Katiuska Lopes, bem como a todos os profissionais integrantes do Núcleo Esportivo vinculado à referida Secretaria, pelos relevantes serviços prestados à população caruaruense. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 1419 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2093
Turno: Único
Texto original
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para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2590 de 2025; REQUERIMENTO nº 2591 de 2025; REQUERIMENTO nº 2593 de 2025; REQUERIMENTO nº 2610 de 2025; REQUERIMENTO nº 2611 de 2025:
REQUERIMENTO nº 2590 de 2025 - para que procedam com o serviço de asfaltamento na Travessa Cícero José Dutra (ao lado da Pracinha), bairro Petrópolis. REQUERIMENTO nº 2591 de 2025 - para que procedam com o serviço de reposição de calçamento na Rua Itabaiana, bairro Santa Rosa. REQUERIMENTO nº 2593 de 2025 - para que procedam com o serviço de reposição de calçamento na Rua Crispin Dantas, bairro Santa Rosa. REQUERIMENTO nº 2610 de 2025 - para que proceda com a operação tapa buraco (manutenção asfáltica), na Avenida Visconde de Inhaúma, altura do nº 407, no bairro Mauricio de Nassau. REQUERIMENTO nº 2611 de 2025 - para que proceda com a operação tapa buraco (manutenção asfáltica), na Rua sem nome, localizada na entrada do bairro da Nova Caruaru, após a avenida Agamenon Magalhães, no bairro da Nova Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 1420 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2094
Turno: Único
Texto original
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para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2612 de 2025; REQUERIMENTO nº 2617 de 2025; REQUERIMENTO nº 2623 de 2025; REQUERIMENTO nº 2624 de 2025; REQUERIMENTO nº 2628 de 2025:
REQUERIMENTO nº 2612 de 2025 - para que seja CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE AREIA entre as Ruas, Gonzagão, Rua Oscar Niemeyer e Rua Canário, Vila Andorinhas, bairro Boa Vista. REQUERIMENTO nº 2617 de 2025 - para que procedam com a construção, requalificando, adequando e tornando o córrego central entre os bairros Adalgisa Nunes II e III, localizado na Rua Antônio Joaquim de Silva em um Parque Ambiental, como a exemplo os parques ambientais das Rendeiras e o Parque Severino Monte Negro. REQUERIMENTO nº 2623 de 2025 - para que proceda com a obra de asfaltamento, na Rua Capitão Luís dos Réis, bairro Nossa Senhora das Dores. REQUERIMENTO nº 2624 de 2025 - para que proceda com a obra de asfaltamento, na Rua Luís Paes, bairro Nossa Senhora das Dores. REQUERIMENTO nº 2628 de 2025 - para que proceda com a LIMPEZA DO CANAL que corta o Residencial Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 1421 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 2095
Turno: Único
Texto original
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Requeiro o seguinte pleito: Que seja a imediata designação de professores para as referidas turmas, do 1o e 2o ano do Ensino Fundamental,
visando a normalização do calendário acadêmico e a garantia do direito ao aprendizado dos alunos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1422 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 2096
Turno: Único
Texto original
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Requeiro o seguinte pleito: Que seja realizada a imediata regularização do quadro funcional e pedagógico da unidade escolar Joaquim Nabuco, no sítio Jacaré Grande, Zona Rural deste Município, garantindo que profissionais cuidadores não desempenhem funções exclusivas de docência, assegurando a presença de professores habilitados em todas as salas de aula.. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 1423 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 2097
Turno: Único
Texto original
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Requeiro o seguinte pleito: Que seja realizada a imediata requalificação da área de lazer da Escola Joaquim Nabuco, no sítio Jacaré Grande,
Zona Rural deste Município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 1424 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 2098
Turno: Único
Texto original
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Requeiro o seguinte pleito: Que sejam adotadas providências imediatas para suprir a falta de materiais básicos e insumos hospitalares (como gazes, algodão, esparadrapos, antissépticos e correlatos) na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Sítio Jacaré Grande, zona rural deste município visando
restabelecer a plena capacidade de atendimento e procedimentos da referida unidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 1425 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 2099
Turno: Único
Texto original
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Requeiro o seguinte pleito: Que seja realizada a imediata recomposição do quadro de profissionais de saúde da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Sítio Jacaré Grande, mediante a designação e contratação de enfermeiros e técnicos de enfermagem para suprir a atual ausência desses profissionais na referida unidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 1426 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 2100
Turno: Único
Texto original
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Requeiro o seguinte pleito: Que seja realizada a ampliação da carga horária e do cronograma de atendimento médico na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Sítio Jacaré Grande, zona rural deste município, visando a presença regular de profissionais médicos semanalmente, em substituição ao atual regime quinzenal, para suprir a demanda reprimida da localidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 1427 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 2101
Turno: Único
Texto original
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Requeiro o seguinte pleito: Que seja executado, em caráter de urgência, o serviço de reparo e desobstrução da rede de esgoto localizada na Rua da Floresta, bairro Indianópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 1428 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2102
Turno: Único
Texto original
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Requer a apresentação de anteprojeto de Lei que Institui o Programa “Caruaru Digital”, criando mecanismos de incentivo fiscal e fomento ao desenvolvimento de startups e empresas de tecnologia no Município de Caruaru, mediante redução da alíquota do ISS, nos limites legais, vinculada à instalação em áreas de revitalização urbana, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1429 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2103
Turno: Único
Texto original
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Requer a apresentação de anteprojeto de lei que Institui o Sandbox Regulatório no âmbito do Município de Caruaru, estabelecendo ambiente regulatório experimental para o teste de modelos de negócios inovadores e novas tecnologias, com flexibilização normativa temporária e controlada, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 1430 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2104
Turno: Único
Texto original
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Requer no sentido de instituir o Programa “Corujão da Saúde”, autorizando a rede municipal de saúde e clínicas conveniadas a realizarem exames e consultas em horários estendidos, notadamente no período noturno e aos fins de semana, com o objetivo de reduzir o represamento de demandas assistenciais. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 1431 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2105
Turno: Único
Texto original
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Requer no sentido de criar o Programa “Saúde na Feira”, mediante a implantação de unidades móveis ou postos fixos de atendimento básico e preventivo destinados aos feirantes e frequentadores da Feira de Caruaru, com funcionamento em horários diferenciados e compatíveis com a dinâmica local. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 1432 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2106
Turno: Único
Texto original
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Requer no sentido de instituir o Programa de Saúde do Trabalhador Têxtil, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento de doenças ocupacionais no âmbito do Polo de Confecções local. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 1433 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 2107
Turno: Único
Texto original
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A celebração de convênios com clínicas e hospitais da rede privada, com o objetivo de garantir a realização de cirurgias que atualmente não estão sendo ofertadas ou que se encontram com demanda reprimida na rede pública municipal.
* A realização de levantamento da demanda reprimida de cirurgias no município; * A identificação dos procedimentos com maior tempo de espera; * A celebração de convênios com clínicas e hospitais da rede privada para execução dessas cirurgias; * A definição de critérios transparentes para encaminhamento dos pacientes; * A ampla divulgação das ações e do cronograma de atendimento à população. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 1434 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 2109
Turno: Único
Texto original
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A celebração de convênios com clínicas veterinárias da rede privada, visando à realização de procedimentos em animais, especialmente aqueles que não estão sendo ofertados ou que possuem demanda reprimida na rede pública municipal..
* Levantamento da demanda reprimida por castrações e outros procedimentos veterinários; * Celebração de convênios com clínicas e hospitais veterinários para realização de: * Castrações com anestesia inalatória; * Cirurgias de média e alta complexidade; * Atendimentos de urgência e emergência; * Definição de critérios sociais para acesso prioritário (famílias de baixa renda, protetores independentes, ONGs); * Criação de um programa contínuo de controle populacional de cães e gatos; * Ampla divulgação das ações para a população. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 1435 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2110
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizado estudo técnico e financeiro visando à possibilidade de concessão de isenção de 50% (cinquenta por cento) no IPTU para os ateliês de artesanato situados no bairro Alto do Moura. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
REINTERO REQUERIMENTO Nº 1093/2025
EMENTA : Viabilizar a possibilidade de realizar serviços de Patrolagem, saneamento e calçamento da Rua 20, No Loteamento Amilson Afonso, Bairro Universitários, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 45 |
REQUERIMENTO nº 1437 de 2026
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 2112
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTO DE APLAUSOS AO ENCONTRO DE AMIGOS COM CRISTO (EAC) DA PARÓQUIA DO MONTE CARMELO, EM CARUARU, pela realização do encontro ocorrido neste último fim de semana, reconhecendo sua relevante contribuição espiritual, social e comunitária. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 46 |
REINTERO REQUERIMENTO Nº 1094/2025
EMENTA : Viabilizar a possibilidade de realizar serviços de Patrolagem, saneamento e calçamento da Rua Pesquisa, No Loteamento Amilson Afonso, Bairro Universitários, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 47 |
REINTERO REQUERIMENTO Nº 1095/2025
EMENTA : Viabilizar a possibilidade de realizar serviços de Patrolagem, saneamento e calçamento da Travessa Riacho das Almas, No Loteamento Amilson Afonso, Bairro Universitários, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 48 |
REINTERO REQUERIMENTO Nº 1110/2025
EMENTA : Viabilizar a possibilidade de realizar serviços de Patrolagem, saneamento e calçamento da Rua Maria Yasmim, No Loteamento Amilson Afonso, Bairro Universitários, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 49 |
REQUERIMENTO nº 1441 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 2116
Turno: Único
Texto original
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Requer para que viabilize serviços de pavimentação asfáltica, na localidade: Rua dos Bandeirantes- Bairro: Maurício de Nassau - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 1443 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 2118
Turno: Único
Texto original
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A realização de cirurgias veterinárias para animais domésticos, inclusive de raça, pertencentes a tutores cadastrados na Secretaria e pessoas baixa renda ou animais oriundos de adoção.
* Tutores devidamente cadastrados em programas sociais do município; * Famílias em situação de baixa renda; * Animais adotados e comprovadamente resgatados de abandono; * Casos que demandem cirurgias essenciais, como castração, correção de enfermidades, procedimentos de urgência e outros tratamentos de maior complexidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 1444 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2119
Turno: Único
Texto original
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para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2630 de 2025; REQUERIMENTO nº 2631 de 2025; REQUERIMENTO nº 2632 de 2025; REQUERIMENTO nº 2634 de 2025; REQUERIMENTO nº 2650 de 2025:
REQUERIMENTO nº 2630 de 2025 - para que sejam confeccionadas e afixadas placas indicativas dos nomes das Ruas dos bairros Cidade Alta, como placas de sinalização de trânsito (PARE E DÊ A PREFERÊNCIA, nas principais ruas e avenidas). REQUERIMENTO nº 2631 de 2025 - para que sejam confeccionadas e afixadas placas indicativas dos nomes das Ruas do bairro Adalgisa Nunes, como placas de sinalização de trânsito (PARE E DÊ A PREFERÊNCIA, nas principais ruas e avenidas). REQUERIMENTO nº 2632 de 2025 - para que procedam com o serviço de saneamento e calçamento, na Rua Cornélio José da Silva, Lot. Ramiro Miguel de Souza, bairro Boa Vista. REQUERIMENTO nº 2634 de 2025 - para que proceda com UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, (CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO E PODA DE ÁRVORES) na Rua Renato José de Moura, bairro Maria Auxiliadora. REQUERIMENTO nº 2650 de 2025 - para que proceda com o recapeamento asfáltico na Rua Rodopiano Florêncio, bairro Salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 1445 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2120
Turno: Único
Texto original
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para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2651 de 2025; REQUERIMENTO nº 2669 de 2025; REQUERIMENTO nº 2677 de 2025; REQUERIMENTO nº 2680 de 2025; REQUERIMENTO nº 2704 de 2025:
REQUERIMENTO nº 2651 de 2025 – para que procedam com a CAPINAÇÃO e LIMPEZA, numa área Verde localizada entre a Rua 34 e Rua 35, Cidade Jardim. REQUERIMENTO nº 2669 de 2025 - para que procedam com a capinação, recolhimento de entulhos, limpeza, poda das arvores, bem como dentro de todo o canal localizado na Avenida Margarida Peixoto Vieira, no bairro Indianópolis. REQUERIMENTO nº 2677 de 2025 - para que se digne de firmar convênio ou associar-se visando CAPACITAR E ARMAR O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE CARUARU, atendendo o disciplinado no ARTIGO 144 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL em seu PARÁGRAFO 8º e o ARTIGO 16 Caput da Lei 13.022/14, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. REQUERIMENTO nº 2680 de 2025 - para que procedam com a obra de instalação de dois redutores de velocidade (lombada física), na Av. Água Branca, ao lado do lote 01, quadra 05 e do lote 01, da quadra 09, Residencial Mirante do Vale. REQUERIMENTO nº 2704 de 2025 - a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Presidente Arthur Bernardes com a Rua Joaquim Manoel de Macedo, bairro Salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 1446 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2121
Turno: Único
Texto original
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para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2721 de 2025; REQUERIMENTO nº 2722 de 2025; REQUERIMENTO nº 2730 de 2025; REQUERIMENTO nº 2735 de 2025; REQUERIMENTO nº 2759 de 2025:
REQUERIMENTO nº 2721 de 2025 - para que proceda com a manutenção asfáltica (tapa buraco) no cruzamento da rua barão de Suassuna com a Avenida José Rodrigues de Jesus, no bairro Indianópolis. REQUERIMENTO nº 2722 de 2025 - para que proceda com a manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua Armando da Fonte, no bairro Nossa Senhora das Dores. REQUERIMENTO nº 2730 de 2025 - para que proceda com o estudo e execução da melhoria do limite de velocidade, em toda extensão da Via local da BR-104, denominada pelas Avenida dos Estados; Avenida Campina Grande; Avenida Frei Vicente Salvador; Avenida José Pinheiro dos Santos. REQUERIMENTO nº 2735 de 2025 - para que viabilize toda a manutenção do giradouro da fafica, localizado nas av. gregório de matos e joão de barros no bairro petrópolis. REQUERIMENTO nº 2759 de 2025 - para que possa realizar a substituição das tampas de esgoto, na Avenida Estela Maria de Morais, no bairro da Nova Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 54 |
REQUERIMENTO nº 1447 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2122
Turno: Único
Texto original
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para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2760 de 2025; REQUERIMENTO nº 2761 de 2025; REQUERIMENTO nº 2789 de 2025; REQUERIMENTO nº 2814 de 2025:
REQUERIMENTO nº 2760 de 2025 - para que possa realizar a substituição de toda a tubulação, na Avenida Estela Maria de Morais, no bairro da Nova Caruaru. REQUERIMENTO nº 2761 de 2025 - para que possa realizar a desobstrução das galerias fluviais, na Avenida Estela Maria de Morais, no bairro da Nova Caruaru. REQUERIMENTO nº 2789 de 2025 - peço a aquisição de motocicletas por parte da Guarda Municipal para o moto patrulhamento, visando também uma chegada mais rápida ao atendimento das ocorrências no âmbito municipal. .REQUERIMENTO nº 2814 de 2025 - para que proceda com a poda de árvores na Praça de Táxi da Feira das Flores no Parque 18 de Maio. REQUERIMENTO nº 2825 de 2025 - para que proceda com a pavimentação asfáltica, rua Jardel Filho, no bairro São João da Escócia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 55 |
REQUERIMENTO nº 1448 de 2026
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Protocolo: 2124
Turno: Único
Texto original
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Requalificação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, em Gonçalves Ferreira, Zona Rural, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 56 |
REQUERIMENTO nº 1449 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 2126
Turno: Único
Texto original
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para que seja realizada a escavação de tanque no assentamento Lago Azul, a requerimento do Sr. Carlos (fone 81991783119). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 57 |
REQUERIMENTO nº 1450 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 2127
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização, com a máxima urgência, de intervenção para recuperação e requalificação de ponte, bem como a execução de serviços de limpeza urbana em ambos os lados, na Rua do Madeiro, bairro Santa Rosa, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 58 |
REQUERIMENTO nº 1451 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 2128
Turno: Único
Texto original
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Requer a execução de obras de asfaltamento na Rua Equador, Bairro Santa Rosa, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 59 |
REQUERIMENTO nº 1452 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 2129
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB, a execução de obras de asfaltamento na Rua Santo Amaro, Bairro Santa Rosa, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 60 |
REQUERIMENTO nº 1453 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 2130
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB, em conjunto com o Secretário de Serviços Públicos, a realização, com a máxima urgência, de intervenção para recuperação e requalificação de ponte, bem como a execução de serviços de limpeza urbana em toda a extensão da Rua Antônio Manoel da Silva, bairro Vassoural, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 61 |
REQUERIMENTO nº 1454 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 2131
Turno: Único
Texto original
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Requer o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru de Anteprojeto de Lei que institui o Programa Rural de Gestão de Resíduos Sólidos, no âmbito do Município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 62 |
REQUERIMENTO nº 1455 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 2132
Turno: Único
Texto original
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Requer a execução de obras de calçamento e saneamento básico na Rua Pernambuco, Bairro Petrópolis, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 63 |
REQUERIMENTO nº 1456 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 2133
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB, a execução de obras de calçamento e saneamento básico na Rua São Lucas, Bairro Petrópolis, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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REQUERIMENTO nº 1457 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 2134
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo para que seja realizado com urgência, serviços de terraplanagem e posterior calçamento na Sexta Travessa Sociólogo Betinho, bairro Cidade Alta, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 65 |
REQUERIMENTO nº 1458 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 2135
Turno: Único
Texto original
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Requer que viabilize serviços de manutenção de calçamento , na localidade: Rua Manoel Florêncio Sobrinho (próximo a Creche, de frente a quadra de areia)
Bairro: José Carlos de Oliveira - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 66 |
REQUERIMENTO nº 1459 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 2136
Turno: Único
Texto original
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Voto de pesar - Edmilson José da Silva - Edmilson Amâncio. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 67 |
REQUERIMENTO nº 1460 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 2137
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB, a execução de obras de calçamento e saneamento básico na Rua Estrada de Campo Grande, Bairro Vassoural, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 68 |
REQUERIMENTO nº 1461 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 2138
Turno: Único
Texto original
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Requer para que viabilize serviços de manutenção de calçamento , na localidade:
Rua Paulo Pinheiro da Silva- Bairro: Vila Kennedy - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 69 |
INDICAÇÃO nº 312 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2071
Turno: Único
Texto original
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Indicação ao Ministério da Saúde (Governo Federal), solicitando a realização de visita técnica de verificação in loco da proposta cadastrada no sistema SAIPS, já devidamente aprovada, com a finalidade de habilitação de unidade como serviço exclusivo de Oncologia Pediátrica no município de Caruaru/PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 70 |
Obras de calçamento e saneamento da via sem nome, marcado em amarelo no mapa anexo, na Vila Murici, em Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 71 |
A celebração de convênios com clínicas e hospitais da rede privada, com o objetivo de garantir a realização de cirurgias que atualmente não estão sendo ofertadas ou que se encontram com demanda reprimida na rede pública municipal.
* A realização de levantamento da demanda reprimida de cirurgias no município; * A identificação dos procedimentos com maior tempo de espera; * A celebração de convênios com clínicas e hospitais da rede privada para execução dessas cirurgias; * A definição de critérios transparentes para encaminhamento dos pacientes; * A ampla divulgação das ações e do cronograma de atendimento à população. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 72 |
Indica à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) a realização, em caráter de urgência, de intervenção técnica para reparo de vazamento de água potável decorrente de estouro de tubulação na Rua Major Miguel Frias, bairro Santa Rosa, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 73 |
INDICAÇÃO nº 316 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 2125
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), a presente indicação se faz necessária tendo em vista que na Rua Pedro Gonçalves dos Santos localizado no bairro Cidade Alta, após a realização de serviços de manutenção na tubulação de água por parte da COMPESA, o local ficou com um buraco aberto no calçamento, sem a devida recomposição da via. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10368 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta - Prefeito Interino
Protocolo: 932
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a atualização para reajustar os proventos dos Auxiliares Administrativos inativos e pensões com paridade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 215 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta - Prefeito Interino
Protocolo: 931
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a atualização no quadro de pessoal permanente do Anexo I, do Grupo de Nível Médio, da Lei Complementar nº 031/2012, para reajustar os proventos dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem inativos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 10371 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia, Júnior Letal, Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1132
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 74 |
REQUERIMENTO nº 1465 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2160
Turno: Único
Texto original
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PEDIDO de informação e realizada da coleta regular de lixo na Rua José Evangelista de Souza, bairro Luiz Gonzaga. conforme registros fotográficos em anexo. - - |
DEFERIDO Pedido de Informações DEFERIDO conforme artigo 158 do Regimento Interno |
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REQUERIMENTO nº 1476 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 2172
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre a denominação oficial e delimitada do bairro popularmente conhecido como "Pinheirópolis" / "Agamenon Magalhães".
1. Qual a denominação atual registrada no cadastro técnico municipal para a localidade citada? 2. Existe alguma lei sancionada que tenha realizado a alteração do nome de "Pinheirópolis" para "Agamenon Magalhães"? Em caso positivo, solicita-se o envio de cópia da referida lei. 3. Caso não haja definição oficial, quais são os procedimentos e o cronograma para a regularização da nomenclatura e delimitação do bairro junto aos órgãos de cadastro técnico e imobiliário? - - |
DEFERIDO Pedido de Informações DEFERIDO conforme artigo 158 do Regimento Interno |