Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Fica Instituído e incluído no Calendário Oficial do Município de Caruaru, a ‘Semana da Cidadania’ a ser realizada no mês de setembro na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

Denomina de RUA ÁGUEDA MARIA FREIRE a RUA PROJETADA 01, localizada no bairro Nova Caruaru, Residencial Nova Barauna II, e dá outras providências.

Revoga o item 02 da relação constante do art. 1º da Lei nº 4.033, de 14 de dezembro de 2000, e denomina como Avenida Josival Barreto a via anteriormente reconhecida como Via de Contorno 02, situada entre os bairros Kennedy, José Carlos de Oliveira e Nina Liberato, no Município de Caruaru.

Denomina de UBS Vereador Genésio Guedes Cavalcanti, equipamento localizado no bairro Luiz Gonzaga, neste Município, e dá outras providências.

Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão de Caruaru à LINCOLIN ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município, por sua destacada atuação profissional, pelo compromisso com o desenvolvimento de Caruaru e pela significativa contribuição à melhoria da infraestrutura e da segurança viária da cidade e região.

Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao senhor José Henrique de Miranda e da outra providência.

Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Jozinei Josias de Lima (Ney Lima) e dá outras providências.

Acrescenta alínea “e.2” ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, e institui Medalha de Honra ao Mérito FREI DAMIÃO DE BOZZANO.

Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Carlos Rosenes Felício e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Inaildo Lopes da Silva e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Senhor Francisco Gilson Amorim Milfont, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município nas áreas da cultura, educação, comunicação, serviço público e atuação social.

Requer que seja realizada a implantação de uma Academia das Cidades no espaço localizado na Rua Vinícius de Moraes, entre os bairros Wirton Lira e Adalgiza Nunes.

Requer Poda das árvores e Capinação do mato na Rua Deputado Dr. Magalhães, localizada no Bairro Universitário.

Obras de calçamento e saneamento da Rua Gonzaguinha, no bairro Jardim Boa Vista.

Requer ação de capeamento asfáltico na Rua Francisco Amorim de Souza, bairro Indianópolis.

Requer Poda das árvores e Capinação do mato na Avenida Manoel José da Silva, 700, Bairro Jardim Panorama, em frente ao (Lava Jato Por do Sol)

Solicito A transferência da Feirinha do Santa Rosa realizada aos domingos na Rua Espírito Santo, nas imediações do Presidio Luiz Plácido de Souza, no bairro Santa Rosa para um terrenos localizados ao lado do barracão, no encontro da Rua São Tomás com a Travessa Aureliano de Góis, também no bairro Santa Rosa.

Solicito que seja realizado o Serviço de REPARO DO CALÇAMENTO – na RUA ALCIDES ARQUEDAS no BAIRRO SANTA ROSA, nesta cidade

Requer Audiência Pública para que seja realizada discussão junto aos órgãos competentes acerca das condições da parte elétrica da Feira de Importados e da Feira de Ferragens, localizadas no Parque 18 de Maio, visando estudos e providências para modernização, revitalização e melhoria da estrutura elétrica dos espaços – a ser realizada em data e horário a definir.

Requer que sejam adotadas providências visando a reestruturação, organização e modernização da parte elétrica da Feira de Ferragens, localizada no Parque 18 de Maio.

Solicito A reutilização do espaço interno do galpão na TRAVESSA AURELIANO DE GÓIS no BAIRRO SANTA ROSA (CQP I CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL) já existente no local (ONDE SE ENCONTRA FECHADO) para o oferecimento de cursos profissionalizantes, aproveitando a infraestrutura disponível para capacitação e qualificação profissional dos moradores do bairro e região.

Solicito que seja realizada a manutenção da tubulação do esgoto localizado na Rua Dr. José Mariano nas proximidades do número 261, no Bairro Nossa Senhora das Dores, nesta cidade.

Requer estudo de viabilidade técnica e elaboração de projeto urbanístico sustentável para a Rua Moreno no bairro Universitário

Requer que seja feita capinação na Rua Moreno, bairro Universitário

Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo, ao Exmo. Sr. Rodrigo Pinheiro – Prefeito de Caruaru, a Exma. Sr. Matheus Neves – Secretaria Municipal de Saúde:
Solicitando a realização urgente de dedetização no Mercado Público do Salgado.

Requeiro o seguinte pleito: Que seja realizada a execução do serviço de patrolagem na rua João Francisco da Silva, bairro José Carlos de Oliveira, neste município.

Requeiro o seguinte pleito: Que seja realizada a execução do serviço de patrolagem na rua Marivaldo Alves da Costa, bairro José Carlos de Oliveira, neste município.

Requerimento para disponibilização do Castramóvel em Riacho Doce, zona rural deste Município, visando atender à demanda da comunidade por serviços de castração de cães e gatos.

Requerimento para disponibilização do Castramóvel em Dois Riachos, Zona Rural deste Município, visando atender à demanda da comunidade por serviços de castração de cães e gatos.

Requerimento para disponibilização do Castramóvel na Vila do Rafael, Zona Rural deste Município, visando atender à demanda da comunidade por serviços de castração de cães e gatos.

Requerimento para disponibilização do Castramóvel no Sítio Cipó, Zona Rural deste Município, visando atender à demanda da comunidade por serviços de castração de cães e gatos.

Requerimento para disponibilização do Castramóvel no Sítio Agamenon, Zona Rural deste Município, visando atender à demanda da comunidade por serviços de castração de cães e gatos.

Requerimento para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito desta Casa Legislativa, com a participação da Excelentíssima Senhora Secretária de Assistência Social e Combate à Fome, Katiuska Lopes, da Excelentíssima Senhora Secretária da Fazenda Municipal, Karlla Almeida, bem como a presença dos gestores do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Caruaru, gestores de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do Município de Caruaru e de municípios circunvizinhos, membros do Ministério Público (Promotoria de Defesa da Cidadania), da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseccional de Caruaru, representante da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, além do Senhor Joaquim Bernardino, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) de Garanhuns, visando debater a regulamentação, a fiscalização e a efetividade das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no Município de Caruaru, bem como os programas e parcerias implementados atualmente pelo Município junto às referidas instituições beneficentes.

Requerimento para disponibilização do Castramóvel em Itaúna, zona rural deste Município, visando atender à demanda da comunidade por serviços de castração de cães e gatos.

Requer que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, administrativa, pedagógica e jurídica visando à instituição de programa municipal de cessão, disposição funcional ou cooperação técnica de servidores públicos efetivos da Rede Municipal de Educação para atuação direta, apoio institucional, formação cultural e salvaguarda do patrimônio imaterial nos Pontos de Cultura oficialmente chancelados pelo Município de Caruaru.

Requer tratativas e contato institucional junto à Uber Brasil, objetivando a realização de estudos técnicos e operacionais destinados à viabilização da implementação das categorias “Uber Comfort” e “Uber Black Reserve” no Município de Caruaru.

Requer a apresentação de anteprojeto de lei que institui o Programa Municipal “Caruaru Cidade Criativa”, destinado ao fortalecimento da economia criativa, da cultura popular, do turismo cultural e da inovação artística no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Requer a criação do Banco Municipal de Talentos da Cultura Popular de Caruaru.

Requer a criação e implementação de espaços sensorialmente acessíveis durante o São João de Caruaru, bem como em todos os polos de atrações culturais e eventos promovidos ou apoiados pelo Município.

Requer a realização de limpeza e retirada de entulhos na Rua Professora Maria Genilda , localizada no bairro Maria Auxiliadora, nas proximidades da maçonaria.

Para que proceda com a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Manoel Tenório, no bairro Indianópolis.

para que proceda com a pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Antônio Apolônio de Oliveira, no bairro Indianópolis.

para realizar a limpeza, capinação, recolhimento de entulhos, na área verde localizada entre as: Avenida Engenheiro Marcelo Monteiro e Avenida Estanislau Cordeiro de Melo, no bairro Indianópolis.

Requer que possam emanar esforços visando à transformação do ICIA – Instituto de Câncer Infantil do Agreste em um Hospital Infantil do Agreste, ampliando sua estrutura de atendimento não apenas na área oncológica, mas também contemplando todas as especialidades pediátricas necessárias para atendimento integral às crianças do município de Caruaru, do Agreste e de diversas regiões de Pernambuco.

Requer que possa realizar a instalação de um contêiner para descarte de lixo na esquina da Avenida Rotary Club, no bairro Nova Caruaru.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1876/2025
EMENTA : Viabilizar a construção de uma escola municipal no bairro Afonsinho, em Caruaru, nesta cidade , Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1909/2025
EMENTA : Viabilizar a construção de uma escola municipal no bairro Jardim Panorama , nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1927/2025
EMENTA : Viabilizar a construção de UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Santa Clara , nesta cidade , Estado de Pernambuco.

Requeiro ao Secretário de
Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento 3° Travessa
Buarque Lima (prox. a Praça Miguel Chaves), bairro Vassoural.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA CINQUENTA E QUATRO localizada no bairro Jardim Boa Vista, na cidade de Caruaru.

Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de obras, Andrews Melo para que sejam adotadas medidas no sentido de consertar o esgoto estourado localizado na Travessa Antônio Teles, Posto Agamenon, neste município.

Requeiro o seguinte pleito: Que seja realizado obras de requalificação asfáltica no trecho da via situado diretamente em frente à Escola Francisco Guilherme de Azevedo, localizada na Estrada para Maniçoba, no bairro Nina Liberato

Requer que seja realizado Complemento do Calçamento na Rua José Cordeiro de Oliveira , Bairro Petrópolis- CEP 55032-555. Próximo ao Colégio Gianete.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO, solicitando o envio da RELAÇÃO COMPLETA DAS RUAS CONTEMPLADAS NO CRONOGRAMA atual de ações de pavimentação do Município, bem como o respectivo cronograma de execução das obras previstas.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA DIVINO ESPÍRITO SANTO localizada No bairro Cidade Jardim da cidade de Caruaru.

Requer à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB a realização urgente de vistoria técnica e adoção das providências cabíveis quanto ao retorno de esgoto em residência localizada na Rua José Pires Filho, nº 53, Bairro Nossa Senhora das Dores (Centro), próximo ao Terminal Leste, bem como acompanhamento da situação junto à COMPESA, no município de Caruaru.

Requer à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB a adoção urgente de providências quanto ao vazamento de esgoto e recuperação da pavimentação na Rua Buarque Lima, em frente ao nº 85, Bairro Vassoural, no município de Caruaru.

Requer a solicitação de verificação e providências sobre animais soltos em via pública no Bairro Cidade Alta.

Requer VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Hospital Mestre Vitalino – HMV pelo relevante reconhecimento internacional recebido através da certificação nível Diamante da Iniciativa Angels, concedida às instituições hospitalares que alcançam excelência no atendimento a pacientes acometidos por Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos, Sr. Vital Florêncio, para que viabilizem a
realização de ações de limpeza para retirada de metralhas e entulhos na 3° Travessa Buarque
Lima (prox. a Praça Miguel Chaves), bairro Vassoural.

Requer ação de calçamento na Rua Porto Acre, bairro João Mota.

Requer à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB a realização urgente de serviços de recuperação do calçamento e recomposição da pavimentação da Rua Oriental, em frente ao nº 89, Bairro Santa Rosa, no município de Caruaru.

ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/Pernambuco, solicitando o envio de uma equipe técnica para a realização de um mutirão para o programa Desenrola Rural, contemplando os assentamentos do município de Caruaru, incluindo a regularização dos lotes.

Indicação ao (DNIT), para que realize, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, a manutenção da via local da BR-104, na Avenida dos Estados, no bairro Nova Caruaru - em frente à Home Center Tupan.

Indicação solicitando a implantação do Projeto “Janelas para o Rio” no Bairro Nina Liberato, no Município de Caruaru.

Indicação solicitando a implantação do Projeto “Janelas para o Rio” na comunidade de Cachoeira Seca, zona rural do Município de Caruaru, beneficiando todo o 2º Distrito do município.

Indicação ao Governo do Estado de Pernambuco, extensivo à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, para que possam emanar esforços visando à transformação do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) em um Hospital Infantil do Agreste, ampliando sua atuação não apenas na área oncológica, já reconhecida e desenvolvida pela instituição, mas também incorporando todas as especialidades pediátricas necessárias para o atendimento integral das crianças do Agreste e de todo o Estado de Pernambuco.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA JOAQUIM FERREIRA localizada no bairro Boa Vista, na cidade de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA DIVINO ESPÍRITO SANTO localizada no bairro Cidade Jardim, na cidade de Caruaru.

Solicita à Companhia Pernambucana de Saneamento a realização urgente de vistoria técnica, desobstrução e adoção das providências necessárias na rede de esgotamento sanitário da Rua José Pires Filho, nº 53, Bairro Nossa Senhora das Dores (Centro), próximo ao Terminal Leste, em razão de retorno de esgoto em residência e vazamento na via pública, no município de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: IMPLEMENTAR O CURSO DE EDIFICAÇÕES NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CARUARU