Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Denomina “Rua Edilson Gomes” a via pública atualmente conhecida como Estrada Carroçável de acesso ao Vilarejo Campo Novo, situada no bairro
Manoel Bezerra Lopes, no Município de Caruaru/PE.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS Infantil Martha de Vasconcelos Melo Siqueira, no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Concede o título de cidadão Caruaruense ao Sr. Diego Chaves Rezende Morais e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” a José Everton da Silva Mota e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Katiuska Lopes dos Santos e dá outras providências.

Medalha de Honra ao Mérito na Área Cultural – “Medalha Álvaro Lins” à Mestra Socorro Rodrigues, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Caruaruense a JULIANA DE OLIVEIRA FERREIRA, em reconhecimento à sua contribuição ao desenvolvimento social, humano e jurídico do nosso município.

Requer que seja realizada requalificação do calçamento que está danificado na Rua Gustavo Bezerra, bairro Agamenon Magalhães- Cidade Alta.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize o recapeamento asfáltico na Rua José Antônio de Carvalho, bairro Jardim Panorama , nesta Cidade.

Requeiro VOTO DE APLAUSOS AO RESTAURANTE “PARADA OBRIGATÓRIA” PELOS SEUS 16 ANOS em nome da sua proprietária, MARIA DO SOCORRO LEITE DO AMARAL, reconhecendo à sua notável trajetória de vida, empreendedorismo, dedicação ao comércio local e inestimável contribuição para o setor gastronômico e para a excelência no atendimento ao cliente no município de Caruaru/PE.

PEDIDO de informação e realizada da coleta regular de lixo na Rua José Evangelista de Souza, bairro Luiz Gonzaga. conforme registros fotográficos em anexo.

Requer que sejam adotadas providências para a disponibilização de espaços no Centro Multicultural do Alto do Moura, destinados aos ateliês de artesãos da localidade, a fim de possibilitar a exposição e comercialização de peças de barro produzidas na região.

Requer instação de braço com luminária no poste (imagens em anexo) na Rua H, bairro Rendeiras.

Requer a realização de poda de árvores situadas na Avenida Agamenon Magalhães, nº 540, bairro Maurício de Nassau, nas proximidades da Farmácia Redepharma, ao lado do Shopping Difusora.

Requer que seja realizada uma ação comunitária por meio da Caravana de Saúde e Cidadania no Posto Agamenon Magalhães (Vila Campos) visando atender toda população do bairro.

para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2826 de 2025; REQUERIMENTO nº 2827 de 2025; REQUERIMENTO nº 2831 de 2025; REQUERIMENTO nº 2866 de 2025; REQUERIMENTO nº 2867 de 2025:
REQUERIMENTO nº 2826 de 2025 - para que proceda com a pavimentação asfáltica, 3ª (terceira) travessa Clara Nunes, no bairro São João da Escócia.
REQUERIMENTO nº 2827 de 2025 - para que proceda com a pavimentação asfáltica, rua Cícero Casimiro da Silva, no bairro São João da Escócia.
REQUERIMENTO nº 2831 de 2025 - para que proceda com a manutenção asfáltica (tapa buraco) na rua Alberto Guilherme Sobrinho, no bairro Nossa Senhora das Dores.
REQUERIMENTO nº 2866 de 2025 - para que proceda com a manutenção asfáltica (tapa buraco) da Rua Carneiro Vilela com Rua Esdras de Farias, no bairro do Salgado.
REQUERIMENTO nº 2867 de 2025 - para que proceda com a manutenção asfáltica (tapa buraco) da Rua Manoel Capital com a Rua do Corcovado, no bairro do Riachão.

para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2919 de 2025; REQUERIMENTO nº 2920 de 2025; REQUERIMENTO nº 2921 de 2025; REQUERIMENTO nº 2955 de 2025; REQUERIMENTO nº 2976 de 2025:
REQUERIMENTO nº 2919 de 2025 - para que proceda com obras de terraplanagem/patrolagem, na rua Nave Mãe, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
REQUERIMENTO nº 2920 de 2025 - para que proceda com obras de terraplanagem/patrolagem, na rua Paulo Freire, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
REQUERIMENTO nº 2921 de 2025 - para que proceda com obras de terraplanagem/patrolagem, na rua Naná Vasconcelos, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
REQUERIMENTO nº 2955 de 2025 - para que realizem a construção e sinalização de um redutor de velocidade (lombada física), assim como uma melhor sinalização na Rua Espírito Santo (em frente ao n° 55), bairro Santa Rosa.
REQUERIMENTO nº 2976 de 2025 - para que proceda com obras de terraplanagem/patrolagem, na rua do sol, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.

para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2979 de 2025; REQUERIMENTO nº 2980 de 2025; REQUERIMENTO nº 2981 de 2025; REQUERIMENTO nº 2982 de 2025; REQUERIMENTO nº 2983 de 2025:
REQUERIMENTO nº 2979 de 2025 - para que proceda com todo o calçamento da rua Carlos Fernando, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
REQUERIMENTO nº 2980 de 2025 - para que proceda com todo o calçamento da rua Reginaldo Rossi, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
REQUERIMENTO nº 2981 de 2025 - para que proceda com todo o calçamento da rua Paulo Freire, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
REQUERIMENTO nº 2982 de 2025 - para que proceda com todo o calçamento da rua Naná Vasconcelos, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
REQUERIMENTO nº 2983 de 2025 - para que proceda com todo o calçamento da rua do Sol, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.

para reiterar os pedidos: REQUERIMENTO nº 2387 de 2025; REQUERIMENTO nº 2396 de 2025; REQUERIMENTO nº 2397 de 2025; REQUERIMENTO nº 2398 de 2025; REQUERIMENTO nº 2399 de 2025:
REQUERIMENTO nº 2387 de 2025 - para que proceda com o estudo/levantamento de solo para verificar qual a melhor forma/técnica para o solo do loteamento Demostenes Veras, devido aos diversos minadores existente na localidade, que impossibilitam a eficácia das drenagens, calçamentos e pavimentação asfáltica no loteamento.
REQUERIMENTO nº 2396 de 2025 - para que proceda com a pavimentação asfáltica, Rua Olímpio Magalhães, no bairro João Mota.
REQUERIMENTO nº 2397 de 2025 - para que proceda com a pavimentação asfáltica, Rua João Mota no bairro João Mota.
REQUERIMENTO nº 2398 de 2025 - para que proceda com a pavimentação asfáltica, Rua José Vieira de Assis, no bairro João Mota.
REQUERIMENTO nº 2399 de 2025 - para que proceda com a pavimentação asfáltica, Rua Tereza Cordeiro Valença, no bairro João Mota.

Requer que seja realizado a Requalificação da Pavimentação Asfáltica, que está bastante danificado na Rua Reverendo Alfeu de Oliveira, no bairro São Francisco (Nas Proximidades da IBEFIL).

Reparo na rede de esgoto e na tubulação da Rua Terezinha, localizada no bairro Divinopolis neste município.

Requeiro, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre a denominação oficial e delimitada do bairro popularmente conhecido como "Pinheirópolis" / "Agamenon Magalhães".
1. Qual a denominação atual registrada no cadastro técnico municipal para a localidade citada?
2. Existe alguma lei sancionada que tenha realizado a alteração do nome de "Pinheirópolis" para
"Agamenon Magalhães"? Em caso positivo, solicita-se o envio de cópia da referida lei.
3. Caso não haja definição oficial, quais são os procedimentos e o cronograma para a regularização
da nomenclatura e delimitação do bairro junto aos órgãos de cadastro técnico e imobiliário?

Requer que seja viabilizado melhorias na iluminação da Praça Três Bandeiras localizada entre as Ruas Leogivildo Águiar e Visconde de Magé no bairro Caiuca.

Votos de Aplausos, a Presidente da CEACA, Renata Senna, eleita por aclamação para a Presidência da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (ABRACEN), tornando a primeira mulher a comandar a entidade em seus 40 anos de existência.

Solicita a mudança de endereço do Albergue Municipal de Caruaru, visando à melhoria das condições de acolhimento, à qualificação do serviço prestado e à promoção do bem-estar coletivo.

Requeiro VOTO DE APLAUSOS A JOSEMAR AMARO DA SILVA, em reconhecimento à sua notável e longeva trajetória de vida, dedicação ao trabalho, espírito comunitário e inestimável contribuição para o fomento do comércio local e o fortalecimento dos laços sociais no município de Caruaru/PE e região.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1166/2025
EMENTA : Viabilizar a possibilidade de ampliação dos investimentos de infraestrutura e segurança na CEACA, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

Anteprojeto de Lei, para que institua o Programa Municipal de Empreendedorismo para Mães Atípicas.

Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a possibilidade de concessão de redução de jornada de trabalho aos servidores públicos municipais que sejam pessoas com deficiência, portadores de doenças crônicas, incluindo fibromialgia, bem como àqueles que sejam responsáveis por pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) ou condição que demande cuidados permanentes, no âmbito do Município de Caruaru.

Pedido de providências no sentido de promover a efetiva implementação da Lei Municipal nº 5.692, de 07 de julho de 2016, que institui a Semana Municipal da Cultura do Hip Hop no Município de Caruaru.

Requer na presente Sessão, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Pedro Francisco Ferreira Filho (Edinho), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, popularmente conhecido como Parque Serra dos Cavalos.

Requer para que se proceda, com mutirão de limpeza e capinação, na localidade:
Praça da Rua índio Guaraci- Bairro José Antônio Liberato

Requer que seja encaminhado o presente Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Proteção ao Jovem Atleta no âmbito de Caruaru/PE, com o objetivo de estabelecer medidas de proteção, controle e segurança nas atividades esportivas desenvolvidas com crianças e adolescentes, especialmente no contexto das escolinhas comunitárias, assegurando a integridade física, psíquica e moral dos jovens atletas, e possibilitando sua regular tramitação e deliberação por esta egrégia Casa Legislativa.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada a: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A IGREJA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO AO LADO DA RUA MONSENHOR SEVERINO OTONI DA CRUZ. localizada no Bairro São José, da cidade de Caruaru.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1169/2025
EMENTA : Viabilizar a Requalificação da Av. Portugal, com iluminação e calçamento, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1170/2025
EMENTA : Viabilizar a implantação de estudos para ampliar a educação e conscientização do trânsito no município, através de semanas educativas envolvendo pedestres e motoristas, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1228/2025
EMENTA : Viabilizar a possibilidade de realizar fiscalização em imóveis que tem marquises e platibandas no centro de Caruaru , Estado de Pernambuco.

Requeiro Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo: REQUERIMENTO nº 1478 de 2025- Requeiro a manutenção do calçamento na Rua Marcelo
Monteiro Florêncio, no bairro Indianópolis.
REQUERIMENTO nº 1839 de 2025- Requeiro a Construção de uma Estátua, na área externa desta
casa, em homenagem ao Ilmo. Vereador Leonardo Chaves
REQUERIMENTO nº 2384 de 2025- Requeiro a ação do Prefeitura na Porta, no loteamento
Mandacaru.
REQUERIMENTO nº 2385 de 2025- a pavimentação asfáltica da Rua Santa Imac, João Mota
REQUERIMENTO nº 2386 de 2025- Requeiro implantação de placa proibindo conversão à esquerda
no cruzamento da Rua Tupy com a Rua Dom João VI, bairro Salgado.

Requeiro o seguinte pleito: Que seja realizado estudos técnicos e orçamentários necessários para a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Pinheirópolis, visando descentralizar o atendimento médico e garantir a cobertura da Estratégia de Saúde da Família para os residentes daquela localidade.

Requer que seja realizada requalificação do calçamento que está danificado na Rua José Herculino, bairro Encanto da Serra- Cidade Alta

Requeiro o seguinte pleito: Que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Presidente Dutra, bairro Pinheirópolis, em ponto estratégico de travessia, com a devida sinalização vertical e horizontal, visando a redução de velocidade dos veículos e a garantia de maior segurança aos pedestres que circulam na referida via.

Requeiro Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo: REQUERIMENTO nº 2420 de 2025- Requeiro a Secretaria de obras, Sr. Andrews Melo, para que
possa realizar a pavimentação asfáltica da Rua Cláudio Coutinho, no bairro João Mota.
REQUERIMENTO nº 2421 de 2025- Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews
Melo, para que proceda com os serviços de CALÇAMENTO e SANEAMENTO, na RUA
REGINALDO ROSSI, Bairro Cidade Alta, Loteamento Encanto.
REQUERIMENTO nº 2423 de 2025- Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr Vital
Florêncio e a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que
procedam com a reforma, manutenção, ampliação do parque, como os equipamentos de crianças e
adultos e de toda estrutura do Parque Ambiental Severino Montenegro.
REQUERIMENTO nº 2424 de 2025- Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro
para que proceda com a ampliação dos projetos de preservação ambiental e lazer no Parque Severino
Montenegro, como a instalação de um Centro de Atendimento ao Turista (CAT).
REQUERIMENTO nº 2537 de 2025- Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews
Melo e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Vital Florêncio para que procedam com uma
requalificação geral, melhorias na quadra de areia, reforma, pintura, serviço de jardinagem (capinação,
limpeza e melhoramento nas áreas de grama e plantas), reparos e reposições dos equipamentos
recreativos (adultos e infantis), colocação de uma caixa coletora de lixo, reparos na calçada e uma
atenção especial na iluminação, Rua Fausto Justino dos Santos, bairro Adalgisa Nunes.

Requerimento, para que sejam adotadas as providências necessárias à ampliação, requalificação e melhoria da estrutura física da Escola Municipal Dr. Tabosa de Almeida, localizada no Sítio Terra Vermelha, na zona rural deste município.

Anteprojeto de Lei, para que institua o Programa Municipal de Orientação e Acompanhamento do Desenvolvimento da Sexualidade da Pessoa com Deficiência, especialmente com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Solicita a execução de obras de calçamento e implantação de saneamento básico em via pública sem denominação oficial, localizada entre a Rua Silvano Martins de Goes Cavalcanti e a Rua Vertente, por trás da UBS do Santa Rosa I, no Bairro Santa Rosa, no município de Caruaru.

Requer a execução de obras de complementação de calçamento na Rua Dois Irmãos, localizada no Bairro Santa Rosa, no município de Caruaru.

Requer a execução de obras de complementação de calçamento na Rua Remígio, localizada no Bairro Santa Rosa, no município de Caruaru.

Requer o envio de Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal de Segurança Hídrica Rural – “Água para Todos”, destinado à construção de cisternas na zona rural do município de Caruaru.

Requer a disponibilização de odontomóvel e a realização de ações de vacinação, especialmente da campanha contra a gripe, no Sítio Santa Maria, 2º Distrito, zona rural do município de Caruaru.

Requer a disponibilização de odontomóvel e a realização de ações de vacinação, especialmente da campanha contra a gripe, no Sítio Caldas, zona rural do município de Caruaru.

Requer a disponibilização de odontomóvel e a realização de ações de vacinação, especialmente da campanha contra a gripe, no Sítio Encanto, área classificada como ZEIS 1 (Zona Especial de Interesse Social 1), na zona rural do município de Caruaru.

Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo para que seja realizada a requalificação do calçamento da 1ª Travessa Professora Esmeralda Barros, localizada no bairro Jardim Panorama.

Indicação à Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE), no sentido de que sejam adotadas providências visando à formalização dos artesãos do Alto do Moura, no município de Caruaru.

Indicação à COMPESA, para que, realize o conserto do cano estourado na Rua Azulão, bairro Jardim Boa Vista.

Indico a Exma.
Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Saúde de
Pernambuco, Sra. Zilda do Rêgo Cavalcanti, a Secretaria de Defesa Social, Sr.
Alessandro Carvalho de Mattos, ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. PM
Ivanildo Cesar Torres de Medeiros e ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar,
Cel. BM Eduardo Araripe Pacheco de Souza, peço que sejam oferecidos aos Policiais
Militares e Bombeiros Militares Estaduais da ativa e da reserva, exames de saúde
completo, (avaliação médica total, exames físicos e psicológicos, exames de rotina,
análises clínicas, exames laboratoriais/específicos), de forma semestral, inclusive
de avaliação psicológica especializada, considerando os altos índices de estresse e
riscos na atividade policial e bombeiro militar.

Indicação ao Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa da Exma. Sra. Governadora Raquel Lyra, bem como à Secretaria de Educação do Estado, no sentido de que seja atribuída a denominação “Escola Técnica Estadual Ivan Nunes” à unidade de ensino técnico a ser implantada no terreno atualmente ocupado pela Faculdade Pitágoras, localizado no centro do município de Caruaru.

para encaminhar apelo a Exma. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, para reiterar a indicação 596/2025 e 599/2025:
Indicação 596/2025 - Requeiro à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Ilmo. Alessandro Carvalho; a Policia Militar de Pernambuco; ao CMT 4° BATALHÃO, Tenente-Coronel PM Fabiano Gomes Moreira; Tenente-Coronel PM CMT 1° BIESP Luis André Pantaleão de Sena; para reforçar as rondas policiais, principalmente pelo BIESP e pelas motocicletas da ROCAM, no Residencial São José, no bairro das Renderias e adjacências.
Indicação 599/2025 - Requeiro à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Ilmo. Alessandro Carvalho; a Policia Militar de Pernambuco; ao CMT 4° BATALHÃO, Tenente-Coronel PM Fabiano Gomes Moreira; Tenente-Coronel PM CMT 1° BIESP Luis André Pantaleão de Sena; para reforçar as rondas policiais, principalmente pelo BIESP e pelas motocicletas da ROCAM, no bairro Indianopolis/Inocoop e adjacências.

para encaminhar apelo a Exma. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, para reiterar a indicação 594/2025 e 595/2025:
Indicação 594/2025 - Requeiro à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Ilmo. Alessandro Carvalho; a Policia Militar de Pernambuco; ao CMT 4° BATALHÃO, Tenente-Coronel PM Fabiano Gomes Moreira; Tenente-Coronel PM CMT 1° BIESP Luis André Pantaleão de Sena; para reforçar as rondas policiais, principalmente pelo BIESP e pelas motocicletas da ROCAM, no Residencial Baraunas e adjacências.
Indicação 595/2025 - Requeiro à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Ilmo. Alessandro Carvalho; a Policia Militar de Pernambuco; ao CMT 4° BATALHÃO, Tenente-Coronel PM Fabiano Gomes Moreira; Tenente-Coronel PM CMT 1° BIESP Luis André Pantaleão de Sena; para reforçar as rondas policiais, principalmente pelo BIESP e pelas motocicletas da ROCAM, no Residencial Caruá e adjacências.

Indico apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do calçamento, localizado: Rua Mário Timóteo de Lira (antiga Rua A10)- Bairro: Vila kennedy

para encaminhar apelo a Exma. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, para reiterar a indicação 635/2025:
Indicação 635/2025 - Indico para que seja encaminhado veemente apelo a GERÊNCIA DE CARUARU DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, para que realize a implantação da rede de saneamento básico, para o antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães (do outro lado da CEACA).

Indico o seguinte pleito: Que sejam adotadas medidas técnicas urgentes para solucionar a falta de abastecimento de água na Rua Noventa e Cinco, bairro Morada Nova, tendo em vista que a interrupção do serviço persiste desde setembro de 2025, enquanto as vias adjacentes (Rua Noventa e Quatro e Rua Noventa e Seis) seguem com fornecimento regular.

Indica que seja realizado, com a máxima brevidade, no sentido de que seja realizada a substituição/troca das manilhas da rede de esgoto na Rua Leopoldina Veras, localizada no bairro Agamenon Magalhães , Cidade Alta, no município de Caruaru.

Indicação à COMPESA, para que, realize o conserto do esgoto estourado na Rua Luar do Sertão, bairro Luiz Gonzaga.