Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação do Centro de Formação da Agricultura Familiar, localizado na Secretaria de Desenvolvimento Rural do município
de Caruaru, com o nome de Helena Maria Cavalcanti (Dona Cabloquinha), e dá outras providências.

Veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caruaru, para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração e/ou de provimento efetivo mediante concurso público, seleção simplificada de pessoas que tenham sido condenadas por crimes contra agentes de segurança pública.

PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A TRADIÇÃO DOS BACAMARTEIROS E DOS BATALHÕES DE BACAMARTEIROS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE RECONHECE OS TRIOS PÉ-DE-SERRA TRADICIONAIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2024.

EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caruaru ao Sr. Alceu Paiva Valença e dá outras providências.
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caruaru ao cantor, compositor, poeta, instrumentista e defensor da cultura nordestina Alceu Valença, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura pernambucana e brasileira, bem como pela significativa contribuição à valorização das tradições populares do Agreste e do Nordeste.
Art. 2º A honraria será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Caruaru, em data a ser definida pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caruaru, 09 de Junho de 2026.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências. (Deco Lanches)

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que: HAJA AULAS DE VIOLA E REPENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS com o objetivo de valorizar a cultura do repetente, bem como, eternizar a sua história e arte.

Solicita a implantação de parada de ônibus com estrutura de apoio e cobertura para embarque e desembarque de passageiros na Rua Pedro Galdino de Macedo, em frente ao nº 20 e 110, no bairro Nova Caruaru.

Requer o serviço de remoção de pedra na Rua pau- brasil número 20 Localizado no bairro da Villa Kenedy,

Reque que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos-SESP , Vital Florêncio que seja realizado os serviços de limpeza urgente do canal localizado na Rua Nereu Ramos, bairro Afonsinho.

Requer o Serviço de terraplanagem na Rua Benedito formiga número 996 localizada no bairro do Luiz Gonzaga,

Requer a remoção de árvore Localizada na estrada do Murici próximo ao restaurante Diamante da Serra

Requer que verifique e solucione o problema em relação ao esgoto estourado na Rua Azulão, bairro Jardim Boa Vista.

Requer o CALÇAMENTO da Rua Azulão , no bairro Jardim Boa Vista.

Solicito, que seja realizado o REPARO DA PONTE – “Canal” E O CORRIMÃO – na RUA DA ASIA, no BAIRRO SANTA ROSA, nesta cidade.

Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com obras de asfaltamento e drenagem na RUA MARIA ANTONIETA, bairro Cidade Jardim.

Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com obras de asfaltamento e drenagem na AVENIDA JOSÉ MENDES SOBRINHO, bairro Cidade Jardim.

Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com obras de asfaltamento e drenagem na AVENIDA GONÇALO NUNES DE OLIVEIRA, bairro Cidade Jardim.

Requeiro a Secretaria
de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital Florêncio, para realizar capinação e limpeza urbana da
Praça Jordão Morais, localizada na Rua José Vieira de Lima, no bairro Cidade Jardim.

Requer a Requalificação de Quadra Esportiva na Rua Manoel Florêncio Sobrinho bairro José Carlos de Oliveira.

Requer que realize estudo e proceda com a implantação de uma lombada e placas redutoras de velocidade na Rua José J. de Almeida, localizada no Bairro José Carlos de Oliveira.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 2004/2025
EMENTA : Viabilizar a Reforma e Requalificação da Praça Chico Porto, localizada na avenida Dr. Pedro Jordão, bairro Maurício de Nassau, nesta cidade de caruaru , Estado de Pernambuco.

Requer que seja realizada, COM MÁXIMA URGÊNCIA, a substituição do poste de iluminação pública identificado pelo barramento nº G376155, localizado na Rua Francisco Pedro da Silva, no Bairro Kennedy – que está com elevado grau de deterioração na estrutura, com ferragens expostas, rachaduras e comprometimento significativo de sua sustentação, trazendo iminente risco de queda.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 2038/2025
EMENTA : Viabilizar a instalação de câmeras de segurança em frente a Paróquia São Bento na rua Hermenegildo Francisco da Silva, 40 , no bairro Kennedy , nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 2039/2025
EMENTA : Viabilizar a instalação de câmeras de segurança em frente a Associação dos Moradores do bairro Kennedy, na rua D dois, 36, no bairro Kennedy, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Solicita a realização de estudos técnicos para implantação do Programa Municipal “Praças da Calistenia”, com a instalação gradual de equipamentos destinados à prática de exercícios físicos em espaços públicos, visando à promoção da saúde, do esporte e da qualidade de vida da população, com a meta de contemplar, preferencialmente, ao menos uma praça equipada em cada bairro do Município de Caruaru.

Solicita o fortalecimento da política municipal de gestão sustentável de resíduos sólidos, por meio da implantação gradativa da coleta seletiva integrada aos contêineres de lixo residencial, da instalação de contêineres específicos para materiais recicláveis, da ampliação da rede de ecopontos e do incentivo às parcerias com cooperativas e associações de catadores no Município de Caruaru.

Solicita a realização de estudos técnicos para implantação de uma Plataforma Digital de Simulação de Impactos Climáticos e Planejamento Urbano Inteligente no Município de Caruaru, destinada ao monitoramento ambiental, à análise de riscos climáticos, à simulação de eventos extremos, ao acompanhamento da expansão urbana e ao suporte à formulação de políticas públicas baseadas em dados e evidências.

Propõe a implantação do Programa Municipal “Feira Limpa, Cidade Sustentável”, voltado ao aproveitamento dos resíduos orgânicos gerados nas feiras livres de Caruaru por meio da compostagem, promovendo a destinação ambientalmente adequada desses materiais e sua utilização em ações de arborização urbana, manutenção de áreas verdes, viveiros municipais, hortas comunitárias e sustentabilidade ambiental.

Apela pela realização de estudos técnicos visando à criação do Programa Municipal “Caruaru Brinca”, destinado à promoção periódica de atividades recreativas, esportivas, culturais e educativas na Avenida Agamenon Magalhães, durante os dias de funcionamento da Ciclovia de Lazer, incentivando a convivência comunitária, o lazer e a ocupação saudável dos espaços públicos.

Dispõe sobre a realização de estudos técnicos visando à implantação do Programa Municipal “Sorriso na Escola”, voltado à promoção da saúde bucal dos estudantes da rede pública municipal de ensino por meio de ações preventivas, educativas e assistenciais.

Requer para que se seja implantado coletor de lixo, no final da Rua Estrada Heráclito Ramos – Bairro: Kennedy

Requeiro o seguinte pleito: Que sejam adotadas providências imediatas para a regularização e otimização do sistema de agendamento de consultas, exames e procedimentos médicos na Unidade de Saúde que atende o Sítio Caldeira, na Zona Rural de Caruaru.

Requeiro o seguinte pleito: Que seja realizada a execução das obras de patrolamento, nivelamento e requalificação da estrada principal de acesso ao Sítio Caldeira, localizado na Zona Rural de Caruaru.

Requeiro o seguinte Pleito: Que seja providenciada, em caráter de urgência, a designação de um monitor de transporte escolar para acompanhar os alunos na van que realiza o deslocamento estudantil no Sítio Reinado, localizado na Zona Rural de Caruaru.

Solicito que seja incluído na grade de programação do São João de
Caruaru 2026, um POLO SAMBA.

Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos-SESP, Vital Florêncio que seja realizado os serviços de limpeza e capinação em todo o entorno do Santuário Santa Terezinha, localizado na rua Severino Fonseca dos Santos, Bairro Adalgisa Nunes- Cidade Alta.

Solicito o Serviço de MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO – na RUA
JUAZEIRO DO NORTE, no BAIRRO VASSOURAL, nas imediações da via local da
BR 232 nesta cidade.

Solicito o Serviço de MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO – na RUA
PADRE MIGUELINHO, no BAIRRO INDIANÓPOLIS, em frente a casa de Nº 35
nesta cidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Associação LGBTQIAPN+ Comigo-Ninguém-Pode, sediada em Caruaru/PE, em alusão às suas relevantes ações de defesa dos Direitos Humanos e Povos, celebrando conjuntamente o mês de Junho, reconhecido internacionalmente como o Mês do Orgulho e da Visibilidade LGBTQIA+.

Requer o encaminhamento de Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal de Transmissão dos Saberes da Cultura Popular no Município de Caruaru.

Requer que sejam adotadas medidas imediatas no sentido de resolver esgoto estourado na Rua Professora Isaura Florêncio, Bairro Encanto da Serra - Cidade Alta.

Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo para que seja realizado com urgência requalificação do calçamento da Rua Fausto Justino dos Santos, Residencial Adalgisa Nunes, Cidade Alta, neste município.

Requer o encaminhamento de Anteprojeto de Lei que institui o Programa Artesão Digital Caruaruense no Município de Caruaru.

para que seja realizado o saneamento da Rua Duque de Caxias localizada na Vila do Rafael.

Indicação à COMPESA, para que determine, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, o envio de equipe técnica à Rua Buarque Lima, no Bairro Vassoural, em Caruaru, com a finalidade de solucionar o problema de três pontos de esgoto estourado existentes na localidade – que tem gerado retorno do esgoto para o interior dos imóveis

Indicação à COMPESA, para que determine, com a máxima urgência, o envio de equipe técnica à Rua José J. de Almeida, no Bairro José Carlos de Oliveira, em Caruaru, visando à identificação e solução definitiva do problema de esgoto estourado existente na localidade.

Indicação à Neoenergia Pernambuco, para que determine, com a MÁXIMA URGÊNCIA, a realização de vistoria técnica e a imediata substituição do poste de energia elétrica identificado pelo barramento nº G376155, localizado na Rua Francisco Pedro da Silva, no Bairro Kennedy, em Caruaru – que está com elevado grau de deterioração na estrutura, com ferragens expostas, rachaduras e comprometimento significativo de sua sustentação, trazendo iminente risco de queda.

Indicação à COMPESA, para que determine, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, o envio de equipe técnica à Rua Antônio Carlos, no Bairro Salgado, visando solucionar o problema de cano estourado existente na localidade – possivelmente decorrentes de manilhas quebradas ou comprometidas.

para que se proceda com toda a limpeza das laterais e dos canteiros da Br-104, no município de Caruaru.

para que se proceda com toda a limpeza das laterais e dos canteiros da Br-232, no município de Caruaru.

Para que se proceda com toda a limpeza das laterais e dos canteiros da PE-95, no município de Caruaru.

Pela manutenção do efetivo dos policiais militares (laranjinhas) na cidade de Caruaru após o encerramento dos festejos juninos, tendo em vistas a necessidade de levar mais segurança ao povo de Caruaru e os relevantes serviços prestados por esses militares a sociedade.

Serviços de terraplanagem no Sítio Murici – Zona Rural.

Serviços de terraplanagem no Lagoa do Paulista – Zona Rural.

Serviços de terraplanagem no Sítio Brejo Velho – Zona Rural.

Serviços de terraplanagem no Sítio Estiva – Zona Rural.

para que seja realizado o saneamento da Rua Mauricio De Nassau localizada na Vila do Rafael.

Serviços de terraplanagem no Alecrim – Zona Rural.

Serviços de terraplanagem no Sítio Logradouro – Zona Rural.

Serviços de terraplanagem na Vila Peladas – Zona Rural.

para que seja realizado o saneamento da Rua Jose Bonifácio localizada na Vila do Rafael.

para que seja realizado o saneamento da Rua Cavalgada localizada na Vila do Rafael.

para que seja realizado o saneamento da Rua Dantas Barreto localizada na Vila do Rafael.

para que seja realizado o saneamento da Rua Salvadozopolis localizada na Vila do Rafael.

para que seja realizado o saneamento da Rua Gandhi localizada na Vila do Rafael.

para que seja realizado o saneamento da Rua Maria Felipa localizada na Vila do Rafael.

para que seja realizado o saneamento da Rua Carvalhopolis localizada na Vila do Rafael.