Poder Legislativo de Caruaru
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(15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2018. </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Leonardo Chaves para fazer a leitura do Salmo 26. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP/96/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 006/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.745/2018: institui a política de incentivo aos atletas, denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do Município de Caruaru, abre crédito especial ao orçamento municipal e dá outras providências. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Ofício GP/98/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 008/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.746/2018: dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Caruaru e dá outras providências.</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Ofício GP/97/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 007/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.747/2018: cria o Conselho Municipal de Promoção de Políticas Públicas Para a Juventude e dá outras providências. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Ofício GP/99/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 009/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.748/2018: dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade ÉtnicoRacial – COPPIR/Caruaru e dá outras providências. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Ofício GP/100/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 10/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.749/2018: autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal, destinado à concessão de subvenção à Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras – ACACCIL e dá outras providências. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Ofício GP/101/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 11/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.750/2018: altera a Lei Municipal nº 3.759, de 02 de maio de 1996, e dá outras providências. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Ofício GP/102/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 12/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.751/2018: cria o Conselho Municipal de Políticas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais de Caruaru e dá outras providências. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o projeto de lei às comissões competentes. Projetos de Lei nº 7.752 e 7.753/2018, de autoria dos vereadores Lula Tôrres e Galego de Lajes: obriga os postos revendedores de combustíveis, localizados no município de Caruaru, a informar a origem dos seus produtos; autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para a construção de edificação vertical, destinada ao estacionamento de veículos na cidade de Caruaru, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.070 e 1.071/2018, de autoria dos vereadores Alberes Lopes e Leonardo Chaves: concede Título Honorífico de Cidadania, ao Senhor José Silvano Onofre Amorim; concede Medalha de Honra ao mérito, “Desembargador Amaro de Lira e César”, ao Senhor Bruno Francisco Martins.</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Às comissões competentes. Requerimentos nºs 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672 e 673/2018, de autoria dos vereadores Lula Tôrres, Presbítero Andrey Gouveia, Alberes Lopes, Cecílio Pedro, Edjailson da Caru Forró, Sérgio Siqueira, Heleno Oscar, Duda do Vassoural, Tafarel, Marcelo Gomes e Galego de Lajes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como voto de aplausos e pesar. A presidência convocou uma comissão composta pelos vereadores Sérgio Siqueira, Ítalo Henrique e Marcelo Gomes, para conduzirem à mesa dos trabalhos o Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Senhor Fernando Silva, para explanar sobre os Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo lidos no expediente. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.678/2017, de autoria do Vereador Cecílio Pedro. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.689/2017, de autoria do Vereador Heleno Oscar, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.701/2017, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.707/2017, de autoria do Vereador Rozael do Divinópolis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.709/2017, de autoria do Vereador Edmilson do Salgado, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Os Requerimentos nº 625, 632 e 641/2018, foram retirados pelos autores. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o Vereador Fagner Fernandes: discurso disponível em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e nove minutos. Convocou a próxima reunião para quinta-feira, dia 05 de abril de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º.</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretario, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">MPG/ RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div><strong>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <h3><strong>2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /><br /></strong></h3> <div><strong>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br /></strong><strong>5. </strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"> DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</strong><br /><br /></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span> <div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>6 Leonardo Chaves </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>7 Heleno Oscar </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>8 Alberes Lopes </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>9 Marcelo Gomes </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>10 Galego de Lajes </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>11 Duda do Vassoural </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>12 Pb. Andrey Gouveia </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>13 Cecílio Pedro </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>14 Bruno Lambreta </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>15 Sérgio Siqueira </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>16 Lula Tôrres </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>17 Ranilson Enfermeiro </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>18 Daniel Finizola </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>19 Italo Henrique </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>20 Tafarel </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>21 Fagner Fernandes </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>22 Pierson Leite </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>23 Ricardo Liberato</strong></span></span></div> </div> <span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><br /><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;">6. </strong></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span><strong>DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </strong> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong> </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong> </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE</strong><strong>, EM VOTAÇÃO <br /><br /></strong><strong>10. EM 2ª </strong><strong>DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.689/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELENO OSCAR. DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ AGRIPINO DOS SANTOS. A SER CONSTRUIDA NO BAIRRO INDIANÓPOLIS. <br /><br /></strong></h1> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>11. E</strong><strong>M 2ª </strong><strong>DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.701/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA. DENOMINA DE ARTISTA PLÁSTICA LUÍSA CAVALCANTI MACIEL, CEMEI, LOCALIZADO NO IFPE ( INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO)<br /><br /></strong><strong>12. E</strong><strong>M 2ª </strong><strong>DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.707/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROZAEL DO DIVINÓPOLIS. DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO SOARES LIRA, A SER INSTALADA NO BAIRRO DIVINÓPOLIS.<br /><br /></strong><strong>13. E</strong><strong>M 2ª </strong><strong>DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.709/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DO SALGADO. DENOMINA DE PRAÇA SINVAL RAPHAEL MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SALGADO. </strong><strong><br /><br />14. </strong><strong> EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)</strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><br /><strong>15. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"> </div> <div><strong>16. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</strong><br /><br /> <div><strong>5 Edmilson do Salgado </strong></div> <div><strong>6 Leonardo Chaves </strong></div> <div><strong>7 Heleno Oscar </strong></div> <div><strong>8 Alberes Lopes </strong></div> <div><strong>9 Marcelo Gomes </strong></div> <div><strong>10 Galego de Lajes </strong></div> <div><strong>11 Duda do Vassoural </strong></div> <div><strong>12 Pb. Andrey Gouveia </strong></div> <div><strong>13 Cecílio Pedro </strong></div> <div><strong>14 Bruno Lambreta </strong></div> <div><strong>15 Sérgio Siqueira </strong></div> <div><strong>16 Lula Tôrres </strong></div> <div><strong>17 Ranilson Enfermeiro </strong></div> <div><strong>18 Italo Henrique </strong></div> <div><strong>19 Tafarel </strong></div> <div><strong>20 Daniel Finizola </strong></div> <div><strong>21 Fagner Fernandes </strong></div> <div><strong>22 Pierson Leite </strong></div> <div><strong>23 Ricardo Liberato<br /><br /></strong></div> </div> </div> <span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">17. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, DIA 10 DE ABRIL, ÀS 16:00h ;</strong><br style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;" /><br style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;" /><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">18. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</strong><br style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;" /></strong><br /></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
OFÍCIO GP nº 107/2018 Caruaru, 04 de abril de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor Luiz Ferreira Torres Filho Presidente da Câmara Municipal de Caruaru-PE Assunto: Retirada de estimativas de impacto Solicito a retirada da estimativa de impacto orçamentário-financeiro anexada ao Projeto de Lei abaixo descrito, bem como a inclusão da estimativa de impacto que segue enviada em anexo a este ofício. PROJETO DE LEI Nº EMENTA 7.749/2018 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal, destinado à concessão de subvenção à Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras – ACACCIL e dá outras providências.” Atenciosamente,
