ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2018.  

Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e doze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 103. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausentes os Vereadores Edjailson da Caru Forró, Rozael do Divinópolis e Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Duda do Vassoural, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: GP/107/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, Solicitando a retirada da estimativa de impacto orçamentário-financeiro anexada ao Projeto de Lei nº 7.749/2018, bem como a inclusão da estimativa de impacto que segue enviada em anexo a este ofício. Arquive-se o ofício. Projeto de Lei nº 7.757/2018, de autoria da Mesa Diretora: Dispõe sobre os valores dos vencimentos básicos dos servidores efetivos ativos da Câmara Municipal de Caruaru. Encaminhe-se o Projeto às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 7.754, 7.755 e 7.756/2018, de autoria dos vereadores Alberes Lopes, Galego de Lajes e Daniel Finizola: denomina de Rua João Paulo da Silva, artéria, localizada no Bairro Indianópolis; denomina de Rua Heverton Gabriel da Silva Bezerra Calixto, artéria localizada no Bairro Boa Vista; institui o dia 2 de maio como o Dia Municipal de Combate ao Assédio Moral no Serviço Público Municipal. Encaminhem-se os referidos Projetos às comissões competentes.  Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.072 e 1.073/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres: concede Título Honorífico de Cidadania, à Senhora Ana Maria Albuquerque; concede Título Honorífico de Cidadania, ao Senhor Rubenildo Ferreira de Moura. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700 (pedido de Informação do Vereador Daniel Finizola), 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708 e 709/2018 - Indicações nºs 35 e 36/2018, de autoria dos vereadores Edmilson do Salgado, Lula Tôrres, Fagner Fernandes, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Edjailson da Caru Forró, Sérgio Siqueira, Tafarel, Presbítero Andrey Gouveia, Marcelo Gomes, Daniel Finizola e Heleno Oscar, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como pedido de informação. Usaram a tribuna os Vereadores Sérgio Siqueira, Ranilson dos Santos e Daniel Finizola: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.  Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.689/2017, de autoria do Vereador Heleno Oscar. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.701/2017, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.707/2017, de autoria do Vereador Rozael do Divinópolis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.709/2017, de autoria do Vereador Edmilson do Salgado. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Os Requerimentos nºs 658 e 664/2018, foram retirados pelos autores. O Requerimento nº 700/2018 (Pedido de Informação) foi deferido, conforme Art. 158 do Regimento. Os Requerimentos nºs 653, 654, 655, 656 e 657/2018, foram retirados da pauta em virtude da ausência do Parlamentar. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Galego de Lajes, Bruno Lambreta, Daniel Finizola e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e dois minutos. Convocou a próxima reunião para terça-feira, dia 10 de abril de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 91. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretario, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/ RMF

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 

Ofício GP 118/2018.

Encaminha emenda aditiva.

Assunto: Encaminho emenda aditiva para que seja anexada ao Projeto de Lei abaixo descrito:

PROJETO DE LEI Nº 7.745/2018 - Ementa: Institui a política de incentivo aos atletas, denominada BolsaAtleta, no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências

Comunicados do MEC (Ministério da Educação), informando liberação do de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Ofícios Sec. nºs 00177, 02557, 03074, 03523 e 04198/2018, da Assembleia Legiaslativa de Pernambuco, Deputado Vinícius Labanca: em atendimento aos Reuqerimentos nºs 4522, 4574, 4590 e 4616/2018 e Indicação nº 10140/2018, de autoria dos Deputados Tony Gel, Ricardo Costa e Joaquim Lira.