SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

ATA DA QUARTA REUNI&Atilde;O DA SEGUNDA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA EXTRAORDIN&Aacute;RIA DA D&Eacute;CIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2026.
&nbsp;Aos vinte e um dias do m&ecirc;s de maio do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plen&aacute;rio da Casa Jornalista Jos&eacute; Carlos Flor&ecirc;ncio, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezoito horas e vinte e seis minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Cabo Cardoso para fazer a leitura do Salmo 98. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Hugo Leonardo Chaves, Jo&atilde;o Neto, J&uacute;nior Letal, Lula T&ocirc;rres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Sa&uacute;de, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Tafarel, Thiago Macaco e Wagner do Santa Rosa. Aus&ecirc;ncias dos Vereadores Delegado Lessa, Gil Bobinho e Silvio Nascimento devidamente justificadas. Aus&ecirc;ncia do Vereador Professor Jorge Quintino. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a leitura da Ata da reuni&atilde;o anterior, a qual foi dispensada por solicita&ccedil;&atilde;o do Vereador Jo&atilde;o Neto, nos termos do Artigo 312 do Regimento. N&atilde;o havendo mat&eacute;ria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de dezenove parlamentares em Plen&aacute;rio. Em discuss&atilde;o a Ata citada no Expediente. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discuss&atilde;o o Projeto de Lei Complementar n&ordm; 219/2026, de autoria do Poder Executivo: Disp&otilde;e sobre a doa&ccedil;&atilde;o, a transfer&ecirc;ncia, a cess&atilde;o, a loca&ccedil;&atilde;o e a aliena&ccedil;&atilde;o de terrenos p&uacute;blicos municipais situados no Polo de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel do Agreste - PDSA, a administra&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o do PDSA, a concess&atilde;o de incentivos fiscais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Acompanhado de parecer conjunto favor&aacute;vel das comiss&otilde;es competentes. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o nominal, mat&eacute;ria de dois ter&ccedil;os, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discuss&atilde;o o Projeto de Lei Complementar n&ordm; 220/2026, de autoria do Poder Executivo: Disp&otilde;e sobre os Benef&iacute;cios de Aposentadoria e Pens&otilde;es do Regime Pr&oacute;prio de Previd&ecirc;ncia Social dos Servidores P&uacute;blicos Efetivos do Munic&iacute;pio de Caruaru - CaruaruPrev, nos termos das Emendas Constitucionais n&ordm; 103/2019, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Acompanhado de parecer conjunto favor&aacute;vel das comiss&otilde;es competentes. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o nominal, mat&eacute;ria de dois ter&ccedil;os, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. O Senhor Presidente encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezoito horas e trinta e quatro minutos. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 147. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exerc&iacute;cio da Segunda Secret&aacute;ria, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PRESIDENTE &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
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JCM/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA;
 QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMB&Eacute;M EM NOSSAS GALERIAS;&nbsp;
 CONVIDO O VEREADOR .................. &nbsp;PARA A LEITURA DO SALMO;
 PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESS&Atilde;O ANTERIOR;
 PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
&nbsp;
- COM IMENSA SATISFA&Ccedil;&Atilde;O, ABRIREMOS ESPA&Ccedil;O NA SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA DE HOJE, DE FORMA EXCEPCIONAL E JUSTIFICADA, PARA UM MOMENTO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA DE HONRA AO M&Eacute;RITO "JOS&Eacute; RODRIGUES DE JESUS" AO SENHOR JOS&Eacute; EDSON FERREIRA DE VASCONCELOS - NOSSO QUERIDO BRAZ. A AUTORIA DA HONRARIA PARTIU DO GABINETE DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO.&nbsp;
&nbsp;
- CONVIDAMOS O HOMENAGEADO PARA SE ACOMODAR NA NOSSA MESA.
&nbsp;
- PASSAMOS A PALAVRA PARA QUE O VEREADOR ANDERSON CORREIA FA&Ccedil;A A LEITURA DO DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO M&Eacute;RITO "JOS&Eacute; RODRIGUES DE JESUS" AO SENHOR JOS&Eacute; EDSON FERREIRA DE VASCONCELOS.
&nbsp;
- AGORA, OUVIREMOS O DISCURSO DO VEREADOR PROPOSITOR. COM A PALAVRA, O VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO.
&nbsp;
- NESTE INSTANTE, O VEREADOR JORGE SE POSICIONAR&Aacute; A FRENTE DA MESA PARA FAZER A ENTREGA DA MEDALHA AO HOMENAGEADO. &nbsp;
&nbsp;
- DANDO PROSSEGUIMENTO, FRANQUEAMOS A PALAVRA AO SENHOR LINDOMAR, AMIGO DO HOMENAGEADO. &nbsp;
- AGORA, OUVIREMOS O DISCURSO DE BRAZ. &nbsp;
- AP&Oacute;S ESTE MOMENTO SOLENE, PEDIMOS QUE OS PARLAMENTARES PRESENTES VENHAM FAZER A FOTO OFICIAL E EM SEGUIDA DAREMOS SEQU&Ecirc;NCIA &Agrave; SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA.
 DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;
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2 &nbsp; &nbsp;Anderson Correia &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 3 &nbsp; &nbsp;Hugo Leonardo Chaves &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 4 &nbsp; &nbsp;Jo&atilde;o Neto &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 5 &nbsp; &nbsp;Cabo Cardoso &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 6 &nbsp; &nbsp;Renato Lyra &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 7 &nbsp; &nbsp;Carlinhos da Ceaca &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 8 &nbsp; &nbsp;Mery da Sa&uacute;de &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 9 &nbsp; &nbsp;Raminho Xavier &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 10 &nbsp; &nbsp;Delegado Lessa &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 11 &nbsp; &nbsp;Galego de Lajes &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 12 &nbsp; &nbsp;Thiago Macaco &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 13 &nbsp; &nbsp;Mano do Som &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 14 &nbsp; &nbsp;Edilson do MST &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 16 &nbsp; &nbsp;Tafarel &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 17 &nbsp; &nbsp;Edmilson do Salgado &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 18 &nbsp; &nbsp;Gil Bobinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 19 &nbsp; &nbsp;Wagner do Santa Rosa &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 20 &nbsp; &nbsp;Ricardo Liberato &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 21 &nbsp; &nbsp;Lula T&ocirc;rres e Paulinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 22 &nbsp; &nbsp;Bruno Lambreta &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 23 &nbsp; &nbsp;J&uacute;nior Letal
 N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 DANDO IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA VEREADORA E DOS SENHORES VEREADORES;
 COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 EM DISCUSS&Atilde;O A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
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EM PRIMEIRA DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI N&ordm; 10.420/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES P&Uacute;BLICOS OCUPANTES DE CARGO DE M&Eacute;DICO DO MUNIC&Iacute;PIO DE CARUARU-PE E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. &nbsp;EM DISCUSS&Atilde;O...... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O. TRATANDO-SE DE MAT&Eacute;RIA DE DOIS TER&Ccedil;OS, DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTA&Ccedil;&Atilde;O. TECLEM "S" PARA &ldquo;SIM&rdquo;. TECLEM "N" PARA &ldquo;N&Atilde;O&rdquo;, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 EM PRIMEIRA DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI N&ordm; 10.411/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES: FICA INSTITU&Iacute;DA A "SEMANA DA MULHER RURAL" NO CALEND&Aacute;RIO OFICIAL DO MUNIC&Iacute;PIO DE CARUARU, ESTADO DA PERNAMBUCO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO, DATA EM QUE SE CELEBRA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER RURAL. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O E REDA&Ccedil;&Atilde;O DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. &nbsp;EM DISCUSS&Atilde;O...... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O. DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTA&Ccedil;&Atilde;O. TECLEM "S" PARA &ldquo;SIM&rdquo;. TECLEM "N" PARA &ldquo;N&Atilde;O&rdquo;, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
&nbsp;
EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE LEI N&ordm; 10.425/2026, DE AUTORIAS DOS VEREADORES PROFESSOR JORGE QUINTINO E BRUNO LAMBRETA: DENOMINA &ldquo;CENTRO DE ATEN&Ccedil;&Atilde;O PSICOSSOCIAL INFANTIL &ndash; CAPS INFANTIL MARTHA DE VASCONCELOS MELO SIQUEIRA&rdquo;, EQUIPAMENTO DE SA&Uacute;DE LOCALIZADO NO BAIRRO INDIAN&Oacute;POLIS, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O E REDA&Ccedil;&Atilde;O DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
&nbsp;
O OF&Iacute;CIO N&ordm; 159/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES, SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 2.411/2026, TAMB&Eacute;M DE SUA AUTORIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 126, &sect; 4&ordm;, DO REGIMENTO INTERNO, CASO A PROPOSI&Ccedil;&Atilde;O TENHA RECEBIDO PARECER DE QUALQUER COMISS&Atilde;O, DEVER&Aacute; O PEDIDO DA RETIRADA SER SUBMETIDO AO PLEN&Aacute;RIO PARA A DEVIDA HOMOLOGA&Ccedil;&Atilde;O. DESTA FORMA, SUBMETO O OF&Iacute;CIO AO PLEN&Aacute;RIO... (pedido de retirada homologado);
 EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
 N&Atilde;O HAVENDO MAIS MAT&Eacute;RIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;
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1 &nbsp; &nbsp;Professor Jorge Quintino &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 2 &nbsp; &nbsp;Anderson Correia &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 3 &nbsp; &nbsp;Hugo Leonardo Chaves &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 4 &nbsp; &nbsp;Raminho Xavier &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 5 &nbsp; &nbsp;Delegado Lessa &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 6 &nbsp; &nbsp;Renato Lyra &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 7 &nbsp; &nbsp;Carlinhos da Ceaca &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 8 &nbsp; &nbsp;Mery da Sa&uacute;de &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 9 &nbsp; &nbsp;Cabo Cardoso &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 10 &nbsp; &nbsp;Lula T&ocirc;rres e Paulinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 11 &nbsp; &nbsp;Galego de Lajes &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 12 &nbsp; &nbsp;Thiago Macaco &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 13 &nbsp; &nbsp;Mano do Som &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 14 &nbsp; &nbsp;Edilson do MST &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 16 &nbsp; &nbsp;Tafarel &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 17 &nbsp; &nbsp;Edmilson do Salgado &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 18 &nbsp; &nbsp;Jo&atilde;o Neto &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 19 &nbsp; &nbsp;Ricardo Liberato &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 20 &nbsp; &nbsp;Bruno Lambreta &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 21 &nbsp; &nbsp;J&uacute;nior Letal &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 22 &nbsp; &nbsp;Wagner do Santa Rosa &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 23 &nbsp; &nbsp;Gil Bobinho
 AGRADE&Ccedil;O AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA E CONVOCO A PR&Oacute;XIMA PARA QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO, &Agrave;S 16H00;
 CONVIDO O VEREADOR ........................ &nbsp;PARA A LEITURA DO SALMO.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Of&iacute;cio n&ordm; 7.401/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o contido no Requerimento n&ordm; 1410/2026, de autoria do Vereador Anderson Correia. D&ecirc;-se ci&ecirc;ncia ao interessado.
&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 7.426/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o contido no Requerimento n&ordm; 1442/2026, de autoria do Vereador Anderson Correia. D&ecirc;-se ci&ecirc;ncia ao interessado.
&nbsp;
Convite da Secretaria de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio - Matheus Eduardo de Lima Neves, Secret&aacute;rio de Sa&uacute;de de Caruaru, convida para participar da 34&ordf; Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica do Sistema Municipal de Sa&uacute;de de Caruaru, na qual ser&aacute; dada publicidade &agrave;s atividades realizadas, auditorias executadas e recursos financeiros aplicados no setor p&uacute;blico municipal de sa&uacute;de no primeiro quadrimestre de 2026. Contamos com&nbsp; a participa&ccedil;&atilde;o de todos. Dia: 29 de maio de 2026. Hora: 8h &agrave;s 12h. Local: Sal&atilde;o Nobre da C&acirc;mara de Vereadores de Caruaru-PE.
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Recomenda&ccedil;&atilde;o n&ordm; 4/2026, de autoria do Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Pernambuco - Traz recomenda&ccedil;&otilde;es &agrave; C&acirc;mara de Vereadores de Caruaru, em especial aos Parlamentares, sobre os procedimentos adequados para realiza&ccedil;&atilde;o de visitas e fiscaliza&ccedil;&otilde;es nas unidades de sa&uacute;de do munic&iacute;pio. O referido documento ser&aacute; entregue individualmente a cada um dos Parlamentares e, na aus&ecirc;ncia destes, aos assessores presentes nos gabinetes.&nbsp;
&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 28/2026, do gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de aus&ecirc;ncia a esta Sess&atilde;o.
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Mat&eacute;rias do Expediente
<ol>
<li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI n&ordm; 10436 de 2026&nbsp;Autor: Mano do Som</li>
<li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI n&ordm; 10437 de 2026&nbsp;Autor: Mano do Som</li>
<li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI n&ordm; 10438 de 2026&nbsp;Autor: Bruno Lambreta</li>
<li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI n&ordm; 10439 de 2026&nbsp;Autor: Bruno Lambreta</li>
<li style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n&ordm; 2423 de 2026</li>
<li style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n&ordm; 2424 de 2026</li>
<li style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n&ordm; 2425 de 2026</li>
<li style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n&ordm; 2426 de 2026</li>
<li style="text-align: justify;">Requerimentos n&ordm;s 1809 ao 1870/2026 &ndash; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 407 ao 414/2026, de autorias dos vereadores &nbsp;Gil Bobinho, Wagner do Santa Rosa, Mano do Som, Hugo Leonardo Chaves, Tafarel, Bruno Lambreta, Anderson Correia, Jo&atilde;o Neto, Delegado Lessa, Thiago Macaco, Renato Lyra, Silvio Nascimento, Professor Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Galego de Lajes e Raminho Xavier.</li>
</ol>

Expediente Diversos (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)