Poder Legislativo de Caruaru
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(16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2018. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e doze minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 103. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausentes os Vereadores Edjailson da Caru Forró, Rozael do Divinópolis e Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Duda do Vassoural, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: GP/107/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, Solicitando a retirada da estimativa de impacto orçamentário-financeiro anexada ao Projeto de Lei nº 7.749/2018, bem como a inclusão da estimativa de impacto que segue enviada em anexo a este ofício. Arquive-se o ofício. Projeto de Lei nº 7.757/2018, de autoria da Mesa Diretora: Dispõe sobre os valores dos vencimentos básicos dos servidores efetivos ativos da Câmara Municipal de Caruaru. Encaminhe-se o Projeto às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 7.754, 7.755 e 7.756/2018, de autoria dos vereadores Alberes Lopes, Galego de Lajes e Daniel Finizola: denomina de Rua João Paulo da Silva, artéria, localizada no Bairro Indianópolis; denomina de Rua Heverton Gabriel da Silva Bezerra Calixto, artéria localizada no Bairro Boa Vista; institui o dia 2 de maio como o Dia Municipal de Combate ao Assédio Moral no Serviço Público Municipal. Encaminhem-se os referidos Projetos às comissões competentes.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.072 e 1.073/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres: concede Título Honorífico de Cidadania, à Senhora Ana Maria Albuquerque; concede Título Honorífico de Cidadania, ao Senhor Rubenildo Ferreira de Moura. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700 (pedido de Informação do Vereador Daniel Finizola), 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708 e 709/2018 - Indicações nºs 35 e 36/2018, de autoria dos vereadores Edmilson do Salgado, Lula Tôrres, Fagner Fernandes, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Edjailson da Caru Forró, Sérgio Siqueira, Tafarel, Presbítero Andrey Gouveia, Marcelo Gomes, Daniel Finizola e Heleno Oscar, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como pedido de informação. Usaram a tribuna os Vereadores Sérgio Siqueira, Ranilson dos Santos e Daniel Finizola: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.689/2017, de autoria do Vereador Heleno Oscar. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.701/2017, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.707/2017, de autoria do Vereador Rozael do Divinópolis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.709/2017, de autoria do Vereador Edmilson do Salgado. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Os Requerimentos nºs 658 e 664/2018, foram retirados pelos autores. O Requerimento nº 700/2018 (Pedido de Informação) foi deferido, conforme Art. 158 do Regimento. Os Requerimentos nºs 653, 654, 655, 656 e 657/2018, foram retirados da pauta em virtude da ausência do Parlamentar. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Galego de Lajes, Bruno Lambreta, Daniel Finizola e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e dois minutos. Convocou a próxima reunião para terça-feira, dia 10 de abril de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">91.</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretario, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">MPG/ RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div><strong>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <h3><strong>2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /><br /></strong></h3> <div><strong>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br /></strong><strong>5. </strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"> DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</strong><br /><br /><br /></span></span></span></span> <div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>5 Heleno Oscar </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>6 Allyson da Farmácia </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>7 Alberes Lopes </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>8 Sérgio Siqueira </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>9 Duda do Vassoural </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>10 Ranilson Enfermeiro </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>11 Edjailson da Caru Forró </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>12 Marcelo Gomes </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>13 Leonardo Chaves </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>14 Edmilson do Salgado </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>16 Pierson Leite </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>17 Pb. Andrey Gouveia </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>18 Galego de Lajes </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>19 Tafarel </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>20 Cecílio Pedro </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>21 Lula Tôrres </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>22 Fagner Fernandes </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>23 Ricardo Liberato</strong></span></span></div> </div> <span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><br /><br /></span><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;">6. </strong></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </strong></span></span> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong> </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong> </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; <br /><br /></strong></div> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE</strong><strong>, EM VOTAÇÃO <br /><br />10. </strong><strong>EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.521/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES. Estabelece a Obrigatoriedade Esatabele a obrigatoriedade das Concessionárias de automóveis plantarem uma arvore para cada <span style="font-family: SourceSansPro, Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 16px; background-color: #f9f9f9;"> Veículo zero-quilômetro vendido. </span></strong><strong>"TRATANDO-SE DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DE UM DOS VEREADORES, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017. </strong><strong>QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM <br /></strong><strong><br />11. </strong><strong> EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.661/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES. Estabelece norma para o embarque e desembarque de pessoas, em período noturno, no transporte coletivo urbano, no âmbito do município. "TRATANDO-SE DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DE UM DOS VEREADORES, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017. </strong><strong>QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM <br /><br /><br />12. E</strong><strong>M 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.717/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERES LOPES. Institui o “Dia Municipal Rotary Club” no Município . </strong><strong>"TRATANDO-SE DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DE UM DOS VEREADORES, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 598/2017. </strong><strong>QUE DISCIPLINA A VOTAÇÃO PASSANDO A SER NOMINAL, COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM </strong></h1> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong><br />13. </strong><strong>EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)</strong></h1> <div><br /><strong>14. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /></strong><strong>15. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</strong><br /><br /><br /> <div><strong>5 Heleno Oscar </strong></div> <div><strong>6 Allyson da Farmácia </strong></div> <div><strong>7 Alberes Lopes </strong></div> <div><strong>8 Sérgio Siqueira </strong></div> <div><strong>9 Duda do Vassoural </strong></div> <div><strong>10 Ranilson Enfermeiro </strong></div> <div><strong>11 Edjailson da Caru Forró </strong></div> <div><strong>12 Marcelo Gomes </strong></div> <div><strong>13 Leonardo Chaves </strong></div> <div><strong>14 Edmilson do Salgado </strong></div> <div><strong>16 Pierson Leite </strong></div> <div><strong>17 Pb. Andrey Gouveia </strong></div> <div><strong>18 Galego de Lajes </strong></div> <div><strong>19 Tafarel </strong></div> <div><strong>20 Cecílio Pedro </strong></div> <div><strong>21 Lula Tôrres </strong></div> <div><strong>22 Fagner Fernandes </strong></div> <div><strong>23 Ricardo Liberato</strong></div> <br /><br /><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, DIA 12 DE ABRIL, ÀS 16:00h ;</strong><br style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;" /><br style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;" /><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">17. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</strong><br style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;" /></strong></div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício GP 118/2018.<br /><br />Encaminha emenda aditiva.<br /><br />Assunto: Encaminho emenda aditiva para que seja anexada ao Projeto de Lei abaixo descrito: <br /><br />PROJETO DE LEI Nº 7.745/2018 - Ementa: Institui a política de incentivo aos atletas, denominada BolsaAtleta, no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências<br /><br />Comunicados do MEC (Ministério da Educação), informando liberação do de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.<br /><br />Ofícios Sec. nºs 00177, 02557, 03074, 03523 e 04198/2018, da Assembleia Legiaslativa de Pernambuco, Deputado Vinícius Labanca: em atendimento aos Reuqerimentos nºs 4522, 4574, 4590 e 4616/2018 e Indicação nº 10140/2018, de autoria dos Deputados Tony Gel, Ricardo Costa e Joaquim Lira.
