Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2026.

 Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Wagner do Santa Rosa para fazer a leitura do Salmo 9. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Tafarel, Thiago Macaco e Wagner do Santa Rosa. Ausências dos Vereadores Delegado Lessa, Mano do Som e Silvio Nascimento devidamente justificadas. Ausência do Vereador Galego de Lajes. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Professor Jorge Quintino, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 6.622/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1255/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 6.626/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1253/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 6.628/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1239/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 6.707/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1208/2026, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 6.709/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1250/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 6.710/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1254/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 6.711/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1220/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa. Dê-se ciência ao interessado. Projeto de Lei nº 10.432/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Dia Internacional da Parteira”, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.413, 2.414, 2.415, 2.416 e 2.417/2026, de autoria dos Vereadores Ricardo Liberato, Professor Jorge Quintino, Bruno Lambreta e Anderson Correia: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Artur Paiva Coutinho e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Artur Paiva Coutinho e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Paulo Roberto de Oliveira Palmeira e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Desembargador Erik de Sousa Dantas Simões e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” ao Portal CNF e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1662, 1663, 1664, 1665, 1666, 1667, 1668, 1669, 1670, 1671, 1672, 1673, 1674, 1675, 1676, 1677, 1678, 1679, 1680, 1681, 1682, 1683, 1684, 1685, 1686, 1687, 1688, 1689, 1690, 1691, 1692, 1693, 1694, 1695, 1696, 1697, 1698, 1699, 1700, 1701 e 1702/2026 – Indicações nºs 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375 e 376/2026, de autoria dos vereadores João Neto, Anderson Correia, Júnior letal, Delegado Lessa, Edilson do MST, Cabo Cardoso, Professor Jorge Quintino, Mano do Som, Raminho Xavier, Tafarel e Gil Bobinho, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de voto de aplausos à Senhora Marlene Lúcia de Mendonça, proprietária do Bar e Restaurante Nordestino, reconhecendo à sua notável trajetória de vida, empreendedorismo, dedicação ao comércio local e inestimável contribuição para o setor gastronômico; voto de aplausos e congratulações ao jovem Arthur Gomes Uchôa, extensivo à sua família e ao SESI, em reconhecimento ao extraordinário desempenho acadêmico e à conquista da vaga para representar o Brasil, na Califórnia, no Microsoft Office Specialist World Championship, campeonato mundial promovido pela Microsoft; voto de aplausos e congratulações à Seleção Caruaruense de Futsal, extensivo à comissão técnica, atletas, equipe de apoio, Secretaria Executiva de Esportes e à Prefeitura Municipal de Caruaru, pela brilhante conquista do título da Copa TV Asa Branca de Futsal 2026; e pedido de informações (Requerimento nº 1700/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho). Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Gil Bobinho, Renato Lyra, Thiago Macaco e Wagner do Santa Rosa: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.268/2025, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Denomina “Praça Ciclista Wendel Marcos Ferreira da Silva (Bebê)”, equipamento localizado no Loteamento Adalgisa Nunes, bairro Cidade Alta, e dá outras providências. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.417/2026, de autoria da Mesa Diretora: Institui a carteira de identidade funcional dos Vereadores do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, consoante normas gerais disciplinadas na Lei Federal nº 13.862, de 30 de julho de 2019, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 796/2026, de autoria da Mesa Diretora: Institui na Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, a Semana do Meio Ambiente. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2350/2026, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Erik Rafael Peixoto dos Anjos e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2351/2026, de autoria do Vereador Mano do Som: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Governador Eduardo Henrique Accioly Campos” ao Senhor Waldemar Borges e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2353/2026, de autoria do Vereador Cabo Cardoso Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Fabiano Gomes Moreira e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2354/2026, de autoria do Vereador Cabo Cardoso: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Rogério Gouveia Cordeiro e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2355/2026, de autoria do Vereador Cabo Cardoso: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Rogério Gouveia Cordeiro e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2358/2026, de autoria do Vereador Edilson do MST: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” ao Senhor José Manoel da Silva Filho – Junior Francês e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2360/2026, de autoria do Vereador Edilson do MST: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” ao Senhor Carlos Antonio de Lima e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2364/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor José Botelho Maurício e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2365/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo” à Senhora Jimena Gouveia e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2366/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo” à Senhora Sara Gouveia e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 1700/2026, pedido de informações de autoria do Vereador Gil Bobinho, foi deferido conforme o artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Carlinhos da Ceaca, Cabo Cardoso, Thiago Macaco, Renato Lyra, Bruno Lambreta, Gil Bobinho e Wagner do Santa Rosa: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e treze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 14 de maio de 2026, às dezesseis horas. O Vereador Hugo Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 9. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Hugo Leonardo Chaves e João Neto. Do que eu, Vereador João Neto, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

ANTES DE DARMOS INÍCIO AOS TRABALHOS, É COM GRANDE SATISFAÇÃO QUE NOSSO PODER LEGISLATIVO RECEBE HOJE O DEPUTADO FEDERAL CORONEL MEIRA, A QUEM CONVIDO PARA COMPOR A MESA DOS TRABALHOS;

CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, FACULTO A PALAVRA AO NOSSO CONVIDADO, DEPUTADO FEDERAL CORONEL MEIRA;

-Parabenização e convite para registro fotográfico, se achar conveniente

DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

2    Anderson Correia               
4    Júnior Letal               
5    Raminho Xavier               
6    Ricardo Liberato               
7    Tafarel               
8    João Neto               
9    Cabo Cardoso               
10    Delegado Lessa               
11    Thiago Macaco               
12    Galego de Lajes               
13    Edilson do MST               
14    Mano do Som               
15    Mery da Saúde               
18    Gil Bobinho               
19    Carlinhos da Ceaca               
21    Wagner do Santa Rosa               
22    Lula Tôrres e Paulinho               
23    Bruno Lambreta

NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA VEREADORA E DOS SENHORES VEREADORES;

O Projeto de Lei Complementar nº 220/2026 dispõe sobre os Benefícios de Aposentadoria e Pensões do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Caruaru - CaruaruPrev. Submeto ao Plenário a possibilidade de estabelecer o prazo mínimo de quarenta e oito horas para apresentação de Emendas à matéria, nos termos do artigo 168, inciso I, do Regimento Interno... Concedido pelo Plenário.

COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.417/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO, CONSOANTE NORMAS GERAIS DISCIPLINADAS NA LEI FEDERAL Nº 13.862, DE 30 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2368/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” À MULTIARTISTA LUIZA CAVALCANTI MACIEL, IN MEMORIAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2369/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA SINHAZINHA” AO PROFESSOR FREDERICO MÁRCIO LEANDRO SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2370/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CARDOSO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR EDSON FÉLIX DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2371/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CARDOSO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR EDSON FÉLIX DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2372/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CARDOSO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” À SENHORA DAYANA ISABELLE DO NASCIMENTO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2373/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO MACACO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR ERICK LUÃ ROMEU NERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2374/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO MACACO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR JOSÉ LEONARDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Raminho Xavier               
2    Anderson Correia               
3    Carlinhos da Ceaca               
4    Júnior Letal               
5    Delegado Lessa               
6    Bruno Lambreta               
7    Tafarel               
8    João Neto               
9    Cabo Cardoso               
10    Ricardo Liberato               
11    Thiago Macaco               
12    Galego de Lajes               
13    Edilson do MST               
14    Mano do Som               
15    Mery da Saúde               
21    Lula Tôrres e Paulinho               
22    Wagner do Santa Rosa               
23    Gil Bobinho

AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO, ÀS 16H00;

CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 6.798/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1296/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado.

Ofício nº 132/2026, do gabinete do Vereador Professor Jorge Quintino - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 25/2026, do gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Mensagem do Vereador Renato Lyra justificando sua ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10433 de 2026 Autor: João Neto
2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 220 de 2026 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
3.  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 221 de 2026 Autor: Mesa Diretora
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2418 de 2026 Autor: Delegado Lessa
5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2419 de 2026 Autor: Delegado Lessa
6. Requerimentos nºs 1703 ao 1732/2026 – Indicações nºs 377 ao 390/2026, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Júnior Letal, Silvio Nascimento, Cabo Cardoso, Mano do Som, Delegado Lessa, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Raminho Xavier, Carlinhos da Ceaca e Edilson do MST.