Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2026.

 Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador João Neto para fazer a leitura do Salmo 17. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Tafarel, Thiago Macaco e Wagner do Santa Rosa. Ausência do Vereador Silvio Nascimento devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Professor Jorge Quintino, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 7.401/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1410/2026, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado.Ofício nº 7.426/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1442/2026, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Lei nºs 10.436, 10.437, 10.438 e 10.439/2026, de autorias dos Vereadores Mano do Som e Bruno Lambreta: Dispõe sobre a substituição e adequação dos sinais sonoros utilizados nas unidades escolares do município, visando garantir acessibilidade e bem-estar aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras sensibilidades sensoriais; Institui a Política Municipal de Incentivo ao Futebol de Várzea e aos Campos Comunitários no Município de Caruaru e dá outras providências; Denomina “Avenida Engenheiro Mario Paulo Barros Melo” a avenida projetada 01, localizada no bairro Nova Caruaru, Residencial Nova Baraunas I e II; Denomina “Rua Mabel Fernandes” a rua projetada 01, localizada no bairro Nova Caruaru, Residencial Nova Barauna I. Às comissões competentes.Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.423, 2.424, 2.425 e 2.426/2026, de autorias dos Vereadores Renato Lyra, Bruno Lambreta e Raminho Xavier: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Ibraim José de Sá Teles e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Paulo Victor Calado Oliveira (PV Calado) e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Tayna de Britto Calado Oliveira e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Cícero José da Silva e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1809, 1810, 1811, 1812, 1813, 1814, 1815, 1816, 1817, 1818, 1819, 1820, 1821, 1822, 1823, 1824, 1825, 1826, 1827, 1828, 1829, 1830, 1831, 1832, 1833, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1842, 1843, 1844, 1845, 1846, 1847, 1848, 1849, 1850, 1851, 1852, 1853, 1854, 1855, 1856, 1857, 1858, 1859, 1860, 1861, 1862, 1863, 1864, 1865, 1866, 1867, 1868, 1869 e 1870/2026 – Indicações nºs 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413 e 414/2026, de autorias dos vereadores Gil Bobinho, Wagner do Santa Rosa, Mano do Som, Hugo Leonardo Chaves, Tafarel, Bruno Lambreta, Anderson Correia, João Neto, Delegado Lessa, Thiago Macaco, Renato Lyra, Silvio Nascimento, Professor Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Galego de Lajes e Raminho Xavier, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de  voto de aplausos a Remo Stefani Barros Nunes, em reconhecimento à sua brilhante e destacada trajetória como jogador de futebol profissional, levando o nome de Caruaru a cenários nacionais e internacionais; voto de aplausos a Marcílio Teixeira Silva, em reconhecimento à sua exemplar e inspiradora trajetória de vida, marcada pela superação de profundas adversidades familiares na infância, pelo espírito empreendedor como fotógrafo e feirante, e por sua sólida e respeitada atuação na área contábil; voto de aplausos e congratulações aos advogados e advogadas trabalhistas do município de Caruaru, em alusão ao Dia do Advogado Trabalhista, comemorado anualmente em 20 de junho; voto de pesar pelo falecimento do Sr. Inácio José de França, ocorrido no dia 19 de maio; e voto de aplauso ao Prefeito Rodrigo Pinheiro e ao Sr. Herlon Cavalcanti, Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, pela brilhante realização do São João na Roça. Antes de passar aos oradores do expediente, o Senhor Presidente abriu espaço na Sessão Ordinária para um momento solene de entrega da Medalha de Honra ao Mérito "José Rodrigues de Jesus" ao Senhor José Edson Ferreira de Vasconcelos, servidor do Poder Legislativo conhecido como “BRAZ”. O Senhor Presidente nomeou uma comissão formada pelos Vereadores Lula Tôrres e Paulinho, Professor Jorge Quintino e João Neto, para recepcionar o homenageado. O Senhor Primeiro Secretário realizou a leitura do Decreto Legislativo nº 1.963/2025, que concedeu a honraria ao homenageado. A seguir, foi convidado a utilizar a tribuna o propositor da matéria, Vereador Professor Jorge Quintino: discurso disponível em áudio. Após a entrega da honraria, a Presidência facultou a palavra ao Senhor Lindomar, amigo do homenageado, e ao Senhor José Edson: discursos disponíveis em áudio. Retomada a Sessão, usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Hugo Leonardo Chaves, João Neto e Renato Lyra: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.420/2026, de autoria do Poder Executivo: Altera o vencimento dos servidores públicos ocupantes de cargo de médico do Município de Caruaru-PE e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.411/2026, de autoria do Vereador Hugo Leonardo Chaves: Fica instituída a "Semana da Mulher Rural" no calendário oficial do Município de Caruaru, Estado da Pernambuco, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher Rural. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.425/2026, de autorias dos Vereadores Professor Jorge Quintino e Bruno Lambreta: Denomina “Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS Infantil Martha de Vasconcelos Melo Siqueira”, equipamento de saúde localizado no bairro Indianópolis, e dá outras providências. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o ofício nº 159/2026, de autoria do Vereador Galego de Lajes: solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.411/2026, também de sua autoria, nos termos do artigo 126, §4º, do Regimento Interno. Submetido à apreciação, o pedido foi homologado por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Raminho Xavier, Delegado Lessa, Thiago Macaco, Tafarel, Wagner do Santa Rosa e Gil Bobinho: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e quinze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 28 de maio de 2026, às dezesseis horas. O Vereador João Neto fez a leitura do Salmo 25. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

2    Raminho Xavier               
3    Anderson Correia               
4    Renato Lyra               
5    Delegado Lessa               
6    João Neto               
9    Thiago Macaco               
11    Cabo Cardoso               
12    Lula Tôrres e Paulinho               
13    Edilson do MST               
14    Wagner do Santa Rosa               
15    Gil Bobinho               
16    Carlinhos da Ceaca               
17    Mery da Saúde               
18    Mano do Som               
19    Edmilson do Salgado               
20    Hugo Leonardo Chaves               
22    Ricardo Liberato               
23    Bruno Lambreta

NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA VEREADORA E DOS SENHORES VEREADORES;

COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.420/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE MÉDICO DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.411/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES: FICA INSTITUÍDA A "SEMANA DA MULHER RURAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ESTADO DA PERNAMBUCO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO, DATA EM QUE SE CELEBRA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER RURAL. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

2    Raminho Xavier               
3    Anderson Correia               
4    Edmilson do Salgado               
5    Hugo Leonardo Chaves               
6    Júnior Letal               
10    Delegado Lessa               
11    Edmilson do Salgado               
12    Lula Tôrres e Paulinho               
13    Edilson do MST               
14    Mery da Saúde               
15    Mano do Som               
16    Carlinhos da Ceaca               
17    João Neto               
18    Ricardo Liberato               
19    Thiago Macaco               
20    Gil Bobinho               
21    Bruno Lambreta               
22    Cabo Cardoso               
23    Wagner do Santa Rosa

AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 2 DE JUNHO, ÀS 16H00;

CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 7.853/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1476/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa. Dê-se ciência ao interessado.

Ofício nº 7.856/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1465/2026, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado.

Ofício nº 144/2026, do gabinete do Vereador Professor Jorge Quintino - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 53/2026, do gabinete do Vereador Tafarel - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 30/2026, do gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10440 de 2026 Autor: Cabo Cardoso
2. PROJETO DE LEI nº 10441 de 2026 Autor: Bruno Lambreta
3. PROJETO DE LEI nº 10442 de 2026 Autor: Bruno Lambreta
4. PROJETO DE LEI nº 10443 de 2026 Autores: Bruno Lambreta, Professor Jorge Quintino
5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2427 de 2026 Autor: Galego de Lajes
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2428 de 2026 Autor: Renato Lyra
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2429 de 2026 Autor: Anderson Correia
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2430 de 2026 Autor: Raminho Xavier
9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2431 de 2026 Autor: Cabo Cardoso
10. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2432 de 2026 Autor: Cabo Cardoso 
11. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2433 de 2026 Autor: Gil Bobinho
12. Requerimentos nºs 1871 ao 1921/2026 – Indicações nºs 415 ao 423/2026, de autoria dos vereadores Edilson do MST, Júnior Letal, Renato Lyra, João Neto, Bruno Lambreta, Wagner do Santa Rosa, Anderson Correia, Mano do Som, Delegado Lessa, Hugo Leonardo Chaves, Professor Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Tafarel, Raminho Xavier